A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental."— Transcrição da apresentação:

1 Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental

2 RSA e os papéis dos governos • Legislação / Marcos Regulatórios • Fiscalização – premiação e punição – Ambiental • Crimes Ambientais • Código Florestal • Incentivo a novas formas de conduta, à preservação • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL – Social • Organizações parceiras no atendimento à população, prestação de serviços • Organizações independentes, que não recebem diretamente recursos públicos • Incentivos fiscais • Projetos em parceria – Defesa do consumidor –... 2

3 RSA e os papéis dos governos • Incorporação da RSA na gestão pública e nas contratações + Incentivo a boas práticas nos municípios – Agenda Ambiental A3P + Cartilha A3P Agenda Ambiental A3PCartilha A3P – Licitações sustentáveis – IN 01/2010IN 01/2010 – Checks and Balances – Relações entre esferas de governo – Exemplo: ICMS Ecológico 3 • Educação • Promoção do debate • Incentivo à participação, à cidadania • Incentivo e disseminação de inovações e boas práticas • Escuta/ Abertura à participação • Atuação em parceria

4 4 Marco Regulatório das OSCs • Suspensão de Repasses a ONGs Suspensão de Repasses a ONGs • Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff • Plataforma por um novo Marco Regulatório para as OSCs Plataforma por um novo Marco Regulatório para as OSCs • Compromissos Dilma Rousseff Compromissos Dilma Rousseff Responsabilidade Socioambiental Paula Chies Schommer

5 5 Código Florestal Responsabilidade Socioambiental Paula Chies Schommer Observatório Parlamentar Socioambiental Petição AVAAZ sobre o Código Florestal Senado Federal – Reforma do Código Florestal – vídeo Wagner Moura e o Código Florestal Opinião – André Lima – Poucos avanços, muitos retrocessos e ambiguidades Lei Crimes Ambientais em vigor Exemplo: Diesel Limpo – CONAMA, CONAR, Petrobras, ANFAVEA, ETHOS, Nossa São Paulo, Ministério Público – Campanha pela redução da taxa de enxofre no diesel vendido no BrasilCampanha pela redução da taxa de enxofre no diesel vendido no Brasil

6 6 • Sistema de Indicadores em 12 eixos • Inserindo sustentabilidade no processo eleitoral 2012 • Exemplos de boas práticas • Vídeo Vídeo Responsabilidade Socioambiental

7 7 Leis de Incentivo a práticas e política tributária • Cultura - Lei Rouanet e Leis estaduais, municipais • Criança e Adolescente – Imposto de Renda • CEBAS • Repasses de recursos públicos – via Conselhos • ICMS e investimento em causas/organizações da sociedade civil – Nota Fiscal Paulista (SP), Sua Nota é um Show de Solidariedade(BA), A Nota é Minha (RS), Lei da Solidariedade (RS),...Lei da Solidariedade (RS • Parcerias - ex – Parceiros Voluntários, Rede Social e Lei da Solidariedade - Responsabilidade Socioambiental Paula Chies Schommer


Carregar ppt "Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google