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Prof. Newton Santiago 1 Contrato e Formação de Preços para 2014.

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1 Prof. Newton Santiago 1 Contrato e Formação de Preços para 2014

2 Prof. Newton Santiago 2 Contratos de Prestação de Serviços Educacionais Para 2014  Observações Importantes 1.Assinatura do Contratante e Testemunhas; 2.Identificação completa do Contratante com cópia de documentos. O Contrato poderá ser assinado por 2 contratantes;

3 Prof. Newton Santiago 3 3. Art. 2º da Lei 9.870/99 ( Divulgação do Contrato ); Sugestões acerca de manutenção, inclusão ou exclusão de cláusulas: a) Seguro b) Deficientes c) Responsabilidade da escola pelos alunos ( Horário )

4 Prof. Newton Santiago 4 d) Esclarecimento da série a ser cursada no E.F. de 9 anos 5. Cláusulas Opcionais a) Menção à Proposta Educacional b) Benefício Pontualidade/Antecipação

5 Prof. Newton Santiago 5 6. Outras Sugestões: a) Contrato específico para cobrança de material escolar; b) Definição de índice para correção de débito; c) Previsão em contrato ou divulgação de tabela de taxas e emolumentos.

6 Prof. Newton Santiago 6 FORMAÇÃO DE PREÇOS PLANILHA Metodologia de Preenchimento da Planilha Oficial

7 Prof. Newton Santiago 7  1 = Salário bruto de todos os professores no último mês apurado x 12  2 = % de (1) – ( Variável conforme o enquadramento da escola )  3 = Salário bruto de todos os funcionários administrativos no último mês apurado x 12  4 = % de (3) – ( Variável conforme o enquadramento da escola )  5 = Soma das despesas realizadas com materiais nos últimos 12 meses apurados

8 Prof. Newton Santiago 8  6 = Soma das despesas realizadas com conservação e manutenção nos últimos 12 meses apurados  7 = Soma das despesas realizadas com serviços de terceiros nos últimos 12 meses apurados  8 = Soma das despesas realizadas com serviços públicos nos últimos 12 meses apurados

9 Prof. Newton Santiago 9  9 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x 5 % – ( Exceto escolas do SIMPLES )  10 = ( Soma das despesas realizadas com taxas e tributos nos últimos 12 meses apurados ) + [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (13) ] x [ % IRPJ + % CSL ] – (Exceto escolas do SIMPLES)

10 Prof. Newton Santiago 10  11 = Soma das despesas realizadas com aluguéis nos últimos 12 meses apurados  12 = Retirar do Balanço  13 = Soma das despesas realizadas com outras despesas nos últimos 12 meses apurados  14 = Auto explicativo  15 = Soma das despesas realizadas com Pró-Labore nos últimos 12 meses apurados

11 Prof. Newton Santiago 11  16 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x 8 % ( Caso o imóvel seja próprio )  17 = Auto explicativo  18 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x % PIS – ( Exceto escolas do SIMPLES )

12 Prof. Newton Santiago 12  19 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x % COFINS – ( Exceto escolas do SIMPLES )  20 = Auto explicativo  21 = Auto explicativo  22 = Auto explicativo

13 Prof. Newton Santiago 13 Na coluna “Ano de Aplicação”, atualizar os valores encontrados na coluna “Ano- Base” segundo índices a serem definidos pela escola.

14 Prof. Newton Santiago 14 CONTATOS / DÚVIDAS 


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