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Apresentação sobre a Rio + 20. Histórico - Década de 60-70 – Início do Movimento Ambientalista - Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano – Estocolmo.

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1 Apresentação sobre a Rio + 20

2 Histórico - Década de – Início do Movimento Ambientalista - Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano – Estocolmo Criação do PNUMA; - 5 de Junho como dia do Meio Ambiente; - Globalizou a temática ambiental e inspirou legislações ambientais nacionais;

3 Histórico - Cúpula da Terra, Eco 92 ou Rio 92, assim ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro; países participantes chefes de Estado representantes da sociedade civil - 17 mil ativistas no Fórum Global (evento paralelo promovido por ONGs e movimentos sociais no Aterro do Flamengo)

4 Histórico Acordos: - Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Possui 27 princípios para guiar os países nas suas políticas de desenvolvimento sustentável; - Agenda 21 – Programa de transição para o desenvolvimento sustentável inspirado no Relatório Brundtland; - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC); - Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB); - Convenção sobre Combate à Desertificação;

5 Histórico Revisões da Rio + 20 e outros acordos importantes: - Assembleia Geral das Nações Unidas de 1997, que ficou conhecida como Rio + 5, observou o baixo grau de implementação dos acordos e criou clima para a aprovação do Protocolo de Kyoto; - Aprovação Protocolo de Kyoto em dezembro de 1997; - Apesar destas avaliações, pouca coisa mudou nos cinco anos seguintes

6 Histórico Revisões da Rio + 20 e outros acordos importantes: - A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10) ocorreu em Johanesburgo, África do Sul; - Algumas das principais propostas foram o Plano de Implementação de Johanesburgo, que fortaleceu a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, a reiteração da meta para redução da perda da biodiversidade até 2010 e a eliminação pela metade da população sem água potável até 2015 ; - Outras propostas foram a implementação das Parcerias Público- Privadas, consequencia da hegemonia do neoliberalismo na década de 90;

7 Histórico Conferências Importantes ocorridas nas últimas duas décadas: : Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, Áustria; : Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Egito; : Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, Dinamarca; : Conferência sobre Mulheres, China; : Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos; : Cúpula Mundial sobre Alimentação, Itália;

8 Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Foram estabelecidos em 2000 pela ONU e são oito: - Erradicar a pobreza extrema e a fome - Atingir o ensino básico universal - Promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres - Reduzir a mortalidade na infância - Melhorar a saúde materna - Combater o HIV, a malária e outras doenças - Garantir a sustentabilidade ambiental - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

9 Qual a situação do planeta hoje? O PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um mês antes da Rio + 20, lançará o documento “Keeping Track of our Changing Environment: From Rio to Rio +20” (De Olho nas Mutações do Meio Ambiente: Da Rio92 à Rio+20) com um balanço das transformações planetárias dos últimos 20 anos. Alguns dados e conclusões já foram apresentados, entre eles: - Número de cidades com 10 milhões de habitantes passou de 10 para 21; - emissões de gases do efeito estufa continuam a crescer, sendo que 80% delas vêm de apenas 19 países; - quase todas as geleiras do mundo estão derretendo; - o nível dos mares cresce, em média, 2,5mm por ano desde 1992; - a cobertura florestal mundial diminuiu 300 milhões de hectares desde 1990 e apenas 10% das florestas do planeta estão sob gestão sustentável certificada; - a biodiversidade diminuiu 12% e nos trópicos 30%; - 96% de todo o lixo gerado no Brasil são lançados em áreas sem tratamento algum, ou seja, em lixões;

10 Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Revisitará os principais acordos e convenções definidas na Eco-92 e retomará as discussões sobre como se avançar para um desenvolvimento realmente sustentável; - Dois temas foram selecionados para debate: 1- Economia Verde no contexto da preservação do meio ambiente e da biodiversidade, na perspectiva da erradicação da pobreza e das desigualdades; 2- Quadro institucional (instrumentos de governança) para que se implemente o Desenvolvimento Sustentável.

11 Mobilização da Sociedade Civil: - CFSC: Comitê Facilitador da Sociedade Civil; - Cúpula dos Povos; - Movimentos sociais diversos (via campesina, indígenas, quilombolas, ambientalistas, juventudes, etc) - Comitês Estaduais; - Enlace das Juventudes; - Aldeia da Paz;

12 Agenda 11 e 12 de junho | Pré-evento - Chegada de governantes, diplomatas e da sociedade civil no Rio de Janeiro 13 a 15 de junho | PrepCom3 - Última reunião preparatória para a Rio+20, de onde sairá rascunho do documento final da Conferência 16 a 19 de junho | Negociações e consultas informais - Dias fundamentais para o diálogo entre governos e sociedade civil, com diversos eventos paralelos 20 a 22 de junho | Rio+20 - Realização da Conferência e de eventos paralelos organizados pela sociedade civil 23 a 26 de junho | Balanço e próximos passos - Avaliação dos resultados por parte dos governos e por parte da sociedade civil

13 Agenda 15 e 16 de junho: Atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que estão em luta permanente de resistência aos impactos das grandes obras. 17 de junho: Marcha de abertura da Cúpula dos Povos. 18 e 19 de junho: Atividades autogestionadas e Assembleia Permanente dos Povos. 20 de junho: Dia de Mobilização Internacional. Uma grande manifestação no Rio de Janeiro e em várias cidades do Brasil e do mundo para expressar a luta dos povos contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns 21 e 22 de junho: Atividades autogestionadas e Assembleia Permanente dos Povos. 23 de junho: Mensagem final da Cúpula dos Povos, que expresse os acúmulos e acordos construídos pelos povos em luta por justiça social e ambiental. Agenda 15 e 16 de junho: Atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que estão em luta permanente de resistência aos impactos das grandes obras. 17 de junho: Marcha de abertura da Cúpula dos Povos. 18 e 19 de junho: Atividades autogestionadas e Assembleia Permanente dos Povos. 20 de junho: Dia de Mobilização Internacional. Uma grande manifestação no Rio de Janeiro e em várias cidades do Brasil e do mundo para expressar a luta dos povos contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns 21 e 22 de junho: Atividades autogestionadas e Assembleia Permanente dos Povos. 23 de junho: Mensagem final da Cúpula dos Povos, que expresse os acúmulos e acordos construídos pelos povos em luta por justiça social e ambiental.

14 Agenda 21 de março – 18:30 – Reunião no CDS – Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB 25 de Março – Ação no Parque da Cidade, Torre, Shopping Pátio Brasil e Rodoviária a partir das 09 horas 27 de Março – Seminário Formativo na Fundação Darcy Ribeiro-UNB 22 de Abril, Dia da Terra – Ação que ocorrerá em várias partes do país. Local a ser combinado

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