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SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO Curitiba, 15 de março de 2012.

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1 SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO Curitiba, 15 de março de 2012

2 Contexto Normativo - SARGSUS Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automático Decreto nº 1.651/95 – SNA Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUS Portaria MS/GM nº 3.332/06 – Instrumentos Planejamento Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG Portaria nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90 Portaria MS/GM – Institui o SARGSUS Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012

3 ACESSO PÚBLICO Enviar Conselho Preencher Formulários Anexar Documentos [Sim] [Não] Gravar PDF e Bloquear Edição do Gestor Visualizar PDF e Formulários Preencher Apreciação Anexar Parecer e/ou Resolução Parecer Ajuste Gravar PDF Aprovado ou Não Aprovado [Sim] [Não][Sim] [Não] ACESSO CONSELHO DE SAÚDE RAG e Relatórios Gerenciais Acesso inicial ACESSO GESTOR SargSUS

4 SARGSUS Interoperabilidade com Sistemas de Informação

5 CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

6 Processo de Cadastramento do Conselho de Saúde 1.Informar ao Conselho sobre o SargSUS e sua obrigatoriedade; 2.Solicitar do Conselho o preenchimento e devolução da ficha de cadastro, com os dados do conselheiro que usará o SargSUS; 3.De posse da ficha encaminhada pelo Conselho, acessar o endereço www.saude.gov.br/cspuweb e providenciar o cadastramento do conselheiro.www.saude.gov.br/cspuweb

7 CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO RAG - CONSOLIDADO ENVIADO À CIT - Ano do RAGPrazo 2007 Maio/2012 2008 2009 2010

8 Situação da Apreciação do RAG no PR 2007200820092010 UF Aprovado Em Análise Não Aprovado Sem Informação Aprovado Em Análise Não Aprovado Sem Informação Aprovado Em Análise Não Aprovado Sem Informação Aprovado Em Análise Não Aprovado Sem Informação PR380 14 0538380 8377200 2384 13 02 Fonte: MS/SGEP/DAI-CIT Fev. de 2012

9 Elaboração: SGEP/MS ACESSO AO CSPU www.saude.gov.br/cspuwebwww.saude.gov.br/cspuweb SARGSUS www.saude.gov.br/sargsuswww.saude.gov.br/sargsus Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos) Para construir o Relatório Anual de Gestão


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