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CAFÉ COM ENERGIA FIRJAN, 03 de Outubro de 2003 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Indústrias do Petróleo, Gás e Construção Naval.

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1 CAFÉ COM ENERGIA FIRJAN, 03 de Outubro de 2003 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Indústrias do Petróleo, Gás e Construção Naval

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégia de Desenvolvimento do Governo Lula •Elevar o padrão de vida da população brasileira •Reduzir as desigualdades •Promover o crescimento sustentado

3 Estratégia de Desenvolvimento •Iniciou em Combate a crise • Exigiu - Ajuste fiscal - superávit 4,25% Contingenciamento - Combate à Inflação - Política monetária contracionista Estabilizar a economia - Redução da vulnerabilidade externa Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

4 Medidas Anti-cíclicas CRÉDITO:AGRICULTURA MICRO E PEQUENA EMPRESA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA LINHA BRANCA

5 Resultados Alcançados •A inflação controlada • A confiança voltou – empresas voltam a rolar suas dívidas • Queda significativa do risco país • Apreciação do real • Queda da Taxa SELIC em 6,5 pontos percentuais e redução do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista de 60% para 45% Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

6 Política de Comércio Exterior •Previsão de Superávit Comercial em 2003 de US$ 22 bilhões na Balança Comercial e de US$ 1,6 bilhões em Conta Corrente • Resultado inédito em setembro: - As exportações ficaram acima de US$ 7 bilhões - As importações cresceram 23,6% - sinalizando a recuperação da economia - As importações de combustíveis e lubrificantes (27,4%) e bens de capital (23,25) foram os itens que mais cresceram, sinalizando recuperação do nível de atividade Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

7 Plano Plurianual – Projeto de Longo Prazo •Novos investimentos em infra- estrutura • Substituição Competitiva de Importações •Elevação da relação FBCF/PIB Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Prioriza:

8 Investimentos •Em Infra-estrutura: - recuperação e manutenção de rodovias - mudança na matriz de transporte - interligação do sistema elétrico - auto-suficiência em petróleo - aumento da participação do gás na matriz energética brasileira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

9 Cadeia de Petróleo e Gás •Anos 90 : substituição de produção local por importações •PPA : - Auto-suficiência em petróleo - Incentivos à indústria naval - Aumento da participação de equipamentos, partes e componentes nacionais da indústria nacional de petróleo e gás Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10 Cadeia de Petróleo e Gás •PROMINP/ Programa de Mobilização as Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – amplo mapeamento dos gargalos da cadeia, que serão a base da montagem dos projetos de investimento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

11 Projetos Prioritários do PPA Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

12 Principais Projetos de Expansão da Infra-estrutura de Exploração & Produção e Transporte Petróleo e Gás

13 PETRÓLEO GASODUTOS RegiãoTotal PPA 1 Norte • Infra-estrutura de Fornecimento de Gás Natural para Manaus (Coari – Manaus) • Infra-estrutura de Fornecimento de Gás Natural para Porto Velho (Urucu – Porto Velho) Nordeste • Malha de Gasodutos do Nordeste Sudeste • Malha de Gasoduto da Região Sudeste • Gasoduto Campinas – Rio de Janeiro – 2005 • Gasoduto Cacimbas – Vitória – Sul • Gasoduto Uruguaiana – Porto Alegre – Centro-Oeste • Modais para Transporte de Gás Natural na Região Centro-Oeste Total9.022 R$ milhões 1 – Previsto para o período

14 AMPLIAÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIÃO SUDESTE Valor Total – R$ 1,624 bilhão Finalidade do Gasoduto: •Aumentar a capacidade de atendimento de demanda aos consumidores da região sudeste Prazo – 2007 Extensão – 442 km Diâmetro – 28” Capacidade – 8,7 MMm³/d Estados Atendidos – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

15 Termopernambuco Novos gasodutos Injeção Planta Termelétrica interruptível Planta Termelétrica Fortaleza Natal João Pessoa Recife Maceió Aracajú Salvador BAHIA SERGIPE ALAGOAS PERNAMBUCO PARAÍBA CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE ASFOR Guamaré Furado Parú Pilar Catú Termofortaleza Termoaçu Fafen TermoSergipe Camaçari Coteminas MPX Termobahia Térmicas SE NE ver.4 – Aracati Valor Total – R$ 2,310 bilhões Finalidade do Gasoduto: •Permitir o atendimento da crescente demanda de gás natural não atendida Prazo – 2007 Extensão – 962 km Diâmetro – ” Capacidade – 9,0 MMm³/d Estados Atendidos – Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia. AMPLIAÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIÃO NORDESTE

16 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO URUGUAIANA – PORTO ALEGRE Valor Total – R$ 750 milhões Finalidade do Gasoduto: •Aumentar a oferta de gás para Região Sul, possibilitando o acesso a outras fontes produtoras Prazo – 2009 Extensão – 565 km Diâmetro – 20-24” Capacidade – 4,4-6,9 MMm³/d Estado Atendido – Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná Reversão

17 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO COARI-MANAUS Valor Total – R$ 1,213 bilhão Finalidade do Gasoduto: •Prover infra-estrutura necessária para transporte do gás natural para a região amazônica, através do gasoduto Coari-Manaus. Prazo – 2005 Extensão – 417 km Diâmetro – 20” Capacidade – 10,5 MMm³/d Estado Atendido – Amazonas. SILVES

18 IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO URUCU-PORTO-VELHO Valor Total – R$ 929 milhões Finalidade do Gasoduto: •Prover infra-estrutura necessária para transporte do gás natural para a região de Porto Velho, a partir das jazidas existentes no Estado do Amazonas Prazo – 2007 Extensão – 522 km Diâmetro – 14” Capacidade – 2,3 MMm³/d Estados Atendidos – Amazonas e Rondônia. Porto Velho

19 CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO Projeto / AçãoUFUF Valor (R$ milhão) Data Prevista para Conclusão Capacidade de Produção (bpd) Plataforma P51 – Campo Petrolífero de Marlim Sul (RJ) RJRJ Plataforma P52 – Campo Petrolífero de Roncador (RJ) RJRJ Plataforma P54 – Campo Petrolífero de Roncador (RJ) RJRJ Plataforma P50 – Campo Petrolífero de Albacora Leste (RJ) RJRJ Plataforma P53 – Campo Petrolífero de Marlim Leste (RJ) RJRJ

20 CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO – P-50 Valor Total – R$ 466 milhões; Finalidade da Plataforma: •Produção de petróleo e gás natural no campo de Albacora Leste. Prazo – 2004 Capacidade – bpd

21 Valor Total – R$ 1,85 bilhões; Finalidade da Plataforma: •Produção de petróleo e gás natural no campo de Marlim Sul. Prazo – 2006 Capacidade – bpd CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO – P-51

22 Valor Total – R$ 1,018 bilhão; Finalidade da Plataforma: •Produção de petróleo e gás natural no campo de Roncador. Prazo – 2006 Capacidade – bpd CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO – P-52

23 Valor Total – R$ 1,49 bilhão; Finalidade da Plataforma: •Produção de petróleo e gás natural no campo de Marlim Leste. Prazo – 2006 Capacidade – bpd CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO – P-53

24 Valor Total – R$ 1,018 bilhão; Finalidade da Plataforma: •Produção de petróleo e gás natural no campo de Roncador. Prazo – 2006 Capacidade – bpd CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO – P-54

25 AQUISIÇÃO DE NAVIOS EM ESTALEIROS NACIONAIS Projeto / AçãoFinalidadePrazo 6 Navios SUEMAXTransportar Petróleo – tpb - ton de porte bruto 2005 = = = 1 7 Navios AFRAMAXESTransportar Petróleo – tpb - ton de porte bruto 2008 = = = 3 2 Navios PANAMAXESTransportar Petróleo ou Produtos Escuros – tpb 2005 = = 1 4 Navios de Derivados de Petróleo Transportar Derivados de Petróleo – tpb 2007 = = = 1 3 Navios GLPTransportar GLP – Gás Liquefeito de Petróleo 2006 = 3 Valor Total – R$ 3,54 bilhão; Finalidade : •Renovar as frotas de embarcações próprias e permitir a encomenda de navios em estaleiros brasileiros.

26 Exploração e Produção de Petróleo (Destaques) PPA Valor 1 Sudeste • Plataforma P51 – Campo Petrolífero de Marlim Sul-RJ (2006) • Plataformas P52 e P 54 – Campo Petrolífero de Roncador (2006) • Plataformas P50 e Campo Petrolífero de Albacora Leste (2004) • Plataformas P53 Campo Petrolífero de Marlim Leste (2006) Total5.859 R$ milhões 1 – Previsto para o período

27 PPA Valor 1 DUAS NOVAS REFINARIAS Sudeste •Refinaria de Paulínia – REPLAN (SP) - Unidade de HDT e de Coqueamento (2005) • Refinaria de Duque de Caxias – REDUC (RJ) – Unidade de HDT (2005) Sul • Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR (PR) – Unidade de HDT (2003) Total5.859 R$ milhões Refino de Petróleo (Destaques) 1 – Previsto para o período

28 Contratos: •Operação e Manutenção •Arrendamento • Construção e Logística •Estaleiros •Operadores Técnicos e de Logística • Fabricantes de equipamentos Fundos Setoriais e de Investimento em Infra - estrutura Sociedade de Propósito Especifico SPE Fundo Garantidor de Contratos de PPP Contrato de PPP Acionistas SPE Acordo de Compra de Petróleo Fundos de Recebíveis •Debêntures • Debêntures c/ Garantias Parciais de Crédito Recursos financeiros Alternativas PPP

29 Financiamento BNDES Petróleo e Gás Princípios de Atuação •Contribuir para o desenvolvimento tecnológico e da capacidade de produção do parque produtivo brasileiro de componentes destinados a estas atividades econômicas; •Apoiar a ampliação do uso de gás natural na matriz energética brasileira; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

30 Financiamento BNDES Petróleo e Gás •Apoiar a expansão das redes de transporte e de distribuição de gás natural; •Promover e apoiar novos produtores de petróleo e gás natural •Apoiar a expansão da produção de derivados de petróleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

31 Financiamento BNDES Petróleo e Gás Itens passíveis de apoio: •Ativos fixos, inclusive estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento; •Pesquisa e Desenvolvimento, Capacitação técnica e gerencial, Atualização tecnológica, Tecnologia da Informação, Comercialização de novos serviços, Qualidade e produtividade, desde que associados aos investimentos fixos; •Despesas pré-operacionais; •Capital de giro associado. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

32 Financiamento BNDES Marinha Mercante e Construção Naval •Financiamentos a estaleiros brasileiros para a construção e reparo de navios; a empresas nacionais de navegação para a encomenda de embarcações e equipamentos, reparos e jumborização junto a construtores navais brasileiros; e a Marinha do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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34 • As operações de financiamento à produção de embarcações na Amazônia Legal terão como remuneração nominal a TJLP


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