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SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS PLANTADAS NO RS

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Apresentação em tema: "SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS PLANTADAS NO RS"— Transcrição da apresentação:

1 SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS PLANTADAS NO RS
Prof. Doádi Antônio Brena Engº Florestal, Dr. ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE EMPRESAS FLORESTAIS GT – SUSTENTABILIDADE DO CONFEA CONFERÊNCIA REGIONAL DO SUL Porto Alegre, 19/08/2011

2 Conteúdo Aspectos históricos Base florestal Aspectos socioeconômicos
Aspectos ambientais Situação dos investimentos Conclusões 2

3 Aspectos históricos Início das plantações florestais no RS:
Acácia negra ; Eucaliptos ; Araucária ; Pinus Incentivos Fiscais ao Reflorestamento (1966): - Estimulou ocupação novos espaços como o litoral e serra, com projetos aprovados pelo IBDF; Incentivos encerrados em 1987; 3

4 Aspectos históricos Plantio de florestas continuou, estabelecendo uma cadeia produtiva de base florestal: - 2003: Programa Floresta-Indústria/RS Objetivos: Aumentar a área de plantações florestais; Ampliar e modernizar as indústrias de base florestal existentes; Atrair novas indústrias; Contribuir para a dinamização socioeconômica da Metade Sul. Tal iniciativa foi transformada no Programa Florestal RS instituído pelo Decreto de 14/04/2010. 4

5 Aspectos históricos - 2004: Novo cenário vislumbrado para o RS
Projetos florestais/industriais: CMPC/Aracruz Celulose Fibria/Votorantim Celulose e Papel Stora Enso Fibraplac Masisa Satipel (Duratex) Granflor FMS Investimentos de mais de 6 bilhões de dólares; Aumento da área cultivada com florestas em cerca de 1 milhão de ha ( ± 3,5% do território do RS). 5

6 Aspectos históricos 2006: Discussões sobre o licenciamento da silvicultura e elaboração do Zoneamento Ambiental para Silvicultura 2008: Aprovação 1ª versão do ZAS pelo CONSEMA 2009: Aprovação 2ª versão do ZAS pelo CONSEMA 2010: Programa Florestal RS 6

7 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NO RS (hectares)
Base Florestal USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NO RS (hectares) * SEMA-RS/UFSM – Inventário Florestal Contínuo RS ** Hendges, E.R. Tese Doutorado – UFSM – 2007 *** MMA AGEFLOR/ABRAF 7

8 Base Florestal: Atual e Evolução
Gênero Florestal 2001 (ha) *1 2004 *2 2005 2006 2007 *3 2008 2010 Acácia 96.400 Eucalipto Pinus TOTAL Δ 46.317 60.332 89.937 5.500 49.226 % RS 1,28 1,44 1,66 1,97 1,99 2,17 2,61 *1 SEMA-RS/UFSM – Inventário Florestal Contínuo RS *2 AGEFLOR/ABRAF *3 Hendges, E.R. Tese Doutorado – UFSM – 2007 8

9 4 1 6 2 3 5 Base Florestal: Distribuição Polos Florestais 9
1 - SERRA – Pinus 2 - REGIÃO CENTRAL/SUDESTE – Acácia, Eucalipto, Pinus 3 - LITORAL – Pinus 4 – ALTO URUGUAI – Eucalipto e Pinus 5 - ZONA SUL/CAMPANHA- Eucalipto e Acácia 6 - FRONTEIRA OESTE – Eucalipto e Pinus 4 2 Polos Florestais 9

10 Aspectos Socioeconômicos
Indústria de base florestal e moveleira: - Faturamento anual ≈ R$ 8,2 bilhões → 4 % do PIB do RS; - Parque industrial: 2.700 indústrias de móveis; 420 empresas do setor de papel e celulose (1 de grande porte – em duplicação – e 1 de pequeno porte); 3 indústrias de painéis; 2 indústrias de tanino de acácia negra; 2 indústrias de resina de pinus; 5 indústrias de preservação de madeira empresas que utilizam madeira para desdobro, beneficiamento e energia 10

11 Aspectos Socioeconômicos
Setor moveleiro: - 86 % das indústrias utilizam matéria prima florestal; - Faturamento anual = R$ 4,65 bilhões → 15,6 % do nacional; - Exportações = U$ 211 milhões → 26,7 % das exportações do país; - Produção = 15,0 % da produção nacional; 11

12 Aspectos Socioeconômicos
Empregos: ≈ 350 mil - Movelaria 33 mil empregos diretos e 150 mil indiretos; 2.156 microempresas; 918 pequenas empresas; 122 médias empresas; e 4 grandes empresas. - Celulose e papel 10 mil empregos diretos e indiretos; - Silvicultura 40 mil famílias; - Serrarias 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos; - Marcenarias 10 mil empregos diretos; 12

13 Aspectos Ambientais Florestas plantadas
- Protegem o solo evitando erosão; - Regulam o ciclo hidrológico e garantem a qualidade das águas; - Mantém e incrementam a biodiversidade; Sequestram e fixam CO2; Atuam como reguladoras e amenizadoras dos elementos climáticos; Reduzem a pressão sobre as florestas nativas. 13

14 Aspectos Ambientais Zoneamento Ambiental da Silvicultura
- Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável das florestas plantadas; - Concebido para orientar o licenciamento ambiental da silvicultura; - Tornou-se norma e regra cabal para o processo de licenciamento; Dada sua complexidade, critérios variam conforme interpretação do técnico licenciador; Fixa percentual de ocupação, tamanho máximo de maciço e distância mínima entre maciços, entre outras restrições; Dificulta o processo de compra de terras; Impede o planejamento das plantações florestais nas áreas com maior vocação e aptidão para a atividade. 14

15 Situação dos Investimentos
Base Florestal prevista e realizada ARACRUZ CELULOSE VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL STORA ENSO SCANCON DO BRASIL FIBRAPLAC MASISA SATIPEL (DURATEX) EMPRESA ÁREA PREVISTA (ha) PLANTIO ANUAL ÁREA PLANTADA PERÍODO CMPC/Aracruz 17.571 66.178 Fibria/VCP 15.428 60.000 Stora Enso 14.825 30.000 Fibraplac 20.000 2.857 Masisa 1.000 Satipel Granflor 25.000 3.571 FMS 7.000 3.000 TOTAL 59.714 15

16 Situação dos Investimentos
Dificuldades enfrentadas Síntese - Documento entregue ao Governador: As dificuldades e a morosidade do licenciamento da silvicultura na FEPAM; As restrições e limitações impostas à atividade pelo Zoneamento Ambiental da Silvicultura; Os impedimentos legais para aquisição de terras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira; E a falta de um posicionamento claro sobre o interesse do Governo do Estado na consolidação dos investimentos do setor; Obrigou as empresas que estavam se estabelecendo no Estado a reverem seus planos estratégicos e, lamentavelmente, acionarem o plano B para não perderem o “time” competitivo dos mercados; 16

17 Situação dos Investimentos
Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (2): Estados que constituíam o plano B de muitas empresas, como o Mato Grosso do Sul e a região do MAPITO (Maranhão, Piauí e Tocantins) elaboraram planos estratégicos para o setor produtivo florestal, corrigindo os erros de percurso cometidos aqui no Estado; No MS, por exemplo, a silvicultura está isenta de licenciamento ambiental, independente do porte ou escala do empreendedor. Além disso, não existe zoneamento específico e restrições para a atividade e sim o Zoneamento Ecológico Econômico para todas as atividades produtivas; Empresas como a FIBRIA (VCP) foram assediadas pelo governo do MS e, diante das vantagens e facilidades lá oferecidas, o RS corre um grande risco de perder em definitivo o investimento previsto para a região sul; 17

18 Situação dos Investimentos
Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (3): A STORA ENSO, que previa instalar uma planta de celulose no RS e outra no Uruguai, diante da impossibilidade de aquisição das terras necessárias para formar a base florestal, poderão estabelecer as duas fábricas de celulose no país vizinho; Empresas de painéis como a FIBRAPLAC, DURATEX e MASISA, estão recebendo propostas irrecusáveis dos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e outros; Fundos de Pensão, tais como, FMS e GRANFLOR que pretendiam fornecer matéria prima para as empresas de celulose e painéis, também estão sendo obrigadas a acompanhar seus potenciais clientes, e já deixaram de plantar no Estado; 18

19 Situação dos Investimentos
Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (4): A TECNOPLANTA – detentora do maior viveiro de produção de mudas da América Latina e referencia em qualidade e tecnologia – sediada em Barra do Ribeiro, também está sendo assediada para se transferir para o MS; Diante do exposto, Senhor Governador, a manutenção das referidas empresas no Estado e a consolidação dos investimentos previstos exige um esforço conjunto do governo, do setor privado e da sociedade, para resolver os seguintes problemas: Simplificar e facilitar o licenciamento da silvicultura; 19

20 Situação dos Investimentos
Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (5): Rever as restrições do Zoneamento Ambiental da Silvicultura relacionadas a percentual de ocupação, tamanho de maciços e distancia entre maciços; Elaborar imediatamente o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio Grande do Sul; Transformar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura no EIA/RIMA do Estado e fazer com que o licenciamento dos empreendimentos seja automático e condicionado as suas exigências; Estabelecer o “locus” institucional do setor produtivo de base florestal em uma pasta ligada a produção e estruturar um órgão específico que promova o seu desenvolvimento sustentável financiado pela contribuição do próprio setor, como o caso do IRGA; 20

21 Conclusões RS é o único estado que: Licencia a silvicultura;
Dispõe de um zoneamento específico para a atividade; Florestas plantadas precisam com urgencia: De marco legal claro e objetivo que ofereça segurança jurídica aos investidores; Solução diferenciada para compra de terra por estrangeiros, inclusive em faixa de fronteira; “Locus” institucional específico Como atividade produtiva agrícola deve pertencer a uma Pasta de Produção; Quem fiscaliza e licencia não pode implementar políticas de desenvolvimento e/ou fomentar a atividade de base florestal. 21

22 Conclusões Competitividade do setor florestal
As exigencias, dificuldades e morosidade do licenciamento da silvicultura, bem como a rigidez das diretrizes de ocupação do ZAS estão determinando a migração de investimentos do setor para outros estados e países. 22

23 FLORESTA PLANTADA, NATUREZA PRESERVADA CULTIVE ESSA IDÉIA
MUITO OBRIGADO!


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