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PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS. Definição O Plano Aeroviário Estadual é o documento macrodiretor do planejamento integrado do transporte aéreo e da infra-estrutura.

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1 PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

2 Definição O Plano Aeroviário Estadual é o documento macrodiretor do planejamento integrado do transporte aéreo e da infra-estrutura aeroportuária de interesse estadual. PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

3 OBJETIVO  Definir as diretrizes de desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária do sistema estadual de aeroportos nos horizontes de curto, médio e longo prazos;  Definir o sistema estadual de aeroportos compatível com o desenvolvimento sócio-econômico e do transporte aéreo no Estado  Quantificar os custos relativos à implementação das obras e serviços necessários ao desenvolvimento dos aeroportos selecionados;  Orientar a aloção de recursos financeiros de programas federais de investimentos. PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

4 LEI Nº 8.399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992 Especifica a destinação dos recursos originados por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, que “cria o Adicional de Tarifa Aeroportuária e dá outras providências”. Art. 1º... I -... II - vinte por cento destinados à aplicação nos Estados,em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução de seus planos aeroviários. § 1º... § 2º A parcela de vinte por cento especificada neste artigo constituirá o suporte financeiro de um Programa Federal de Auxílio a ser proposto e instituído de acordo com os Planos Aeroviários Estaduais estabelecidos através de convênios celebrados entre os Governos Estaduais e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica. § 3º Serão contemplados com recursos dispostos no parágrafo anterior os Aeroportos Estaduais constantes dos Planos Aeroviários, e que sejam objeto de convênio específico firmado entre o Governo Estadual interessado e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica.

5 METODOLOGIA  FASES DE EXECUÇÃO  Levantamento e análises preliminares  Definição do Sistema de Aeroportos  Desenvolvimento e Implantação do Sistema  ÁREAS DE ATUAÇÃO  Análise dos Transportes (Previsão de Demanda de Passageiros e Quantificação do Movimento de Aeronaves);  Análise da Economia Regional;  Análise da Infra-estrutura Aeronáutica. PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

6 REVISADOS (12) EM REVISÃO (3) AMPA RR AP MA AC RO MT TO MS PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS GO

7 ESTADO SIGLAANO Pernambuco PAEPE1998 Mato Grosso do Sul PAEMS1999 Goiás PAEGO 1999 Minas Gerais PAEMG 2000 Rondônia PAERO2000 HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕES

8 ESTADO SIGLAANO Espírito Santo PAEES2000 Bahia PAEBA2001 Pará PAEPA 2001 Rio de Janeiro PAERJ 2002 Rio Grande do Sul PARGS2002 HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕES

9 ESTADO SIGLAANO Alagoas PAEAL2004 Mato Grosso PAEBA2004 HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕES

10 DEFINIÇÃO DO CAMPO DE ESTUDOS Levantamentos e Análises Preliminares: •Infra-estrutura Aeroportuária •Histórico do Transporte Aéreo •Dados Sócio-econômicos Levantamentos e Análises Preliminares: •Infra-estrutura Aeroportuária •Histórico do Transporte Aéreo •Dados Sócio-econômicos CAMPO DE ESTUDOS Campo Preliminar de Estudos Diretrizes do EMAer Necessidades do SAC Solicitações do Governo Estadual

11 PAECE/2001 Campo Preliminar de Estudos

12 DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS Campo de Estudos Análise da Infra-Estrutura Aeroportuária Análise do Potencial do Sítio Aeroportuário Análise Sócio- Econômica e Previsão de Demanda por Transporte Aéreo

13  Análise quanto às condições atuais dos aeroportos envolvendo:  capacidade de pista, pátio e terminal de passageiros;  estado de conservação e possibilidades de expansão;  adequação ao Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo;  adequação dos equipamentos de proteção ao vôo e seção contra-incêndio.  Tipologia de Aeroportos  formulação de modelos de aeroportos de pequeno e médio portes, com base no grupo da aeronave de planejamento definido pelos estudos de transporte aéreo, em função das faixas de demanda. ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

14 Planta de Situação

15 Configuração Atual

16  Objetivos  Hierarquização dos municípios: definição e classificação dos municípios mais importantes no contexto sócio-econômico do Estado. ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA

17   Método de Análise Hierárquica (Indicadores Econômicos)  Uso da ferramenta GIS METODOLOGIA

18 HIERARQUIZAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO  Indicadores Econômicos  População Urbana e Total  Polarização (soma da população polarizada e nº de municípios polarizados)  PIB / ICMS / Valor Adicionado/Renda Per Capita  Consumo de Energia Elétrica por categoria (residencial, comercial, industrial e total)  Número de Leitos (hotéis e pousadas)  Número de Agências Bancárias  Empresas (estabelecimentos industriais e comerciais)  IDH-M METODOLOGIA 

19 Classificação sócio-econômica dos municípios MUITO ALTO Polarização - Nacional Típica de Capitais estaduais ALTO Polariza a região de seu entorno (mercado regional) Economia consolidada com grande diversidade de atividades econômicas MÉDIO Área de influência limitada às localidades mais próximas (mercado regional e Local) Economia consolidada com atividades econômicas menos diversificadas BAIXO Exerce pouca ou nenhuma influência na sua região de entorno sendo polarizado por municípios mais fortes Economia não consolidada com carência tanto de investimentos quanto de diversificação das atividades produtivas METODOLOGIA

20 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - CE MUNICÍPIOSCLASSIFICAÇÃO FORTALEZAMUITO ALTO MARACANAUALTO SOBRALALTO JUAZEIRO DO NORTEALTO CAUCAIAALTO AQUIRAZALTO CRATOALTO PACAJUSMEDIO HORIZONTEMEDIO ITAPIPOCAMEDIO ARACATIMEDIO MARANGUAPEMEDIO IGUATUMEDIO CAMOCIMMEDIO CANINDEMEDIO

21 Hierarquização Econômica

22 Outras Variáveis analisadas a partir do GIS •Polarização •Estudo denominado de Regiões de Influência das Cidades, elaborado pelo IBGE •Arranjos Produtivos Locais - APL (clusters) •Estudo dos Arranjos Produtivos Locais - Ministério do Planejamento e Gestão (2003) •Sistema de Transporte •Identificar o nível de Acessibilidade dos municípios •Avaliação do sistema de transporte do Estado •Setor Turístico •Identificar os principais pólos turísticos existentes, bem como aquelas localidades onde o turismo ainda não esteja consolidado, mas que ofereçam condições atraentes para sua exploração •Planos, Programas e Projetos METODOLOGIA

23 Polarização

24 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 

25 SISTEMA DE TRANSPORTE

26 POTENCIAL TURÍSTICO 

27 ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO  Objetivo  Quantificar a demanda por transporte aéreo nos aeroportos do Sistema Aeroportuário Estadual.

28 ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO  Metodologia  Análise dos dados estatísticos do Tráfego de Passageiros, Aeronaves e Sócio-Econômicos;  Análise do Resultado da Hierarquização Econômica;  Formulação da Modelagem:  Quantitativa (modelagem econométrica)  Caracterização da Demanda:  Negócio, Turismo e Acessibilidade  Análise do Potencial de Tráfego Aéreo;  Análise da Rede Aeroportuária Estadual;  Previsão de Demanda.

29 ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO  O Transporte Aéreo no Ceará  O Estado do Ceará conta atualmente com dois aeródromos públicos com operação regular: Fortaleza (SBFZ) administrado pela INFRAERO e Juazeiro do Norte (SBJU).

30 ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO Previsões para o Aeroporto de Fortaleza  Análise de Demanda Quadro 1. Movimento de Passageiros (embarque + desembarque) Quadro 2. Movimento de Aeronaves (pouso + decolagem) Fonte: Demanda Detalhada dos Aeroportos Brasileiros - IAC/2004

31 ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO  Resultado da Análise  A partir das análises de economia e demanda obteve-se o potencial de mercado por transporte aéreo do Estado.

32 DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS REDE DE AEROPORTOS PROPOSTA Informações Oficiais do Estado Diretrizes do EMAer Campo de Estudos Análise da Infra-Estrutura Aeroportuária Análise do Potencial do Sítio Aeroportuário Análise Sócio- Econômica e Previsão de Demanda por Transporte Aéreo

33 Sistema de Aeroportos Proposto PAECE

34 Rede de Aeroportos Proposta PAECE -2004

35  REGIONAL  Atende a regiões de interesse estadual;  Apresenta demanda por transporte aéreo regular;  Adequado a operação de aeronaves da aviação regional;  Liga grandes centros estaduais e capitais.  LOCAL  Operação exclusiva da aviação não regular (pequeno porte e charter) induzida principalmente pela atividade econômica local.  COMPLEMENTAR  Dá apoio a operações aéreas em localidades de difícil acesso;  Esta classificação é usada também quando há interesse na preservação da infra-estrutura local (quando existe). CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS

36  TURÍSTICO  Atende a regiões de interesse estadual;  Apresenta demanda por transporte aéreo não- regular;  Adequado a operação de aeronaves da aviação não- regular;  Apresenta importância da atividade turística.  METROPOLITANO CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS

37 SISTEMA DE AEROPORTOS Metas e Propostas de Desenvolvimento Metas e Propostas de Desenvolvimento Custo de Implantação Custo de Implantação REDE DE AEROPORTOS PROPOSTA Informações Oficiais do Estado Diretrizes do EMAer

38 Proposta de Desenvolvimento

39

40 Previsão de Investimentos

41 ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA E DO POTENCIAL DO SÍTIO AEROPORTUÁRIO  Introdução de novas tecnologias  Sistema de Informações Geográficas - GIS;  levantamento aerofotográfico;  imagens de satélites. INOVAÇÕES NA METODOLOGIA

42 ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA  Potencial Sócio-Econômico  na definição do potencial sócio-eco- nômico dos municípios empregou-se o processo de hierarquização analítica, desenvolvido por Thomas Saaty. INOVAÇÕES NA METODOLOGIA

43 MAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADO  Ações do Estado  coleta de dados da infra-estrutura aero- portuária;  coleta de dados sócio-econômicos;  análise de intermodalidade dos transportes, em conjunto com o IAC;  análise sócio-econômica, em conjunto com o IAC; INOVAÇÕES NA METODOLOGIA

44  Agilização do processo de revisão;  Possibilidade do Estado passar a contar com um banco de dados da infra-estrutura aeroportuária atualizado;  Maior participação do Estado na definição da Rede de Aeroportos proposta, devido ao seu envolvimento nas demais fases da revisão. VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA

45  Maior confiabilidade nos resultados da análise e hierarquização sócio- econômica;  Fornecimento aos Estados de um planejamento aeroportuário mais detalhado; VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA


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