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Crédito para a fruticultura Seminário ´FRUTICULTURA NOS CAMPOS GERAIS´ Ponta Grossa, 21/nov/08.

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1 Crédito para a fruticultura Seminário ´FRUTICULTURA NOS CAMPOS GERAIS´ Ponta Grossa, 21/nov/08

2 Agroneg ó cios_BB  Br= 240 Engenheiros Agronomos  Pr= 24 Engenheiros Agronomos Portal:  CR É DITO= confian ç a S ó confia quem CONHECE agroNEGÓCIOS

3 Fruticultura  Investimento - implanta ç ão, infraestrutura  Custeio - manuten ç ão  Comercializa ç ão - estocagem, frigorifica ç ão, beneficiamento, etc APOIO CRÉDITO

4  CLIENTES- Pessoa F í sica ou Jur í dica  CADASTRO ATUALIZADO (Documenta ç ão completa)  LIMITE DE CR É DITO DEFERIDO  REGULARIDADE- Serasa, Cadin, Cnd, ITR, etc  GARANTIAS- pessoal, aval, penhor, hipoteca  PROJETO T É CNICO- viabilidade econômico-financeira PRÉ-CONDIÇÕES

5 • Zoneamento agroclim á tico • Tipo de solo • Cultivares adaptadas • Tecnologia- treinamento • Colheita,beneficiamento, armazenagem, transporte • Cadeia comercial • Riscos- operacional, clim á tico, comercial VIABILIDADE TÉCNICA

6  PRONAF – AGRICULTURA FAMILIAR  PRONAF – MAIS ALIMENTOS  PROGER RURAL  MANUAL DE CR É DITO RURAL (MCR 6.2 E 6.4)  BNDES MODEAGRO- FRUTA  BNDES AGROPECU Á RIO- AUTOM Á TICO LINHAS DE CRÉDITO

7 ENCARGOS FINANCEIROS Taxa efetiva de juros, que é definida com base no resultado da soma dos financiamentos em ser de investimento, com o valor da nova proposta: a) de 1% a.a. para uma ou mais opera ç ões que, somadas ao valor contratado de capital em ser, não excedam R$ 7 mil por mutu á rio; b) de 2% a.a. para uma ou mais opera ç ões que, somadas ao valor contratado de capital em ser, superem R$ 7 mil e não excedam R$ 18 mil por mutu á rio; c) de 4% a.a. para uma ou mais opera ç ões que, somadas ao valor contratado de capital em ser, superem R$ 18 mil e não excedam R$ 28 mil por mutu á rio; d) de 5% para uma ou mais opera ç ões que, somadas ao valor contratado de capital em ser, superem R$ 28 mil e não excedam R$ 36 mil por mutu á rio. PRONAF- AGRICULTURA FAMILIAR

8 TETO: R$ 36 mil por benefici á rio, observando as informa ç ões constantes da declara ç ão de recursos controlados. ELEVA Ç ÃO DO TETO: o teto de R$ 36 mil pode ser elevado em at é 50%, desde que o projeto t é cnico ou a proposta de cr é dito comprovem incremento da renda ou economia de custos, e os recursos sejam destinados à aquisi ç ão de m á quinas, tratores e implementos agr í colas, ve í culos utilit á rios, embarca ç ões, equipamentos de armazenagem, equipamentos de irriga ç ão, novos ou usados, exceto ve í culos de passeio. PRONAF- AGRICULTURA FAMILIAR

9 PRAZO: a) m á quinas, tratores e implementos agr í colas 'novos': at é 10 anos, inclu í dos at é 03 anos de carência, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto t é cnico ou a proposta simplificada de cr é dito comprovar a sua necessidade; b) demais investimentos: at é 08 anos, inclu í dos at é 05 anos de carência, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto t é cnico ou a proposta simplificada de cr é dito comprovar a sua necessidade, ou at é 03 anos de carência, nos demais casos. PRONAF- AGRICULTURA FAMILIAR

10 FINALIDADE: projetos de investimento em infra-estrutura, tais como aquisi ç ão de tratores, m á quinas, implementos agr í colas e matrizes, forma ç ão de pastagens, implanta ç ão de pomares e estufas, irriga ç ão e armazenagem, associados à produ ç ão de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, oler í colas, frutas, leite, caprinos e ovinos. P Ú BLICO-ALVO: Agricultores Familiares enquadrados no Pronaf, exceto os integrantes dos Grupos A, B e A/C e que tenham no m í nimo 70% da renda da unidade familiar oriunda de uma ou mais das seguintes atividades: milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, oler í colas, frutas, leite, caprinos e ovinos comprovada no projeto t é cnico. - PRONAF- AGRICULTURA FAMILIAR

11 CRIT É RIOS DE CONCESSÃO: a) admite-se somente financiamento com risco final da opera ç ão: A, B ou C; b) as m á quinas, inclusive tratores, e equipamentos novos (observar exigências); c) vedado o financiamento de bens usados; d) vedado o financiamento de ve í culos. Propostas da esp é cie devem ser acolhidas na linha de cr é dito BB Pronaf Investimento Agricultor Familiar (PRD/modalidade: 1020/39); e) permite-se somente um empr é stimo nesta Linha de Cr é dito para uma mesma unidade familiar; f) permite-se, excepcionalmente para esta linha de cr é dito, a contrata ç ão de cr é dito coletivo com no m á ximo 10 produtores. PRONAF- MAIS ALIMENTOS

12 ENCARGOS FINANCEIROS: taxa efetiva de juros de 2% a.a. PISO/TETO: acima de R$ 7.000,00 e at é R$ ,00 PRAZO: at é 10 anos, inclu í do carência de at é 03 anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto t é cnico comprovar a sua necessidade. REPOSI Ç ÃO: de acordo com o cronograma de retorno previsto no projeto t é cnico. PRONAF- MAIS ALIMENTOS

13 ASSISTÊNCIA T É CNICA: a) vedado o financiamento da assistência t é cnica ou elabora ç ão de projeto quando prestado por empresas oficiais de Assistência T é cnica e Extensão Rural - Ater, conforme acordo entre o Minist é rio do Desenvolvimento Agr á rio - MDA e a Associa ç ão Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência T é cnica e Extensão Rural. - Asbraer; b) projetos elaborados por outras empresas credenciadas no Banco permite-se somente o financiamento da elabora ç ão do projeto t é cnico, limitado a 0,5% do valor do empreendimento. PROPOSTA: obrigat ó ria a apresenta ç ão de projeto t é cnico. Admitida a utiliza ç ão da proposta simplificada. PRONAF- MAIS ALIMENTOS

14 FINALIDADE: abertura de cr é dito fixo para financiamento das despesas normais de investimento, sendo vedado o financiamento para: a) aquisi ç ão, arrendamento ou loca ç ão de terrenos ou unidades constru í das ou em constru ç ão e o pagamento de benfeitorias j á contratadas; b) compra de bens m ó veis e produtos não relacionados diretamente aos objetivos do empreendimento, assim como o pagamento de aquisi ç ões j á contratadas para a mesma finalidade; c) pagamento de encargos financeiros relacionados a empr é stimos anteriormente contratados ou recupera ç ão de capital j á investido; d) ve í culos de passeio; e) inversões e pagamento de remunera ç ão a associa ç ões ou cooperativas; f) conserva ç ão, beneficiamento ou industrializa ç ão de pescado, nas atividades pesqueiras. PROGER RURAL

15 P Ú BLICO-ALVO: produtor rural, que atenda cumulativamente aos seguintes requisitos: a) seja propriet á rio, posseiro, arrendat á rio ou parceiro; b) não detenha, a qualquer t í tulo, inclusive sob a forma de arrendamento, á rea de terra superior a 15 m ó dulos fiscais; c) tenha, no m í nimo, 80% de sua renda origin á ria da atividade agropecu á ria ou extrativa vegetal; d) possua renda bruta anual de at é R$ 250 mil, por participante envolvido no empreendimento, com aplica ç ão do rebate: I - de 50% na renda proveniente das atividades de avicultura e suinocultura não integradas, floricultura, pecu á ria leiteira, piscicultura, olericultura e sericicultura; II - de 90% na renda proveniente das atividades de avicultura e suinicultura integradas ou em parceria com agroindustria. PROGER RURAL

16 LIMITE FINANCI Á VEL: at é 100% do valor proposto, desde que a(s) parcela(s) de reposi ç ão do cr é dito não exceda(m) a 70% da capacidade de pagamento apurada. TETO: a) empreendimento individual: R$ 150 mil por benefici á rio, por ano agr í cola; b) empreendimento coletivo: de acordo com o n ú mero de benefici á rios, respeitado o teto individual por participante; c) o mutu á rio deve apresentar declara ç ão de utiliza ç ão de recursos controlados. PROGER RURAL

17 ENCARGOS FINANCEIROS: taxa efetiva de juros de 6,25% a.a. PRAZO: at é 8 anos, com carência de at é 3 anos. FORMA DE PAGAMENTO: em parcelas semestrais ou anuais, de acordo com o fluxo de receitas do empreendimento beneficiado. PROGER RURAL

18 CONDI Ç ÕES ESPECIAIS: nos financiamentos para aquisi ç ão de bem usado: a) adquirido de empresa conveniada: deve estar revisado e com garantia m í nima de seis meses; b) adquirido de particular: excepcionalmente, admite-se que a aquisi ç ão seja diretamente de outro produtor rural cliente do Banco, condicionando a libera ç ão do cr é dito à apresenta ç ão de: I - documenta ç ão comprobat ó ria de propriedade do bem pelo vendedor (nota fiscal ou recibo); II - certidão negativa, comprovando a inexistência de ônus sobre o bem; c) deve ser exigida a apresenta ç ão de nota fiscal ou recibo com descri ç ão dos dados essenciais do bem, tais como: marca, modelo, ano, n ú mero de s é rie, do motor; d) o pagamento deve ser efetuado diretamente na conta corrente do vendedor, mediante autoriza ç ão do proponente ao cr é dito; e) o t é cnico respons á vel pela elabora ç ão da proposta simplificada ou do projeto deve atestar que o bem a ser adquirido é adequado à s necessidades do comprador e, no caso de aquisi ç ão de particular, que se encontre em perfeito estado de conserva ç ão e funcionamento. PROGER RURAL

19 FINALIDADE: os cr é ditos de investimento destinam-se ao financiamento da implanta ç ão, amplia ç ão ou moderniza ç ão da infra-estrutura de produ ç ão e servi ç os agropecu á rios e não agropecu á rios no estabelecimento rural ou em á reas comunit á rias rurais pr ó ximas, de acordo com projetos espec í ficos. P Ú BLICO-ALVO: Agricultores Familiares enquadrados no Pronaf, exceto os participantes dos Grupos A, B e A/C. PROGER RURAL

20 CRIT É RIOS DE CONCESSÃO: a) pode ser financiada a aquisi ç ão de equipamentos e de programas de inform á tica voltados para a melhoria da gestão dos empreendimentos rurais ou das unidades agroindustriais, mediante indica ç ão em projeto t é cnico; b) financiamento para aquisi ç ão de ve í culos: permitido exclusivamente para aquisi ç ão de ve í culos utilit á rios de carga, modelo b á sico, sendo vedada a aquisi ç ão de ve í culos com caracter í sticas e acess ó rios de modelos de luxo, tais como cabine dupla, câmbio autom á tico, dentre outros e desde que comprovada a possibilidade de seu pleno emprego nas atividades agropecu á rias do comprador, durante, no m í nimo, 120 dias por ano; c) na aquisi ç ão de bens usados observar o disposto no LIC# ; PROGER RURAL

21 FINALIDADE: destina-se ao financiamento de bens cujo desfrute se estenda por v á rios per í odos de produ ç ão. Os investimentos são classificados como fixos ou semifixos, em fun ç ão de sua incorpora ç ão permanente ao im ó vel ou da vida ú til do bem financiado. P Ú BLICO-ALVO: a) nas opera ç ões com recursos do MCR 6.2 ou com mix de recursos do MCR 6.2/Poupan ç a-Ouro Obrigat ó ria Não Equaliz á vel (MCR 6.4): produtor rural, pessoa f í sica ou jur í dica; b) nas opera ç ões com recursos da Poupan ç a-Ouro Obrigat ó ria Não Equaliz á vel (MCR 6.4): I - produtor rural, pessoa f í sica ou jur í dica; II - empresas especializadas na presta ç ão de servi ç os de assistência t é cnica e de mecaniza ç ão rural. MANUAL DE CRÉDITO RURAL

22 ITENS FINANCI Á VEIS: a) m á quinas agr í colas novas ou usadas, com at é 15 anos de fabrica ç ão e no m á ximo 15 mil horas trabalhadas; b) implementos agr í colas novos; c) equipamentos agropecu á rios novos: balan ç as e troncos para gado; equipamentos a laser, GPS (para mapeamento, localiza ç ão ou medi ç ão por sat é lite); outros equipamentos empregados na medi ç ão de lavouras; d) cabines de tratores e colheitadeiras, novas; e) caminhões NOVOS, com capacidade para carga de at é 27 toneladas; f) outros: chassis e carrocerias de caminhões, de fabrica ç ão nacional, novos; quadriciclos e motocicletas do tipo trail, novos, cujas propostas tenham sido acolhidas em feiras ou exposi ç ões oficiais, via convênio; embarca ç ões e aeronaves novas; recupera ç ão ou reforma de m á quinas, tratores, embarca ç ões e equipamentos, bem como pe ç as de reposi ç ão novas, exceto quando decorrente de sinistro coberto por seguro; MANUAL DE CRÉDITO RURAL

23 ASSISTÊNCIA T É CNICO-MECÂNICA: deve estar assegurada assistência t é cnico-mecânica, na região, para o tipo de m á quina adquirida. ITEM NÃO FINANCI Á VEL: não é permitido financiar aquisi ç ão de equipamento de lavagem de batata em qualquer situa ç ão. MANUAL DE CRÉDITO RURAL

24 LIMITE FINANCI Á VEL: percentual aplic á vel sobre o or ç amento apresentado, observados o teto com recursos controlados (item 10): a) nas opera ç ões destinadas à aquisi ç ão de caminhões, chassis e carrocerias de caminhões: at é 80% do valor do bem;... d) nos demais financiamentos: I - mini e pequenos produtores: at é 100%; II - demais produtores: at é 80%. TETO - MCR 6.2: a) R$ 130mil por benefici á rio em cada ano/safra. Para efeito do c á lculo desse teto, no caso de cr é dito coletivo ou grupal, cada produtor deve ser, individualmente, benefici á rio do cr é dito rural de investimento, na forma das instru ç ões vigentes e desenvolver atividade compat í vel com o cr é dito pretendido; b) deve ser exigida do proponente declara ç ão uso de REC CONT MANUAL DE CRÉDITO RURAL

25 ENCARGOS FINANCEIROS a) opera ç ões com recursos controlados do MCR 6.2: 6,75% efetivos ao ano, sujeitos a altera ç ão caso ocorra mudan ç a na taxa de juros dos recursos controlados do cr é dito rural; b) opera ç ões com recursos não controlados do MCR 6-4 Poupan ç a-Ouro não Equaliz á vel: conforme divulgado na Agência de Not í cias, no caderno Indicadores; c) opera ç ões com mix de recursos do MCR 6.2 e MCR 6-4 Poupan ç a-Ouro não Equaliz á vel: observar os encargos constantes das al í neas a e b, acima, para cada uma das respectivas parcelas de recursos, conforme sua origem. INADIMPLEMENTO: multa, juros de mora e encargos de inadimplemento vigentes à é poca de formaliza ç ão, divulgados pela Diretoria de Finan ç as. MANUAL DE CRÉDITO RURAL

26 PRAZO: de acordo com o cronograma de receitas previsto no - or ç amento, observado o prazo m á ximo do item ou atividade - financiada, informado nas condi ç ões especiais descritas nos itens - 25 a 47. FORMA DE PAGAMENTO E CARÊNCIA: de acordo com o cronograma de receitas previsto no or ç amento, observado o prazo m á ximo do item ou atividade financiada, informado nas condi ç ões especiais descritas nos itens 25 a MANUAL DE CRÉDITO RURAL

27 CONDI Ç ÕES ESPECIAIS - MCR 6-4 POUPAN Ç A-OURO ITENS FINANCI Á VEIS: investimentos fixos e semifixos relacionados a) florestamento e reflorestamento; b) forma ç ão de lavouras permanentes. c) constru ç ão, reforma ou amplia ç ão de: I - armaz é ns ou silos; II - galpões destinados à guarda de maquinaria e insumos de produ ç ão agropecu á ria; III - currais; IV - eletrifica ç ão e telefonia rural; V - outras benfeitorias e instala ç ões permanentes relacionadas com a atividade do benefici á rio; d) obras de irriga ç ão, a ç udagem, drenagem, prote ç ão e recupera ç ão do solo; c) forma ç ão ou recupera ç ão de pastagem. - PRAZO: de acordo com o cronograma de receitas previsto, sendo o m í nimo de 30 dias e m á ximo de 03 anos, inclu í da a carência de at é 6 meses. MANUAL DE CRÉDITO RURAL

28 FINALIDADE: apoiar o desenvolvimento da produ ç ão de esp é cies de frutas com potencial mercadol ó gico interno e externo, especialmente no âmbito do Programa de Produ ç ão Integrada de Frutas (PIF Brasil), assim como beneficiamento, industrializa ç ão, padroniza ç ão e demais investimentos necess á rios à s melhorias do padrão de qualidade e das condi ç ões de comercializa ç ão de produtos frut í colas; P Ú BLICO-ALVO: produtores rurais - pessoas f í sicas ou jur í dicas - e suas cooperativas. BNDES MODERAGRO- FRUTA

29 ITENS FINANCI Á VEIS: a) implanta ç ão, melhoramento ou reconversão de esp é cies de frutas, b) atividades de substitui ç ão de copas de cajueiros, de novos plantios (em sequeiro e irrigado) e de produ ç ão de mudas c) projeto t é cnico espec í fico da lavoura cacaueira, como necess á rio à recupera ç ão de á reas degradadas e à enxertia, recomposi ç ão do "stand" e melhorias em infra-estrutura d) instala ç ão de unidade agroindustrial, para beneficiamento e transforma ç ão de frutas em chocolates, sucos, vinhos, gel é ias, licores, vinagres, doces e outros; e) instala ç ão, amplia ç ão e moderniza ç ão de unidades armazenadoras e de sistemas de preparo, limpeza, padroniza ç ão e acondicionamento de frutas e seus derivados; f) implanta ç ão de equipamentos e instala ç ões para a prote ç ão de pomares contra a incidência de granizo. BNDES MODERAGRO- FRUTA

30 TETO: a) o teto de financiamento varia de acordo com a classifica ç ão dos itens financiados, conforme descri ç ão abaixo: I - Moderagro Fruta: at é R$ 250 mil por benefici á rio, para empreendimento individual e at é R$ 750 mil para empreendimento coletivo, respeitado o teto individual por participante; b) os limites previstos na al í nea anterior não são excludentes e podem ser tomados no per í odo de a , independentemente de outros cr é ditos concedidos ao amparo de recursos controlados do cr é dito rural; c) admite-se a concessão de mais de um cr é dito para o mesmo tomador, at é , quando: I - a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do benefici á rio; II - o somat ó rio dos valores concedidos não ultrapasse o teto do Programa estabelecido neste item. BNDES MODERAGRO- FRUTA

31 ENCARGOS FINANCEIROS: 6,75% efetivos ao ano, inclu í do o spread do Banco, de 3% ao ano. PRAZO: I - carência: at é 36 meses; II - total: at é 96 meses; FORMA DE PAGAMENTO: a periodicidade de pagamento do principal pode ser semestral ou anual, considerado o fluxo de receita da propriedade beneficiada. BNDES MODERAGRO- FRUTA

32 FINALIDADE: financiar projetos de investimento agropecu á rio, cujos valores de financiamento sejam de at é R$ 10 milhões, respeitado o referido limite tamb é m por produtor, empresa ou grupo, a cada per í odo de 12 meses, contados a partir da data de aprova ç ão da opera ç ão. P Ú BLICO-ALVO: produtores rurais (pessoas f í sicas e jur í dicas), inclusive cooperativas e associa ç ões, observado o seguinte: a) as pessoas f í sicas devem ser residentes e domiciliadas no Pa í s; b) admite-se o financiamento para empresas sob controle de capital estrangeiro, desde que não se trate de investimento fixo e que o BNDES disponha de recursos para financiamento a esse p ú blico; c) vedada a sistem á tica de repasse por cooperativas, em qualquer programa do BNDES. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

33 EMPREENDIMENTOS FINANCI Á VEIS: investimentos para implanta ç ão, amplia ç ão, recupera ç ão e moderniza ç ão de ativos fixos em atividades agropecu á rias, exceto: a) itens isolados que não constituam um projeto de investimento, como aquisi ç ão isolada de m á quinas e equipamentos, estudos e projetos e despesas vinculadas como fretes e seguros; b) aquisi ç ão de animais para revenda; c) funda ç ão ou expansão da lavoura de caf é. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

34 EMPREENDIMENTOS PASS Í VEIS DE APOIO CONDICIONADO: empreendimentos que estão sujeitos a condi ç ões espec í ficas, conforme abaixo: a) gastos de tratos culturais, at é a primeira safra: desde que associados aos investimentos fixos destinados à implanta ç ão de culturas; f) investimentos relativos a florestas plantadas, realizados pela benefici á ria ou por produtores integrados vinculados a seus programas de investimentos florestais, condicionado ao licenciamento ambiental pelo ó rgão competente; g) empreendimentos que dependam da madeira como mat é ria prima, desde que a madeira seja proveniente de floresta plantada. Caso a madeira seja proveniente de mata nativa, o apoio h) empreendimentos associados à explora ç ão de vegeta ç ão prim á ria ou de esp é cies nativas, condicionado à existência de Plano de Manejo Sustent á vel, aprovado pelo ó rgão ambiental competente e à Certifica ç ão Florestal emitida por ó rgão independente, com credibilidade p ú blica. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

35 ITENS FINANCI Á VEIS: são financi á veis os seguintes itens de investimento utilizados em empreendimentos pass í veis de apoio pelo BNDES: a) obras civis, montagens e instala ç ões; b) aquisi ç ão de m á quinas e equipamentos novos e cadastrados na Finame - vide sistema BNF op ç ão 32-31;(*) c) m á quinas e equipamentos usados, de fabrica ç ão nacional, apenas para microempresas;(*) d) despesas decorrentes da internaliza ç ão de equipamentos importados, desde que não impliquem remessa de divisas, mesmo que a importa ç ão não seja financiada pelo BNDES;(*) e) gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento;(*) f) despesas para realiza ç ão dos investimentos necess á rios à elabora ç ão da planta georeferenciada da propriedade, quando exigidas pelo BNDES (LIC# e LIC# ; g) gastos com Qualidade e Produtividade, Pesquisa e Desenvolvimento, Capacita ç ão T é cnica e Gerencial, Atualiza ç ão Tecnol ó gica e Tecnologia da Informa ç ão; h) despesas pr é -operacionais; i) gastos com treinamento de pessoal, desde que com objetivos e prazos definidos, estando limitados a 10% do or ç amento;(*) j) reforma de equipamentos e instala ç ões de grande porte, que visem moderniza ç ão ou aumento da capacidade produtiva; k) os itens marcados com asterisco (*) não podem constituir finalidade ú nica da opera ç ão. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

36 CAPITAL DE GIRO ASSOCIADO AO INVESTIMENTO FIXO: a) o valor financi á vel é calculado em fun ç ão das necessidades espec í ficas do empreendimento e limitado aos seguintes percentuais, aplicados sobre o investimento fixo financi á vel: I - microempresas: at é 70%; II - pequenas empresas: at é 40%; III - m é dias empresas: at é 40%; IV - grandes empresas: at é 15%; b) os investimentos relativos ao projeto, em equipamentos novos, nacionais ou importados e, no caso de microempresas, em equipamentos nacionais usados, podem ser considerados para fins de apura ç ão do investimento financi á vel em capital de giro associado, mesmo que não contem com financiamento do BNDES; c) nos casos de pequenas, m é dias e grandes empresas, a parcela relativa a m á quinas e equipamentos, sobre a qual incidem os limites acima mencionados, est á limitada ao valor dos demais itens financi á veis do projeto. Para microempresas, não h á essa limita ç ão; d) a parcela do financiamento do capital de giro associado pode constituir uma opera ç ão distinta, quando for concedido, à parcela de capital de giro associado, prazo de amortiza ç ão inferior ao da parcela de investimento fixo. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

37 ITENS NÃO FINANCI Á VEIS: a) aquisi ç ão de terrenos e desapropria ç ões; b) custeio e gastos com manuten ç ão corrente; c) transferência de ativos; d) m á quinas e equipamentos usados (somente permitido para microempresas); e) m á quinas e equipamentos importados no mercado interno; f) aquisi ç ão de ve í culos leves, tais como autom ó veis, caminhonetes e utilit á rios; g) animais para revenda. LIMITE FINANCI Á VEL: a) at é 100% no sub-programa MPME INVESTIMENTO; b) at é 80% no sub-programa CP BK; c) at é 60 % no sub-programa CP INVESTIMENTO-Infra-estrutura, Demais Ind ú strias, Agropecu á ria e Turismo. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

38 ENCARGOS FINANCEIROS Composi ç ão da taxa: somat ó rio do custo financeiro, remunera ç ão b á sica do BNDES, taxa de intermedia ç ão financeira e spread de risco (del-credere). a) opera ç ões com pessoas f í sicas: nas opera ç ões contratadas com produtores rurais pessoas f í sicas, a taxa é composta conforme abaixo: 1- custo financeiro: TJLP, exceto para as situa ç ões previstas no item 19, al í nea b (aquisi ç ão de m á quinas com í ndice de nacionaliza ç ão inferior a 60%); 2- remunera ç ão b á sica do BNDES: 1% a.a.; 3- taxa de intermedia ç ão financeira: não se aplica; 4- spread de risco: vide TABELA; BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

39 OPERA Ç ÕES COM RECURSOS DO BNDES E FINAME - NOVEMBRO/2008 OPERA Ç ÕES COM RECURSOS DO BNDES E FINAME DEL CREDERE M Í NIMO - SPREAD DE RISCO - % a.a. PCLD da Opera ç ão N í vel 1 N í vel 2 N í vel 3 N í vel 4 ======================================================== AA 4,070 3,300 2,950 2,100 A 4,230 3,460 3,100 2,250 B 4,390 3,610 3,350 2,400 C 5,020 4,240 3,900 3,000 D 7,230 6,440 6,200 5,140 ======================================================== Taxas 1 e 2- livres Taxa 3- ROB>R$2,13 milhões; Taxa 4- ROB>R$15 milhões BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

40 b)opera ç ões com pessoas jur í dicas: TJLP (6,25%)+ UMBNDES*+ Rbas (0,90-1,30%) + TIF (0,50%) + SPREAD (TABELA) *cesta de moedas BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

41 PRAZO: definido em fun ç ão da capacidade de pagamento do empreendimento e da empresa, observado: a) o prazo m á ximo é de 144 meses; b) o prazo de carência deve: I - ser m ú ltiplo da periodicidade de amortiza ç ão, quando o cronograma de amortiza ç ão for semestral ou anual; II - ser m ú ltiplo de 3, quando o cronograma de amortiza ç ão for mensal; III - encerrar-se, no m á ximo, ap ó s 6 meses da data de entrada em opera ç ão comercial do empreendimento. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

42 FORMA DE PAGAMENTO: a) principal: as amortiza ç ões podem ser mensais, semestrais ou anuais, de acordo com o fluxo de receitas da atividade; b) encargos: I - durante a carência: são pagos na mesma periodicidade de pagamento do principal ou, nas opera ç ões com cronograma de amortiza ç ão mensal, trimestralmente; II - ap ó s o t é rmino da carência: são pagos juntamente com as amortiza ç ões de principal; c) a partir da primeira amortiza ç ão, não se admite a libera ç ão de parcelas do financiamento. BNDES- AGROPECUÁRIO- AUTOMÁTICO

43 CRIT É RIOS DE CONCESSÃO: a) não é permitida a concessão de cr é dito para investimento fixo a filial de empresa sediada no exterior ou a empresa cuja maioria de capital com direito a voto perten ç a a pessoas f í sicas ou jur í dicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior; b) est á vedada a contrata ç ão de novas opera ç ões de investimento rural para produtores beneficiados com a prorroga ç ão amparada pelo LIC , enquanto perdurar o estoque de d í vidas prorrogadas ao amparo daquele normativo; c) vedada a contrata ç ão de novas opera ç ões de investimento para produtores beneficiados com a renegocia ç ão de que trata o LIC# , itens 11-19, #, em todo o Sistema Nacional de Cr é dito Rural (SNCR), at é que essas d í vidas estejam liquidadas, cabendo ao proponente apresentar declara ç ão de que não possui d í vidas prorrogadas nessas condi ç ões. Este impedimento não se aplica a mutu á rios que apenas renegociaram substitui ç ão de encargos financeiros em suas opera ç ões. IMPEDIMENTOS:

44 •Prazo longo maturidade- reembolso, viabilidade •Falta de Seguro- eventos clim á ticos •Necessidade de Capacita ç ão- profissionaliza ç ão •Cadeia comercial exigente •Gastos com Infraestrutura: beneficiamento, armazenagem, etc PROBLEMAS:

45 Eng o. Agr o. Alexandre Nunes Leite Rosas Assessor Técnico BB_Ponta Grossa (42) ou


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