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Políticas Publicas de Apoio aos APLs no Brasil VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral: Associativismo e Cooperativismo Margarete Gandini Coordenação.

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1 Políticas Publicas de Apoio aos APLs no Brasil VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral: Associativismo e Cooperativismo Margarete Gandini Coordenação Geral de Arranjos Produtivos Locais Campina Grande, 5 de outubro de 2011.

2 Premissas Reconhecimento de que políticas de fomento a pequenos e médios empreendimentos são mais efetivas quando direcionadas a grupos de empresas. Reconhecimento de que políticas de fomento a pequenos e médios empreendimentos são mais efetivas quando direcionadas a grupos de empresas. Local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social – indução do desenvolvimento local. Local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social – indução do desenvolvimento local. Necessidade de descentralização da produção, geração de emprego e renda e estímulo às exportações. Necessidade de descentralização da produção, geração de emprego e renda e estímulo às exportações. Política Nacional de APLs – Brasil Adoção de ações integradas de políticas públicas focadas para Arranjos Produtivos Locais Adoção de ações integradas de políticas públicas focadas para Arranjos Produtivos Locais. Adoção de ações integradas de políticas públicas focadas para Arranjos Produtivos Locais focadas para Arranjos Produtivos Locais.

3 Objetivo Estimular processos locais de desenvolvimento, através da promoção da competitividade e da sustentabilidade dos empreendimentos no território do APL. Política Nacional de APLs – Brasil Busca-se assim: O Desenvolvimento Econômico A redução das desigualdades sociais e regionais A inovação tecnológica O crescimento do nível de emprego e renda A redução da taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas O aumento da produtividade e competitividade Fonte: Caderno de Orientação aos NEs

4 O Governo Federal organizou o tema Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio das seguintes medidas: Incorporação do tema no âmbito dos Planos Plurianuais (PPA ; PPA ; PPA ). Incorporação do tema no âmbito dos Planos Plurianuais (PPA ; PPA ; PPA ). Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL). Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL). Política Nacional de APLs – Brasil 957 Arranjos Produtivos Locais no Brasil (2005) 267 APLs Priorizados pelo GTP APL: Nº de Empreendimentos: Nº de Empregos:

5 Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente GTP APL Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente

6 Agenda Permanente com os estados: GTP APL (Conselho dos Estados) e FONSEIC Priorização do tema nos estados. Priorização do tema nos estados. Fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais. Fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais. Institucionalização das Políticas Estaduais de APLs. Institucionalização das Políticas Estaduais de APLs. Convergência com a Política Industrial do Estado. Convergência com a Política Industrial do Estado. Programas nos PPAs estaduais. Programas nos PPAs estaduais. Parcerias Instituições Nacionais e Estaduais na implementação de projetos. Parcerias Instituições Nacionais e Estaduais na implementação de projetos. Parceria Governo Federal-Estados: GTP APL-Núcleos Estaduais Como queremos atuar com os Estados: Parceria com Autonomia

7 7 Mobilização dos atores nos diferentes níveis: federal, estadual e local. Mobilização dos atores nos diferentes níveis: federal, estadual e local. Colaboração entre os entes federados: descentralização do planejamento e da ação. Colaboração entre os entes federados: descentralização do planejamento e da ação. Promoção do protagonismo dos empresários e instituições presentes nos APLs: “eu sou um APL”. Promoção do protagonismo dos empresários e instituições presentes nos APLs: “eu sou um APL”. Reconhecimento da importância da participação e da organização dos atores locais: ênfase em projetos coletivos. Reconhecimento da importância da participação e da organização dos atores locais: ênfase em projetos coletivos. Integração institucional: GTP APL e NEs. Integração institucional: GTP APL e NEs. Criação e customização de instrumentos e ações. Criação e customização de instrumentos e ações. Arranjos Produtivos Locais: Avanços Próximos Passos: Construção de uma Política Nacional de Arranjos Produtivos Locais: 2ª Geração de Políticas Públicas para APLs

8 Fomento à interação sistêmica: adensamento do espaço produtivo, inovação, produção e comercialização conjunta – incorporação da visão sistêmica. Fomento à interação sistêmica: adensamento do espaço produtivo, inovação, produção e comercialização conjunta – incorporação da visão sistêmica. Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: adquirir e usar conhecimentos e inovações para agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos. Fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: adquirir e usar conhecimentos e inovações para agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos. Coesão com o desenvolvimento local: orientação para as especificidades/potencialidades locais e seu ambiente produtivo e institucional. Coesão com o desenvolvimento local: orientação para as especificidades/potencialidades locais e seu ambiente produtivo e institucional. Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental: associação das diferentes dimensões do desenvolvimento. Sustentabilidade econômica, política/institucional, social e ambiental: associação das diferentes dimensões do desenvolvimento. 2ª Geração de Políticas Públicas para APLs Mudança da política: NO APL PARA O APL

9 Desdobramento do Plano Brasil Maior – PBM na Política de Arranjos Produtivos Locais

10 DESDOBRAMENTO DO PLANO BRASIL MAIOR – PBM NA POLÍTICA DE APLS

11 Repactuação da atuação dos agentes públicos e privados de caráter nacional ou estadual nos APLs, com envolvimento das instituições que não avançaram na estratégia - fortalecimento institucional do GTP APL e dos Núcleos Estaduais. Repactuação da atuação dos agentes públicos e privados de caráter nacional ou estadual nos APLs, com envolvimento das instituições que não avançaram na estratégia - fortalecimento institucional do GTP APL e dos Núcleos Estaduais. Aprimoramento dos instrumentos de política, com ênfase em modelos de atendimento coletivo. Ex.: PEIEx, Planos Coletivos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Sebraetec Coletivo, Cooperativas de Crédito,... Aprimoramento dos instrumentos de política, com ênfase em modelos de atendimento coletivo. Ex.: PEIEx, Planos Coletivos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Sebraetec Coletivo, Cooperativas de Crédito,... Abordagem setorial articulando questões transversais com questões setoriais e customização por APL (conforme o grau de maturidade e o posicionamento estratégico dos APLs) – Planos Setoriais Integrados. Abordagem setorial articulando questões transversais com questões setoriais e customização por APL (conforme o grau de maturidade e o posicionamento estratégico dos APLs) – Planos Setoriais Integrados. Dimensão Estratégica

12 Aprofundamento do ferramental técnico e metodológico. Aprofundamento do ferramental técnico e metodológico. Convergência com as demais políticas do Governo Federal e das instituições de apoio não governamentais. Convergência com as demais políticas do Governo Federal e das instituições de apoio não governamentais. Formação de quadros capazes de operar a política – Capacitação de Gestores de APLs. Formação de quadros capazes de operar a política – Capacitação de Gestores de APLs. Planejamento, monitoramento e avaliação: Planejamento, monitoramento e avaliação: Sistema Integrado de Gestão do Conhecimento em APLs – Observatório Brasileiro de APLs. Sistema Integrado de Gestão do Conhecimento em APLs – Observatório Brasileiro de APLs. Tipologias e Indicadores de APLs. Tipologias e Indicadores de APLs. Institucionalização de uma Política Nacional de APLs - parceria GTP APL-NEs. Institucionalização de uma Política Nacional de APLs - parceria GTP APL-NEs. Dimensão Estratégica

13 Territorialização da Política Brasil Maior – Agendas Estratégicas para Redes de APLs Setoriais: Territorialização da Política Brasil Maior – Agendas Estratégicas para Redes de APLs Setoriais: Produtos Madeireiros da Amazônia Legal. Produtos Madeireiros da Amazônia Legal. Complexo Agroindustrial de Produtos Caprino-Ovinocultura. Complexo Agroindustrial de Produtos Caprino-Ovinocultura. Agregados Minerais para Obras de Construção Civil e Infraestrutura Agregados Minerais para Obras de Construção Civil e Infraestrutura Cerâmica Vermelha. Cerâmica Vermelha. Dimensão Setorial Comitês Temáticos de APLs em Conselhos de Competitividade Setoriais – participação de representantes de NEs e de APLs.

14 Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais Eixo Estruturante Financiamento e Investimento Criação de linhas específicas para APLs. Expansão do volume de recursos destinado aos empreendimentos organizados em APLs. Avanços do Período Financiamento para projetos coletivos – projetos integrados. Fundo reembolsável para financiamento de temas de desenvolvimento. Espaços para Novos Avanços

15 Editais específicos para Arranjos Produtivos Locais e Editais anuais. Ampliação dos instrumentos e das formas de apoio. Avanços do Período Simplificação dos instrumentos disponibilizados. Fomento a projetos integrados de inovação tecnológica. Espaços para Novos Avanços Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais Eixo Estruturante Inovação e Tecnologia

16 Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais Eixo Estruturante Formação e Capacitação Interiorização e ampliação das Escolas Técnicas Federais. Educação à Distância. Avanços do Período Convergência entre a oferta de cursos das Escolas Técnicas e as atividades produtivas locais. Aproximação dos pesquisadores/especialistas com os APLs em projetos coletivos. Ampliação da educação empreendedora e para gestão. Espaços para Novos Avanços

17 Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais Eixo Estruturante Acesso ao Mercado Nacional e Internacional Diversidade de instrumentos ofertados. Projetos de acesso ao mercado para o “APL”. Avanços do Período Visão mais estratégica e atuação ativa, com foco no mercado. Coordenação dos instrumentos de apoio ao acesso a mercado - atendimento estruturado. Apoio a formas coletivas de acesso a mercado: consórcios e redes de empresas. Uso do poder de compra do Estado. Espaços para Novos Avanços

18 Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais Eixo Estruturante Capacidade Produtiva (e Qualidade e Produtividade) Ampliação dos serviços de extensionismo industrial. Programas de encadeamento produtivo. Avanços do Período Extensionismo industrial continuado. Apoio à construção de infra-estrutura produtiva integrada à gestão. Fundo integrado com recursos reembolsáveis para projetos coletivos de apoio à atividade produtiva. Espaços para Novos Avanços

19 Instrumentos para Arranjos Produtivos Locais Eixo Estruturante Governança e Cooperação Integração institucional e parcerias na construção dos projetos. Foco em projetos coletivos. Avanços do Período Ampliação do número de projetos integrados. Criação ou adequação de instrumentos para foco no coletivo. Protagonismo dos atores locais – gestão do processo local de desenvolvimento. Maior envolvimento da instância municipal. Gestores e articuladores de Arranjos Produtivos Locais. Espaços para Novos Avanços

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21 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria do Desenvolvimento da Produção Departamento de Competitividade Industrial Campina Grande PB – 5 de outubro de Margarete Gandini Secretaria do Desenvolvimento da Produção Obrigada!!


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