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5º Seminário Nacional de Segurança e Saúde no Setor Elétrico Brasileiro- 5º SENSE Avaliação de Impactos sobre a Saúde de Comunidades Afetadas por Projetos.

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1 5º Seminário Nacional de Segurança e Saúde no Setor Elétrico Brasileiro- 5º SENSE Avaliação de Impactos sobre a Saúde de Comunidades Afetadas por Projetos Hidrelétricos na Amazônia Autores: Dr. MSc. José Antônio Simas Bulcão. *, Enfª. Bárbara da Silva Cabral**, Econ. Roberto Cordeiro Chagas de Oliveira***, Silvio Sergio Pereira de Mendonça***, Paulo Cesar Barbosa*** Apresentação: Enfª. Bárbara da Silva Cabral** *Médico Sanitarista do Departamento de Saúde de FURNAS Centrais Elétricas S.A. ** Enfermeira do Trabalho do Departamento de Saúde de Furnas Centrais Elétricas S.A *** Equipe Técnica da DEPP.G/DSA.G/FURNAS - Furnas Centrais Elétricas

2 Projetos Hidrelétricos na Amazônia e Riscos para a Saúde A construção de barragens e a conseqüente formação de um lago artificial em uma região tropical introduz importantes modificações no meio ambiente e, paralelamente, pode acarretar vários riscos para a saúde das comunidades atingidas. Embora não sejam totalmente comparáveis, as experiências passadas são de extrema importância para a análise de impacto ambiental para as futuras usinas a serem construídas, por serem projetos da mesma natureza, na mesma região geográfica e num contexto social e epidemiológico bastante semelhante. Avaliação de Impactos sobre a Saúde de Comunidades Afetadas por Projetos Hidrelétricos na Amazônia

3 Lagos Artificiais •A formação de lagos artificiais leva a múltiplos impactos, tanto na fauna aquática como na flora, em decorrência da ampliação dos nichos ecológicos disponíveis. •Considerando-se as represas tropicais, um aspecto que surge no contexto da formação desses grandes lagos é o crescimento exponencial das macrófitas aquáticas, cuja infestação em reservatórios é registrada no Brasil e em outros países, como Austrália, Estados Unidos, África, Ásia, entre outros. •No território brasileiro, na região Amazônica, citamos o lago da Hidrelétrica de Curuá- Una, que no ano seguinte ao início da operação, já se encontrava totalmente tomado por essas plantas. •No Estado de São Paulo, região sudeste, têm-se exemplos como a represa da Companhia Paulista de Força e Luz em Americana, a Usina de Barra Bonita e a represa Billings na região metropolitanas de São Paulo. Nesta última, as macrófitas aquáticas que se desenvolveram, além de constituírem um obstáculo à navegação, tornaram-se focos para a proliferação de mosquitos vetores da malária tipo Mansônia. INPA / Tadei 2006

4 Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações A avaliação de impactos sobre a saúde é uma metodologia que engloba a identificação, predição e avaliação das esperadas mudanças nos riscos na saúde (podendo ser tanto negativas como positivas, individual ou coletivas), causadas por uma política, um programa, um plano ou projetos de desenvolvimento em uma população definida. Estas mudanças podem ser diretas e imediatas, ou indiretas ou tardias. Em 1946 a Organização Mundial de Saúde definiu a saúde como: “Um completo estado de bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades”.

5 Característica da região Amazônica •Na região amazônica, as características ambientais favorecem o desenvolvimento de populações de mosquitos em alta densidade. Este fato está relacionado às condições tropicais existentes na região, que propiciam formas de adaptação e desenvolvimento, durante o ano todo, com variações sazonais. Estes fatores permitem uma alta diversidade de espécies na região, que se estende também aos patógenos, causadores de doenças ao homem. •Desta forma, quando os trabalhadores adentram à mata, se expondo às populações de mosquitos, eles fazem parte de uma zoonose (transmissão de doença em condições naturais, entre animais vertebrados e o homem). Em decorrência, o homem torna-se o elo de ligação de doenças restritas às áreas silvestres e transmitidas às áreas urbanas sendo, portanto, os veiculadores(reservatórios) desses agravos à saúde humana. •INPA 2006/Tadei

6 Principais Problemas de Saúde Questões de SaúdeExemplosBase de Conhecimento Doenças TransmissíveisDoenças Transmitidas por Vetores, Doenças de Veiculação Hídrica, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Zoonoses, outras parasitoses Grande, confiável, especificidade ecológica, alguns quantitativos Doenças não transmissíveis Venenos minerais, toxinas biológicas, pesticidas residuais, efluentes industriais Limitação geográfica, confiáveis, generalizados e freqüentemente bem qualificado AcidentesAfogamentos, acidentes de trabalho da construção, violência doméstica e comunitária, erros catastróficos, atividade sísmica, acidentes de tráfico Limitada, confiável, algumas estatísticas Má nutrição.Deficiências de proteína, carboidrato ou elementos essenciais Limitados e controversos, pouco reprodução, razoavelmente quantificados, baixa confiabilidade Doenças PsicossociaisStress, suicídios, overdoses, ruptura social, prisões, violência, baixa tolerância Poucos, baixa confiabilidade, pouca quantificação com variações culturais Bem estar socialQualidade de vida, coesão social e suporte, direitos, eqüidade Poucos, validade variável

7 PRINCIPAIS MOSQUITOS DE IMPORTÂNCIA MÉDICA Dengue e febre amarela Aedes aegypti Culex quinquefasciatus Haemagogus sp Mansonia sp Filariose Febre amarela Arboviroses Anopheles darlingi Malária Fonte: Doggett, 2002 / INPA/Tadei 2006 Flebotomínio Leishmaniose Aedes albopictus

8 Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS Brêtas, 1996.

9 Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS Brêtas, 1996.

10 Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS Brêtas, 1996.

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12 RELAÇÃO ÁREA DO RESERVATÓRIO / POTÊNCIA DA USINA USINAS NA REGIÃO AMAZÔNICA USINA ÁREA DO RESERVATÓRIO (km²) POTÊNCIA (MW) km² / MW BALBINA ,44 SAMUEL ,69 MANSO ,84 TUCURUÍ 1ª ETAPA 2ª ETAPA , ,30

13 Ecossistema do Rio Negro Fonte: INPA/ Tadei 2006

14 Ecossistema do Rio Solimões Inpa/Tadei 2006

15 Avaliação de Impactos sobre a Saúde nos EIA/RIMA Resolução CONAMA 001, DE 23/01/ Regulamenta os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA •Considera impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos naturais. •Os órgão ambientais responsáveis pela orientação, análise e emissão da Licença Ambiental: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO); •Audiência Pública: grupos sociais, associações civis e público em geral.

16 Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações Um importante problema de saúde é ocasionado pela chegada de um grande número de trabalhadores com seus familiares, atraídos pela possibilidade de emprego gerado diretamente pelo empreendimento. O fato de esses trabalhadores serem oriundos de diferentes zonas endêmicas do País afeta o perfil epidemiológico das seguintes maneiras (Rey, 1991): -pela introdução de novas doenças na região; -pela introdução de novas cepas de parasitas ou novos vetores desses parasitas, possivelmente mais adaptados à nova condição ecológica criada; -pela introdução de uma população não imune aos patógenos locais; -pelo aumento da densidade populacional no foco transmissor. Por outro lado, a migração de trabalhadores e técnicos originários de centros urbanos, quando expostos ao contato direto com nichos ecológicos de doenças silváticas ou rurais, como febre amarela, leishmanioses, doença de Chagas, malária, esquistossomose e outras, pode causar graves manifestações clínicas.

17 Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações A migração de trabalhadores e técnicos originários de centros urbanos, quando expostos ao contato direto com nichos ecológicos de doenças silváticas ou rurais, como febre amarela, leishmanioses, doença de Chagas, malária, esquistossomose e outras, pode causar graves manifestações clínicas. Destaca-se nesse cenário o aumento da violência e os problemas psico-sociais advindos de contradições culturais, causados pela miscigenação de costumes e comportamentos diferenciados.(Rey, 1991).

18 Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações A migração predominante de homens solteiros ou separados da família favorece ao agravamento dos problemas de alcoolismo, violência, acidentes e doenças sexualmente transmissíveis. As doenças sexualmente transmissíveis mais comuns nesse contexto são a infecção pelo HIV, AIDS, condiloma acuminado, uretrites e cervicites gonocócicas e não gonocócicas, candidíase, tricomoníase, gardnerelose, linfogranuloma venéreo e outras. Deve-se incluir ainda neste grupo de doenças transmitidas pelo contato sexual as Hepatites pelos vírus “B” e “D”. Estes vírus apresentam grande circulação na Amazônia, são hiperendêmicos em extensas áreas da região e são transmitidos por sexo e sangue. A superinfecção pela associação dos vírus “B” e “D” é freqüente causa de hepatites fulminantes, cirrose hepática e câncer de fígado, tipicamente comuns na região.

19 A avaliação de impactos sobre a saúde esta intimamente relacionada com a avaliação de impactos sócio-econômicos e deve englobar considerações sobre as transformações na esfera físicas, mental e social das populações afetadas por projetos de desenvolvimento que causam modificações no meio ambiente e trazem conseqüências positivas ou negativas no processo saúde-doença desses indivíduos. A partir do conhecimento sobre a dinâmica do processo saúde- doença, ou do conhecimento do processo histórico da distribuição espacial e temporal dos determinantes do estado de saúde até o aparecimento de doenças em uma comunidade, pode-se estabelecer razões de causalidade através de indicadores de risco e correlacioná-los com os principais fatores ambientais. Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações

20 Estudos em Outros Empreendimentos Usina Hidrelétrica Tucuruí - Pará Os levantamentos entomológicos realizados anteriormente ao fechamento da barragem da UHE Tucuruí (geração a partir de 1985, inicio construção 1975), no ano de 1983, detectaram a alta densidade de anofelinos e outros culicídios, inclusive de Mansonia (Tadei, 1986). Dados do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em 1990, relatam a captura de espécimes, distribuídas pelos gêneros Mansonia, Anopheles, Culex, Aedeomya, Coquillettidia, Psarophora, Aedes, Chagasia e Sabethes (Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância Sanitária, 1993). O número de casos de malária, nos primeiros 3 meses de 1993 em relação ao mesmo período de 1991 e 1992, na região de influência da UHE Tucuruí, apresentou incremento anual bastante significativo Casos de Malária na Micro Região de Tucuruí Ano TucuruíBreu Branco Novo Departamento Baião Goianésia do Pará Fonte: FNS – Gerência de Malária, Brasília - DF

21 Estudos em Outros Empreendimentos Usina Hidrelétrica Itaipú Binacional – Brasil-Paraguai •A malária foi considerada erradicada na região do projeto em Após a formação do reservatório, iniciada em 1982, observa-se o aumento da densidade de A. darlinge na aérea de influencia da usina. •Em 1986, aparecem 35 casos de malária, em 1987 e 1988, registrou-se 74 e 157 casos respectivamente, todos com características epidemiológicas de casos autóctones causado pelo P.vivax. e em 1989, acontece um surto epidêmico de maior proporção com o aparecimento de 952 casos autóctones e o registro da introdução de 9 casos de malária por P.falciparum (Consolim et alli, 1991). •Outros casos foram diagnosticados na população paraguaia da área de influência da margem direita do reservatório. Os principais fatores identificados para o recrudescimento da malária na região foram: - Elevação da densidade do vetor; - Suspensão das dedetizações domiciliares; - Introdução de fontes de infecção, oriundas do Norte do país e posteriormente do Paraguai; - A precariedade das atividades de controle notadamente na margem direita (Paraguai) e conseqüente migração de doentes para o lado brasileiro. Usina Hidrelétrica de Balbina (1977), No início da construção para o barramento do rio Atumã no Amazonas, o índice de lâminas positivas na área de influência foi de 14,3. Com o controle, este índice decresceu rapidamente e nenhum caso foi diagnosticado, em Apenas casos esporádicos foram detectados depois. Usina Hidrelétrica de Samuel (Rondônia), nos anos de 1984 a 1986 os índices foram de: 119,1; 63,5 e 64,5; enquanto que no Estado foram de: 172,9; 161,8 e 154,2; no mesmo período (Albuquerque, 1990).

22 Discussão e Comentários Gerais As barragens construídas para a geração de energia elétrica têm causado riscos para a saúde e para o meio ambiente e raros são os estudos realizados correlacionando os impactos sócio-ambientais com o processo saúde-doença nas populações afetadas (Weil et alli, 1990 ). A Ecologia de Grandes Barragens, que compreende a avaliação dos impactos ambientais, é matéria recente na comunidade cientifica do País, necessita de um aperfeiçoamento metodológico (La Rovere, 1988). A necessidade da implementação de estratégias de inserção regional, visando a viabilização sócio-política dos empreendimentos (Amaral, 1993)

23 A incorporação dos custos básicos de saneamento e de saúde aos custos gerais do projeto, constituindo um indicador para a avaliação da viabilidade econômica do projeto (Hunter et alli, 1994); A realização de Estudos de Impacto Ambiental, para identificar possíveis efeitos negativos na saúde e estabelecer os programas de prevenção e controle de enfermidades para as etapas de implantação, construção e operação de usinas hidrelétricas (Bulcão, 1993). Finalizando, ressalta-se que as ações do Setor Elétrico Estatal e Privado precisam tornar-se parte efetiva de políticas públicas, de estratégias de desenvolvimento das novas empresas privadas e não apenas serem expressão de suas competências nos âmbitos setorial e econômica

24 A necessidade da implementação de estratégias de inserção regional, visando a viabilização sócio-política dos empreendimentos (Amaral, 1993) Cumpre lembrar que a participação efetiva da sociedade no processo decisório dos projetos hidrelétricos, possibilita uma maior conscientização da população sobre a importância real do projeto (Braz & Souza, 1993).

25 Participação Social •21/06/ Audiência pública vai debater mão-de-obra para hidrelétricas A prefeitura de Porto Velho e o Ministério do Trabalho e Emprego, promovem na segunda-feira (26), às 9h30min, no auditório da Biblioteca Francisco Meireles, audiência pública para discussão e aprovação do Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq). O objetivo do plano é qualificar a mão-de-obra a ser absorvida pelas obras das duas hidrelétricas do rio Madeira. A audiência é uma exigência legal para a aprovação do plano e posterior liberação de recursos. Os debates vão contar com a participação de representantes dos setores públicos, empresarial e de trabalhadores. Uma equipe de Brasília, formada por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, confirmou presença na audiência. O secretário do Desenvolvimento Econômico e Social, José Carlos Gadelha, ressaltou a importância do evento, defendido pelo prefeito Roberto Sobrinho, e convidou as entidades de classe, sindicatos, associações de movimentos sociais, instituições públicas, órgãos não governamentais e a população em geral, para que a audiência tenha maior representatividade. O Planseq consiste na iniciativa dos diversos segmentos da sociedade, coordenados pela prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico (Semdes). “A execução do Planseq garantirá, dentre outros aspectos, que a mão- de-obra a ser contratada para a construção das hidrelétricas seja absorvida no próprio município, diminuindo problemas sociais e melhorando a qualidade de vida de nossa gente”, complementou Gadelha. Fonte : Informativo da SEMUSA/ Porto Velho

26 Obrigada •Contato: • • •Tel Foto: Rio Madeira 2006 Porto Velho /RO


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