28/ 10/2010 Perspectiva do Setor Imobiliário para 2011

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1 28/ 10/2010 Perspectiva do Setor Imobiliário para 2011
IMPLEMENTAÇÃO DO S.F.I. SECURITIZAÇÃO NO BRASIL Romeu Pasquantonio Av. Paulista, – 15º andar – São Paulo – SP (011) 28/ 10/2010

2 R$ 2.7 bilhões em fundos sob gestão
Origina créditos hipotecários para indivíduos que após são colocados nos livros da Brazilian Mortgages R$ 4,8 bilhões FIIs estruturados R$ 671,1 milhões em financiamentos 57% do mercado de estruturação de FIIs Produtos BM Sua Casa Crédito imobiliário para aquisição de residências BM Seu Terreno Crédito imobiliário para aquisição de terrenos BM Construção Crédito imobiliário para construção residencial/comercial BM Office Crédito imobiliário para aquisição comercial BM Reforma Crédito imobiliário reforma residencial/comercial BM Crédito Fácil Crédito imobiliário com Garantia imobiliária R$ 6.2 bilhões em CRIs Residências e Comerciais emitidos e sob administração 32% de participação no mercado R$ 2.7 bilhões em fundos sob gestão R$ 2.5 bilhões em ativos sob gestão ¹Data base para a Brazilian Securities de 10 de agosto de 2010 * Data base 30 de junho de 2010 2

3 C.R.I A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL
INTEGRAÇÃO DOS MERCADOS IMOBILIÁRIO E DE CAPITAIS Mercado de Capitais Mercado Imobiliário SECURITIZAÇÃO

4 C.R.I A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL
LEGISLAÇÃO – REGULAMENTAÇÃO – ARCABOUÇO LEGAL PRONTO Lei de 20/11/1997 Cria o SFI – Sistema Financeiro Imobiliário Cria os CRI’s – Certificados de Recebíveis Imobiliários Institui Regime Fiduciário Institui a garantia da alienação fiduciária de bens imóveis. Res de 29/06/1998 Considera um CRI como valor mobiliário, atribuindo sua Normatização à CVM – Comissão de Valores Imobiliários. Instrução CVM 400 de 29/12/2003 Regulamenta as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. Lei de 02/08/2004 Cria as Cédulas de Crédito Imobiliário. Instrução CVM 414 de 30/12/2004 Protege os interesses dos investidores e do mercado em geral Dispõem sobre os Registro de Securitizadoras e sobre o Registro de Ofertas Públicas de CRI’s. Leis de 21/12/2004 e de 21/11/2005 (MP do Bem) Isenção de imposto de renda para Pessoas Físicas

5 A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL
C.R.I A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL Fontes Tradicionais de Recursos são limitadas e insuficientes POUPANÇA É tradicional e facilmente associada com a casa própria Prazo – inadequado Spread – adequado Liquidez – inadequada => risco de descasamento Captação – barata para bancos de rede Limita redução de taxas de juros básicos Será insuficiente a partir de 2.013 Securitização é a alternativa natural para o próximo momento do mercado FGTS É tradicional e associado à baixa renda Prazo – adequado Spread – adequado, dependendo de faixa de renda Liquidez - adequada Captação – sujeito a melhorias – transparência, burocracia

6 A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL
C.R.I A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL Fontes de Recursos : irão suportar o vertiginoso crescimento do mercado Imobiliário CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS (CRI) Tributação Isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos quando titular do CRI for pessoa física ou o próprio FII. Os rendimentos pagos aos demais investidores estão sujeitos à alíquota de 20%. Risco Risco de crédito do devedor do crédito imobiliário lastro do CRI. Lastro Créditos imobiliários. Prazo Não superior ao prazo do crédito imobiliário lastro do CRI. Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra Hipotecária (LH) Tributação Isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos quando titular do CRI for pessoa física ou o próprio FII. Os rendimentos pagos aos demais investidores estão sujeitos à alíquota regressiva aplicável aos investimentos de renda fixa. Risco Risco de crédito do emissor, que obrigatoriamente deve ser instituição financeira ou assemelhada. Lastro Créditos imobiliários garantidos por hipoteca (LH e LCI) ou por alienação fiduciária (LCI) de imóvel. Prazo LCI: Mínimo de 60 dias e máximo não superior ao prazo dos créditos lastro. LH: Mínimo de 180 dias e máximo equivalente ao vencimento das linhas de crédito.

7 A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL
C.R.I A IMPORTANCIA DO SFI NO BRASIL Fontes de Recursos : irão suportar o vertiginoso crescimento do mercado Imobiliário Quotas de Fundos Imobiliários Tributação Isenção de Imposto de Renda a pessoa física e outro FII quotista relativamente aos rendimentos distribuídos pelo FII. Rendimentos distribuídos aos demais investidores estão sujeitos à alíquota de 20% de Imposto de Renda. Risco Risco associado aos ativos do fundo. Lastro Imóveis ou bens e direitos relativos a imóveis. Prazo Indeterminado ou prazo constante no regulamento do fundo.

8 A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL SITUAÇÃO ATUAL DO MERCADO DE SECURITIZAÇÃO
C.R.I A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL SITUAÇÃO ATUAL DO MERCADO DE SECURITIZAÇÃO ► Legislação adequada e pronta para geração de volume de operações ► Agentes que operam o mercado demonstram bom nível de conhecimento ► Taxas de juros permanecem em níveis adequados ► Lições aprendidas com o que ocorreu no mercado internacional ► Maior conhecimento / iniciativa por parte dos grandes investidores

9 C.R.I A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL
NECESSIDADES DE ADEQUAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO MERCADO ▶ CRIAÇÃO DO MERCADO SECUNDARIO DAR LIQUIDEZ AO PAPEL : ▸ OS FUNDOS DE CRI´S OCUPARÃO UM PAPEL IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO SECUNDÁRIO ▸ INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE MARKET MAKERS ▶ VOLUME Desenvolvimento de escala para a consolidação do mercado

10 A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL TIPOS DE CRÉDITOS SECURITIZÁVEIS
C.R.I A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL TIPOS DE CRÉDITOS SECURITIZÁVEIS ► Créditos oriundos de venda de imóveis residenciais ou comerciais ► Créditos oriundos de vendas de lotes urbanos ► Aluguéis de Shoppings ► Aluguéis comerciais ► Créditos oriundos de operações estruturadas – build to suit

11 A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL ESTRUTURA DE UM CRI DE CRÉDITOS PULVERIZADOS
AGENTES GARANTIAS Regime Fiduciário Servicer independente Alienação Fiduciária Agente Fiduciário Subordinação CRI JR CRI Empresa de Rating Fundo de Liquidez Fundo de Reserva C.V.M. Pagamento Pro-rata e Sequencial CETIP RATING CLASSE “ A”

12 C.R.I A SECURITIZAÇÃO NO BRASIL
CARACTERÍSTICAS PADRÃO DOS CRÉDITOS SECURITIZÁVEIS ► Escritura Definitiva com Alienação Fiduciária ► Créditos representados por Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) ► Previsão de seguros DFI e MIP e taxa de administração ► LTV < 80% (o cliente já deve ter pago pelo menos 20% do valor do imóvel) ► Histórico de pagamento adimplente de 12 meses ou demonstração de renda ► SERASA limpo quando da cessão da carteira ► Taxa de juros do contrato : 1,00% ao mês Correção monetária : IGPM mensal Prazo : até 30 anos

13 28/ 10/2010 Perspectiva do Setor Imobiliário para 2011
IMPLEMENTAÇÃO DO S.F.I. SECURITIZAÇÃO NO BRASIL Romeu Pasquantonio Av. Paulista, – 15º andar – São Paulo – SP (011) 28/ 10/2010