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Apresentação da equipe Coordenador Prof.º Me. Sérgio Luiz Maybuk Orientadores Prof.º Me. João Marcos Borges Avelar Prof.ª Me. Analéia Domingues Bolsistas.

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2 Apresentação da equipe Coordenador Prof.º Me. Sérgio Luiz Maybuk Orientadores Prof.º Me. João Marcos Borges Avelar Prof.ª Me. Analéia Domingues Bolsistas 20 acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção Agroindustrial, Geografia, História, Letras, Matemática e Turismo e Meio Ambiente.

3 DADOS GERAIS Objetivo: Avaliar a gestão do transporte escolar do ensino básico realizado pelo Município de Goioerê, com vistas a verificar o planejamento, a execução do serviço e a integração do município estudado com a comunidade, evidenciando o entendimento macro do tema auditado. Tema: Auditoria operacional do transporte escolar Município: Goioerê Exercício: 2011/2012 Universidade: UNESPAR/FECILCAM – Campus de Campo Mourão

4 LEVANTAMENTOS PRELIMINARES - Delimitação do escopo amplo do Transporte Escolar e determinação dos Stakeholders; - Elaboração do Mapa de Processos; - Elaboração do Mapa de Produtos; - Elaboração da Análise SWOT; - Elaboração do Diagrama de Verificação de Riscos (DVR) - Elaboração da Matriz de Planejamento

5 QUESTÕES DE AUDITORIA Questão nº. 1: Em que medida o planejamento e a implementação de rotas do transporte escolar da educação básica no Município de Goioerê, atende às demandas da população com qualidade e segurança, considerando os exercícios 2011/2012? Questão nº. 2: De que forma a gestão (destinação e controle) dos recursos do transporte escolar da educação básica do Município de Goioerê garante a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos alunos, nos exercícios 2011/2012? Questão nº. 3: Em que medida os veículos e motoristas destinados ao transporte escolar do ensino básico atendem à legislação de trânsito, bem como a manutenção adequada dos veículos, atendem aos usuários com qualidade e segurança, nos exercícios 2011/2012?

6 INSTRUMENTOS DE COLETA - Aplicação de questionários quantitativos e entrevistas; - Público entrevistado: Alunos usuários do transporte escolar, pais dos alunos usuários e agentes responsáveis pelos seguintes órgãos: Conselho Municipal de Educação, APMF, Empresas Terceirizadas, Diretores de Escolas, Motoristas, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e DER. Amostragem: - Universo: 730 alunos atendidos - Amostra = 275 alunos a serem entrevistados. - Amostra = 232 pais.

7 DADOS INICIAIS DA COLETA Pais de usuários - Faixa etária: - Escolaridade: - Renda Familiar: - Localização da aplicação: Zona urbana e Zona Rural Alunos usuários - Faixa etária: - Escolaridade: - Renda Familiar: - Localização da aplicação: Escolas da rede municipal e estadual.Faixa etáriaEscolaridadeRenda FamiliarFaixa etáriaEscolaridadeRenda Familiar

8 RESULTADOS MAIS RELEVANTES ACHADOSEVIDÊNCIASRECOMENDAÇÕES Veículos sem cinto de segurança Indisponibilidade de cinto de segurança foi relatada por 86,91% dos alunos entrevistados. Adaptar os veículos às normas do CONTRAN. Em não sendo possível a adaptação, avaliar a renovação/substituição dos veículos da frota, considerando a economicidade do gasto. Mau estado de conservação e elevada idade média da frota Pais: 68,97% notaram problemas estruturais, entre os quais se destacam a inexistência dos cintos de segurança, a falta de limpeza no interior dos ônibus, bancos com defeito e janelas danificadas. Alunos: 87,64% notaram precariedade de estrutura e higiene. - Renovar a frota, incluindo na LOA essa previsão de gasto; - Implementar rotina de vistoria aos veículos; - Adotar ações educativas, que visem reduzir os atos de vandalismo e depredação dos ônibus, identificando as rotas mais vulneráveis.

9 ACHADOSEVIDÊNCIASRECOMENDAÇÕES Presença de caronas e a superlotação nos veículos de transporte escolar Alunos: 79% já presenciaram a concessão de caronas % deles informam que ocorre diariamente. Pais: 59.91% indicam a carona como um dos problemas mais relevantes do transporte escolar. - Adoção de medidas de controle (carteirinha); - Implementar de medidas de fiscalização, por amostragem por data e rota; - Criar um canal efetivo de comunicação, que permita denúncias. Falta de integração com a comunidade Pais: 89,22% afirmam nunca terem sido convidados p/ reuniões. - 89,66% dos pais informam que não procuram a Prefeitura. -Audiências públicas; -Canal de comunicação; -Livro de ocorrências; -Calendário de reuniões. Desvio de uso dos veículos de transporte escolar Secretaria de Educação, informou que a Secretaria de Esportes também recorre a frota do transporte escolar para transporte. - Evitar o uso dos veículos para outras finalidades; - Em sendo necessário, observar as disposições do Acórdão n.º 180/11

10 ACHADOSEVIDÊNCIASRECOMENDAÇÕES Precariedade na condição dos pontos de ônibus Alunos: 77,45% aguardam em locais abertos, na calçada ou na beira da estrada. - Construir e/ou adequar locais para coleta e entrega dos alunos, considerando as características das rotas; Na definição dos locais, é interessante considerar as recomendações da Cartilha de Transporte Escolar do MEC.

11 ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR ACHADOSCOMENTÁRIOS DO GESTOR Veículos sem cinto de segurança Para poder melhorar e adequar todos os veículos em questão, a Administração Municipal estará observando todos os requisitos de instalação e procedimentos de ensaio previstos na Resolução nº 48 do Conselho Nacional de Trânsito, independente do ano de fabricação do veículo Mau estado de conservação e elevada idade média da frota Ações da atual Administração: • incluir no PPA e na LDO a previsão de gasto para atender às recomendações feitas pela Cartilha do Transporte Escolar do MEC • Renovar a frota, tirando de circulação os veículos mais antigos • ações educativas para reduzir atos de vandalismo e depredação, planejando os procedimentos de manutenção e conservação da frota  Em resposta encaminhada em 04/07/12, informa o Município que todos os problemas apontados e as recomendações que foram feitas no Relatório estão sendo analisadas para poder melhorar a qualidade do Serviço Prestado ao Município de Goioerê

12 ACHADOSCOMENTÁRIOS DO GESTOR Presença de caronas e a superlotação nos veículos de transporte escolar Está adotando novas medidas para controle desta utilização, como cadastros dos alunos, usuários do transporte, com carteirinhas de identificação, além de implementar medidas de fiscalização, com a ajuda da própria comunidade Falta de integração com a comunidade • planejará audiências públicas, para que o Município, juntamente com toda comunidade, possa tomar conhecimento dos problemas em relação ao Transporte Escolar • medidas socioeducativas e conscientização dos alunos e pais Desvio de uso dos veículos de transporte escolar O Município esclarece que apenas disponibiliza estes veículos, fora do horário de aula, e até mesmo para os próprios estudantes e que todas as vezes que a Secretaria Municipal de Esportes utiliza algum veículo, não prejudicou e nem prejudicará o deslocamento dos Beneficiários do serviço de Transporte Escolar ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR

13 ACHADOSCOMENTÁRIOS DO GESTOR Precariedade na condição dos pontos de ônibus • Realizará adequações para que os beneficiários do serviço possam ter menos riscos de acidentes, além de reduzir a exposição às condições climáticas • Esta preparando licitação para 2013 poder contratar uma empresa adequada, para que possa fazer novos pontos de espera ou pontos de ônibus ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR

14 • Agradecimentos: -TCE -FECILCAM -PREFEITURA DE GOIOERÊ -COORDENADOR, ORIENTADORES E BOLSISTAS

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