Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CÂMARA SETORIAL DA ANVISA: INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CÂMARA SETORIAL DA ANVISA: INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA •CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: •Consultas Públicas, •Audiências Públicas, • Conselho Consultivo, • Câmaras Setoriais, • Ouvidoria

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NATUREZA E FINALIDADE •NATUREZA CONSULTIVA •VINCULADA A DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA •FINALIDADE DE SUBSIDIAR AS DECISÕES DA DIRETORIA COLEGIADA

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br COMPETÊNCIAS •IDENTIFICAR TEMAS PRIORITÁRIOS PARA DISCUSSÃO (INCISO III DDE, ARTIGO 6) •PROPOR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA ATUAÇÃO DA ANVISA

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br COMPOSIÇÃO •GOVERNO •SETOR PRODUTIVO/REGULADO •SOCIEDADE ( USUÁRIOS, ENTIDADES DE CLASSE, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CONTRATO DE GESTÃO •FIRMADO ENTRE ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE •META: IMPLANTAÇÃO DE 10 CÂMARAS SETORIAIS

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CÂMARAS SETORIAIS JÁ IMPLANTADAS •MEDICAMENTOS •PROPAGANDA E PUBLICIDADE •COSMÉTICOS •SERVIÇOS DE SAÚDE •TOXICOLOGIA •PRODUTOS PARA A SAÚDE

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CÂMARAS A SEREM IMPLANTADAS EM 2006 •SANEANTES •SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS •PAF •ALIMENTOS

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br •Um maior grau de implantação das Câmaras Setoriais implica numa redução dos conflitos gerados pelas ações da Anvisa, nos vários setores sociais envolvidos.

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br •OBRIGADO! •ASTEC/ANVISA