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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA “OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE ENERGIA A PARTIR DA COGERAÇÃO,

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Apresentação em tema: "CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA “OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE ENERGIA A PARTIR DA COGERAÇÃO,"— Transcrição da apresentação:

1 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA “OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE ENERGIA A PARTIR DA COGERAÇÃO, ESPECIALMENTE DA BIOMASSA E DO BIOGÁS” SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRASÍLIA 24/04/2008

2 VANTAGENS DA COGERAÇÃO DE BAGAÇO DE CANA Conjunto de Incentivos  Linha especial de financiamento BNDES: TJLP + 1% até 90% do investimento  Isenção PIS & COFINS e redução da alíquota ICMS (SP) sobre equipamentos  Cogeração qualificada para injeção até 30 MW – redução de 50% na tarifa de uso da rede elétrica e comercialização para cargas até 500 kW  Estabelecimento de Garantia Física Contínua ao longo do ano  Processo de licenciamento ambiental com maior celeridade (SP)  Metodologia para participação no mercado de créditos de Carbono (MDL) Fontes produtoras próximas ao centro de carga (SP)  Maior confiabilidade ao sistema elétrico  Menores custos de conexão e de uso da rede Curto prazo de implantação (18 a 36 meses) – projetos de menor porte – opção para incerteza da demanda

3 SÃO PAULO – COGERAÇÃO COM BAGAÇO 4,36 milhões de ha plantados (safra 2007/2008) Produção (safra 2007/2008) – 60% Nacional 296 milhões de toneladas de cana 13 bilhões litros de etanol 19 milhões de toneladas de açúcar Fonte: UNICA 168 usinas instaladas  Aprox MW de capacidade Excedentes estimados em 900 MWmédios comercializados mais 220 MWmédios comercializados em leilões ACR até 2010 Potencial de geração adicional:  até MWmédios (atual + tecnologia)  até MWmédios (safra 2012/13 + palha + tecnologia) Empreendimentos Previstos (2010): Nº UsinasCapacidade Instalada (MW)Excedentes (MW) Estudo de Conexão Cadastro Leilão de Reserva (*) (*) Estimado

4 TRABALHOS DESENVOLVIDOS – LINHA DO TEMPO 19/10/07 Protocolo SSE- Concessionárias Paulistas Plano de Trabalho ONS 05/09/07 Protocolo SD-SSE-FIESP 29/10/07 Protocolo EPE-SSE Planejamento Cogeração Novembro/07 Comissão Especial de Bioenergia Conclusão Relatório Cogeração 03/12/07 Relação de Usinas SSE (processos conexão) 28/01/08 Conclusão dos Estudos e Emissão da NT 18/02/08 Reunião Pública - AP 002/2008 Conexão das Usinas de Bagaço 07/03/08 Reunião UNICA Esclarecimento de Regras e Procedimentos ANEEL/ONS 03/04/08 Reunião Gestão Protocolo 05/04/08 Processo de Revisão da Resolução ANEEL - Conexão Abril/08 Protocolo Cogen / UNICA / CTEEP / SSE – Avaliação de Uso Exclusivo 1ª Versão Sistema de Informações das Usinas Paulistas

5 PRINCIPAIS RESULTADOS 1.Relatório sobre Cogeração – Comissão Especial de Bioenergia Dificuldades e entraves: conexão; licenciamento ambiental; viabilização Frustração em Leilões: 27% de sucesso (cadastradas – vendedoras) 2.Conexão Estudos de conexão: 105 usinas Revisão e Ajustes de Procedimentos e Regulação de Acesso Relacionamento Físico / Procedimento ONS 3.Licenciamento Ambiental Protocolo: Compromisso de Queima Zero (Colheita Mecanizada) Resoluções: Maior celeridade nos processos 4.Desoneração Tributária ICMS entre cogeração e produção açúcar-álcool Taxas de Licenciamento

6 QUADRO SITUACIONAL DA COGERAÇÃO Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP ELEVADO POTENCIAL PARA MODERNIZAÇÃO E REPOTENCIAÇÃO 39% das caldeiras com pressão até 21 bar têm idade acima de 20 anos Desenvolvimento do Sistema de Informações:  Tipo: “bottom-up”  Base: relatórios de fiscalização da ARSESP - ANEEL  Versão Beta: estrutura PRODESP - ARSESP Resultados Iniciais: ciclos térmicos típicos e dados de caldeira Até 21 bar42 bar60 barMaior que 60 bar Potencial de Geração x1,45.x1,85.x1,95 a 2,1.x

7 ESTUDO DE VIABILIDADE DO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU E LODOS DE ESGOTO EM REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP São Bernardo - Potencial a ser determinado - Consumidores de vapor Santo Amaro t/d RSU - Lodo e Flotação Rio Pinheiros Vila Leopoldina t/d RSU - Lodo ETE´s Sabesp e Flotação Rio Pinheiros Capuava - Potencial a ser determinado - Consumidores de vapor Executores:  Governo do Estado de São Paulo  Prefeitura de São Paulo Análise Prospectiva Disponível  Acordo – Secretaria Meio Ambiente São Paulo – Baviera Aspectos para Análise  Instrumentos Institucionais  Tecnologias  Localização e Logística  Composição RSU  Educação Ambiental  Investimentos e Receitas  Equipamentos de Controle de Potencial  Estruturação e Modelagem do Negócio

8 OBSERVAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS Planejamento i.Manter atuação do ONS  estudos e disciplina técnica e operacional para horizonte de 3 anos  parecer de acesso na sub-transmissão (DIT´s – 138 kV) ii.Consolidar expansão da EPE – Cooperação SSE  estudos de longo prazo – acima de 5 anos – geração e transmissão iii.Levantamento tecnológico e viabilização da palha Regulação i.Necessidade de ajustes na regulação (conexão)  manter planejamento integrado  disciplinar compartilhamento ii.Isonomia entre Agentes e Regiões Ações de Curto-Prazo i.Condições adequadas para participação no Leilão de Reserva (maio/2008) ii.Acompanhamento permanente do processo antes e após leilão

9 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Fone: (11) Rua Bela Cintra, 847 – 13º Andar


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