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Período regencial (1831-1840) Professor Ulisses Mauro Lima historiaula.wordpress.com Professor Ulisses Mauro Lima historiaula.wordpress.com.

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1 Período regencial ( ) Professor Ulisses Mauro Lima historiaula.wordpress.com Professor Ulisses Mauro Lima historiaula.wordpress.com

2 Pela vontade de Deus e aclamação dos rebeldes... Em documento entregue ao emissário dos rebeldes, o Major Miguel Frias, na madrugada de 7 de abril de 1831, D. Pedro I “usando o direito que a Constituição me concede, declaro que irei mui voluntariamente abdicado na pessoa de meu mui amado filho, D. Pedro de Alcântara.” Professor Ulisses Mauro Lima

3 O futuro do Brasil nas mãos de uma criança... A Constituição Imperial determinava que para ocupar o trono, o Imperador deveria ter 18 anos, e D. Pedro de Alcântara contava, então, cinco anos. Em caso de menoridade dos demais herdeiros, a lei estabelecia a criação de uma regência trina. historiaula.wordpress.com historiaula.wordpress.com

4 A Regência Trina Permanente Em julho de 1831, assumiu o governo do Estado Imperial a Regência Trina Permanente formada pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho. Professor Ulisses Mauro Lima

5 Primeira fase do Período Regencial: Medidas liberalizantes Guarda Nacional Ato Adicional Código de Processo Criminal Código de Processo Criminal Milícia organizada pelos fazendeiros com a função de conter as manifestações populares mais radicais. Era o Braço direito da justiça a serviço dos interesses da elite. Padre Diogo Feijó Criou as Assembléias Legislativas Provinciais, aboliu o Conselho de Estado, criou o Município Neutro, estabeleceu a Regência Una Eletiva e Temporária. Dava poderes ao juiz de paz, que seria escolhido pelas elites locais. Professor Ulisses Mauro Lima

6 Forças político-partidárias do Brasil no século XIX Primeiro Reinado ( ) Partido BrasileiroPartido Português Aristocracia Projeto descentralizador Aristocracia Projeto descentralizador X D. Pedro I Projeto centralizador D. Pedro I Projeto centralizador Período regencial ( ) Partido ExaltadoPartido Moderador Partido Restaurador X Partido ProgressistaPartido Regressista 1834 : Morte de D Pedro I Volta à centralização historiaula.wordpress.com

7 o primeiro imperador do Brasil morre no Palácio Real de Queluz, próximo a Lisboa a 24 de setembro de 1834, aos 36 anos de idade. D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, conseguira cumprir a missão que se impusera quando, a 13 de abril de 1831, partira de volta à Europa, após abdicar do trono do Brasil: derrubar seu irmão D. Miguel, que usurpara o trono português, e restaurar os direitos de sua filha D Maria da Glória, aclamada Maria II. historiaula.wordpress.com D Pedro I, mesmo após a abdicação, representava uma ameaça a política do País. Porém,

8 A História continua... O Ato adicional havia concedido às Assembléias Provinciais o direito de legislar sobre a organização civil, judiciária e eclesiástica, instrução pública, desapropriações, impostos e funcionalismo. No Brasil, apesar das honrarias e do luto fechado na corte e nas repartições públicas, as força políticas se articulam e disputam o controle do Estado. Professor Ulisses Mauro Lima

9 Grupo PartidárioObjetivosSetores sociais que representam Figura de destaqueJornal e associações Restauradores Apelido: Caramuru O centralismo e o retorno de Dom Pedro I. Comerciantes portugueses, militares conservadores e altos funcionários. José Bonifácio de Andrada e Silva Jornal: O Caramuru Associação: Sociedade Conservadora e mais tarde Sociedade Militar. Liberais exaltados Apelidos: Farroupilhas e/ou jurujubas. Descentralização do poder, autonomia administrativa das províncias, federalismo e república. Profissionais liberais, pequenos comerciantes, padres, militares de baixa patente e pequenos funcionários públicos. Cipriano Barata, Borges da Fonseca, Miguel Frias, Raquel de Vasconcelos e Augusto May. Jornais: A República. A Malagueta, A Sentinela da Liberdade Associação: Sociedade Federalista. Liberais Moderados Apelido: Chimangos A unidade do terri- tório, a escravidão e a ordem social, ampliação do poder dos governantes das províncias e uma monarquia. Grandes proprietários rurais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e região nordeste Padre Diogo Feijó, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos, entre outros. Jornal: A Aurora Fluminese.

10 Rebeliões Regenciais Cabanagem – Balaiada – Sabinada – Setembrizada – 1831 Novembrada Abrilada – 1832 Carneirada – Guerra dos Cabanos Setembrizada – 1831 Novembrada Abrilada – 1832 Carneirada – Guerra dos Cabanos A onda liberal estimulou as elites locais a formular de modo mais acintoso suas pretensões políticas expondo de forma mais violenta suas insatisfações em relação ás Regências. Professor Ulisses Mauro Lima

11 As principais rebeliões Regenciais Cabanagem ( ) Conclusão: A repressão foi violenta, e a pacificação custou a vida de aproximadamente 30 mil pessoas. Região: Província do Pará, sendo a mais popular de todas as rebeliões do Período Regencial. Razões: a.Agitações liberais lideradas por Batista Campos entre o povo pobre da região. b.A indicação de um conservador para o governo da Província favoreceu a propagação das agitações. c.Outros líderes como Clemente Malcher, Eduardo Angelim e os irmãos Vinagres foram decisivos para a revolta Região: Província do Pará, sendo a mais popular de todas as rebeliões do Período Regencial. Razões: a.Agitações liberais lideradas por Batista Campos entre o povo pobre da região. b.A indicação de um conservador para o governo da Província favoreceu a propagação das agitações. c.Outros líderes como Clemente Malcher, Eduardo Angelim e os irmãos Vinagres foram decisivos para a revolta historiaula.wordpress.com

12 Um palco de resistência e luta contra a opressão Sabinada ( ) Região: Bahia, Razões: a. Recrutamento forçado da população, em 1837, a fim de combater os farroupilhas gaúchos. b. Dificuldades econômicas da província. c. Garantir a autonomia da Província obtida com o Ato Adicional de d. O médico Francisco Sabino Barroso líder dos revoltosos Proclamou a República Bahiense pretendendo manter-se no poder até que D Pedro II pudesse assumir o trono em Conclusão: Em 1838, com o apoio dos senhores de engenho as tropas regenciais venceram os revoltosos em Salvador. Milhares de integrantes do movimento, inclusive Francisco Sabino foram executados. Região: Bahia, Razões: a. Recrutamento forçado da população, em 1837, a fim de combater os farroupilhas gaúchos. b. Dificuldades econômicas da província. c. Garantir a autonomia da Província obtida com o Ato Adicional de d. O médico Francisco Sabino Barroso líder dos revoltosos Proclamou a República Bahiense pretendendo manter-se no poder até que D Pedro II pudesse assumir o trono em Conclusão: Em 1838, com o apoio dos senhores de engenho as tropas regenciais venceram os revoltosos em Salvador. Milhares de integrantes do movimento, inclusive Francisco Sabino foram executados. A Bahia foi palco de Revoltas como a dos Alfaiates de 1798 e a Revolta dos Negros Malês, escravos de religião muçulmana em 1835.

13 Por razões do ofício: bem te vis X cabanos Balaiada ( ) Região: Maranhão e Piauí Razões: a.Disputas entre a facção liberal-radical, denominada bem te vis, e os setores conservadores da elite local conhecidos como cabanos. b. Dificuldades econômicas em função da concorrência norte-americana na produção de algodão. c. A população local contestavam os privilégios dos latifundiários e comerciantes portugueses. d. Os Principais líderes rebeldes foram: Vaqueiro Raimundo Gomes, o Cara Preta, Manuel Francisco dos Anjos, o Balaio e o negro Cosme Bento, que liderou um grupo formado por 3 mil escravos. Conclusão: O movimento foi derrotado pelas tropas do governo sob o comando do Coronel Luís Alves de Lima e Silva. O Líder Cosme Bento foi enforcado, em 1842, e os negros sobreviventes foram reescravizados. Região: Maranhão e Piauí Razões: a.Disputas entre a facção liberal-radical, denominada bem te vis, e os setores conservadores da elite local conhecidos como cabanos. b. Dificuldades econômicas em função da concorrência norte-americana na produção de algodão. c. A população local contestavam os privilégios dos latifundiários e comerciantes portugueses. d. Os Principais líderes rebeldes foram: Vaqueiro Raimundo Gomes, o Cara Preta, Manuel Francisco dos Anjos, o Balaio e o negro Cosme Bento, que liderou um grupo formado por 3 mil escravos. Conclusão: O movimento foi derrotado pelas tropas do governo sob o comando do Coronel Luís Alves de Lima e Silva. O Líder Cosme Bento foi enforcado, em 1842, e os negros sobreviventes foram reescravizados. historiaula.wordpress.com

14 Os ideais republicanos e a desagregação territorial Professor Ulisses Mauro Lima Depois de derrotar, a 10 de setembro de 1836, as tropas legalistas comandadas por Silva Tavares, os revolucionários proclamaram a República Rio-Grandense

15 Farroupilha ( ) Farroupilha ( ) Os rebeldes proclamam as Repúblicas de Piratini e Juliana Foi uma das rebeliões que evidenciou, no período regencial, as disputas políticas que mais ameaçou a organização e a unidade territorial do Brasil independente. Regiões: Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Razões: a. A política fiscal do governo central favorecia o charque argentino e uruguaio e as elevadas taxas de importação do sal, prejudicavam as atividades econômicas e o comércio gaúcho. b. A vitória do projeto constitucional de 1824 e abdicação de D. Pedro I em 1831, fortaleceram os liberais moderados. c. As forças implementadas pela hegemonia, tanto política quanto econômica do eixo formado pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais e por São Paulo, relegando a segundo plano os interesses dos setores gaúchos. Regiões: Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Razões: a. A política fiscal do governo central favorecia o charque argentino e uruguaio e as elevadas taxas de importação do sal, prejudicavam as atividades econômicas e o comércio gaúcho. b. A vitória do projeto constitucional de 1824 e abdicação de D. Pedro I em 1831, fortaleceram os liberais moderados. c. As forças implementadas pela hegemonia, tanto política quanto econômica do eixo formado pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais e por São Paulo, relegando a segundo plano os interesses dos setores gaúchos. Professor Ulisses Mauro Lima

16 Coronel Bento Gonçalves da Silva Coronel Bento Gonçalves da Silva A eclosão da Farroupilha Outra razão: O presidente de província Antônio Rodrigues Fernandes Braga e o comandante das armas, marechal Sebastião Barreto Pereira Pinto, nomeado pelo poder central, criaram novos impostos e a tentativa de estabelecer um corpo militar diretamente subordinado ao governo da província. A perda do controle militar que exerciam por meio de pequenos exércitos acirrou os ânimos de parte da elite gaúcha tanto que em 20 de setembro de 1835, as forças rebeldes lideradas por Bento Gonçalves tomaram Porto Alegre. historiaula.wordpress.com

17 O italiano José Garibaldi recebeu de Bento Gonçalves a incumbência de dificultar a ação das forças legalistas na lagoa dos Patos e nos rios que nela despejam suas águas. Com lanchões capturados aos imperiais, Garibaldi organizou uma frota e auxiliou Canabarro a conquistar Laguna. A catarinense Ana Ribeiro da Silva – Anita Garibaldi – acompanhou o marido José Garibaldi em várias batalhas farroupilhas, tendo chegado certa vez a substituí-lo no comando. Davi Canabarro, que, à frente das tropas farroupilhas, fundou em 1839 a República Catarinense, assinou em 1845 a proclamação pela qual os rebeldes reconheciam o término da guerra. Outras lideranças

18 “Batalha dos farrapos” Muitas batalhas foram travadas entre as forças farroupilhas e as tropas legalistas. Os principais combates foram os de Porto Alegre, ilha do Fanfa, Tapevi, Poncho Verde, Piratini, Rio Pardo, Laguna e Taquari. Depois da chegada do Barão de Caxias a Porto Alegre, onde assumiu os cargos de comandantes das armas e de presidente da província, a sorte da Guerra dos Farrapos mudou. Os revolucionários foram derrotados em Poncho Verde, Piratini, Canguçu e Arroio Grande. Luís Alves de Lima e Silva

19 Liberais ou Conservadores? D. Pedro II Os inúmeros conflitos provinciais, durante o período regencial, ameaçando a ordem escravista e a grande propriedade incentivou algumas lideranças políticas a mudarem de opinião como por exemplo Bernardo Pereira de Vasconcelos que declarou; “ Fui liberal; então a liberdade era nova no país estava nas aspirações de todos, mas não nas leis: o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade; os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria o risco pelo poder, corre risco pela desorganização e pela anarquia.” Tal quadro permitiu a retomada dos princípios centralista e unitarista; como por exemplo a Lei Interpretativa do Ato Adicional, a recriação do Conselho de Estado, a Reforma do Código de Processo Criminal e o Golpe da Maioridade. Os inúmeros conflitos provinciais, durante o período regencial, ameaçando a ordem escravista e a grande propriedade incentivou algumas lideranças políticas a mudarem de opinião como por exemplo Bernardo Pereira de Vasconcelos que declarou; “ Fui liberal; então a liberdade era nova no país estava nas aspirações de todos, mas não nas leis: o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade; os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria o risco pelo poder, corre risco pela desorganização e pela anarquia.” Tal quadro permitiu a retomada dos princípios centralista e unitarista; como por exemplo a Lei Interpretativa do Ato Adicional, a recriação do Conselho de Estado, a Reforma do Código de Processo Criminal e o Golpe da Maioridade. historiaula.wordpress.com

20 FIM Até a próxima aula!!! Professor Ulisses Mauro Lima Até a próxima aula!!! Professor Ulisses Mauro Lima


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