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Capítulo 10 Poder de Mercado: Monopólio e Monopsônio Poder de Mercado: Monopólio e Monopsônio.

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1 Capítulo 10 Poder de Mercado: Monopólio e Monopsônio Poder de Mercado: Monopólio e Monopsônio

2 Chapter 10Slide 2 Tópicos para Discussão  Monopólio  Poder de Monopólio  Fontes do Poder de Monopólio  Custos Sociais do Poder de Monopólio

3 Chapter 10Slide 3 Tópicos para Discussão  Monopsônio  Poder de Monopsônio  Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

4 Chapter 10Slide 4 Competição Perfeita  Revisão da Competição Perfeita  P = CMgLP = CMeLP  Lucros normais ou lucro econômico zero no longo prazo  Grande número de compradores e vendedores  Produto homogêneo  Informação perfeita  Empresa tomadora de preço

5 Competição Perfeita Q Q PP MercadoEmpresa Individual DS Q0Q0 P0P0 P0P0 D = RMg = P q0q0 CMeLPCMgLP

6 Chapter 10Slide 6 Monopólio  Monopólio 1) Um vendedor – muitos compradores 2)Um produto (ausência de bons substitutos) 3)Barreiras à entrada

7 Chapter 10Slide 7 Monopólio  O monopolista representa o lado da oferta do mercado e tem controle total sobre as quantidades ofertadas.  Os lucros serão máximos no nível de produção onde a receita marginal é igual ao custo marginal.

8 Chapter 10Slide 8 Monopólio  Cálculo da receita marginal  Na condição de único produtor, o monopolista se baseia na demanda de mercado para determinar os níveis de produção e preço.  Suponha uma empresa com a seguinte demanda pelo seu produto:  P = 6 - Q

9 Chapter 10Slide 9 Receita Total, Receita Marginal e Receita Média $60$ $5$ Receita Receita Receita PreçoQuantidadeTotal Marginal Média PQRRMgRMe

10 Chapter 10Slide 10 Receita Média e Receita Marginal Produção $ por unidade produzida Receita Média (Demanda) Receita Marginal

11 Chapter 10Slide 11 Monopólio  Observações 1)Para que as vendas aumentem, é necessário que o preço caia 2)RMg < P 3)Comparação com a competição perfeita  Em competição perfeita, o aumento das vendas não dependia da redução do preço  RMg = P

12 Chapter 10Slide 12 Monopólio  Decisão de Produção do Monopolista 1)Os lucros são máximos no nível de produção onde RMg = CMg 2)As funções de custo são idênticas

13 Chapter 10Slide 13 Maximização do lucro quando a receita marginal é igual ao custo marginal  Se a empresa produzir abaixo do nível para o qual RMg = CMg, a redução na receita será maior do que a redução no custo (RMg > CMg).  Se a empresa produzir acima do nível para o qual RMg = CMg, o aumento no custo será maior do que o aumento na receita (RMg < CMg) Decisão de Produção do Monopolista

14 Chapter 10Slide 14 Lucro perdido P1P1 Q1Q1 Lucro perdido CMg CMe Quantidade $ por unidade produzida D = RMe RMg P* Q* Maximização do lucro quando a receita marginal é igual ao custo marginal P2P2 Q2Q2

15 Chapter 10Slide 15 Monopólio  Um Exemplo Decisão de Produção do Monopolista

16 Chapter 10Slide 16 Monopólio  Um Exemplo Decisão de Produção do Monopolista

17 Chapter 10Slide 17 Monopólio  Um Exemplo Decisão de Produção do Monopolista

18 Chapter 10Slide 18 Monopólio  Um Exemplo  Pode-se verificar que, ao igualar a receita marginal ao custo marginal, a empresa está maximizando o lucro, com P = $30 e Q = 10.  Isso pode ser visualizado graficamente: Decisão de Produção do Monopolista

19 Chapter 10Slide 19 Quantidade $ R Lucros t t' c c’ Exemplo de Maximização de Lucro C

20 Chapter 10Slide 20 Exemplo de Maximização de Lucro  Observações  Inclinação de rr’ = inclinação de cc’; as curvas de custo e receita são paralelas ao nível de 10 unidades  Lucros são máximos ao nível de 10 unidades  P = $30, Q = 10, RT = P x Q = $300  CMe = $15, Q = 10, CT = CMe x Q = 150  Lucro = RT - CT  $150 = $300 - $150 Quantidade $ R C Lucros r r' c c

21 Chapter 10Slide 21 Lucro RMe RMg CMg CMe Exemplo de Maximização de Lucro Quantidade $/Q

22 Chapter 10Slide 22 Exemplo de Maximização de Lucro  Observações  CMe = $15, Q = 10, CT = CMe x Q = 150  Lucro = RT = CT = $300 - $150 = $150, ou  Lucro = (P - CMe) x Q = ($30 - $15)(10) = $150 Quantidade $/Q CMg RMe RMg CMe Lucro

23 Chapter 10Slide 23 Monopólio  Uma Regra de Bolso para a Determinação de Preços  Gostaríamos de traduzir a condição de igualdade entre receita marginal e custo marginal numa regra de bolso, que pudesse facilmente ser aplicada na prática.  Isso pode ser feito através dos seguintes passos:

24 Chapter 10Slide 24 Regra Prática para Determinação de Preços

25 Chapter 10Slide 25 Regra Prática para Determinação de Preços

26 Chapter 10Slide 26 Regra Prática para Determinação de Preços

27 Chapter 10Slide 27 = markup sobre CMg como percentagem do preço (P-CMg)/P Regra Prática para Determinação de Preços 8. O markup deveria ser igual ao inverso da elasticidade da demanda.

28 Chapter 10Slide 28 Regra Prática para Determinação de Preços

29 Chapter 10Slide 29 Monopólio  Comparação da determinação de preços sob monopólio e sob competição perfeita:  Monopólio P > CMg  Competição Perfeita P = CMg

30 Chapter 10Slide 30 Monopólio  Comparação da determinação de preços sob monopólio e sob competição perfeita:  Quanto mais elástica for a demanda, mais próximo o preço deverá estar do custo marginal.  Se E d for um número negativo grande, o preço deverá estar muito próximo ao custo marginal.

31 Chapter 10Slide 31 Determinação do Preço do Medicamento Prilosec pelo Laboratório Merck-Astra  1995  Preço do Prilosec = $3,50/dose diária  Preço do Tagamet e Zantac = $1,50 - $2,25/dose diária  CMg do Prilosec = $0,30 – 0,40/dose diária Decisão de Produção do Monopolista

32 Chapter 10Slide 32 Determinação do Preço do Medicamento Prilosec pelo Laboratório Merck-Astra Decisão de Produção do Monopolista •Preço de $3,50 é consistente com a “regra de bolso para determinação de preços”

33 Chapter 10Slide 33 Monopólio  Deslocamentos na Demanda  Na competição perfeita, a curva de oferta de mercado é determinada pelo custo marginal.  No monopólio, o nível de produção é determinado pelo custo marginal e pelo formato da curva de demanda. curva de oferta

34 Chapter 10Slide 34 D2D2 RMg 2 D1D1 RMg 1 Deslocamento da demanda resulta em variação de preço, mas o nível de produção permanece o mesmo Quantidade CMg $/Q P2P2 P1P1 Q 1 = Q 2

35 Chapter 10Slide 35 D1D1 RMg 1 Deslocamento da demanda resulta em variação no nível de produção, mas o preço permanece o mesmo CMg $/Q RMg 2 D2D2 P 1 = P 2 Q1Q1 Q2Q2 Quantidade

36 Chapter 10Slide 36 Monopólio  Observações  Em geral, deslocamentos na demanda causam variações no preço e na quantidade.  Um mercado monopolista não possui uma curva de oferta.

37 Chapter 10Slide 37 Monopólio  Observações  Um monopolista pode ofertar diferentes quantidades ao mesmo preço.  Um monopolista pode ofertar a mesma quantidade a diferentes preços.

38 Chapter 10Slide 38 Monopólio  Efeito de um Imposto  No monopólio, o aumento do preço causado por um imposto pode, às vezes, ser superior ao valor do imposto.  Determinação do efeito de um imposto:  t = imposto específico  CMg = CMg + t  RMg = CMg + t : condição de determinação do nível ótimo de produção

39 Chapter 10Slide 39 Efeito de um imposto sobre o monopolista Quantidade $/Q CMg D = RMe RMg Q0Q0 P0P0 CMg + imposto t Q1Q1 P1P1 Aumento de P: P 0 P 1 > valor do imposto

40 Chapter 10Slide 40  Pergunta  Suponha: E d = -2  Qual seria a variação do preço ? Efeito de um imposto sobre o monopolista

41 Chapter 10Slide 41  Resposta  O que acontece com os lucros? Efeito de um imposto sobre o monopolista

42 Chapter 10Slide 42 Monopólio  Empresa com Múltiplas Instalações  A produção de muitas empresas ocorre em duas ou mais fábricas distintas, cujos custos operacionais podem ser diferentes.

43 Chapter 10Slide 43 Monopólio  Empresa com Múltiplas Instalações  Escolha do nível total de produção e da produção de cada fábrica:  O custo marginal de cada fábrica deve ser igual.  O custo marginal de cada fábrica deve ser igual à receita marginal.

44 Chapter 10Slide 44 Monopólio  Algebricamente: Empresa com Múltiplas Instalações

45 Chapter 10Slide 45 Monopólio  Algebricamente : Empresa com Múltiplas Instalações

46 Chapter 10Slide 46 Monopólio  Algebricamente: Empresa com Múltiplas Instalações

47 Chapter 10Slide 47 Monopólio  Algebricamente:

48 Chapter 10Slide 48 Produção com duas Fábricas Quantidade $/Q D = RMe RMg CMg 1 CMg 2 CMg T RMg* Q1Q1 Q2Q2 Q3Q3 P*

49 Chapter 10Slide 49 Produção com duas Fábricas  Observações: 1)CMg T = CMg 1 + CMg 2 2)Nível ótimo de produção:  CMg T = RMg em Q T e P  RMg = RMg*  RMg* = CMg 1 at Q 1, CMg* = CMg 2 at Q 2  CMg 1 + CMg 2 = CMg T  Q 1 + Q 2 = Q T  RMg = CMg 1 + CMg 2 Quantidade $/Q D = RMe RMg CMg 1 CMg 2 CMg T RMg* Q1Q1 Q2Q2 QTQT P*

50 Chapter 10Slide 50 Poder de Monopólio  A ocorrência de um monopólio é um fenômeno raro.  Entretanto, num mercado com muitas empresas, cada uma das quais se depara com uma curva de demanda negativamente inclinada, a produção será determinada de modo que o preço seja maior que o custo marginal.

51 Chapter 10Slide 51 Poder de Monopólio  Cenário:  Quatro empresas com parcelas de mercado iguais (cada uma vende escovas de dente de um total de no mercado).  Preço = $1.50.

52 Quantidade ,00 QAQA $/ Q 1,50 1, ,00 1,50 1,00 1,40 1,60 Ao preço de $1.50, a elasticidade da demanda é Demanda de Mercado A Demanda por Escovas de Dentes A curva de demanda para a Empresa A depende do grau de diferenciação do seu produto em relação aos demais, e também da forma de competição entre as empresas.

53 Ao preço de $1,50, a elasticidade da demanda é –1,5. Quantidade ,00 QAQA $/ Q 1,50 1, ,00 1,50 1,00 1,40 1,60 DADA RMg A Demanda de Mercado A Empresa A se depara com uma curva de demanda muito mais elástica devido à competição--E d = -6. Ainda assim, a empresa tem algum poder de monopólio e seu preço é superior ao CMg. CMg A A Demanda por Escovas de Dentes

54 Chapter 10Slide 54 Poder de Monopólio  Medindo o Poder de Monopólio  Na competição perfeita: P = RMg = CMg  Poder de Monopólio: P > CMg

55 Chapter 10Slide 55 Poder de Monopólio  Índice de Lerner de Poder de Monopólio  L = (P - CMg)/P  Quanto maior o valor de L (que se situa entre 0 e 1), maior o poder de monopólio.  L pode ser expresso em função de E d  L = (P - CMg)/P = -1/E d  E d é a elasticidade da demanda da empresa individual, e não do mercado

56 Chapter 10Slide 56 Poder de Monopólio  O poder de monopólio não implica necessariamente a obtenção de lucros elevados.  O lucro depende da relação entre custo médio e preço.  Pergunta:  Você seria capaz de citar alguma dificuldade na aplicação do índice de Lerner (L) à formulação de políticas públicas?

57 Chapter 10Slide 57 Poder de Monopólio  Regra de Bolso para a Determinação de Preços  A regra vale para qualquer empresa com poder de monopólio  Se E d for grande, o markup será pequeno  Se E d for pequena, o markup será grande

58 Elasticidade da Demanda e Markup de Preço $/ Q Quantidade RMe RMg RMe CMg Q* P* P*-CMg Quanto mais elástica a demanda, menor o markup.

59 Chapter 10Slide 59 Markup de Preço: De Supermercados a Modelos de Jeans  Supermercados

60 Chapter 10Slide 60  Lojas de Conveniência Markup de Preço: De Supermercados a Modelos de Jeans

61 Chapter 10Slide 61  As lojas de conveniência possuem maior poder de monopólio.  Pergunta:  Os lucros das lojas de conveniência são mais elevados que os lucros dos supermercados? Markup de Preço: De Supermercados a Modelos de Jeans Lojas de Conveniência

62 Chapter 10Slide 62  Fabricante de jeans de marca E d = entre -3 e -4  Preço: % acima do CMg  CMg = $12 - $18/cada  Preço no atacado= $18 - $27 Markup de Preço: De Supermercados a Modelos de Jeans Fabricante de Jeans de Marca

63 Preços de Fitas de Vídeo Gravadas TítuloPreço no Varejo($) Título Preço no Varejo($) Purple Rain$29,98Austin Powers$10,49 Caçadores da Arca Perdida24,95Vida de Inseto17,99 Jane Fonda - Workout59,95Quem Vai Ficar com Mary13,99 O Império Contra-ataca79,98Tae-Bo- Workout24,47 A Força do Destino24,95Máquina Mortífera 416,99 Jornada nas Estrelas24,95Homens de Preto12,99 Guerra nas Estrelas39,98Armageddon15,86

64  O que você acha?  Os produtores de videocassetes deveriam reduzir o preço de seus produtos para aumentar as vendas e a receita? Preços de Fitas de Vídeo Gravadas

65 Chapter 10Slide 65 Fontes do Poder de Monopólio  Por que algumas empresas detém considerável poder de monopólio, enquanto outras têm pouco ou nenhum?  O poder de monopólio de uma empresa depende da elasticidade da demanda com que se defronta a empresa.

66 Chapter 10Slide 66 Fontes do Poder de Monopólio  A elasticidade da demanda de uma empresa é determinada pelos seguintes fatores: 1)Elasticidade da demanda de mercado 2)Número de empresas 3) Interação entre empresas

67 Chapter 10Slide 67 Custos Sociais do Poder de Monopólio  A existência de poder de monopólio implica preços mais elevados e quantidades menores produzidas.  Qual será o efeito do poder de monopólio sobre o bem-estar agregado de consumidores e produtores?

68 Chapter 10Slide 68 B A Perda de excedente do consumidor Peso morto Devido ao preço mais alto, os consumidores perdem A+B e o produtor ganha A-C. C Peso Morto do Poder de Monopólio Quantidade RMe RMg CMg QCQC PCPC PmPm QmQm $/Q

69 Chapter 10Slide 69  Obtenção de Renda Econômica  As empresas podem estar dispostas a pagar pela obtenção de poder de monopólio  Lobbies  Propaganda  Investimento em capacidade produtiva excedente Custos Sociais do Poder de Monopólio

70 Chapter 10Slide 70  O incentivo a adotar práticas monopolistas depende do lucro a ser auferido.  Quanto maior for a transferência dos consumidores para a empresa, maior será o custo social do monopólio. Custos Sociais do Poder de Monopólio

71 Chapter 10Slide 71  Exemplo  Em 1996 a Archer Daniels Midland (ADM) conseguiu, através de lobby, que fossem aprovadas regulações para que a produção de etanol fosse feita exclusivamente a partir do milho  Pergunta  Qual seria a razão por trás disso? Custos Sociais do Poder de Monopólio

72 Chapter 10Slide 72  Regulação de Preço  Lembre que, num mercado competitivo, a regulação de preço dava origem a um peso morto.  Pergunta:  O que deverá ocorrer num monopólio? Custos Sociais do Poder de Monopólio

73 Chapter 10Slide 73 CMg PmPm QmQm CMe RMe RMg Na ausência de regulação, o monopolista produz Q m e cobra P m. Regulamentação de Preços $/Q Quantidade Se o preço diminuir para P C a produção atingirá seu nível máximo Q C e não haverá peso morto. P 2 = P C QcQc Para qualquer preço abaixo de P 4 a empresa incorre em prejuízo. P4P4 P1P1 Q1Q1 Curva de receita marginal quando o preço máximo é fixado em P 1. Para níveis de produção acima de Q 1, as curvas de receita média e marginal originais permanecem válidas. P3P3 Q3Q3 Q’ 3 Se o preço diminuirpara P 3 a produção se reduzirá e surgirá uma escassez.

74 Chapter 10Slide 74  Monopólio Natural  É o caso de uma empresa capaz de produzir a quantidade total ofertada por uma indústria a um custo inferior ao custo que seria obtido por várias empresas. Custos Sociais do Poder de Monopólio

75 Chapter 10Slide 75 Regulamentação do Preço do Monopólio Natural $/Q Monopólios naturais ocorrem devido à presença de significativas economias de escala Quantidade

76 Chapter 10Slide 76 CMg CMe RMe RMg $/Q Quantidade Fixando-se o preço máximo em P r obtém-se o maior nível possível de produção; o lucro é zero. QrQr PrPr PCPC QCQC Se o preço máximo fosse fixado em P C, a empresa teria prejuízo e abandonaria a indústria. PmPm QmQm Na ausência de regulação, o monopolista produz Q m e cobra P m. Regulamentação do Preço do Monopólio Natural

77 Chapter 10Slide 77  Regulação na Prática  É muito difícil estimar as funções de custo e demanda da empresa, pois estas podem mudar de acordo com as condições de mercado, que encontram-se em constante evolução. Custos Sociais do Poder de Monopólio

78 Chapter 10Slide 78  Regulação na Prática  De acordo com um método alternativo de formação de preço -- a regulação da taxa de retorno – os órgãos reguladores fixam um preço máximo com base na taxa de retorno esperada da empresa.  P = CVMe + (D + T + sK)/Q, onde  P = Preço, CVMe = custo variável médio  D = depreciação, T = impostos  s = taxa de retorno permitida, K = estoque de capital da empresa Custos Sociais do Poder de Monopólio

79 Chapter 10Slide 79  Regulação na Prática  O uso desse método requer a realização de audiências com participantes do mercado e especialistas, visando determinar os valores apropriados das variáveis relevantes.  Esse processo cria uma “defasagem regulatória” que tanto pode beneficiar os produtores (conforme ocorrido nas décadas de 1950 & 1960) como os consumidores (décadas de 1970 & 1980).  Pergunta  Quem foi beneficiado na década de 1990? Custos Sociais do Poder de Monopólio

80 Chapter 10Slide 80 Monopsônio  Um monopsônio é um mercado no qual há um único comprador.  Um oligopsônio é um mercado com poucos compradores.  Poder de monopsônio é a capacidade de um comprador afetar o preço do bem, fazendo com que este seja inferior ao preço que prevaleceria em um mercado competitivo.

81 Chapter 10Slide 81 Monopsônio  Comprador competitivo  Tomador de preço  P = Despesa marginal = Despesa média  D = Valor marginal

82 Comparação entre o comprador competitivo e o vendedor competitivo Quantidade $/Q RMe = RMg D = VMg DMg = DMe P* Q* DMg = VMg em Q* DMg = P* P* = VMg P* Q* CMg RMg = CMg P* = RMg P* = CMg CompradorVendedor

83 Chapter 10Slide 83 DMg S = DMe A curva de oferta de mercado é a curva de despesa média do monopsonista Comprador Monopsonista Quantidade $/Q VMg Q* m P* m Monopsônio •DMg > P & acima de S PCPC QCQC Competitivo •P = P C •Q = Q c

84 Chapter 10Slide 84 Monopólio e Monopsônio Quantidade RMe RMg CMg $/Q QCQC PCPC Monopólio Obs.: RMg = CMg; RMe > CMg; P > CMg P* Q*

85 Chapter 10Slide 85 Monopólio e Monopsônio Quantidade $/Q VMg DMg S = DMe Q* P* PCPC QCQC Monopsônio Obs.: DMg = VMg; DMg > DMe; VMg > P

86 Chapter 10Slide 86 Monopólio e Monopsônio  Monopólio  RMg < P  P > CMg  Q m < Q C  P m > P C  Monopsônio  DMg > P  P < VMg  Q m < Q C  P m < P C

87 Chapter 10Slide 87 Poder de Monopsônio  No caso de poucos compradores no mercado, estes são capazes de influenciar o preço que pagam (p.ex. na indústria automobilística).  O poder de monopsônio lhes possibilita pagar um preço inferior ao valor marginal do produto.

88 Chapter 10Slide 88 Poder de Monopsônio  O grau do poder de monopsônio depende de três fatores. 1)Elasticidade da oferta de mercado  Quanto menos elástica for a oferta de mercado, maior será o poder de monopsônio.

89 Chapter 10Slide 89 Poder de Monopsônio  O grau do poder de monopsônio depende de três fatores. 2)Número de compradores  Quanto menor for o número de compradores, menos elástica será a oferta e maior será o poder de monopsônio.

90 Chapter 10Slide 90 Poder de Monopsônio  O grau do poder de monopsônio depende de três fatores. 3)Interação entre os compradores  Quanto menos intensa for a competição entre os compradores, maior será o poder de monopsônio.

91 DMg S = DMe DMg S = DMe Poder de Monopsônio: Oferta Elástica versus Oferta Inelástica Quantidade $/Q VMg Q* P* VMg - P* P* Q* VMg - P*

92 Chapter 10Slide 92 A Peso Morto do Poder de Monopsônio  Determinação do peso morto no monopsônio  Variação no excedente do vendedor = -A-C  Variação no excedente do comprador = A - B  Variação no bem-estar = -A - C + A - B = -C - B  Ocorre uma perda de eficiência dado que a quantidade comprada é menor Quantidade $/Q VMg DMg S = DMe Q* P* PCPC QCQC B C peso morto

93 Chapter 10Slide 93 Poder de Monopsônio  Monopólio Bilateral  O monopólio bilateral é um caso raro. São mais comuns os mercados em que um pequeno número de vendedores, com algum poder de monopólio, se defrontam com poucos compradores, com algum poder de monopsônio. Custos Sociais do Poder de Monopsônio

94 Chapter 10Slide 94 Poder de Monopsônio  Pergunta  O que deve acontecer com o preço nessa situação? Custos Sociais do Poder de Monopsônio

95 Chapter 10Slide 95 Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste  Legislação Antitruste:  Objetiva promover uma economia competitiva  Baseia-se em regras e regulações que:  Proíbem práticas que possam restringir a competição nos mercados  Limitam as estruturas de mercado consideradas aceitáveis

96 Chapter 10Slide 96  Lei Sherman (1890)  Parágrafo 1  Proíbe contratos, combinações ou conspirações capazes de restringir o mercado  Acordos explícitos visando restringir a produção ou fixar preços  Conluio implícito através de “conduta paralela” Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

97 Chapter 10Slide 97  1983  Seis empresas e seis executivos indiciados por conluio na determinação do preço de tubulações de cobre  1996  A empresa Archer Daniels Midland (ADM) foi julgada culpada de arranjos ilegais na fixação do preço da lisina – três pessoas foram condenadas à prisão em 1999 Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste Exemplos de Combinações Ilegais

98 Chapter 10Slide 98  1999  As empresas Roche A.G., BASF A.G., Rhone-Poulenc e Takeda foram julgadas culpadas de arranjos ilegais na fixação do preço de vitaminas – as multas somaram mais de $1 bilhão. Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste Exemplos de Combinações Ilegais

99 Chapter 10Slide 99  Lei Sherman (1890)  Parágrafo 2  Torna ilegal a monopolização, ou tentativa de monopolização, de um mercado, e proíbe conspirações que visem a monopolização. Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

100 Chapter 10Slide 100  Lei Clayton (1914) 1)Torna ilegal que uma empresa impeça os consumidores ou locadores de seus produtos de fazer aquisições de um concorrente 2)Proíbe a prática de preços predatórios Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

101 Chapter 10Slide 101  Lei Clayton (1914) 3)Proíbe fusões e aquisições que impliquem “redução substancial da competição” ou que “tendam a criar um monopólio” Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

102 Chapter 10Slide 102  Lei Robinson-Patman (1936)  Proíbe a prática de discriminação de preço, caso esta possa resultar em redução da competição no mercado Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

103 Chapter 10Slide 103  Lei da Comissão de Comércio Federal (“Federal Trade Commission Act”), de 1914, emendada em 1938, 1973 e )Criou a Comissão de Comércio Federal (“Federal Trade Commission” - FTC) 2)Proíbe propagandas e embalagens enganosas, acordos com varejistas visando a exclusão de produtos concorrentes do mercado, e outras práticas Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

104 Chapter 10Slide 104  Implementação da Legislação Antitruste 1)Divisão Antitruste do Departamento de Justiça  Pertence ao poder executivo, de modo que sua atuação é influenciada pela administração no poder  Possibilidade de multas a pessoas jurídicas e multas ou condenações à prisão para pessoas físicas Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

105 Chapter 10Slide 105  Implementação da Legislação Antitruste 2) Comissão de Comércio Federal (FTC)  Sua atuação pode envolver solicitações de entendimentos voluntários no sentido de cumprir a lei ou exigências formais de cumprimento da mesma Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

106 Chapter 10Slide 106  Implementação da Legislação Antitruste 3)Processos Privados  Ações por danos  O queixoso pode ser compensado por danos triplicados Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

107 Chapter 10Slide 107  Dois exemplos  American Airlines – Acordos de fixação de preço  Microsoft  Poder de Monopólio  Práticas predatórias  Conluio Limitação do Poder de Mercado: A Legislação Antitruste

108 Chapter 10Slide 108 Resumo  O poder de mercado é a capacidade que vendedores ou compradores têm de influenciar o preço de uma mercadoria.  Há duas modalidades de poder de mercado: poder de monopólio e poder de monopsônio.

109 Chapter 10Slide 109 Resumo  O poder de monopólio é determinado, em parte, pelo número de empresas competindo no mercado.  O poder de monopsônio é determinado, em parte, pelo número de compradores que atuam no mercado.

110 Chapter 10Slide 110 Resumo  O poder de mercado pode impor custos à sociedade.  Há casos em que economias de escala tornam o monopólio puro desejável.  Dependemos da legislação antitruste para evitar que as empresas acumulem poder de mercado excessivo.

111 Fim do Capítulo 10 Poder de Mercado: Monopólio e Monopsônio Poder de Mercado: Monopólio e Monopsônio


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