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A Busca da Excelência em Gestão: A Experiência do Estado de Minas Gerais Fernanda de Siqueira Neves Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Governo.

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1 A Busca da Excelência em Gestão: A Experiência do Estado de Minas Gerais Fernanda de Siqueira Neves Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Governo do Estado de Minas Gerais novembro de 2008

2 Objetivos » Relatar a experiência de Minas Gerais na Busca pela Excelência em Gestão » Apresentar o modelo de inovação em Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais » Apresentar alguns resultados alcançados até o momento

3 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

4 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

5 » 583 mil Km 2, distribuídos em 853 municípios (semelhante à França) » Total de Municípios: 853 » População: 19,5 milhões (2006) » Urbana: 84,6% » Rural: 15,4% » Capital: Belo Horizonte: 2,4 milhões » Região Metropolitana: 4,9 milhões » PIB: US$ 166 bilhões (3º do país), 9,42% do Nacional, U$ per capita (IBGE, 2004) » Agropecuária: 8,8% » Indústria: 33,4% » Serviços: 57,8% Minas Gerais Fonte:

6 Economia » 2o. Maior Exportador Nacional » Responde por 1/3 do superávit da balança comercial » Produção Industrial (2a. do País) » Maior produção siderúrgica do Brasil e a 3a. maior da América Latina, 2a. maior indústria automotiva, primeiro em vendas internas de veículos, e maior concentração de empresas de biotecnologia da América Latina. » 2a. Maior Produção Agropecuária » Minas Gerais é o primeiro produtor nacional de café, batata e leite, o segundo na produção de gado bovino e feijão; o terceiro em suínos e cana-de-açúcar e o quarto em laranja.

7 Desenvolvimento humano e aspectos regionais •IDHM- 0,799 •Minas Gerais é síntese socioeconômica do Brasil –Maior riqueza e IDH nas regiões sul, oeste e centro do estado (padrão da região sudeste do Brasil) –Menor riqueza e IDH nas regiões norte e leste do Estado (padrão do nordeste e norte do Brasil) 0,568 a 0,667(171) 0,668 a 0,707(171) 0,708 a 0,743(175) 0,744 a 0,770(173) 0,771 a 0,841(163) Minas Gerais – Índice de Desenvolvimento Humano

8 Contexto em 2003 R$2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Ausência de Crédito Internacional Economia sem dinamismo

9 •2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves situações fiscais do país •Redução do investimento –Período : investimento médio de R$5 bilhões/ano – : média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003) •redução no volume de investimentos obtida com contingenciamentos de investimentos financiados com receitas improváveis –O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de capital de improvável realização para alcançar o equilíbrio •Descolamento entre o plano e orçamento •Envolvidos na realização da estratégia sabiam de antemão da inviabilidade das metas propostas Contexto Fiscal em 2003

10 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

11 A Origem do Choque de Gestão Combinação de ajuste fiscal subordinado à iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento » Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo subordinadas ao planejamento de longo prazo » Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da gestão versus estratégias focadas e fragmentárias 1ª Geração do Choque de Gestão

12 Medidas de Curto Prazo » Medidas emergenciais: » Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de cargos e funções comissionados » Fixação de teto remuneratório de R$ ,00 (U$ 4.450,00) » Renegociação de débitos » Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro. » Novo modelo de gestão: » Extinção do Apostilamento; » Centralização da folha de pagamento » Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicionais de Desempenho - Acordos de Resultados e Prêmio de Produtividade; » Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços. 1ª Geração do Choque de Gestão

13 MEDIDAS INOVADORAS ADOTADAS 1ª Geração do Choque de Gestão » Planejamento: » Planejamento Estratégico de longo prazo » Integração Planejamento-Orçamento » Gerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores » Gestão: » Alinhamento das Organizações – Acordo de resultados / OSCIP / Parceria Público-Privadas » Alinhamento das pessoas – Avaliação de desempenho individual / Reestruturação das Carreiras / Realinhamento de competências » Alinhamento dos Sistemas Administrativos – Gestão de pagamentos e benefícios / Compras Governamentais / Governança eletrônica

14 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

15 » Qualidade Fiscal » Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental » Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação » Gestão Eficiente » Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão » Resultados » Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos » Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados » Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado Compromissos Básicos

16 2ª Geração do Choque de Gestão 1ª Geração do Choque de Gestão Evolução do Choque de Gestão Equilíbrio Fiscal “Déficit Zero” Reorganização Institucional Racionalizar o setor público Estratégia – GERAES Gerenciamento Intensivo de Projetos Integração Plano-Orçamento Aprovação da legislação para pagamento por desempenho: Acordo de Resultados; Adicional de Desempenho; Prêmio de Produtividade Valorização do Servidor Pagamento em dia e quitação dos atrasos Qualidade Fiscal Revisão Estratégica da Arquitetura Institucional Consolidação GERAES Estratégia - EpR Gestão Estratégica da Carteira e Acompanhamento de Plano de Ação Corretivo e Preventivo Adequação dos Acordos de Resultados e Prêmios de Produtividade à Estratégia Política Remuneratória de médio prazo vinculada ao acréscimo do ICMS 2ª Geração do Choque de Gestão

17 A importância da Estratégia Trajetórias possíveis Futuros possíveis Estratégia Trajetória desejada Futuro desejado Trajetórias prováveis Futuros prováveis Minas Gerais hoje Plano Estratégico é: • um conjunto de grandes escolhas • que orienta uma organização, um governo ou uma sociedade no gerenciamento do presente e na construção do futuro • num horizonte de longo prazo • sob condições de incerteza 2ª Geração do Choque de Gestão

18 Estratégia de Desenvolvimento Investimento e Negócios Rede de Cidades Integração Territorial Competitiva Equidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva Integrada do Capital Humano

19 Mapa Estratégico  Representação gráfica da estratégia de governo;  Apresenta a relação de “causa e efeito” entre as áreas de resultados e as demais perspectivas estratégicas;  Proporciona foco e alinhamento dos programas à estratégia de governo;  Facilita monitoramento da execução da estratégia e a comunicação em todos os níveis

20 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

21 Áreas de Resultado  São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos  visa transformações e melhorias desejadas na realidade  Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade Importante! As áreas de resultado se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas !

22 Lógica da Construção das Áreas de Resultados » Objetivos Estratégicos » Desafios setoriais » Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas » Projetos Estruturadores » Agendas Setoriais Desdobrados em: Traduzidos em: Materializados em:

23 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

24 Desafio O Estado está acima da média nacional, mas ainda abaixo do mínimo satisfatório.

25 Objetivos » Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade; » Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas Gerais; » Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais.

26 Resultados Finalísticos INDICADORStatus Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de idade 6,6 / 8,4 (IBGE, 2004) 7,5 / 109 / 12 Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos 21,5% (SEE, 2006) 100% Aumentar o aprendizado dos alunos da rede estadual (PROEB) • 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental • 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental • 3ª. série do Ensino Médio Port / Mat 190 / 196,5 242,7 / 246,3 267,6 / 274,6 (SEE, 2006) Port / Mat 225 / / / 325 Port / Mat 250 / / / 375 Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela diferença ΔX=IQE máx -IQE mín dos Índices de Qualidade de Ensino • 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental • 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental • 3ª. série do Ensino Médio 54,6 46,9 45,1 (SEE, 2006) 52,8 45,3 43,6 36,4 31,2 30 Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior - 1ª. a 4ª. série - 5ª. a 8ª. série - Ensino Médio 51% 86,9% 93,4% (SEE, 2005) 70% 97% 100% 90% 100% Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação ocupacional 0 % / 0% (SEE, 2006) 40% / 100%90% / 100% Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio 65,3% / 46,1% (SEE, 2005) 80% / 70%100% / 100% Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio 23,3% / 39,7% (INEP, 2005) 10% / 20%3% / 5%

27 Projetos Estruturadores e Agenda Setorial » Escola em Tempo Integral » Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica » Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas » Desempenho e Qualificação dos Professores » Otimizar as estruturas e abrangência de atuação das Superintendências Regionais de Ensino » Fortalecer parcerias (quantitativo/qualitativo) com o Terceiro Setor;

28 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

29 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

30 Avaliação de Desempenho Individual  instituir modelo de gestão de RH, baseado no sistema meritocrático;  aprimorar o desempenho do servidor;  valorizar e reconhecer servidores com desempenho eficiente (ADE, Prêmio por Produtividade e Desenvolvimento na Carreira);  identificar os servidores com desempenho insuficiente para capacitação ou perda do cargo público;  alinhamento estratégico:  avaliação de metas / resultados (por equipe)  avaliação de competências (individual): servidores Objetivos

31 Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05; servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06; servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/12/07; servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI 1º Período Avaliatório – implantação do modelo 2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do processo 3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e flexibilização do processo Avaliação de Desempenho Individual

32 2008 – novo modelo de avaliação de desempenho  Alinhamento com os resultados:  avaliação de metas / resultados (por equipe)  avaliação de competências (individual) Avaliação de Desempenho Competências Resultados da equipe Acordo de Resultado Prêmio por Produtividade Política de Desenvolvimento Desenvolvimento na carreira ADE Avaliação de Desempenho Individual

33 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

34 •Título concedido a organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos e programas sociais que representem o interesse público. •Instrumento de vinculação entre o órgão do poder público estadual e uma OSCIP, para o fomento e a execução de atividades de interesse público –objeto –Quadro de indicadores e metas dos resultados previstos, com o cronograma de desembolso; –critérios para avaliação de desempenho; –previsão de receitas e despesas Termos de Parceria OSCIP Termo de Parceria

35 •Acompanhamento e avaliação dos resultados do Termo de Parceria: –pelo órgão estatal parceiro; –por uma comissão de avaliação. • Fiscalização: –pelo Conselho de Políticas Públicas da área correspondente; –pelo Ministério Público; –pelo Tribunal de Contas do Estado de MG; –pela Advocacia Geral do Estado. •A avaliação deve ser feita, no mínimo, semestralmente por Comissão Monitoramento, Fiscalização e Avaliação Termos de Parceria

36 •22 Termos de Parceria celebrados, dos quais 13 estão vigentes •Áreas de cooperação: •Meio ambiente, •Cultura, •Esporte, •Saúde, •Radiodifusão, •Prevenção à Criminalidade e Desenvolvimento Urbano, • Educação e Desenvolvimento Social. Termos de Parceria

37 Alguns exemplos de resultados de Termos de Parceria Experiência Mineira - Lei14.870/03

38 • Secretaria de Estado de Defesa Social x ELO – Inclusão e Cidadania (Desde 14/09/05) Resultados - Aumento de atendimentos anuais extra-judiciais em casos de conflito: de para Ampliação no número de Penas e Medidas Alternativas Incluídas: de Egressos incluídos no programa de reintegração Social: de 112 para Jovens em atendimento regular no Fica Vivo!: de 3612 para Aumento de quase 40% no número de incluídos no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte Resultados - Objeto do Termo de Parceria Em conjunto com a Superintendência de Prevenção à Criminalidade, desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e consolidação de Núcleos de Prevenção à Criminalidade – NPC [...]

39 •Secretaria de Estado de Esporte e Juventude X OSCIP De Peito Aberto (Jogos 2007) –Objeto do Termo de Parceria: •Execução do Programa Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas JIMI, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes. –Resultados: •cerca de 15 parcerias realizadas com empresas nas cidades sedes dos jogos, beneficiando os cerca de atletas que participam do evento. •promoção da descentralização do acesso ao esporte, aumentando percentual de árbitros/delegados locais inscritos nos jogos em 54,35%. •1900 partidas realizadas. •ampliação do número de sedes da etapa regional com modalidade individual. •73% dos entrevistados consideraramo JIMI 2007 melhor que nos anos anteriores. •Índice de 100% de satisfação das prefeituras com as informação prestadas para realização dos jogos. Resultados

40 • Secretaria de Estado de Educação x Instituto Hartmann Regueira (Desde 27/12/2006) Objeto do Termo de Parceria: Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas do Estado de Minas Gerais no escopo dos Projetos Estruturadores “Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental” e “Universalização e Melhoria do Ensino Médio”, [...] Resultados -Implantação do SIGESPE – Sistema de Gestão de Projetos Escolares; - Inclusão digital (rede local e Internet instaladas e em condição de funcionamento) em quase a totalidade das Escolas-Referência e Associadas pactuadas no Termo de Parceria com a SEE-MG; - Capacitação de 1781 Técnicos e Professores Multiplicadores de Cursos na área de informática; -Inserção de mais de 300 mil itens de conteúdo e de 10 mil itens de avaliação no sítio do Centro de Referência Virtual do Professor – CRVP Resultados

41 Outros exemplos Fundação TV Minas x Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV Fundação Clóvis Salgado x Instituto Cultura Sérgio Magnani – ICSM. 11 Projetos elaborados para a Lei Federal de Incentivo à Cultura e 2 para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura Prêmio da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial de melhor televisão do ano, em 2006 e 2007

42 Resultados Outros exemplos Secretaria de Estado de Defesa Social x Associação Preparatória de Cidadãos do Amanhã •806 beneficiários dos programas de prevenção qualificados para o trabalho e 515 encaminhados para oportunidades de emprego. Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude x Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura – IBDEEC Mais de 3000 escolas participando dos jogos escolares de Minas Gerais (JEMG) com redução de 50% nas partidas com WxO. • 61 beneficiários em unidades produtivas;

43 Resultados Outros exemplos Secretaria de Estado de Governo x Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais - MDC Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão x Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CEMAIS Oferta de orientação judicial gratuita sobre relações de consumo e legislação do empregado doméstico gerando um número de 1607 atendimentos nos primeiros nove meses de parceria, com índice de satisfação superando 87%. • Capacitação de conselhos estaduais de políticas públicas com 10 turmas abertas. • Realização do Fórum de Estudos de Governança Social.

44 Resultados Outros exemplos Fundação Clóvis Salgado x Instituto Cultural Orquestra Sinfônica - ICOS Mais de pessoas presentes às apresentações com índice de satisfação de 90% nos concertos. Mais de 700 alunos presentes em concertos didáticos.

45 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

46 Projetos Estruturadores » Iniciativas estratégicas para atuação do Estado, que possuem um monitoramento intensivo. Atualmente a carteira é composta de 57 projetos. » Cada projeto possui um objetivo e escopo (traçados em seu planejamento 2007), e ações com metas e marcos para o período , que são detalhadas anualmente.

47 Detalhamento Meta prevista para o ano Desdobramento em metas mensais •Desdobramento das metas Meta pactuada Meta Atingida Meta não atingida

48 •Detalhamento do cronograma das atividades Detalhamento Ação prevista no Projeto Estruturador Detalhamento das atividades em marcos intermediários

49 Status Report

50 Plano de Ação

51 Resultados » O acompanhamento intensivo garante: » Alinhamento entre o planejamento e orçamento » Contingenciamento ou aporte estratégico de recursos na execução do orçamento Programa Estruturador Não-estruturador Crédito 2004 Crédito 2007 R$ R$ R$ R$ Variação 383% 53% Influência da estratégia na alocação de novos recursos

52 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

53 O que é o Acordo de Resultados Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

54 Objetivos do Acordo de Resultados  melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade  alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, viabilizando a implementação da estratégia  dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual  auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos

55 : Consolidação do modelo 2007 elaboração de nova metodologia: criação de duas etapas para pactuação do Acordo de Resultados 2008 Publicação da Lei 17600/2008 que aprimora o marco legal, introduzindo, também, nova fonte para pagamento de prêmio por produtividade STATUS ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA METODOLOGIA 1a. Etapa do Acordo de Resultados - 20 Acordos de Resultados firmados envolvendo todos os sistemas operacionais do Estado 2a. etapa do Acordo de Resultados - 58 órgãos do executivo estadual já realizaram o desdobramento de metas por equipe (96%) 2007 assinatura da 1a. etapa Acordo de Resultados e início do processo de desdobramento para assinatura da 2a. etapa

56 1ª etapa 2ª etapa Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos - Função: Ser elemento orientador das ações do sistema, estabelecendo indicadores finalísticos e outros resultados estratégicos a serem alcançados (Projetos Estruturadores e Agenda Setorial), de maneira a alinhar as prioridades dos órgãos e entidades com a estratégia de governo. - Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa - Desdobramento das ações e indicadores de desempenho por equipes de trabalho em cada órgão e entidade. - Função: Identificar a contribuição de cada equipe de trabalho, alinhando as ações das pessoas à estratégia organizacional - Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade em valores diferenciados a serem recebidos por cada equipe, além da negociação de prerrogativas para ampliação das autonomias gerenciais. Acordo de Resultados nova metodologia

57 –Maior aderência com a estratégia do governo: Acordo de Resultados como um instrumento de gestão que potencializa e fortalece as outras ferramentas utilizadas pelo governo, viabilizando o alcance da estratégia. –Nova metodologia que busca gerar maior envolvimento das pessoas: identificação com clareza do papel e da contribuição de cada servidor com a estratégia de governo –Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos, considerando que o pagamento do prêmio é diretamente proporcional a nota obtida por cada equipe de trabalho –Universalização da política de remuneração variável: criação de modalidade de prêmio por produtividade que permite que todos servidores do executivo estadual sejam premiados no caso de desempenho satisfatório e resultado fiscal positivo Fundamentos da nova metodologia Incorporação de melhorias devido ao aprendizado do processo

58 RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO PMDI Estratégia do Governo Sistemas Operacionais ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa Unidades Administrativas e Instituições Vinculadas ACORDO DE RESULTADOS 2ª etapa DESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ AS EQUIPES ACORDO DE RESULTADOS - 2ª etapa ACORDO DE 1ª ETAPA Contratualização da Estratégia

59 Assinatura da 2ª Etapa do Acordo de Resultados Proporciona a cada servidor clareza do seu papel e da sua contribuição para o alcance da estratégia do governo Fortalece o envolvimento e comprometimento

60 Importantes compromissos para o sucesso das metas Chefes de equipe •Assegurar que toda a equipe conheça seus indicadores e metas •Prover os meios necessários para o alcance dos resultados pactuados • Acompanhar de maneira sistemática e periódica os resultados que estão sendo alcançados Membros da equipe • Focar sua conduta na execução das metas pactuadas • Ter uma postura pró-ativa buscando todas as informações relativas as metas da sua equipe (quais são as metas, como está sua evolução) Alta liderança • Coordenar e conduzir o processo de acompanhamento dos resultados • Promover estímulo e garantir mobilização dos servidores

61 Lógica do Acordo - RESUMO Estratégia Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa Sistema Operacional Equipes de trabalho Governador Secretarias de Estado/ entidades PRÊMIO Metas por equipe Secretarias / entidades

62 •Contexto Mineiro •1ª Geração do Choque de Gestão •2ª Geração do Choque de Gestão •Principais frentes de inovação –Avaliação de Desempenho –Termos de Parceria –Projetos Estruturadores –Acordos de Resultados –Prêmio por Produtividade •Resultados alcançados até o momento Roteiro

63  Acordo de Resultados em vigor (1ª e 2ª etapas)  Avaliação de Desempenho Individual sendo aplicada  Resultado Satisfatório na Avaliação de Desempenho Institucional (1ª etapa) e na Avaliação de Produtividade por Equipe (2ª etapa)  Resultado Fiscal Positivo no exercício anterior PRÉ-REQUISITOS PARA PAGAMENTO Prêmio por Produtividade

64 O prêmio é proporcional ao desempenho Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de Resultados Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas específicas - 2ª. etapa Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros dessa equipe proporcional ao resultado obtido Lógica de funcionamento

65 CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR Desempenho obtido nas metas por equipe (2a. etapa) xx = Valor da remuneração do servidor Dias efetivamente trabalhados Cálculo da Premiação

66  Revisão do Modelo de Contratualização de resultados em MG –Publicação da Lei /08 e Decreto /08  Elaboração, monitoramento e avaliação da 1ª etapa dos Acordo de Resultados (metas estratégicas para cada área de governo) –Todos os sistemas operacionais com metas em nível agregado pactuadas –Avaliação do desempenho realizada atribuindo nota para cada sistema  Desdobramento de metas por equipe, pactuação e avaliação da 2ª Etapa do Acordo de Resultados –58 órgãos e entidades com alinhamento estratégico, desdobramento e pactuação de metas (96% dos órgãos).  Auxílio na Implementação da Gestão Estratégica –415 servidores qualificados para acompanhamento de metas Resultados

67 “Em 2008, o modelo de contratualização mineiro foi ampliado, de forma que mais de 330 mil servidores públicos (99% do total) já possuem metas pactuadas”

68 Resultados “A avaliação do desempenho dos órgãos e entidades em Minas Gerais tornou-se uma política universal, atingindo 58 dos 60 órgãos do Poder Executivo Estadual, o que representa uma abrangência de 96%”

69  A informação sobre cada Acordo de Resultados assinado é publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado e todo o conteúdo do contrato, como as metas de cada órgão/entidade, assim como o detalhamento da metodologia de avaliação são publicados, na íntegra, na internet;  Uma comissão formalmente nomeada, também com publicação no Diário Oficial, contendo representantes de diversos órgãos, inclusive com possibilidade de participação da sociedade civil, avalia periodicamente os resultados atingidos;  Toda a análise do desempenho é integralmente divulgada na internet. O relatório de execução que informa os resultados cumpridos pelo órgão e o relatório da Comissão de Avaliação que avalia o desempenho e atribui nota é divulgado, de forma a possibilitar o controle social do desempenho dos gestores públicos. TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

70 APRENDIZADO • Participação do servidor significa legitimidade e impacta diretamente no envolvimento pós-pactuação • Objetividade, critério e transparência no processo de avaliação dos resultados garante qualidade das futuras pactuações • Política de remuneração variável e política de contratualização de resultados se potencializam mutuamente e devem se integrar • O processo de pactuação é crítico e central para um bom Acordo de Resultados: órgão deve ter clareza do seu papel e o acordante deve exigir esforço adicional

71 Contatos Obrigada! Fernanda de Siqueira Neves Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais Governo do Estado de Minas Gerais


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