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INSAES – Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior PL nº 4.372/2012 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão.

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1 INSAES – Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior PL nº 4.372/2012 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres

2 Contexto Internacional da Educação Superior – O Brasil segundo dados da UNESCO (Conferência Mundial de Educação )

3 Panorama Internacional da Educação Superior  Para cada 100 estudantes no ano 2000 em 2007 existiam 150. Em 7 anos um crescimento de 50%.  Atualmente a maior parte dos estudantes de ensino superior são provenientes de países em desenvolvimento, situação distinta de três décadas atrás, onde a maior parte destes estudantes pertenciam a países desenvolvidos.

4 A Educação Superior no Brasil

5 Evolução do Número de Matrículas em Cursos de Graduação - presencial e a distância (Brasil – ) Fonte: MEC / Inep

6 Evolução do Número de Matrículas por Modalidade de Ensino Brasil – ,6% 86,4% Fonte: MEC / Inep % Presencial 15% EaD

7 Evolução das IES Fonte: Inep/MEC

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10 Cenário do Sistema Federal de Educação sob o ponto de vista da Regulação e Supervisão As 10 maiores instituições em número de matrículas:  detém mais de 1 milhão de matrículas.  9 são privadas.

11 Qualidade e Pertinência da Oferta da Educação Superior

12 Fundamento Normativo  Art O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...) VII - garantia de padrão de qualidade.  Art O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

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14 Desafio 2: Matriz da Oferta da Educação Superior  Litoral Brasileiro com mais de 7.000Km - 19 cursos de engenharia de pesca.  3° maior produtor mundial de alimentos e 2, 3 % da oferta de ES em agricultura e veterinária.  190 milhões de habitantes e 13,9 % da oferta de ES saúde.  6ª maior economia mundial e somente 11, 3 % da oferta de ES em engenharia, produção e construção.  Biomas diversos: imenso potencial em P&D de medicamentos e ofertas residuais nas áreas.

15 Cobertura da oferta

16 Avaliação, Regulação e Supervisão e as Metas do PNE Meta 12 do PNE : elevar a taxa de escolarização bruta* para 50% e a taxa de escolarização líquida** para 33% da população de 18 a 24 anos Evolução das Taxas de Escolarização Bruta e Líquida na Educação Superior – Brasil e Regiões – Fonte: IBGE/Pnad; Elaborado por MEC/Inep Nota: Para os anos 2001, 2002 e 2003, exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP. *Taxa de escolarização bruta: indicador que permite comparar o total de matrículas de determinado nível de ensino com a população na faixa etária teoricamente adequada a esse nível de ensino (Total de matrículas na educação superior/população de 18 a 24 anos). **Taxa de escolarização líquida: identifica o percentual da população matriculada em determinado nível de ensino na faixa etária teoricamente adequada a esse nível em relação à população na faixa etária teoricamente adequada ao mesmo nível de ensino (Total de matrículas de alunos com 18 a 24 anos na educação superior/população de 18 a 24 anos). Brasil / Regiões Educa ç ão Superior (18 a 24 anos) Escolariza ç ão BrutaEscolariza ç ão L í quida Brasil15,116,618,6 19,922,624,325,526,78,99,810,610,511,212,613,113,714,4 Centro-Oeste18,221,823,623,225,92728,831,132,69,711,912,312,21414,815,616,317,9 Nordeste9,19,510,911,111,914,315,916,918,45,1 5,85,96,17,17,78,39,4 Norte11,315,314,712,214,61719,321,723,75,26,76,15,777,699,911 Sudeste17,31921,22223,326,728,629,430,110,91212,81313,815,716,416,616,8 Sul21,322,826,726,527,829,730,832,933,512,713,715,915,316,217,116,818,719,2

17 Objetivo Metas 2012/2015Iniciativa Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio à s instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. • Apoiar Entidades de Ensino Superior Não Federal. • Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior, de forma a alcançar a meta do PNE 2011/2020. • Elevar a taxa líquida de matrícula na educação superior, de forma a alcançar a meta do PNE 2011/2020. • 03GF – Promoção da qualidade da educação superior por meio do fortalecimento institucional do processo de regulação e dos instrumentos de supervisão e avaliação das instituições e cursos desse nível de ensino. Plano Plurianual – PPA (2012/2015) Programa Educação Superior Avaliação, Regulação e Supervisão no PPA

18 Estrutura Administrativa da Regulação e da Supervisão do Sistema Federal de Educação Superior 18

19 MEC SERES INEP CNE CTAA CONAES Instâncias

20 Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Chefia Gabinete Assessoria Coordenação de Planejamento e Gestão Diretoria de Política Regulatória Diretoria de Regulação da Educação Superior Diretoria de Supervisão da Educação Superior CG de Legislação e Normas de Regulação da ES CG de Diretrizes para as Ações de Regulação e Supervisão da ES CG de Credenciamento das IES CG de Regulação da Educação a Distância CG de Autorização e Reconhecimento de Cursos de ES CG de Fluxos e Procedimentos Regulatórios CG de Supervisão da Educação Superior CG de Supervisão da Educação a Distância CG de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social

21 SERES Processos Ativos (total)

22 Processos por Atos

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24 Dos 1440 processos planilhados, 933 foram instaurados durante os exercícios de 2011 e Processos de Supervisão Instaurados por ano

25 Balanço de Alinhamento Estratégico - Seres

26 INSAES – Aspectos Organizacionais

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28 Quantidade de Servidores requeridos para realização do trabalho de avaliação, regulação e supervisão com qualidade, eficiência e rapidez  A partir da análise por equivalência seriam necessários hoje 542 servidores especializados.  Hoje a Secretaria conta com 77 servidores efetivos.

29 Países que possuem Instituição semelhante ao INSAES  Finlândia  Coreia do Sul  Hong Kong  Japão  Cingapura  Suíça  Austrália  Alemanha  Áustria  Noruega  Portugal  Espanha  Israel  Bulgária

30 • Órgão especializado dotado de carreira própria:  350 especialistas  150 analistas  50 técnicos administrativos  Fomentar uma cultura organizacional que responda aos interesses de todos os segmentos.  Otimização e agrupamento de recursos hoje divididos entre SERES e INEP.

31 Confiança SupervisionarRegularFomentarAvaliar

32 Inovação na Gestão – EMEC 2.0 • Racionalização dos fluxos processuais; • Convergência de processos e procedimentos; • Instrumentos de gestão compatíveis com as finalidades de avaliação, regulação e supervisão.

33 Inovação na Gestão – NAPI • Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional – NAPI; • Múltipla interface: interação face a face, interação mediada por tecnologias; • Atendimento personalizado; • Agendamento qualificado, de acordo com a demanda e especificidade; • Equipe exclusiva.

34 Inovação na Gestão – Política de Editais • Adequação da matriz de oferta aos objetivos estratégicos nacionais e mercado de trabalho; • Fortalecimento de cidades e polos vocacionados para determinadas carreiras; • Ligação com diretrizes nacionais estratégicas – Plano Brasil Maior; Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Plano Nacional de Pós Graduação dentre outros.

35 Inovação na Gestão – Calendário Regulatório • A entrada e o fluxo no sistema de regulação vinculados aos ciclos de avaliação; • Fixação de prazos compatíveis com a necessidade e capacidade da IES; • Fixação de prazos e procedimentos com ampla divulgação; • Compatibilização da expectativa da IES ao entrar no Sistema aos fluxos administrativos.

36 Inovação na Gestão – Calendário Regulatório/Carta de Serviços • A entrada e o fluxo no sistema de regulação estará internamente vinculado aos ciclos de avaliação; • Fixação de prazos compatíveis com a necessidade e capacidade da IES; • Fixação de prazos e procedimentos com ampla divulgação; • Compatibilização da expectativa da IES ao entrar no Sistema aos fluxos administrativos; • Divulgação de todos os serviços disponibilizados pela Secretaria com suas respectivas normas e procedimentos.

37 Matriz de Risco – Efetividade da Supervisão

38 Novos conceitos para um novo marco regulatório

39 Reforço e/ou Novas Competências  Autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, presenciais e a distância;  exarar pareceres nos processos de credenciamento e recredenciamento de IES;  supervisionar IES e cursos superiores, aplicando as penalidades e instrumentos previstos na legislação;  estabelecer diretrizes e instrumentos para as ações de regulação e supervisão da educação superior;  desenvolver, implementar e gerir sistema público de informações cadastrais e de acompanhamento de processos relacionados à regulação e supervisão de instituições e cursos de educação superior;

40 Reforço e/ou Novas Competências  propor, manter e subsidiar as ações de concepção e atualização dos Referenciais e Diretrizes Curriculares, bem como do Cadastro e Catálogo dos cursos superiores de tecnologia;  articular-se com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais, mediante ações de cooperação no campo da regulação e supervisão.  Decretar a intervenção em IES e designar interventor;  Designar, após indicação do Ministério da Educação, IFES para a guarda do acervo acadêmico de IES descredenciadas;  Aprovar previamente aquisições, fusões, cisões, transferências de mantença, unificação de mantidas ou descredenciamento voluntário;  realizar avaliações in loco referentes a processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, e diligências para verificação das condições de funcionamento dessas instituições e cursos.

41 Premissas do conceito de “Regulação Inclusiva”  Confiança entre o regulador e o regulado;  Relação social baseada em parâmetros e critérios claros, transparentes, amplamente publicizados;  Sensores de riscos regulatórios com critérios claros e públicos.

42 Premissas do conceito de “Justiça Regulatória”  A qualidade da educação é o centro das ações de avaliação, regulação e supervisão;  A formação de um estudante capaz profissionalmente e crítico socialmente é o centro.

43 A criação do conceito Justiça Regulatória se fundamenta na necessidade de compreender os procedimentos de sanções e penalidades como um meio de garantir o foco do processo no estudante, tendo em vista, o papel e responsabilidade das IES e de seus gestores.

44 A construção do conceito Regulação Inclusiva é complementar ao de Justiça Regulatória. Estes conceitos desenvolvidos e combinados entre si pretendem dar ao Sistema Federal de Educação Superior a confiança de que as IES são comprometidas com o processo regulatório não somente pelos requisitos normativos, mas como uma razão de ser de suas ações, um compromisso com a formação de futuros profissionais competentes e éticos.

45 INSAES – Visão de Futuro

46 A Educação Superior no Século XXI  Expansão vinculada aos objetivos estratégicos do país – LDB, PNE, PPA, PLANO BRASIL MAIOR, ENCTI e outros;  Fortalecimento e ampliação da educação a distância;  Fator de mobilidade social;  Investimento estratégico na formação da força de trabalho;  Desenvolvimento de Competências.

47 A Educação Superior no Século XXI  Criar programas voltados para adultos sem curso superior;  Fortalecer os procedimentos voltados para a inovação;  Ampliar e fortalecer a integração IES – empresas.  Criar as condições necessárias para o crescimento de 7% ao ano.


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