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Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011.

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2 Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011

3 Contexto e Andamento dos Estudos

4 ANDAMENTO DOS TRABALHOS Estrutura do PGIRH, com indicação de revisões e atualizações – Escopo do Trabalho Atividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRH Atividade 2 - Análise Crítica das Mudanças do Marco Legal e Regulatório Atividade 3 - Proposta de Atualização do PGRHI Atividade 4 - Seminários de Divulgação Atividade 5 - Elaboração do Relatório Final Atividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRH Atividade 2 - Análise Crítica das Mudanças do Marco Legal e Regulatório Atividade 3 - Proposta de Atualização do PGRHI Atividade 4 - Seminários de Divulgação Atividade 5 - Elaboração do Relatório Final

5 RELAÇÃO DE ATIVIDADES ATIVIDADE 1. DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH ATIVIDADE 2. ANÁLISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS DO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO ATIVIDADE 3. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PGRHI 3.1 Atualização do Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos 3.2 Atualização do Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas do Distrito Federal 3.3 Atualização do Balanço entre Disponibilidades e Demandas Hídricas (qualitativa e quantitativa) 3.4 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas nos Aspectos Quantitativos e Qualitativos 3.5 Enquadramento dos Corpos de Água (águas superficiais e subterrâneas) 3.6 Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal 3.7 Atualização dos Critérios de Cobrança pelo Uso da Água 3.8 Propostas de Medidas Emergenciais, Programas e Ações 3.9 Diretrizes para Elaboração dos Planos de Bacia ATIVIDADE 4. SEMINÁRIOS DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE 5. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL RTP-02 – maio/2011 RTP-03 – agosto/2011 RTP-04 – outubro/2011 ANDAMENTO DOS TRABALHOS

6 Diagnóstico da Implantação do PGIRH (2007) e Mudanças no Marco Legal e Regulatório de Recursos Hídricos do DF

7 Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF O PGIRH-DF: processo de construção, conceitos e conteúdo As ações e os programas propostos no PGIRH-DF Relato e Análise Crítica da implementação das ações propostas Reunião Ecoplan – ADASA 28/abril/2011 Diretrizes para o Detalhamento dos Programas - Versão Revisada do PGIRH-DF -

8 DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF Articulação com a ANA: Res. ANA no 77/2010 – delegação de competências para outorga. Outorga está avançando no DF, de acordo com o proposto no PGIRH: Res. ADASA n o 350/2006 Resoluções com diretrizes (regionalizadas) para águas subterrâneas (Res. ADASA n os 001 a 006/2001) Resolução para águas pluviais (Res. ADASA n o 009/2011) Resoluções para captações em canais (Res. ADASA n o 001/2010) Resoluções para barragens (Res. ADASA n o 013/2011) Outorga de Lançamento de Efluentes - em discussão Prática de alocação negociada: bacia do Pipiripau. Unidades de Conservação: diagnóstico de que já há bastante áreas protegidas, sem proposição de novas UC’s. Há um programa de relacionamento entre UC’s, APP’s e Áreas de Mananciais. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF

9 DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF Enquadramento: Não aprovado pelo CRH-DF Revisão da proposta no âmbito da revisão do PGIRH-DF: estudos mais detalhados, principalmente para as sub-bacias de algumas ETE’s, considerando o monitoramento de qualidade das águas da ADASA. Cobrança pelo uso da água: Não está sendo implantada no modelo proposto no PGIRH Há avanços na bacia do rio Preto (São Francisco) CBH Paranaíba vai discutir a partir de 2012 (Plano em andamento - ANA) Programas de investimentos: Necessitam interlocução com Secretarias e órgãos setoriais Verificar andamento e novas propostas Acompanhamento do PDOT é estratégico Monitoramento águas superficiais implantado, e o de águas subterrâneas inicia em 2012 Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF

10 MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO Revisão da Legislação Federal e Distrital Legislação considerada pelo PGIRH Planos e Programas Setoriais Demandas de atualização e análise crítica para o Marco Legal e Regulatório Legislação Planos: Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRSDF) Plano Diretor de Águas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito federal (CAESB) Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) Matriz de Análise do Marco Legal do PGIRH Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF

11 MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO Criação da ADASA – Lei Distrital n o 3.365/2004 (com alterações na Lei Distrital n o 4.285/2008) Delegação de Competências para Outorga - Res. ANA n o 77/2010 Diretrizes Outorga – resoluções que regulamentam o Decreto n o /2001 Revisão do PDOT – Lei Complementar n o 803/2009 Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF

12 Caracterização Hidrográfica

13 ÁREA DO TRABALHO km 2 Área total DF e Entorno Imediato km 2 Maior na região do DF e entorno (22% da área total)

14 ANDAMENTO DOS TRABALHOS

15 Unidades Hidrográfica 732 km km 2 93 km km km 2 56 km 2

16 Uso e Cobertura do Solo

17 USO E COBERTURA DO SOLO

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19 Comparação dos usos antrópicos

20 Disponibilidade Hídrica Superficial

21 ANÁLISE CRÍTICA E ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF Disponibilidades Hídricas Atualização das séries de vazões, para o período recente Regionalização das vazões de referência estudadas no PGIRH-2007 Determinação dos valores da vazão de referência para outorga – média das mínimas mensais, adotada pela ADASA Verificação dos resultados, comparando-os com o monitoramento da ADASA (últimos 2 anos) Séries atualizadas não indicaram variações significativas nas vazões de referência para as estações de monitoramento operadas pela ANA (disponíveis no Hidroweb). Resultados finais da regionalização para as UH’s, considerando a vazão de referência utilizada para Outorgas (vazão média das mínimas mensais), e comparação com as bases de outorgas da ADASA. Os resultados finais serão comparados com os dados do monitoramento da ADASA. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

22 Bacias HidrográficasÁrea (km 2 ) Vazões Específicas (L/s.km²) Vazões por bacia (m³/s) não acumuladas Q mlt Q 7,10 Q 90 Q mlt Q 7,10 Q 90 Rio Corumbá840,2020,404,798,5517,144,027,18 Rio Descoberto1.097,7017,645,578,9119,366,119,78 Rio Paranoá1.054,5015,864,638,9716,724,889,46 Rio São Bartolomeu1.907,2016,114,216,9430,728,0313,24 Rio São Marcos103,7016,042,174,441,660,230,46 Rio Preto1.831,7015,292,525,5628,014,6210,18 Rio Maranhão1.925,9017,693,996,1934,077,6811,92 Área total – DF e entorno 8.760,9016,864,067,10147,6935,5862,23 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Disponibilidades Hídricas

23 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Percentual de contribuição de cada sub-bacia para as vazões médias e mínimas do Distrito Federal e entorno

24 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL 12,95 m 3 /s 1,65 m 3 /s 0,99 m 3 /s2,58 m 3 /s 6,78 m 3 /s9,11 m 3 /s Vazão Média de Longo Termo - Q mlt

25 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL 4,53 m 3 /s 0,58 m 3 /s 0,35 m 3 /s0,90 m 3 /s 2,37 m 3 /s3,19 m 3 /s Vazão Associada à Permanência de 90% - Q 90

26 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL 2,92 m 3 /s 0,37 m 3 /s 0,22 m 3 /s0,58 m 3 /s 1,53 m 3 /s2,06 m 3 /s Vazão com 7 dias de duração e período de retorno de 10 anos - Q 7,10

27 Qualidade das Águas Superficiais

28 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Objetivos da atualização do diagnóstico da qualidade das águas superficiais, no âmbito do PGIRH -Atualização dos dados de qualidade das águas superficiais disponibilizados pelas operadoras existentes na área de estudo (ADASA e CAESB) -Diagnóstico da qualidade e balneabilidade das águas superficiais em função das Resoluções CONAMA 357/2005 e CONAMA 274/2000 e da configuração de Uso e Ocupação do Solo; -Utilização de um Índice de Qualidade das Águas – IQA, determinado em conjunto com a equipe da ADASA; -Apresentação de forma resumida da metodologia de tratamento dos dados existentes a ser utilizada para a realização do prognóstico da qualidade das águas superficiais na área de estudo. -Avaliação da efetividade da proposta de Enquadramento do PGIRH – 2007, e subsídios à revisão do Enquadramento proposto

29 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Dados de Monitoramento de Qualidade de Água Utilizados Região do DF e entorno ● ADASA – 47 estações ● CAESB – 34 estações 1 estação 8 estações Sub-bacia do Maranhão

30 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Coliformes Termotolerantes

31 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Nitrato

32 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Fósforo Total

33 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Turbidez

34 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS pH

35 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Oxigênio Dissolvido

36 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Indicadores de Qualidade de Água ● Índice de Qualidade de Água - IQA - IQA-NSF-CETESB - IQA-COMITESINOS-CETESB 9 parâmetros Exclui temperatura ● Índice de Estado Trófico - IETFósforo Total

37 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS IQA-NSF-CETESB IQA-COMITESINOS-CETESB Mais de 60% com IQA – MédioMais de 60% com IQA – Bom

38 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS IET Faixa do IET Classificação da qualidade IET ≤ 47Ultraoligotrófico 47 < IET ≤ 52Oligotrófico 52 < IET ≤ 59Mesotrófico 59 < IET ≤ 63Eutrófico 63 < IET ≤ 67Supereutrófico IET > 70Hipereutrófico Sem dadosSem dado Ultraoligotrófico - Corpos d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não acarretam em prejuízos aos usos da água.

39 Demandas por Recursos Hídricos

40 DEMANDA HÍDRICA Caracterização de Demandas por Água Vazões Médias Anuais Vazões Máximas (mês mais crítico) Sazonalidade Demanda vazões retiradas (captadas) Consumo vazões consumidas (não retornam) Uso

41 Abastecimento Humano - urbanoAbastecimento Humano - ruralCriação de AnimaisIrrigaçãoAbastecimento Industrial Tipologias de Uso

42 DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Categorias de uso consuntivo consideradas Abastecimento Urbano Volume de água produzido – CAESB e SANEAGO Sede do municípios. Volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água captada pelo prestador de serviços e a água bruta importada, ambas tratadas na(s) unidade(s) de tratamento do prestador de serviços, medido ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s) ou UTS(s). Inclui também os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento, medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição.

43 Abastecimento Rural Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. Q m,r = L d -1 P m,r = hab q r = L hab -1 d -1 Indústria Sede do municípios. Outorgas 100 L.hab -1.dia -1 DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS

44 Abastecimento Animal Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. BEDA = BOV + EQUI + (OV/CAP)/5 + (SUI)/4 BOV = bovino e bubalinos, cab; EQUI = equino, assininos e muares, cab; OV/CAP = ovino e caprino, cab; e SUI = suinos, cab. Demanda: 50 L/BEDA/dia + 0,4 L/ave/dia DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS

45 Irrigação - Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. - Desenvolvimento de Matriz de Coeficientes Técnicos para Recursos Hídricos no Brasil. Produto 4: Minuta da Matriz de Coeficientes Técnicos de Recursos Hídricos das Atividades Industrial e Agricultura Irrigada (MMA, 2010) - Metodogia baseada no trabalho do ONS (2003) Q m,i = L d -1 A m,ic,m = ha ET rc,m,m = mm d -1 P ef,m,m = mm d -1 E a = adimensional DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS

46 VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA

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48 VAZÃO MÉDIA CONSUMIDA

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50 VAZÃO MÁXIMA DE RETIRADA

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52 VAZÃO MÁXIMA CONSUMIDA

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54 SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Unidades Hidrográficas Vazões outorgadas pelos órgãos gestores (m 3 /s) Vazões retiradas para o abastecimento humano (m 3 /s) SubterrâneaSuperficial Alto Rio Maranhão0,05560,23220,1303 Ribeirão da Contagem0,02960,03220,00002 Rio da Palma0, ,0006 Rio do Sal1, ,0017 Rio Palmeiras0, Rio Sonhim0, , Abastecimento Humano - Vazões outorgadas subterrâneas superam as vazões de retirada estimadas neste Plano

55 SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Unidades Hidrográficas Vazões outorgadas pelos órgãos gestores (m 3 /s) Vazões retiradas para o abastecimento animal (m 3 /s) SubterrâneaSuperficial Alto Rio Maranhão0,000760,000110,02258 Ribeirão da Contagem - -0,00223 Rio da Palma - -0,00829 Rio do Sal0, ,01452 Rio Palmeiras0,000760,000110,00336 Rio Sonhim - -0,00086 Abastecimento Animal - Vazões de retirada estimadas neste Plano superam as outorgadas subterrâneas

56 SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Unidades Hidrográficas Vazões outorgadas pelos órgãos gestores (m 3 /s) Vazões retiradas para o abastecimento industrial (m 3 /s) SubterrâneaSuperficial Alto Rio Maranhão0,00900,00060,0095 Ribeirão da Contagem0,00890,00060,0095 Rio da Palma0, Rio do Sal0, Rio Palmeiras --- Rio Sonhim0, Abastecimento Industrial - Vazões outorgadas subterrâneas outorgada predominam sobre as superficiais

57 SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Unidades Hidrográficas Vazões outorgadas pelos órgãos gestores (m 3 /s) Vazões retiradas pela irrigação (m 3 /s) SubterrâneaSuperficial Alto Rio Maranhão0, ,2593 Ribeirão da Contagem0, ,0879 Rio da Palma0, ,1277 Rio do Sal - 0,01130,0889 Rio Palmeiras -- 0,0569 Rio Sonhim -- 0,0342 Irrigação - Vazões de retirada estimadas neste Plano superam as outorgadas

58 Estimativa de Cargas Poluidoras

59 ESTIMATIVA DE CARGAS POLUIDORAS A região em estudo não possui contribuição significativa de efluentes industriais, assim como não apresenta a existência de contaminação por defensivos agrícolas ou traços de metais nos corpos de água nas análises de qualidade de água realizadas. Todas as cargas poluentes na condição atual estão relacionadas ao esgoto sanitário urbano e à drenagem pluvial, urbana e rural. A estimativa da carga de poluentes (rural e urbana) foi feita com base nos seguintes parâmetros: ● Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO); ● Fósforo Total (PT); ● Nitrogênio Total Kjeldahl (NTK); e ● Coliformes Fecais (termotolerantes).

60 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – DBO

61 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – Fósforo Total

62 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – NTK Total

63 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – Coliformes Fecais

64 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO Legenda

65 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana - DBO

66 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana – Fósforo Total

67 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana – NTK Total

68 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana – Coliformes Fecais

69 Balanço Hídrico

70 BALANÇO HÍDRICO DISPONIBILIDADE QMLT Q90 Q7,10 USO Vazões Retiradas Vazões Consumidas SAZONALIDADE Vazão Média Vazão máxima Balanço Hídrico 12 Cenários de Balanço Hídrico

71 BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qretirada média

72 BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qconsumida média

73 BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qretirada máxima

74 BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qconsumida máxima

75 BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qretirada média

76 BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qconsumida média

77 BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qretirada máxima

78 BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qconsumida máxima

79 BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qretirada média

80 BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qconsumida média

81 BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qretirada máxima

82 BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qconsumida máxima

83 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL Bacia do Maranhão

84 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Alto Rio Maranhão

85 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Ribeirão Contagem

86 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Rio da Palma

87 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH –Rio do Sal

88 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH –Rio Palmeiras

89 BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Rio Sonhim

90 Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

91 Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Alternativas para incremento das disponibilidades – barragens e transposição; Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB); Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto; Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (PDRSDF); Plano de Diretor de Drenagem Urbana (PDDU); Medidas de Gestão da Bacia do Pipiripau. Planos e Projetos Analisados

92 Utilização do potencial do lago Paranoá e respectiva bacia hidrográfica; Alteamento da barragem da CAESB, implantada no rio Descoberto; Utilização do reservatório da UHE Corumbá IV; Implantação de barragem na bacia do rio São Bartolomeu; Implantação de reservatórios de regularização na bacia do rio Preto; Transposição de bacias: rios São Bartolomeu/ rio Preto. Alternativas para incremento das disponibilidades – Barragens e Transposição Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

93 Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Locais para captação de água bruta estudados no PGIRH : Proposições do PGIRH para incremento da produção de água bruta

94 Esquema das possibilidades de incremento da disponibilidade hídrica no Distrito Federal e entorno imediato. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

95 Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas No Cenário Tendencial do PGIRH considerou-se a implantação das ETEs propostas no Plano CAESB (2003) e as ampliações das ETEs existentes, correspondendo a aproximadamente 99% de coleta e tratamento dos esgotos. No Cenário Desejado, além das ETEs e ampliações propostas no Plano CAESB (2003), foi considerado que 100% dos esgotos serão tratados e que o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) será atendido. Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) – aspectos qualitativos

96 Mananciais passíveis de abastecimento futuro São também monitorados os mananciais passíveis de abastecimento futuro, denominados alternativas de abastecimento. Atualmente existem 12 pontos de monitoramento da CAESB, gerando cerca de 200 análises físico-químicas e biológicas por mês. Dentre esses, destacam-se: Lago Paranoá (monitorado a partir de novembro de 2008); Corumbá (braços Alagado e Areias); Bananal Fonte: SIÁGUA, Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) – aspectos quantitativos

97 Fornecimento de subsídios para o desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Preto; Aproximadamente ha são cultivados na bacia, sendo ha irrigados. O potencial de terras irrigáveis é de cerca de ha; Ao final dos estudos, foram previstas 26 pequenas barragens, além de obras de captação, adução e distribuição de água, que viabilizariam incremento de 7,630 ha de área irrigada. Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

98 Artigo 25 – Diretrizes setoriais para o abastecimento de água, compreendendo: a proteção dos mananciais, a captação, a adução da água bruta, o tratamento, a adução de água tratada, a reservação e a distribuição de água. Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

99 Programa de melhora contínua do serviço de coleta e transporte de resíduos domiciliares; Programa de infraestruturas públicas de eliminação de resíduos dos serviços de saúde; Programa de prevenção e correção de impacto ambiental. Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (PDRSDF) Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

100 Dentre os Programas de Capacitação, Monitoramento, Recuperação de áreas degradadas e Contrato de Concessão e Implementação dos Serviços (“Utility”), o Programa de Redução da Contaminação de Aquíferos e o Plano das Bacias Hidrográficas (Plano de alternativas de controle das inundações existente em cada uma das bacias hidrográficas do Distrito Federal com foco na urbanização) estão mais próximos a proposta do PGIRH. Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

101 Monitoramento das vazões e cotas mínimas remanescentes estabelecidas para cada ponto de controle; Emissão dos Boletins de Monitoramento da bacia do ribeirão Pipiripau; Reuniões periódicas junto à Comissão de Acompanhamento do Ribeirão Pipiripau. Medidas de gestão da bacia do Pipiripau Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

102 CONTATOS (51) ramal 304

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106 PROPOSTA DE ESTRUTURA DO PGIRH (versão revisada)

107 Sumário do PGIRH VOLUME 1 - DIAGNÓSTICO 1. APRESENTAÇÃO 2. INTRODUÇÃO 2.1 Histórico do processo de elaboração do PGIRH 2.2 Escopo da revisão 2.3 Fontes de informação 2.4 Aspectos metodológicos 3. DIAGNÓSTICO 3.1 Caracterização Hidrográfica do DF 3.2 Uso do Solo Classes de uso do solo UCs e áreas protegidas 3.3 Caracterização Fisico-Biótica Caracterização Climática Caracterização Geológica e Geomorfológica Caracterização Fitogeográfica 3.4 Caracterização Socioeconômica e Cultural 3.5 Caracterização das Disponibilidades Hídricas Superficiais Aspectos Quantitativos Aspectos Qualitativos(continua) PGIRH, 2007 Relatórios 1, 2, 3, 5 e 7

108 Sumário do PGIRH VOLUME 1 – DIAGNÓSTICO (continuação) 3. DIAGNÓSTICO 3.6 Caracterização das Águas Subterrâneas Aspectos Quantitativos Aspectos Qualitativos 3.7 Caracterização das Demandas Hídricas 3.8 Balanço Hídrico 3.9 Caracterização dos Aspectos Institucionais Atores estratégicos Marco Legal e Regulatório Legislação Planos Análise Integrada 4 SÍNTESE CONCLUSIVA DO DIAGNÓSTICO PGIRH, 2007 Relatórios 1, 2, 3, 5 e 7

109 VOLUME 2: PROGNÓSTICO – CENÁRIOS FUTUROS 1. INTRODUÇÃO 2. CENÁRIO FUTURO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DF 2.1 Projeção Temporal das Demandas: Cenário Tendencial 2.2 Prognóstico das Demandas Hídricas: Cenários Alternativos 2.3 Cotejo Disponibilidades versus Demandas 2.4 Possibilidades de Conflitos entre Setores Usuários 2.5 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto 2.6 Medidas Mitigadoras para Controle Quantitativo e Qualitativo dos Recursos Hídricos 2.7 Análise de Viabilidade Técnica e Econômica 2.8 Análise de Viabilidade Socioambiental 3. SÍNTESE DO PROGNÓSTICO Sumário do PGIRH PGIRH, 2007 Relatórios 3 e 4

110 VOLUME 3: PROGRAMAS DE AÇÃO 1. INTRODUÇÃO 2. DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DF Diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão Diretrizes para elaboração dos Planos de Bacia 3. METAS DO PGIRH 3.1 Metas de Planejamento Propostas para o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal e seu Entorno Imediato 3.2 Indicadores de Acompanhamento 4. PROGRAMA DE AÇÃO 4.1 Programa para Articulação para Gestão das Águas no entorno do DF. 4.2 Proposta para Enquadramento dos Cursos de Água 4.3 Proposta de Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal 4.4 Proposta de Critérios para a Cobrança pelo Uso da Água no DF 4.5 Proposta de criação e fortalecimento de outros instrumentos de gestão de Recursos Hídricos 4.6 Programa de Unidades de Conservação (continua) Sumário do PGIRH PGIRH, 2007 Relatório 8

111 VOLUME 3: PROGRAMAS DE AÇÃO (continuação) 4. PROGRAMA DE AÇÃO 4.7 Programas de Investimentos Programa de Assistência ao Produtor Rural Programa de Conservação da Água Aplicada na Agricultura Programa de Identificação e Controle de Vetores Programa de Controle da Poluição Difusa na Área Rural Programa de Acompanhamento da Implantação do PDOT; e Campanhas Educativas sobre as ações propostas no PGIRH. 4.8 Programa de Monitoramento Hidrométrico 4.9 Proposta Organizacional e de Revisão do Arcabouço Institucional e Legal para Implementação do Gerenciamento de Recursos Hídricos no Distrito Federal 5. SÍNTESE DOS PROGRAMAS DE AÇÃO Sumário do PGIRH PGIRH, 2007 Relatório 8

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114 Modelagem da Qualidade de Água

115 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Metodologia a ser empregada na simulação da qualidade das águas a fim de definir a capacidade assimilativa de esgotos nos cursos de água: -Subdivisão das Regiões Administrativas em setores urbanos, apresentada por CAESB (2003a) e SEINFRA-DF (2006). - Definição da porcentagem que cada setor urbano contribui com o lançamento dos esgotos nos cursos de água identificando pontos de descargas concentradas e trechos com descargas distribuídas. -Nas áreas que não possuem redes coletoras serão considerados os divisores hidrográficos.

116 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA - Possibilita discretização de afluentes do canal principal, bem como de afluentes de ordem secundária. - Simula entradas e retiradas de origem pontual e/ou difusa. Modelo Qual-2k (Chapra & Pelletier, 2001) - Baseados nas equações de transporte de quantidade de movimento e massa para sistemas unidimensionais e de regime permanente.

117 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA VariávelUnidade Condutividadeμmhos Sólidos Inorgânicos SuspensosmgD/L Oxigênio DissolvidomgO 2 /L DBO rápidamgO 2 /L DBO lentamgO 2 /L Nitrogênio OrgânicomgN/L Nitrogênio AmoniacalmgN/L NitratomgN/L Fósforo OrgânicomgP/L Fósforo InorgânicomgP/L FitoplânctonμgA/L DetritosmgD/L PatógenosNMP/100 mL Constituinte genérico (definido pelo usuário)Variável AlcalinidademgCaCO 3 /L pH- Carbono Inorgânico Totalmg/L Variáveis de Qualidade da Água Simuladas

118 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Exemplo: Bacia do Rio Bartolomeu

119 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA - Simulações serão realizadas utilizando os valores de vazão com permanência superior a 90% - condições mais desfavoráveis para assimilação e autodepuração de um curso de água (época de estiagem). -Os cenários de qualidade da água: ● Cenário atual (calibração do modelo). ● Projeções futuras de cargas, tendo como fatores: a) população (3 horizontes de tempo), b) percentual de tratamento de esgotos (tendencial, adverso e desejado), e c) disponibilidade hídrica (a definir).

120 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA MODELAGEM DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PARANOÁ Modelo CE-QUAL-W2, V Simula a variação da elevação da linha d’água, campos de velocidades e temperaturas. - Incorporam 21 parâmetros, incluindo as interações nutrientes-fitoplâncton-OD durante condições anóxicas, e os efeitos dos sólidos dissolvidos totais/salinidade sobre a densidade. - Discretiza o curso d’água em camadas em relação à profundidade e trechos ao longo da direção longitudinal. - Vem sendo utilizado para simular ações e estratégias de manejo em inúmeros reservatórios a fim de manter um determinado fornecimento e um adequado nível de qualidade, assim como o estudo da relação causa e efeito na quantificação da estratificação e eutrofização de lagos e reservatórios.

121 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA MODELAGEM DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PARANOÁ Modelo CE-QUAL-W2, V As simulações serão analisadas a luz da Resolução CONAMA N° 357/05. - Serão elaborados mapas ilustrativos da evolução espaço-temporal da qualidade da água nos pontos já monitorados pela CAESB.

122 MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Modelo CE-QUAL-W2, V.3.6. Gráfico ilustrativo da evolução espaço-temporal da qualidade da água a ser utilizado nas simulações do Lago Paranoá.


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