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Teoria da Contabilidade Jorge Katsumi Niyama César Augusto Tibúrcio Silva.

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Apresentação em tema: "Teoria da Contabilidade Jorge Katsumi Niyama César Augusto Tibúrcio Silva."— Transcrição da apresentação:

1 Teoria da Contabilidade Jorge Katsumi Niyama César Augusto Tibúrcio Silva

2 Teoria da Contabilidade Capítulo 10 – Leasing

3 Objetivos do Aprendizado  Conhecer a base legal e regulamentar do leasing no Brasil  Entender a contabilização do leasing segundo o US-GAAP  Entender as normas internacionas sobre leasing  Compreender as normas do CFC Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

4 Operação de Leasing Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

5 Leasing  Financeiro = é o que apresenta controvérsia na forma de contabilização, já que na essência é uma compra financiada e não um aluguel  Operacional = é idêntico ao aluguel e, portanto, não oferece controvérsias quanto à contabilização Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

6 Objetivo 1: Características do Leasing no Brasil  Transferência de riscos e/ou benefícios à arrendatária  Clausula de garantia do valor residual  Valor residual “simbólico” ou significativamente inferior ao mercado  Antecipação do pagamento do valor residual Conclusão = é mais um financiamento “camuflado” para compra de ativos Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

7 Leasing Financeiro no Brasil  Base legal: Lei 6099/74, com alterações introduzidas pela Lei 7132/83  Esta lei definiu:  Tratamento tributário do leasing  Controle e fiscalização pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil  Regras de contabilização na arrendatária e arrendadora Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

8 Leasing Financeiro no Brasil - Arrendadora  Os bens arrendados integram o imobilizado da arrendadora  A depreciação é registrada na arrendadora  O prejuízo apurado na baixa do bem arrendado deve ser registrado em conta do Ativo Diferido e amortizado no prazo restante de vida útil do bem Observação: O CMN, por meio da Res. 3617/08, confirmou este entendimento, gerando conflito com a Lei /07 Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

9 Leasing Financeiro no Brasil – Arrendatária (até a /07)  As contraprestações de leasing constituem custo ou despesa operacional da arrendatária  Não há inclusão do bem arrendado no ativo da arrendatária Após a /07 Os bens objetos de arrendamento devem ser incluídos como imobilizado da arrendatária Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

10 Classificação do Leasing, em “Financeiro” ou “Operacional”  Considera-se Leasing Financeiro a modalidade que satisfaz os seguintes critérios:  as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos;  as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária; e  o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado. Resolução 2309/96 e Resolução 2465/98 do CMN Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

11 Objetivo 2: Classificação do Leasing segundo o US GAAP - Arrendatária  É financeiro se atender a uma das seguintes condições  O contrato transfere a propriedade do bem para a arrendatária ao final  O contrato contém uma cláusula de bargain purchase option  O prazo do leasing é igual ou superior a 75% da vida econômica estimada do bem arrendado  O valor presente dos pagamentos é maior ou igual a 90% do valor de mercado do bem no início do contrato Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

12 Classificação do Leasing segundo o US GAAP - Arrendadora  Além dos critérios definidos para arrendatária deve atender também  Os recebimentos da arrendadora representados pelas contraprestações podem ser previamente determinados  Não há incertezas significativas em relação a custos adicionais futuros  Tipos de Leasing:  Leasing Tipo Venda  Leasing Financeiro Direto  Leasing Alavancado  Leasing Operacional Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

13 Objetivo 3: Leasing segundo o Iasb  Base normativa: IAS 17  O leasing financeiro é o que transfere, substancialmente, todos os riscos ou benefícios incidentes sobre o bem arrendado à arrendatária, mesmo que não haja transferência de propriedade Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

14 Leasing segundo o Iasb - Arrendatária  O leasing transfere, ao final do seu prazo, a propriedade do ativo para a arrendatária  A arrendatária tem a opção de comprar o ativo por um preço inferior ao seu valor de mercado  O prazo do leasing cobre a maior parte da vida econômica do ativo  No início do leasing, o valor presente dos pagamentos mínimos do leasing é igual ou superior ao valor de mercado do ativo arrendado  os ativos arrendados são de natureza especializada, de modo que só a arrendatária pode usá-los sem que modificações substanciais sejam feitas. Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

15 Leasing segundo o Iasb - Arrendadora  Se um dos requisitos previstos na arrendatária for observado, a arrendadora deverá classificar e registrar como financeiro  Diferentemente da norma dos EUA, o Iasb adota expressões como “maior parte” e “substancialmente”, de acordo com a filosofia de normatizar por princípios e não por regras Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

16 Objetivo 4: Leasing e o CFC  Base: Res. 921/01 (NBCT10.2)  Características:  É muito próximo das normas internacionais  É arrendamento financeiro se:  Há recuperação do custo do bem num a única operação  Valor residual simbólico  Bem objeto de arrendamento é específico para aquela arrendatária  Caso contrário é operacional Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10

17 Leasing – Problema em 31/12/08 (material não disponível no livro)  Como a Res. 3617, do CMN, definiu que os bens arrendados na forma de arrendamento mercantil, devem integrar o imobilizado das sociedades arrendadoras, corremos o risco de termos um mesmo bem refletido na arrendadora e na arrendatária (esta, seguindo os dispositivos da Lei 11638/07) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 10


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