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Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014.

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Apresentação em tema: "Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014."— Transcrição da apresentação:

1 Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014

2 O Programa Dinheiro Direto na Escola Contempla as Ações:

3 PDDE – Educação Básica PDDE Qualidade: ProEMI, Atleta na Escola, Escola Sustentável e Mais Cultura PDDE Estrutura: PDE Escola, Escola Acessível, Água na Escola e Escola do Campo PDDE Mais Educação

4 • Resolução CD/FNDE nº 31, de 22/07/2013: Dispõe sobre ProEMI – disponível no site • MEC/SEB/DICEI/COEM Documento Orientador ProEMI/2013 – disponível no site Resoluções e Manuais

5 • Resolução CD/FNDE nº 10, de 18/04/2013: Dispõe sobre PDDE/2013 – disponível no site • Resolução CD/FNDE nº 09, de 02/03/2011: Dispõe sobre procedimentos para aquisição de materiais – disponível no site • Manual de Instrução SEE/FDE nº 15/2013 – disponível no GDAE Financeiro

6 • Projeto de Redesenho Curricular (PRC): Elaborado pela escola no SIMEC Aprovado pela SEE e MEC • Repasse do Recurso: MEC FNDE APM Repasse do Recurso

7 • Comunicado COFI publicado no DOE relativo ao repasse do recurso. • Transferência do recurso: conta bancária em nome da APM (UEx). • Consulta no site FNDE: 1ª tela: “Liberação de Recurso”; 2ª tela: “PDDERex” – Relação das Executoras. Operacionalização do Recurso

8 • Projeto (PRC)/Recurso: Custeio e Capital. • Manual SEE/FDE – execução e prestação de contas.

9 Consulta no Site do FNDE

10 Liberação de Recursos PDDERex Dinheiro Direto na Escola Programas CONSULTAS ONLINE Bancos Parceiros

11 Liberação de Recursos (ano do recurso e CNPJ da APM)

12 Data do depósito, banco, agência e conta-corrente. “Liberação de Recursos” ENSINO MÉDIO INOVADOR Data de Pagamento 09/SET/13 Ordem Bancária Valor ,00 Programa EMI – PDDE AE BancoAgênciaConta Corrente BANCO DO BRASIL

13 PDDERex Consulta Entidade (Unidade Executora Própria, Prefeitura Municipal, SEDUC e Entidade Mantenedora)

14 PDDERex (ano do recurso, UEx, PDDE, CNPJ da APM)

15 Tipo recurso, valor custeio e capital, valor total. “PDDERex”

16 • Confirmar o repasse do recurso no site do FNDE. • Confirmar depósito no banco e a aplicação financeira em caderneta de poupança em conta vinculada e com resgate automático (extrato conta-corrente e extrato aplicação). • Conta Bancária como PDDE Qualidade em nome da APM, aberta pelo FNDE. Aplicação Financeira

17 • Seguir Projeto (PRC) aprovado no SIMEC. Resolução CD/FNDE nº 31/2013, artigos 3º e 4º – referencial das despesas p/ os gastos. Utilização do Recurso

18 • Observar as categorias econômicas (custeio e capital) antes da execução do recurso, conforme as ações aprovadas no Projeto. • Na hipótese do saldo a reprogramar ultrapassar a 30% do total dos recursos disponíveis na conta bancária do PDDE Qualidade, o excedente será deduzido na parcela do exercício subsequente.

19 • Os comprovantes de pagamentos terão o carimbo: “Pagos com recursos do FNDE/PDDE Qualidade/ProEMI – 2014”.

20 Relatório de Itens Itens financiáveis por custeio e capital e por 1ª e 2ª parcelas (2014 e 2015)

21 • Regra Básica: Resolução do FNDE sobre DDE do ano em exercício. Prestação de Contas

22 • Prestação de Contas: - Anual; - Prazo p/ execução e prestar contas; - Digitação no GDAE Financeiro – PDDE Qualidade – 2014; - DE encaminha p/análise na FDE com homologação do dirigente.

23 GDAE Financeiro PDDE Qualidade

24 GDAE Financeiro PDDE – Qualidade Recursos separados por custeio e capital Coluna “Saldo Reprogramado”: saldo ano anterior Coluna “Valor Creditado pelo FNDE”: recurso do ano Coluna “Rendimentos” preencher Coluna “Saldo a Reprogramar”: por custeio e capital GDAE Financeiro PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE QUALIDADE 08 – Saldo Reprogramado do Exercício (C)= 0,00 (K)= 0,00 Total= 0,00 09 – Valor Creditado pelo FNDE no exercício (C)= ,00 (K)= 9.000,00 Total= ,00 15 – Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte (C)= 0,00 (K)= 0,00 Total= 0,00 11 – Rendimento de Aplicação Financeira (C)= 150,40 (K)= 0,00 Total= 150,40

25 Os prazos para execução e prestação de contas estarão no Manual de Instrução SEE/FDE/2014 (após a publicação da Resolução e repasse do recurso). Prestação de Contas

26 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFI Núcleo de Prestação de Contas – NPCO

27 Praça da República, 53 - São Paulo - SP


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