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Política e Relações Internacionais: fundamentos clássicos Profa. Danielly Ramos Becard Texto – Marcus Faro UnB – IREL – IERI.

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1 Política e Relações Internacionais: fundamentos clássicos Profa. Danielly Ramos Becard Texto – Marcus Faro UnB – IREL – IERI.

2 O SURGIMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS •Surgimento do estudo das RI •O objeto da TRI •Conceito de Política Internacional •Surgimento das Relações entre Estados •Importância do princípio soberano territorial •Direito das gentes > Direito Internacional > TRI

3 DO DIREITO DAS GENTES À TRI •Influência do Direito na disciplina de RI •242 a.C. – praetor peregrinus – cuida de disputas entre estrangeiros e entre estes e romanos. •Direito das gentes - direito romano + normas estrangeiras / gregas – aplicado às relações entre pessoas. •Final século XVII – jus gentium começou a assumir significado de termo técnico para designar direito entre Estados independentes.

4 Transição do Direito das gentes para Direito Internacional •Referência a princípios morais universais, normalmente de caráter religoso (direito natural cristão). •Hugo Grotius ( ) – obrigações correspondentes ao direito natural derivam da sociabilidade humana, e não ao desígnio divino. •Emmerich de Vattel ( ) – base moral vem das doutrinas positivistas do direito internacional. •Fundamentos do estilo político vem da Ordem Westphaliana.

5 Modelo de Westphalia •Mundo dividido em Estados soberanos •Estados negociam e elaboram normas e mantêm ordem. •DIP estabelece regras de convívio mínimo. Relações dependem da satisfação de objetivos políticos nacionais. •Ilícitos transfronteiriços são assunto privado. •Regras jurídicas não levam em conta assimetrias de poder. •Diferenças são resolvidas pela força. DIP oferece proteção mínima. •Liberdade do Estado é prioridade coletiva. Não há obrigações mútuas pré-estabelecidas.

6 A cooperação internacional •Projetos de paz (Abbé de Saint-Pierre e Kant) •Qual a relação entre tipos de governo interno e paz mundial? •Concerto europeu – jogo político e econômico internacional deixa de lado ideologias e aplica pragmatismo diplomático articulado ao direito internacional positivo. •Equilíbrio de poder – igualdade entre Estados cooperando sob o direito internacional. •Prática selvagem – exploração colonial, alianças secretas e acirradas rivalidades, sob tensões.

7 A opinião pública •Aumento do peso da opinião pública a partir do final do século XIX no processo político interno de vários países. •Aumento de incertezas e constrangimentos aos governos e diplomatas na condução de assuntos de interesse público. •DIP não evitou conflagração de conflito.

8 A Liga das Nações •Primeira tentativa concreta de mudança das práticas políticas típicas do modelo westphaliano. •Cooperação internacional deveria oferecer – por meio do DIP e de velhos sonhos normativos liberais – meios para manutenção de paz duradoura. •Fracasso diante da 2ª Guerra Mundial – fim do utopismo e dos meios de ação típicos do wilsonianismo.

9 A obra de Edward Carr •“Vinte anos de crise” – começo do estudo científico das RI, marcando início da TRI. •Conhecimento científico é resultado de finalidades práticas e análise abstrata. •É possível manter postura realista capaz de expungir do trabalho intelectual as idéias visionárias de mudança da realidade.

10 O DESENVOLVIMENTO DA TRI •A ascensão do realismo •Críticas ao realismo •O pluralismo •O estudo dos regimes internacionais •A economia política internacional (EPI) •O marxismo •O neo-realismo •O institucionalismo neoliberal •O construtivismo

11 A ascensão do realismo •Característica básica – uso da força para viver em sociedade e para atingir paz. •Origem da Guerra – condições inerentes à política e ao sistema internacional. •Morgenthau – conteúdo normativo sobre o tipo correto de ordem social, mas com proposições ancoradas em fatos reais e não em utopias e especulações de advogados internacionalistas.

12 Princípios fundamentais do realismo político - Morgenthau •A política é governada por leis baseadas na natureza humana. •A busca de poder é a base da política internacional. A política externa deve minimizar riscos e maximizar benefícios. •O interesse e o poder são determinados pelo ambiente político e cultural. •A reprovação moral não pode prejudicar o sucesso da ação política. •O poder, e não a moral ou a religião, define interesses. •A esfera política é autônoma em relação à economia, ética direito e religião.

13 Realismo ao final dos anos 1950 •Estado como ator racional •Processo político baseado na luta pelo poder •Tema central ligado ao uso da capacidade militar e sua influência sobre a estruturação da ordem mundial. •Política internacional – conjunto de questões de segurança internacional relacionadas ao uso da força militar.

14 Críticas ao realismo •A ciência política empírica •Os clássicos •A escola inglesa

15 Ataque dos behavioristas e defesa dos clássicos •Behavioristas - Realismo não apresenta formulação de explicações precisas empiricamente, comprováveis e mensuráveis. •Reação dos tradicionalistas / clássicos – abordagem clássica privilegia teoria baseada na filosofia, história e direito. Apoia-se no julgamento, ou seja, num processo cientificamente imperfeito de percepção ou intuição.

16 Críticas da Escola Inglesa •Rejeição do argumento de que o sistema internacional é necessariamente anárquico. •Há ordem, a partir da formação de uma sociedade internacional baseada em interesses, valores, regras e instituições comuns.

17 O pluralismo •Keohane e Nye – inspiração liberal e pluralista, mas vinculada à tradição “científica” da Ciência Política americana. •Importância da adoção de regras e procedimentos, não direta ou necessariamente relacionadas ao uso da força militar nas relações internacionais. •Organizações internacionais podem promover cooperação multilateral em várias áreas.

18 Interdependência e poder •Não apenas relações de poder (uso da força), mas também de interdependência (sensibilidade e vulnerabilidade) podem mudar as relações internacionais. •Há múltiplos canais de ligação entre sociedades (formais, informais, entre atores privados e estatais). •Não há hierarquia entre questões internacionais •Em algumas situações o uso da força militar é irrelevante. •Tanto relações interestatais quanto transnacionais são importantes.

19 Regimes internacionais •“Discussões acerca da interdependência característica da política internacional em que se misturavam questões de segurança e ação militar com temas relativos a interações econômicas (produção, comércio, finanças) e questões derivadas do impacto do avanço científico e tecnológico sobre as formas de interação entre Estados e entre estes e atores não estatais”.

20 Regimes internacionais •Preocupação com o tema da governança internacional e suas instituições formais. •Processos reais (e não apenas os descritos em regras) de tomada de decisão das OIS. •Estudos sobre fontes de influência sobre processos reais de decisão em Ois (prestígio e poder dos Estados, formação de coalizões, orçamentos, etc.) •Capacidade das OIS de resolver problemas específicos (paz, política nuclear, meio ambiente). •Falhas das OIS

21 A Economia Política Internacional •Apoio à cooperação econômica internacional entre os membros da Aliança Atlântica (EUA e Europa), a partir dos anos •Linhas de pesquisa – liberal, realista (regimes internacionais) e estudos domésticos, além da marxista.

22 Economia Política Internacional •Linha Liberal – estudos funcionalistas e neofuncionalistas sobre integração, interação entre atores não estatais (transnacionalismo) e cooperação. •Linha realista – Papel dos Estados mais poderosos no estabelecimento de regimes e hegemonia. •Linha doméstica – como realidade interna e internacional se afetam mutuamente.

23 Visão marxista da EPI •Como constrangimentos econômicos e políticos são impostos a países menos desenvolvidos? •Quais são os interesses dos países do Sul na reforma da estrutura de cooperação internacional? •Como é possível superar desigualdades? •Wallerstein – Centro, Periferia e Semiperiferia •Gramsci – mecanismos de formação de consenso como parte do estabelecimento de padrões de dominação (hegemonia).

24 Neorealismo e a obra de Waltz •Obra - Theory of International Politics. •Política internacional é um sistema de interação estratégica entre Estados, e é movida pelo puro interesse político das grandes potências. •Princípio da Anarquia rege o Sistema Internacional. •Não há especialização funcional dos Estados (já que não podem confiar e delegar tarefas). •A distribuição de capacidades entre Estados determina a estrutura e mudanças do sistema.

25 Institucionalismo neoliberal •Adaptação do neorealismo com o intuito de gerar um programa de pesquisa estrutural modificado. •A) relaxamento dos pressupostos do realismo estrutural •B) conhecimento sobre interações interno-externo. •C) Estado como principal ator, mas com ênfase a atores não estatais. •D) atores são racionais e buscam maximizar interesses. •E) Apenas alguns objetivos podem ser alcançados por meio da força.

26 Construtivismo •Influência da Teoria Social Europeia. •Ênfase nos estudos sobre meios discursivos de lidar com elementos ideacionais da subjetividade humana (Cultura, identidades, normas, valores, aspirações, sentimentos) subjacentes à ação política e social nos níveis doméstico e internacional. •Mundo é socialmente construído, é resultado de um processo social que constrói a consciência de fatos objetivos em parte com base em elementos subjetivos.


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