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Agenda 21 em Cubatão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento.

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Apresentação em tema: "Agenda 21 em Cubatão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento."— Transcrição da apresentação:

1 Agenda 21 em Cubatão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento

2 Composição da mesa e pronunciamentos Apresentação do Balanço da Agenda 21 – Presidente da Comissão Apresentação dos Temas - Saúde (Secretário Dr. Vandejackson Bezerra de Andrade) - Educação (Secretário Prof. Fábio Inácio) - Cultura (Secretária Marilda Canelas) Participação do público - Participação por escrito e entregue a equipe organizadora Encerramento PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO 1ª Audiência Pública

3 “ZANZALA”, OBRA LITERARIA DO ESCRITOR CUBATENSE AFONSO SCHMIDT “ZANZALA” A CUBATÃO NO SONHO DO MENINO FELIPE

4 VOCAÇÃO PARA PORTOS PLUVIAIS E NAVEGAÇÃO FUNÇÃO PORTUÁRIA: PORTOS PLUVIAIS – LIGAÇÃO PLANALTO E PORTO DE SANTOS (1800) ATIVIDADE AGRICOLA BANANAIS ( ) RETROSPECTVA ATIVIDADE ECONÔMICA DE CUBATÃO PORTO DE PIAÇAGUERA

5 A INDUSTRIALIZAÇÃO 1910 / 1920 ANILINAS QUÍMICA SANTISTA DE PAPELCURTUME MAX 1950 REFINARIA USIMINAS ESTIRENO COPEBRAS ALBAFAFER UNION CARBIDE 1960CARBOCLOROCLOROGIL CIMENTO SANTA RITA 1970 LIQUID CARBONIC CARGIL ENGEBASA HIDROMAR PETROCOQUE GESPAMANAH

6   DEGRADAÇÃO AMBIENTAL  INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE INSUFICIENTE (congestionamentos)  ESTRUTURA SOCIAL DEFICITÁRIA (favelização)  ESTRUTURA DE EMPREGABILIDADE INCOMPATÍVEL COM A POPULAÇÃO LOCAL(desemprego) PREÇO DO DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO é o lado racional da ação

7 POLO INDUSTRIAL SANTOS SÃO PAULO CIDADE - POLO INDUSTRIAL – TURISMO CENTRO DA CIDADE ROD.IMIGRANTES MANGUEZAIS MONUMENTOS ROD.ANCHIETA COMPLEXO IMPAR E RELEVANTE O MUNICÍPIO

8 MAIS de 30 indústrias de grande porte MAIOR Pólo Industrial do país PÓLO INDUSTRIAL

9 omposto principalmente pelo pólo petroquímico e pelo vasto parque siderúrgico. ubatão é um dos seis maiores municípios brasileiros em arrecadação de tributos federais.

10 Existência dos quatro modais de transportes: ferroviário, rodoviário, marítimo e dutoviário. Proximidade com o maior centro consumidor e produtor do País, a Grande São Paulo. Integração com o maior porto do País, o Porto de Santos. Pólo de geração e atração de cargas.

11 MUNICÍPIO DE CUBATÃO: 148Km² ÁREAS URBANAS 55,37 Km²37,4% ÁREAS PRESERVAÇÃO 92,63 Km²62,6% ÁREAS URBANAS Residenciais6,90 Km²4,76% Comércio Central1,33 Km²0,92% Comércio e Serviços8,18 Km²5,31% Indústrias21,04 Km²14,31% Interesse Público17,92 Km²12,10% ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESTADUAL65,40 Km²44,20% MUNICIPAL27,23 Km²18,40% POPULAÇÃO ESTIMADA: HAB IDHM 0,772 HABITANTES EM ÁREA CONFORME 48,20% DESCONFORME 51,80%

12

13 EM 2005 Pólo Industrial de Cubatão Pólo Industrial de Cubatão Futuro do Município PLANEJADO Futuro do Município PLANEJADO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Foco no PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Foco no PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 20% de CRESCIMENTO 20% de CRESCIMENTO O PORQUÊ

14  Número de participantes  Profundidade no planejamento  Processo de comunicação e envolvimento da comunidade  Benefícios da Lei Rouanet AGENDA 21 de CUBATÃO UM NOVO PARADIGMA

15 60% da população RESULTADOS RESGATOU • Parte da história esquecida da recuperação Ambiental de Cubatão • Auto estima CONHECEU • Os princípios e projetos da Agenda 21 APRENDEU • A pensar a longo prazo

16 COMUNIDADE Em 2005 AGENDA 21 em CUBATÃO

17 OS 16 TEMAS DA AGENDA 21 - CUBATÃO 277 PROJETOS Logística Urbanismo Sistema Viário e mobilidade da população Indústria, Comércio e Serviços Turismo Habitação e ocupações desordenadas, Saneamento básico Qualidade do ar, das Águas e riscos ambientais Saúde Educação, Educação Ambiental e qualificação Profissional Cultura Esporte e Lazer Geração de Renda Assitencia Social Segurança Pública e Administração Pública

18 AGENDA 21 Ciclo P.D.C.A. Estabelecer missão, objetivos, procedimentos e processos (metodologias) necessárias para atingir os resultados. realizar, executar as atividades. monitorar e avaliar periodicamente os resultados. Agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatórios. Plan (Planejamento) Do (execução) Check (verificação) Act (ação) Agenda 21 de Cubatão

19 COMISSÃO PERMANENTE REPRESENTANTES  PREFEITURA  CAMARA  CIESP  OAB  CREA  CETESB  ACIC  SOC. DE MELHORAMENTOS  AGEM  REDEC  SESI  SENAI  CEFET  CAMP  POLICIA MILITAR  ASSOC. DOS ENGENHEIROS  ASSOC. DOS MÉDICOS Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009

20 DESDE 25/05/ reuniões realizadas 26 horas de trabalho 108 projetos analisados e discutidos 39% da Agenda 21 COMISSÃO PERMANENTE Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009

21 INCORPORADA NO PLANO DE GOVERNO AS AÇÕES DE GOVERNO TEM BASE NOS PROJETOS DA AGENDA 21 OS PROJETOS DA AGENDA 21 FAZEM PARTE DO PPA E DA LOA AÇÕES

22 PROJETOS D VISÃO GERAL 60% concentrados nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Planejamento, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e de Educação 40% concentrados nas demais Secretarias 277 PROJETOS PROJETOS

23 45 projetos (16%) são de prazo imediato 69 projetos (25%) são de médio prazo 146 Projetos (53%) são de curto prazo 17 projetos (6%) de longo prazo 136 PROJETOS (66%) estão iniciados 75 PROJETOS (27%) estão concluídos 58 PROJETOS (21%) precisam acompanhamento PROJETOS Diagnóstico 2008

24 DIFICULDADE DE ALCANÇAR OBJETIVOS PROJETOS Diagnóstico 2008

25 Quanto fazer Quanto custa Quanto atender Quanto tempo Quanto fazer Quanto custa Quanto atender Quanto tempo O que está sendo feito Qualidade dos resultados O que está sendo feito Qualidade dos resultados Relação prazo-estágio Quem atender Onde fazer Relação prazo-estágio Quem atender Onde fazer AÇÃO PROJETOS AÇOES DETALHAMENTO DA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO A NÁLISE QUALITATIVA A NÁLISE QUALITATIVA A NÁLISE QUANTITATIVA A NÁLISE QUANTITATIVA

26 resultados

27 PROJETOS - BALANÇO

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32 87% 82%35% CONCLUÍDOS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INICIADOS OS PROJETOS DA AGENDA 21 RESULTADOS

33 ORÇAMENTO

34 TEMAS Balanço dos 16 Temas

35  Construção do Viaduto Cecílio do Rego Almeida na Rod. Con. Domenico Rangoni  Construção de alças de acesso na Rod. Cônego Domênico Rangoni  Base Compartilhada CMT/POLICIA MILITAR E RODOVIARIA na Plinio de Queiroz  Ações para duplicação do Viaduto 31 Março  Ações de fomento a implantação da indústria naval no município

36 - Inicio da Construção de CICLOVIA sobre o canal da Henry Borden. - Elaboração de projetos de Revitalização do Parque Anilinas, Av. Beira Mar, Beira Rio e Parque do Rio Cubatão - Diretrizes para criação do DISTRITO INDUSTRIAL no Plano Diretor Participativo -Ampliação do projeto cicloviário municipal - Novas diretrizes de reordenação urbana da Área Central -Projeto de revitalização da Praça Princesa Izabel e Praça do Comercio. -Desenvolvimento do projeto de abairramento municipal

37 43 ônibus novos 09 ônibus com acessibilidade Integração em qualquer ponto da cidade Volta dos cobradores 250 novos empregos AGILIDADE SEGURANÇA CONFORTO MENOR TEMPO DE ESPERA MAIS

38 Projeto “Cubatão um parque de Oportunidades” Ações conjuntas na solução de problemas Participação no “Santos Offshore” e “Santos Export” Visitas técnicas ao Pólo para troca de conhecimento

39 Reunião com empresários, trabalhadores e políticos em defesa do emprego Governo cria alíquotas de 12% e 14% para produtos siderúrgicos Prefeita debate com ministros o problema dos empregos em Cubatão

40 PRÓ-COMERCIO Regularização comércio informal Pacto firmado entre a industria e o comercio local Regularização do comércio informal através do MEI – Micro Empreendedor Individual Implantação da Lei Geral Municipal, oportunidade de negócios no comercio local

41 “Cartão Servidor Cidadão” A ser lançado em 1º de janeiro de 2010 o “Cartão Servidor Cidadão” proporcionará um crédito mensal e acumulativo de R$ 500,00 a todos os funcionários, desde que os recursos sejam gastos no comércio cubatense. O objetivo é trazer mais benefícios ao servidor, proporcionar mais investimentos públicos no município, aumentar a arrecadação e gerar novos empregos, priorizando a contratação de mão-de-obra local através do PAT, como incentivo ao primeiro emprego.

42 PAT POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR R. Dr. Fernando Costa, nº – Vila Couto Fone: (13) BANCO DO POVO PAULISTA R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro Fone: (13) / l POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro Fone: (13)

43 Iniciada luta para reconhecer o potencial turístico da cidade. Primeiras ações concretas para definir a exploração turística do Caminho do Mar a partir de Cubatão

44 PAC VILA ESPERANÇA PROJETO SERRA DO MAR Urbanização de áreas de ocupação irregular num Programa Integrado Social, Urbanístico e Ambiental, com equipamentos de infra estrutura pública e comunitárias, removendo o risco da população dessas áreas.

45 Implantar redes de água e esgoto e estabelecer a coleta de lixo domiciliar nos novos assentamentos e áreas que serão urbanizadas. Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto para 100% dos domicílios.

46 AÇÕES de controle ambiental em conjunto a CETESB Programa de Limpeza dos Rios e mangues com envolvimento das Comunidades

47 AÇÕES contra atos de degradação ambiental Adesão ao Programa Clean Up The World, envolvendo comunidade de 7 bairros Revitalização do Núcleo de Educação Ambiental atendendo alunos da rede Programa Observador da Natureza envolvendo estudantes da Rede

48 Melhor Atendimento aos munícipes no Hospital Modelo Redução do prazo de agendamento de exames e consultas Atendimento dos munícipes com base no Programa de Saúde da Família

49 O Centro de Zoonoses e Serviços Veterinários foi construído em 12 meses pela empresa Fosfértil e inaugurado em 24/04. O equipamento tem 785 metros quadrados de área construída. É uma referência em nível nacional.

50 Reforma das instalações escolares com gestão democrática dos recursos e mais autonomia nas unidades de ensino. Valorização dos educadores, melhoria da qualidade de ensino, erradicação do analfabetismo e estabelecimento de condições para escolarização em tempo integral. Programa Aceleração com Qualificação que visa propiciar aos alunos reforço no aprendizado, melhorando assim a qualidade do ensino público.

51 373 formandos em 2008 com intermediação do PAT 373 formandos em 2008 com intermediação do PAT 484 inscritos em 2009 através do PAT 484 inscritos em 2009 através do PAT 500 admissões em 2009 com qualificação profissional 500 admissões em 2009 com qualificação profissional

52 Descoberta de novos talentos e valorização dos artistas já conhecidos, através do Programa Apareça. Retomada do teatro. Ampla programação de eventos e atividades.

53 Conselho Municipal de Esportes é empossado; Realização de Audiência Publica sobre Esporte e Lazer; Reconhecimento público dos atletas Cubatenses;

54 Parcerias visando a geração de renda a partir da reciclagem. Estimulo ao cooperativismo e associativismo

55 95,8% contratados para as Empresas Prestadoras de Serviço 80,1% são Moradores de Cubatão DO TOTAL DE CONTRATAÇÕES DE º Colocado no Estado de São Paulo em PRODUTIVIDADE RANKING

56 Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Natal. Mais qualificação e oportunidades para os munícipes, através da FÁBRICA DA COMUNIDADE. BOLSA FAMÍLIA Ampliação em cerca de 50% o número de beneficiados

57 •Ações visando implantação de Batalhão da Policia Militar no Município. •Revitalização do CONSEG. •Ações visando o aumento dos efetivos e equipamentos para os órgãos de segurança do município; •Segurança em Cubatão é tema levado pela prefeita: •Governador do Estado •Secretario Estadual de Segurança Pública •Procuradoria Geral de Justiça, •Comandante da policia militar na baixada santista

58 •IInicio da reforma administrativa, com a formação do grupo do Plano de Cargos e Salários; •RRealização de auditoria da folha de pagamentos; •IImplantação do processo de terceirização da vigilância, frota e outros serviços básicos; •PPrograma Profissional Nota10, capacitação e valorização do servidor; •EEstabelecido Programa de melhoria dos locais de trabalho.

59 PLANEJAR •objetivo (projeto do tema) •identificar publico alvo •Identificar e qualificar os problemas e soluções •plano de ação PLANEJAR •objetivo (projeto do tema) •identificar publico alvo •Identificar e qualificar os problemas e soluções •plano de ação EXECUTAR •orçamento & cronograma de ações •implantar métodos •execução & controle das ações •coleta de dados (indicadores) EXECUTAR •orçamento & cronograma de ações •implantar métodos •execução & controle das ações •coleta de dados (indicadores) VERIFICAR •ação de acordo com o objetivo •medir dados coletados e variações •medir itens de ação e controle x objetivos •Conselho Gestor da Agenda 21 VERIFICAR •ação de acordo com o objetivo •medir dados coletados e variações •medir itens de ação e controle x objetivos •Conselho Gestor da Agenda 21 Comissão Permanente ATUAR (analise critica) •investigar causas da desconformidade •indica ações de prevenção e correção •melhorar trabalho e método Comissão Permanente ATUAR (analise critica) •investigar causas da desconformidade •indica ações de prevenção e correção •melhorar trabalho e método

60 Realizar analise qualitativa e quantitativa dos projetos Definição dos indicadores de desempenho dos projetos e ações Discussão dos Temas pendentes e acompanhament o dos Temas já analisados Reforçar a divulgação da Agenda 21 e seus conceitos junto a população Realizar audiência pública para divulgar resultados aferidos Reforçar a participação do Secretariado Municipal nas ações e projetos Manter a participação ativa dos membros da comissão permanente Busca de novas parcerias para implementação das ações e projetos MELHORIAS 2010

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