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Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno Propostas para a triticultura e cereais de Inverno Safra 2014.

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1 Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno Propostas para a triticultura e cereais de Inverno Safra 2014

2 Preços Mínimos Aumentar em 16,4% o pre ç o m í nimo para o trigo tipo 1 da classe pão, passando de R$ 531,00/tonelada para R$ 635,33/ tonelada.

3 Instrumentos de Apoio a Comercializa ç ão - Trigo  Anunciar at é o final de fevereiro/2014, a quantidade de trigo que ser á apoiada via leilões de PEP e PEPRO, durante todo o per í odo de comercializa ç ão.  Alocar recursos para Contratos de Op ç ão de Venda, em quantidade e condi ç ões definidas antes da é poca de plantio, para serem exercidas at é o final do mesmo ano de seu lan ç amento, bem como os recursos para AGF, para aquisi ç ão de trigo em quantidade de at é um milhão de toneladas.  Criar linha de financiamento para o setor moageiro adquirir a produ ç ão nacional, com as mesmas taxas de juros e prazos concedidos nas importa ç ões de trigo.

4 Instrumentos de Apoio a Comercializa ç ão - Trigo  Aumentar o volume de recursos para linha de cr é dito de Financiamento para Estocagem de Produtos da PGPM (Financiamento p/ estocagem de produtos agropecu á rios integrantes da PGPM - FEPM) do trigo, aveia e cevada.  Estabelecer nova linha de cr é dito à semelhan ç a da Linha Especial de Cr é dito (LEC), para o financiamento da comercializa ç ão para as culturas de inverno pelas ind ú strias, mesmo acima dos pre ç os m í nimos;  Aumentar a quantidade de trigo nas opera ç ões de AGF para at é sacas por produtor (CPF).  Aumentar o limite de recursos para linha de cr é dito de Financiamento para estocagem de Produtos da PGPM (FEPM), para ind ú stria, para R$ 50 milhões;

5 Salvaguardas à s Importa ç ões de Trigo  Estabelecer uma tarifa compensat ó ria em percentual que neutralize as vantagens e subs í dios concedidas na origem, para a farinha de trigo e pr é -misturas de farinhas importadas dos pa í ses membros do Mercosul e demais origens;  Manter a Tarifa Externa Comum do trigo em 10%;  Assegurar previsibilidade à cadeia produtiva, definindo antecipadamente as regras para comercializa ç ão da safra nacional e importa ç ões.

6 Qualidade  Realizar estudo para estabelecimento de um zoneamento de cultivares de acordo com a sua aptidão agronômica e de qualidade industrial, visando à segrega ç ão qualitativa das mesmas no campo e por região;

7 Vigilância Sanitária  Impedir a entrada de trigo e derivados provenientes de pa í ses que utilizem defensivos agr í colas, não permitidos no cultivo do cereal em territ ó rio brasileiro, que não apresentem sistema de log í stica reversa das embalagens de agrot ó xicos, bem como para a farinha e seus derivados.  Estender at é 2016, os limites para a Micotoxina DON e ZEA em trigo, trigo integral, trigo para quibe, farinha de trigo integral, farelo de trigo, farinha de trigo, massas, crackers, biscoitos de á gua e sal, produtos de panifica ç ão, cereais e produtos de cereais, dispostos para o ano de 2012 na RDC N º 7 da Anvisa.

8 Legisla ç ão de Cabotagem  Editar Normativo autorizando de forma gradual, a utiliza ç ão de embarca ç ões com bandeira estrangeira, para o transporte da produ ç ão agr í cola nacional e seus derivados, ao longo da costa brasileira.

9 Financiamento de Custeio - Trigo  Aumentar o volume de recursos para o financiamento de custeio e comercializa ç ão da safra, com redu ç ão da taxa de juros em pelo menos 1 ponto percentual, em rela ç ão as taxas de juros do cr é dito rural vigentes.

10 Seguro de Produ ç ão  Criar o seguro de faturamento/receita para trigo, amparando perdas de preço, perdas quantitativas e qualitativas. Dessa forma, será contemplada, também a perda de qualidade do cereal decorrente de eventos climáticos adversos via seguro; (considerar o preço efetivamente recebido pelo produtor via NF);  Garantir recursos no Orçamento da União (Lei Orçamentária Anual - LOA), para o programa de subvenção federal ao prêmio do seguro rural para 2014, incluindo as despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, nas dotações orçamentárias consignadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito (2OC).

11 Seguro de Produ ç ão • Regulamentar o "Fundo de Catástrofe", aprovado pela Lei Complementar nº 137 de 26/08/2010, para cobrir operações de seguro rural contra efeitos climáticos em substituição ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). • Prever a retroalimentação do Fundo, com recursos do Orçamento Geral da União. • Liberar e disponibilizar os recursos do programa, consoante ao calendário agrícola. • Elevar para o mínimo de 60% em todos os municípios, as faixas de produtividade estipulada pelas seguradoras.

12 Seguro de Produ ç ão • Determinar o fim da “venda casada” de seguros em agentes financeiros e, criar modelo de seguro em que o produtor possa escolher a seguradora. • Incluir no MCR item 15 - d e item 17- b que no caso de perdas por geadas, que sejam comprovadas através de laudo, seja possível o produtor obter, imediatamente, a liberação dessa área para o plantio outros cultivos;

13 Tributação do Trigo e de Derivados • Desonerar permanentemente de tributos federais, o trigo e seus derivados.

14 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SUPORTE À PRODUÇÃO DO TRIGO • Alocar recursos de Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), aos produtores de sementes de trigo, em montante e época adequados, especialmente para as variedades demandadas pelo mercado, com a finalidade de aumentar a oferta de melhores cultivares aos produtores de trigo. No financiamento de estocagem cobrir 100% do valor do preço mínimo de sementes. • Alocar recursos, inclusive a fundo perdido, para intensificar programas de pesquisa em biotecnologia, para acelerar o desenvolvimento de cultivares de trigo tolerante à chuva no período de colheita, com alto rendimento de qualidade exigida pelo mercado e resistentes à “giberela”, reduzindo assim, os níveis da micotoxina DON e ZEA:

15 Apoio às Atividades de Suporte à Produção • Criar a contribuição de 1,0% sobre as importações de cereais de inverno, para a formação de fundo destinado à pesquisa para o setor. • Reduzir a carga tributária sobre importação de máquinas, equipamentos e produtos para pesquisa, possibilitando a melhoria da infraestrutura em empresas públicas, privadas e cooperativas.

16 Propostas Relacionadas às Culturas de Aveia, Cevada, Triticale e Centeio – Safra 2014 • Reajustar o preços mínimos, visando cobrir os custos de produção e disponibilização de recursos para Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), ou Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários não Integrantes da PGPM (FEE), em montante suficiente para a estocagem da produção. • Estender a política de seguro agrícola para estas culturas, garantindo 70% de subvenção federal ao prêmio. • Alocar recursos para AGF para aveia.

17 Apoio Às Atividades De Suporte À Produção de Aveia • Reajustar o preço mínimo da aveia de R$ 16,02 por saca, para R$ 30,22 por saca. • Reajustar o preço mínimo da cevada de R$ 22,68 por saca, para R$ 26,81 por saca. • Buscar a extensão de uso dos agrotóxicos registrados atualmente para o trigo, para uso nas demais culturas de inverno (gramíneas).

18 Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno.


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