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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ Acadêmica: Elenise Simone Raminelli Professor: Dejalma Cremonese T E O R I A.

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Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ Acadêmica: Elenise Simone Raminelli Professor: Dejalma Cremonese T E O R I A."— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ Acadêmica: Elenise Simone Raminelli Professor: Dejalma Cremonese T E O R I A D O E S T A D O

2 IMPERIALISMO I- Os fenômenos usualmente ligados à expressão Imperialismo, expansão violenta por parte dos Estados, ou de sistemas políticos análogos, da área territorial de sua influência ou poder direto, Semmel crê que ela se impôs pela primeira vez na década de 1870, na Inglaterra Vitoriana, sendo usada para designar a política de Disraeli, que objetivava robustecer a unidade dos Estados autônomos do império, ou seja, criar a imperial federation. Mas pelos fins do século XIX que se inicia o estudo sistemático dessa série de fenômenos, que surgem as primeiras teorias sobre o Imperialismo, dando origem a uma seqüência de análises que nunca deixaram de se desenvolver, em quantidade e qualidade, até hoje. A origem e desenvolvimento de uma vasta linha cultural que é representada pelas teorias concernentes ao Imperialismo, que têm como objetivo essencial os fenômenos imperialistas daquela época, em muitos casos, a tentativa de elaborar teorias mais gerais, isto é, relativas aos fenômenos imperialistas de todos os tempos.

3 É de fato, significativo que as teorias sobre o Imperialismo partam, em sua grande maioria de uma perspectiva a ele adversa e que a própria expressão Imperialismo tenha ido bem depressa adquirindo, de um significado positivo ou de negativo, interrompendo assim uma tradição histórica onde a expressão império, de que deriva Imperialismo, tinha um significado positivo, sendo entendida como sinônimo de paz internacional. Onde os pontos essenciais das principais teorias sobre o Imperialismo, são agrupadas em quatro correntes fundamentais: * A interpretação liberal; * As teorias de inspiração marxista que, até há bem pouco, foram, de longe, as mais estendidas; * A orientação social-democrática, uma orientação que se distingue tanto do liberalismo como do marxismo revolucionário; * A interpretação baseada na teoria da razão de Estado.

4 II- PRINCIPAIS TEORIAS MARXISTAS SOBRE O IMPERIALISMO – acentuamos que não se encontra nas obras de Marx uma teoria específica sobre o Imperialismo, nem, portanto, o uso do termo em sua acepção moderna. O que se pode encontrar são meras alusões ao problema, quase sempre gerais, em seus escritos sobre o colonialismo. Para o estudo do Imperialismo, é buscada na teoria relativa às contradições do capitalismo moderno, a que se ativeram mais ou menos fielmente os seus seguidores que elaboraram as diversas teorias marxistas sobre o Imperialismo. Por outro lado o Imperialismo surge também como um instrumento essencial para fazer face às condições do capitalismo e para prolongar a sua sobrevivência, estendendo-as ao âmbito internacional com a exploração de outros povos e permitindo com isso fazer concessões à classe operária das metrópoles capitalistas. 1 – TEORIA DO SUBCONSUMO – segundo a teoria de Luxemburg que dispondo a classe trabalhadora inevitavelmente de um baixo poder aquisitivo e sendo obrigada a um nível de vida miserável como conseqüência das leis objetivas da acumulação capitalista, torna-se indispensável para poder ser absorvida toda a produção corrente, a existência de uma “terceira pessoa” de um comprador extrínseco ao sistema capitalista.

5 3 – O “CAPITALISMO MONOPÓLIO” DE BARAN E SWEEZY – a intenção é de superar a teoria de Lenin, ainda demasiado vinculada a uma economia de tipo concorrencial, e a de construir um modelo teórico, que considere de forma mais explícita a economia monopólica como o principal fator de estímulo imperialista. Segundo autores, um dos principais usos do Surplus é o representado pelas despesas militares. Estas despesas permitiram ocupar no serviço militar direto e indireto, uma grande massa da população que, de outra forma, seria improdutiva. a 2 – TEORIA LENINISTA DO IMPERIALISMO – a hipótese fundamental da teoria de Lenin não se apóia no empobrecimento do proletariado e na sua falta de poder de consumo, mas na tendência à queda das taxas de lucro. Os monopólios financeiros dos Estados mais avançados do capitalismo são obrigados a explorar o mercado mundial, entrando em conflito com outros grupos financeiros que tentam fazer o mesmo, pois os lucros obtidos no mercado interno tendem a desaparecer. A medida que o capitalismo se desenvolve, passa-se da forma do mercado concorrencial a do mercado monopólio. São apenas alguns indivíduos, e em caso limite um só, os que controlam enormes complexos com milhares de trabalhadores. É essa a fase mais avançada do capitalismo.

6 III- INTERPRETAÇÃO SOCIAL-DEMOCRATICA DO IMPERIALISMO – ao falarmos queremos nos referir a uma orientação interpretativa cujos elementos característicos são os seguintes: a) Rejeição da tese relativa ao nexo orgânico entre Imperialismo e Capitalismo, de onde se deduz que só com a abolição deste sistema sócio-econômico será possível eliminar o imperialismo e as guerras; b) Convicções de que as tendências imperialistas existentes no capitalismo, podem ser eliminadas com reformas democráticas e reformas econômico-sociais. IV- SCHUMPETER E A INTERSAÇÃO LIBERAL DO IMPERIALISMO – através dos fenômenos imperialistas desde a antiguidade até a primeira guerra Mundial, chega à conclusão de que o Imperialismo moderno, longe de ser um produto do modo capitalista de produção, é ao contrário, o resultado de condições políticas, culturais, psicológicas, sociais e econômicas pré-capitalistas, que o desenvolvimento capitalista não conseguiu ainda eliminar. O capitalismo é, por sua natureza, essencialmente pacífico, na medida em que lhe é intrínseca uma forte tendência à racionalização, no sentido do cálculo racional dos custos e dos lucros, que estende progressivamente a sua influência a todos os aspectos da vida social. Ela tende a neutralizar as atitudes agressivo-irracionais que se revelam na praxe política interna e internacional em variadas formas de violência, portanto, pacífica competição econômica no mercado, e fomentado com isso a

7 Instituição de procedimentos democráticos. Esta tendência do capitalismo, de fenômenos importantíssimos de política imperialista que se manifestam no âmbito da civilização capitalista não se pode explicar senão persistirem atitudes psicológicas e culturais e interesses concretos de origem e natureza pré- capitalista, que manifesta o poder político orientando-o para uma política imperialista que contradiz a lógica do capitalismo. V- INTERPRETAÇÃO DO IMPERIALISMO BASEADA NA TEORIA DA RAZÃO DE ESTADO – análises do Imperialismo surgidas no âmbito das correntes mais modernas da tradição de pensamento que se refere à teoria da razão de Estado, particularmente na doutrina alemã do Estado - potência e, sobretudo, na corrente federalista. O elemento distintivo desta orientação assenta na tese da autonomia da política externa em relação às estruturas internas do Estado, tese que se contrapõe à do primado da política interna sobre a externa, que constituía, ao contrário, o fundamental teórico das tendências interpretativas anteriores e é um elemento característico do internacionalismo.

8 1- O IMPERIALISMO ENTRE 1870 E 1945 – O Imperialismo neste período que as potências européias e o Japão, exercem um papel determinante e em que se passa do colonialismo às tentativas hegemônicas da Alemanha e do Japão, é a crise do Estado nacional. A condição fundamental que tornou possível a manifestação e o progressivo acentuar-se desta contradição está no predomínio, a partir dos anos 70, da tendência a um crescimento protecionismo econômico. Seguindo de muitos se verem mais excluídos dos mercados externos e faltando a determinação política de pôr em prática formas de integração supranacional, uma vez que os Estados nacionais europeus se encontravam no auge de sua força e não existia, um real espaço para uma política de limitação da soberania, prevaleceu assegurar o controle político direto ou indireto de um território mais amplo possível, a expandir a área protegida, subtraída, ao protecionismo de outros. 2- O IMPERIALISMO NESTE PÓS-GUERRA – no que respeita em particular ao neocolonialismo e ao subdesenvolvimento, a reflexão pela tendência social-democrática de que o capitalismo incontrolado tende a manter e a aprofundar os desequilíbrios entre os países pobres e os países ricos no mercado mundial, os quais só poderão ser progressivamente superados com a introdução de eficaz instrumentos de programação e de uma política regional de dimensões mundiais. Na evolução dos últimos anos, que demonstrou que o declínio da força das superpotências abriu maiores possibilidades de movimento aos países do

9 Terceiro Mundo, especialmente aos possuidores de matérias-primas, importância decisiva torna realidade formas eficazes de integração regional e de federação nas regiões mais homogêneas, de criar comunidades políticas de dimensões mais adequadas às exigências do desenvolvimento econômico e capazes de uma real autonomia.

10 MARXISMO 1- MARX E O PROBLEMA DO ESTADO - entende-se por Marxismo o conjunto das idéias, dos conceitos, das teses, das teorias, das propostas de metodologia científica e de estratégia política e, em geral, a concepção do mundo, da vida social e política, consideradas como um corpo homogêneo de proposições até construir uma verdadeira e autêntica “doutrina”, que se podem deduzir das obras de Karl Marx e de Friedrich Engels. A tendência de distinguir o pensamento de Marx do de Engels, se constituí numa forma de Marxismo.. Esta teoria permite dar uma interpretação e fazer uma crítica do Estado burguês do seu tempo nos diversas formas em que se apresenta e também formular algumas propostas relativas ao Estado que se deverá seguir ao Estado burguês: permite deduzir o fim ou a extinção do Estado. Segue uma exposição da teoria marxista do Estado, focaliza os cinco pontos seguintes: 1ª- crítica das teorias anteriores, de modo particular da teoria hegeliana; 2ª- teoria geral do Estado; 3ª- teoria do Estado burguês em particular; 4ª- teoria do Estado de transição; 5ª- teoria da extinção do Estado.

11 II- CRÍTICA DA FILOSOFIA POLÍTICA HEGELIANA – uma vez aplicada a crítica do método especulativo à filosofia de Hegel, Marx deduz daí a rejeição não somente do método hegeliano mas também dos resultados que Hegel julgava poder obter por esse método em relação aos problemas do Estado. O que Marx critica e refuta é a mesma estruturação do sistema da filosofia do direito hegeliano, baseado na prioridade do Estado sobre a família e sobre a sociedade civil, prioridade que Hegel afirma sem observar e respeitar a realidade histórica de seu tempo nem estudar como efetivamente se foi formado o Estado moderno, mas deduzindo-a da idéia abstrata de Estado como totalidade superior e anterior às suas partes. III- O ESTADO COMO SUPERESTRUTURA – a inversão das relações entre sociedade civil e Estado, realizada por Marx a respeito da filosofia política de Hegel, representa uma verdadeira ruptura com toda a tradição da filosofia política moderna. Enquanto esta tende a ver na sociedade pré-estatal uma subestrutura, real mas efêmera, destinada a ser absolvida na estrutura do Estado onde somente o homem pode conduzir uma vida racional e, portanto, destinada a desaparecer total ou parcialmente uma vez constituído o Estado, Marx, ao invés, considera o Estado entendido como o conjunto das instituições políticas onde se concentra o máxima força imponível e disponível numa determinada sociedade pura e simplesmente como uma superestrutura em relação à sociedade pré-estatal, que é o lugar onde se forma e se desenvolvem as relações materiais de existência, e,

12 sendo super-estruturada, é destinado, por sua vez, a desaparecer na futura sociedade sem classes. IV- O ESTADO BURGUÊS COMO DOMÍNIO DE CLASSE – o condicionamento da superestrutura política por parte da estrutura econômica, isto é, a dependência do Estado da sociedade civil, se manifesta nisto: que a sociedade civil é o lugar onde se forma as classes sociais e se revelam seus antagonismos, e o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos dos quais o determinante é o aparelho repressivo, cuja função principal é, pelo menos em geral e feitas algumas exceções de impedir que o antagonismo degenere em luta perpétua, não tanto mediando os interesses das classes opostas mas reforçando e contribuindo para manter o domínio da classe dominante sobre a classe dominada. No manifesto do partido comunista, o “poder político” é definido com uma fórmula que já se tornou clássica: “o poder organizado de uma classe para oprimir uma outra”. V- O ESTADO DE TRANSIÇÃO – Marx confirma com precisão a dependência, muitas vezes afirmada, do Estado da Sociedade civil e do poder político da classe dominante, quando põe o problema da passagem do Estado, em que a classe dominante é a burguesia, para o Estado, em que a classe dominante é o proletariado. Sobre este problema ela será induzido a refletir especialmente por causa do episódio da comuna de Paris.

13 Numa carta a Ludwig Kugelmann, de 12 de abril de 1871, referindo-se exatamente ao último capítulo do escrito sobre o golpe de Estado na França, em que tinha afirmado que “todas as revoluções políticas só serviram para aperfeiçoar esta máquina ao invés de quebrá-la”, reafirma, após já vinte anos, que “ a próxima tentativa de Revolução Francesa não vai consistir em transferir de uma mão para outra máquina militar e burocrática, mas em quebrá-la tal é a condição preliminar de qualquer revolução popular no continente”. VI- A EXTINÇÃO DO ESTADO – como aparece, o tema da ditadura do proletariado está intimamente ligado ao da extinção do Estado. Todos os Estados que existiram foram sempre ditaduras de uma classe. A esta regra não faz exceção o Estado em que o proletariado se torna classe dominante; mas, diferentemente das ditaduras das outras classes, que foram sempre ditaduras de uma minoria de opressores sobre uma maioria de oprimidos, sobre uma minoria de opressores destinada a desaparecer, é ainda uma forma de Estado, mas tal que tendo como objetivo a eliminação do antagonismo das classes, tende à gradual extinção daquele instrumento de domínio de classe que é o próprio Estado.

14 REFERÊNCIAS  BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.


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