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Construção Metodológica de Indicadores de Desempenho para a Gestão Pública Municipal- uma experiência a partir da região dos Campos Gerais -Paraná.

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1 Construção Metodológica de Indicadores de Desempenho para a Gestão Pública Municipal- uma experiência a partir da região dos Campos Gerais -Paraná

2 Equipe Pesquisadores: Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Michel Jorge Samaha Solange de Moraes Barros(coord.) Equipe de estagiários: Ana Flávia Nemes Schwab Dropa - Turismo Augusto Travensolli – Jornalismo Bruna Oliveira - Direito Daniely Wasilewski Pinto - Economia Elãine dos Santos Novak – Serviço Social Heitor Pacheco Kozikowski - Economia Janinie Jurich Pillati - Economia Jéssica C. de Souza – Serviço Social Jordana de Oliveira – Serviço Social Josiane Cavali B. da Silva - Contabilidade Luana Aparecida Trzaskos - Turismo Lucas Barros - Administração Lucas Ongaratto Nunes - Administração Myller A. Santos Gomes - Administração Natália R. Lima dos Santos – Serviço Social Patricia de Vargas Stella – Contabilidade Samara da Cruz Machado - Jornalismo Tâmara El Akkari Bogado - Contabilidade Valéria Freitas de Oliveira - Administração Willian Chelski - Economia

3 Contextualização Área de abrangência: Campos Gerais foram selecionados Municípios em cada uma das seguintes faixas populacionais: < de 10 mil habitantes (Porto Amazonas ) de 10 a 20 mil habitantes (Carambeí ) de 71 a 80 mil habitantes (Telêmaco Borba ) de 300 mil habitantes (Ponta Grossa Escopo temporal: 2010 – 2012 Tipo de indicadores: Indicadores de gestão de políticas públicas

4 Objetivos da pesquisa Desenvolver metodologia de construção de indicadores de desempenho da gestão das políticas públicas municipais voltados para o controle social desempenhado pelos conselhos de direitos e de políticas públicas; Analisar se o processo de transferência de conhecimento gerado por eles(indicadores) facilita a apropriação das informações e incentiva a participação popular no que tange ao segmento conselhos gestores de políticas publicas e de direito; Elaborar o perfil dos conselheiros municipais da assistência social e saúde;

5 metodologia Grupo focal a partir do porte do município, com conselhos da assistência social e saúde: “o trabalho com grupos focais permite compreender processos de construção da realidade por determinados grupos sociais, compreender práticas cotidianas, ações e reações de eventos, práticas e atitudes [...].” (GATTI, 2005, p. 11) Aplicação de questionário aos conselheiros municipais para identificar o perfil da representação no controle social; Construir indicadores de gestão e elaborar caderno de anotações ; Análise documental – relatório de gestão, plano plurianual, LDO, LOA, planos de ação municipal, leis de criação de conselhos

6 Metodologia - Seleção dos sujeitos
- os integrantes dos conselhos de políticas públicas da saúde e da assistência social; -o critério de seleção dos conselhos e dos conselheiros participantes da pesquisa foram: -conselhos afetos a políticas públicas de responsabilidade municipal; -conselhos deliberativos de políticas públicas; -conselhos vinculados a Fundos especiais com a prerrogativa exclusiva de deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal; - conselheiros governamentais e não governamentais, sendo pelo menos 1 desses representante dos usuários dos serviços; -interesse e disponibilidade do conselheiro em participar;

7 Metodologia: Construção dos indicadores
1º Passo é definir o descritor são situações genéricas, qualitativas e, portanto, não passíveis de mensuração. Esses descritores necessitarão ser traduzidos em itens mensuráveis, quantificáveis, ou seja, em indicadores. 2º Passo é definir o Indicador é o instrumento que permite mensurar ou relacionar variáveis quantitativas , ou seja, os indicadores deverão estabelecer, para um dado período, uma medida de desempenho de uma política pública. 3º Passo é definir o Parâmetro são limites idealizados que determinam a relação considerada adequada para atingir os objetivos da política, são balizadores de uma medida de adequação dessas políticas.

8 Análise dos Resultados
Três fases da análise de conteúdo: Primeira– pré-análise – organização do material coletado; Segunda – interpretação do que foi registrado na primeira fase; e Terceira– tratamento dos resultados obtidos e interpretação – “desvendar o conteúdo que não se manifestou claramente”. (Minayo, 1994).

9 RESULTADOS Efetiva participação dos conselheiros na dinâmica do grupo focal; Municípios com gestão governamental atuante e presente, conselhos participativos; Metodologia utilizada se aplica a diferentes portes de município; Conselheiros têm clareza e compreensão sobre o conceito de controle social; Na definição dos descritores há uma dicotomia entre eles e o apresentado nos planos de gestão municipal; Ao definir os descritores a serem acompanhados, houve ausência do aspecto orçamentário, que foi descrita por muitos como elemento essencial de controle social.

10 resultados Área da saúde apresentou o maior número de descritores a serem acompanhados; Os conselheiros da assistência social têm claro quais são os instrumentos de gestão ; Construção de projeto de pesquisa para continuidade da pesquisa -2012/2014; Acompanhamento do caderno de anotações nos 4 municípios por + 6 meses; Vídeo documentário que retrata a execução do projeto nos municípios e a compreensão dos conselheiros sobre o controle social e comunicação efetiva do TCE para com a sociedade; Aprovação de artigos em eventos científicos;construção de artigos para publicação em revistas cientificas.

11 Indicadores para o controle social. Exemplos:
Descritor Indicador Parâmetro Efetivar o cumprimento das condicionalidades do programa bolsa família (Frequência x rendimento Escolar). Rendimento dos alunos beneficiados / Rendimento escolar médio. 100% dos beneficia dos devem cumprir a condicionalidade Aumentar a cobertura de atendimento da E.S.F. para 75% de cobertura populacional. Número de pessoas atendidas / Número de equipes completas. Ampliar E.S.F para atingir 75% da cobertura. 3.500 pessoas atendidas por equipe (completa). Falta de resolutividade nas consultas. Número de reincidência de consulta / Número de consultas. 10 pessoas reincidentes para cada 70 pessoas atendidas. Falta de capacitação dos conselheiros. Número de conselheiros capacitados / Número de conselheiros. 10 conselheiros capacitados para cada 16 conselheiros.

12 Considerações finais Envolvimento de acadêmicos de diferentes áreas do conhecimento; Participação de agentes municipais de controle interno/auditores/observatórios sociais nas reuniões de grupo; Aproximação da UEPG e do TCE com os conselhos; Desenvolvimento de metodologia capaz de auxiliar os cidadãos, dos diferentes municípios, no controle social da gestão pública local.


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