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DIREITOS REAIS 6 Sílvio de Salvo Venosa. 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA.

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1 DIREITOS REAIS 6 Sílvio de Salvo Venosa

2 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória: – meios procedimentais de defesa; – frutos da coisa possuída;

3 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V 3 3 – efeitos secundários da posse: – direito de retenção por benfeitorias; – responsabilidade do possuidor por deteriorações; – usucapião; – o fato que estabelece a posse com o ônus da prova àquele que contesta; – a posição favorável do possuidor atento à propriedade.

4 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V 4 4 – as ações possessórias como o respaldo e o ponto de partida do direito material.

5 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V Percepção dos frutos: – possuidor de boa-fé: – o direito a todos os frutos percebidos; – direito a uso e gozo da coisa; – direito às despesas de produção; – não tem direito aos frutos pendentes quando cessa a boa-fé.

6 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V 6 6 – possuidor de má-fé: – responde pelos prejuízos; – é responsável pelos frutos colhidos e percebidos; – responde pelos frutos que por sua culpa se perderam; – tem direito às despesas de produção.

7 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V Indenização por benfeitorias e direito de retenção: – as benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé (art. 1219); – o meio processual idôneo para o exercício do direito de retenção, conforme aduz o art. 744 do CPC;

8 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V 8 8 – a indenização prevista àquele que recebe a coisa deteriorada (arts e 1.218); – o detrimento do possuidor de má-fé em aplicação da eqüidade ao possuidor de boa-fé (art. 1222).

9 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V Indenização dos prejuízos. Indenização pela deterioração ou perda da coisa: – a indenização pelo dano causado mencionada no art. 1212; – o CPC dispõe no art. 921 que “é lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de: I – condenação em perdas e danos”, vista em consonância com os arts e

10 6. DOS EFEITOS DA POSSE (I): FRUTOS, PRODUTOS E BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO PELA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA. USUCAPIÃO V. V Usucapião: – a posse como requisito fundamental ao usucapião; – a aquisição da propriedade pelo usucapião como um dos principais efeitos da posse.


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