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Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05/12/2007 Brasília, 2008 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE – Ministério da Educação Ministério da Saúde.

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1 Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05/12/2007 Brasília, 2008 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE – Ministério da Educação Ministério da Saúde Lançado em setembro pelo Presidente da República Portaria nº do MS de 24/09/2008

2 PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS Promoção da atenção integral à saúde; Integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo a Estratégia de Saúde da Família e da Educação Básica; Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de saúde da família.

3 Público prioritário: 54 municípios do Mais Educação e os 646 municípios de baixo IDEB com cobertura de 100% de ESF. METAS DO PSE

4 Implantação do Programa: Desafios da Gestão Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial; Educação – Saúde Esfera estadual – esfera municipal Atuação conjunta por territórios de responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa

5 AÇÕES Divididas em 5 COMPONENTES: Avaliação das Condições de Saúde; Promoção da Saúde e Prevenção; Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens para o Programa Saúde na Escola; Monitoramento da Avaliação da Saúde dos Estudantes; Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola ;

6 COMPONENTE 1 Avaliação das Condições de Saúde Avaliação Nutricional Avaliação da Saúde Bucal Avaliação oftalmológica Avaliação auditiva Atualização Caderneta da Criança e Detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica Avaliação Clínica e Psicossocial

7 Ações em Curso: componente 1 Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais clínicos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família no início de 2009.

8 Ações em Curso: componente 1 Projeto Olhar Brasil – aberto para adesão no site da Saúde, webconferências disponíveis no site do Mec e em breve o vídeo que ensina a fazer a triagem de acuidade visual ; Brasil Sorridente – duas distribuições de kit escova e pasta de dente em 2008 com previsão de uma terceira.

9 COMPONENTE 2 Promoção da Saúde e Prevenção Ações de Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas Escolas) Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências

10 Ações em Curso: componente 2 Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais impressos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família entre outubro e dezembro:

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12 Ações em Curso: componente 2 Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) Distribuição de materiais de referência do Projeto aos estados e municípios do GT Grandes Cidades Realização de macro-regionais de formação para profissionais da educação e da saúde

13 Ações em Curso: componente 2 Projeto Escola que protege O programa visa apoiar ações educativas e preventivas que revertam o atual quadro de violência a que crianças e adolescentes estão submetidos ; Incentiva e investe na formação de profissionais de educação e produção de material didático e paradidático nas temáticas de Educação em Direitos Humanos e das formas de violência contra crianças e adolescentes.

14 COMPONENTE 3 Educação Permanente dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens para o PSE Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa Saúde na Escola; Realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde.

15 Desenho da formação: A formação será via UAB e as universidades federais, preferencialmente as que tenham Núcleos de Telessaúde, as escolas técnicas de saúde ou da RET-SUS

16 Desenho da formação: Metodologia:encontros presenciais e não- presenciais no formato de educação continuada Fluxo: Curso de formação para os formadores/supervisores Curso de tutores (dinamizado pelos formadores - presencial e não-presencial na plataforma moodle) Curso com todos os profissionais dinamizado pelos tutores(ESF/PROF/GEST)

17 COMPONENTE 4 Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares)

18 Ações em Curso: Nutrição Articulação com o PNAE/FNDE na Comissão Intersetorial do Programa Componente 1: avaliação nutricional Componente 2: materiais informativos e formativos sobre alimentação e nutrição

19 Ações em Curso: Nutrição Articulação no Programa Mais Educação (1.409 escolas em 2008): atividades de livre escolha as escolas Hortas Escolares (412 escolas – 60 mil alunos); Alimentação (42 escolas – alunos)

20 Programa Saúde na Escola e o Programa Mais Educação O Programa Saúde na Escola (PSE) está vinculado ao Programa Mais Educação, uma vez que encontra-se inserido em ações a serem executadas entre os anos de

21 IDÉIA PRINCIPAL Trabalhar a Saúde do escolar numa perspectiva de atenção integral para uma Educação Integral.

22 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 1. Ampliação dos tempos e espaços educativos 2. Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação escolar; 3. Compreensão da cidade como território educativo-educador; 4. Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas de diferentes campos (novo modelo de gestão de políticas sociais), potencializando a oferta de serviços públicos e seus resultados em termos de humanização e qualidade de vida. 5. Legitimação dos saberes comunitários/saberes do mundo da vida

23 “MAIS EDUCAÇÃO” Ampliação de tempos e espaços educativos através de atividades no campo das Artes, da Cultura, do Esporte, do Lazer, da Inclusão Digital, das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Tecnologias de Aprendizagem e Convivência (TAC), da Saúde, etc., ARTICULADAS com os projetos político-pedagógicos das redes/sistemas de ensino e das escolas.

24 “MAIS EDUCAÇÃO” Objetivos - Apoiar a realização, em escolas e outros espaços socioculturais, de ações socioeducativas e escolares, incluindo atividades de aprendizagem, culturais e artísticas, esportivas e de lazer, de direitos humanos, de meio ambiente, de inclusão digital e de saúde e sexualidade. - Contribuir para a formação integral e atenção integral de crianças, adolescentes e jovens.

25 Ministérios envolvidos/Programas “MAIS EDUCAÇÃO”  Segundo Tempo  Esporte e Lazer da Cidade  Jogos Escolares  Programa Escola Aberta  Educação Ambiental  Direitos Humanos  Escola que Protege  Ética e Cidadania  Programa Saúde na Escola  Sala Verde  Viveiros Educadores  Municípios Educadores Sustentáveis Ministério da Educação Ministério do Meio Ambiente Ministério do Esporte

26 1.Acompanhamento Pedagógico 2.Meio Ambiente 3.Esporte e Lazer da Cidade 4.Direitos Humanos e Cidadania 5.Cultura e Arte 6.Inclusão Digital 7.Saúde, Alimentação e Prevenção “MAIS EDUCAÇÃO” MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

27 “MAIS EDUCAÇÃO” Viveiro Educador Horta Escolar e ou Comunitária Com-Vidas /Agenda 21 Escolar Conceitos e Práticas em Educação Ambiental na Escola Mudanças Ambientais Globais MEIO AMBIENTE Alimentação, Higiene Direitos Sexuais e Reprodutivos, Saúde Bucal, Cuidados com a visão e Prevenção, Formação em temas da saúde SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E PREVENÇÃO MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

28 “MAIS EDUCAÇÃO” Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Relações Étnico- Raciais, Relações no Campo, Diversidade Sexual e Gênero, Direitos de Crianças e Adolescentes, Culturas e Identidades Indígenas DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recreação/Lazer, Voleibol, Basquete, Futebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Capoeira, Xadrez Tradicional, Xadrez Virtual, Judô, Karatê, Taekwondo. ESPORTE E LAZER MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

29 SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E PREVENÇÃO  Alimentação,  Higiene  Direitos Sexuais e Reprodutivos,  Saúde Bucal,  Cuidados com a visão e Prevenção,  Formação em temas da saúde “MAIS EDUCAÇÃO” MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº19, 15/05/2008)

30 “MAIS EDUCAÇÃO” O Programa Mais Educação e o Programa Saúde na Escola ratificam possibilidades de enfrentamento do risco e da vulnerabilidade das crianças e jovens.

31 ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PSE EM Municípios do Programa Mais Educação 551 Municípios de baixo IDEB com cobertura de 100% de ESF. Total : 603 municípios

32 a. Diagnóstico situacional que compreenda questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas que estão no espectro de atuação das ESF que atuarão no PSE. b. Mapeamento da Rede SUS de AB/SF e da Rede de Escolas – Federal, Estadual e Municipal criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade; Projeto do PSE

33 c.Atribuições das ESF e das Escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de alunos de cada escola e as questões prioritárias do perfil desses alunos, bem como definindo responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo seguimento do projeto dentro de cada território; d. Identificação de cada instituição de ensino atendida pelo Programa Saúde na Escola com definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola. e. Programação das atividades do PSE que deverão ser incluídas no projeto político-pedagógico de cada uma das escolas.

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35 Ministério da Educação Jaqueline Moll Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 CEP – Brasília – DF Telefone: (61) / (61) Fax: (61) Contatos MEC: Adriana Barbosa, Fátima Rodrigues, Karen Oliva e Vera Rodrigues Coordenação do Programa

36 Ministério da Saúde Claunara Schilling Mendonça Secretaria de Atenção Básica Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 655 CEP – Brasília – DF Telefone: (61) Coordenação do Programa


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