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Desenvolvimento econômico Evolução e estado atual do pensamento no Brasil Ricardo Bielschowsky, CEPAL Ricardo Bielschowsky, CEPAL Seminário na UFBA/CIAGS/NEPOL.

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1 Desenvolvimento econômico Evolução e estado atual do pensamento no Brasil Ricardo Bielschowsky, CEPAL Ricardo Bielschowsky, CEPAL Seminário na UFBA/CIAGS/NEPOL Seminário na UFBA/CIAGS/NEPOL Salvador, Dezembro de 2004 Salvador, Dezembro de 2004

2 Organização da exposição  Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas,  A estratégia de desenvolvimento expressa no PPA  Especulações finais: Qual o espaço das questões sócio- territoriais no pensamento desenvolvimentista e no planejamento nacional ?

3 Primeira parte: Um esboço da evolução do pensamento sobre desenvolvimento:

4 Periodização tentativa  Era desenvolvimentista: Primeiro ciclo: (já estudado) Segundo ciclo:  Era da instabilidade macroeconômica paralisante:

5 Conceituação do projeto desenvolvimentista original a) A industrialização integral é condição necessária à superação da pobreza e do subdesenvolvimento b) Não há meios de alcançar uma industrialização eficiente por meio das forças espontâneas de mercado; por isso, é necessário que o Estado a planeje; c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão; d) O Estado deve coordenar também a execução da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada se mostra insuficiente;

6 Correntes de pensamento (configuração madura a meados dos 50s)  Cinco correntes de pensamento Neoliberal (Eugenio Gudin,etc) Três correntes desenvolvimentistas Setor privado (Roberto Simonsen, etc) Setor público não-nacionalista (Roberto Campos,etc) Setor público nacionalista (Celso Furtado,etc) Socialista (Caio Prado Jr.,etc)  Pensamento independente de Ignácio Rangel

7  Origens:  Amadurecimento: : resistência desenvolvimentista à ressurgência liberal : afirmação desenvolvimentista : reafirmação, na crise política  Auge:  Crise: Fases do primeiro ciclo ideológico desenvolvimentista

8 Hipóteses sobre o segundo ciclo ideológico desenvolvimentista ( )  Ciclo desenvolvimentista do regime autoritário (modernização conservadora)  Hipótese para “mapear” as correntes de pensamento Corrente hegemônica: desenvolvimentismo de direita (aprofundamento do capitalismo, “a todo custo”) Três correntes adversárias: neoliberais desenvolvimentistas progressistas defensores da “ruptura com o capitalismo”

9 Segundo ciclo ideológico desenvolvi- mentista (regime autoritário):  Hipótese sobre fases (e “melhores momentos”) Amadurecimento: a absorção do desenvolvimentismo pelo regime militar em meio ao ajuste recessivo e às reformas ( Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda) Auge: período do “milagre perverso” (Debate sobre estilos de crescimento e sobre distribuição de renda) Auge e fragilização: período do crescimento com instabilidade Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda (Debate em torno do PND II e da sustentabilidade do crescimento)

10 Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980/-  Hipótese sobre fases e melhores momentos do debate econômico restrição externa e inflação crescente (debate sobre superação da restrição externa, tese da inércia inflacionária) hiperinflação, reformas liberalizantes (tese da inércia, debate sobre reformas) 1994/- : estabilização de preços, instabilidade macro, reformas liberalizantes/globalização (debate sobre estabilização pós-Real, debate sobre reformas e globalização)

11 Era da instabilidade macroeconômica paralisante: timidez desenvolvimentista no debate?  Timidez de proposições sobre novas “estratégias” desenvolvimentistas Inserção competitiva internacional Transformação produtiva com equidade Crescimento por consumo de massas (tese mais promissora)  Na ausência de estratégias, a referência parece ter sido a questão da eficiência do mercado ( defensores e opositores).

12 Segunda parte Segunda parte A estratégia de desenvolvimento (crescimento com redistribuição de renda) expressa no PPA A estratégia de desenvolvimento (crescimento com redistribuição de renda) expressa no PPA

13 As três posições sobre o combate à pobreza no Brasil As três posições sobre o combate à pobreza no Brasil  Focalização  Acesso universal a bens e serviços públicos (obediência à Constituição de 1988)  Padrão de desenvolvimento que integre crescimento e redistribuição de renda

14 Três documentos de governo sobre desenvolvimento mais importantes em 2003 e 2004  Ministerio da Fazenda (abril de 2003): Política econômica e reformas estruturais (ênfase no equilíbrio macroeconômico e nas “agenda de reformas”)  MDIC/IPEA/FAZENDA : Política industrial (novembro de 2003, ampliada em março de 2004)  Presidência da República/Ministério do Planejamento: PPA (agosto de 2003)

15  Furtado: crescimento com redistribuição (e a visão estagnacionista)  Conceição/José Serra: o milagre perverso  Oposições à ditadura nos anos 70: por mudanças nas estruturas distributiva e produtiva  Wells, Maurício Coutinho, Sabóia, etc: pobres consomem bens das empresas modernas  Castro (1989): existência no Brasil de círculo virtuoso potencial entre crescimento e salários com base na ampliação horizontal da estrutura existente  Partido dos trabalhadores (2002) : dois eixos do crescimento - consumo de massas de bens privados e acesso universal a bens públicos 5b) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por consumo de massa do governo brasileiro

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17 A Estratégia A Estratégia Inclusão social e desconcentração da renda, integrados com vigoroso crescimento do emprego e da renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa

18 Aumento de Produtividade Ampliação do Consumo Popular Investimentos Produtivos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa

19 O modelo de consumo de massa: características favoráveis  Modelo inscrito na lógica de operação da economia brasileira: Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna;  Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela;  Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (“horizontalmente”) Por escala ( mercado interno e exportações) Por aprendizado, modernização e progresso técnico Por incorporação de mão de obra em empregos de produtividade acima da média  Crescimento por consumo de massa é mais intensivo em trabalho e menos intensivo em importações que modelos de crescimento com renda concentrada

20 Aumento de Produtividade Ampliação do Consumo Popular Investimentos Produtivos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa ? ?

21 O crescimento por consumo de massa: restrições fundamentais  Problema de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos das famílias trabalhadoras não se desfaz com facilidade: Crescimento por consumo de massa não é intensivo em trabalho Mercado de trabalho é desfavorável ao trabalhador Disponibilidade orçamentária dos governos é pouco favorável a transferências de renda massivas Alguns bens-de-salário são de mercados oligopólicos  Restrições ao crescimento pelo lado da produção não se desfazem com facilidade: Insuficiências de Infra-estrutura ; Problemas de Vulnerabilidade externa (mantém insuficiente complexidade da estrutura de produção interna, por sistema nacional de inovação débil, e por insuficiente capacidade de inserção internacional)

22 Políticas para geração de renda para as famílias trabalhadoras  Crescimento rápido e estável  Inclusão social e distribuição de renda  Políticas de concorrência

23 Políticas de Inclusão Social e elevação da renda para o consumo Popular  Reforma agrária e fomento à agricultura familiar: criam emprego (reduzem pressão sobre mercado de trabalho); aumentam produtividade e renda dos “sub-empregados”  Bolsa-Família : reduz pressão (exigência de frequencia escolar) e disponibiliza renda;  Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda;  Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda;  Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda

24 Políticas de Inclusão Social e elevação da renda para o consumo Popular  Objetivo central: justiça social  Objetivos associados ao crescimento: Aumento na eficiência da força de trabalho: alimentação, saúde, educação, capacitação, etc; Fortalecimento do modelo de consumo de massa e da elevação da produtividade a ele associado

25 Aumento de Produtividade Ampliação do Consumo Popular Investimentos Produtivos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa ? ?

26 Políticas para aumento de investimento, produtividade e competitividade, e para a redução da vulnerabilidade externa  Consolidar o equilíbrio macroeconômico e ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados;  Coordenar e impulsionar o investimento em capacidade produtiva, em conhecimento e em inovação (política industrial, tecnológica e de comercio exterior), reduzindo a vulnerabilidade externa por meio de capacidade produtiva  Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura;  Criar uma institucionalidade mais favorável aos investimentos  Promover a harmonia territorial  Tornar a atividade econômica ambientalmente sustentável

27 Especulações finais (perplexidades) Especulações finais (perplexidades)  O que tem tudo isto a ver com a questão do desenvolvimento sócio- territorial ? É possível organizar no Brasil um projeto nacional e um planejamento nacional a partir da ótica macro-territorial ? E da ótica sócio-territorial (micro-territorial) ? Quais os principais candidatos a organizar o debate (Ex: no âmbito agregado, os “eixos de integração” e no âmbito micro, os arranjos produtivos locais ) ? São “bons candidatos”? Os programas de governo organizados sob a ótica de desenvolvimento regional têm capacidade estruturante? E os sub-programas dirigidos ao desenvolvimento sócio-territorial?

28 Restrições macroeconômicas ao crescimento (questão central: taxas de juros) Estratégias de crescimento Ortodoxa em macroeconomia, neoliberal em desenvolvimento  “Choque de credibilidade” :Metas de inflação ambiciosas, superavit fiscal ambicioso (Restrições fundamentais à queda de juros e ao crescimento são o receio de retorno da inflação e a dívida pública) Neoliberal, Consenso de Washington “ampliado” – (agenda microeconômica e focalização na pobreza) Heterodoxa em macroeconomia, desenvolvimen- tista  Controle inflacionário mais gradualista, para abrir maior espaço à queda de juros, ao crescimento e à desvalorização cambial (Restrição fundamental à queda de juros e ao crescimento é passivo externo - fragilidades nas contas externas do país, e dependência de financiamento externo). Desenvolvimentista  Variante 1: política industrial, tecnológica e de comércio exterior  Variante 2: consumo de massas com inclusão social (e pol. ind, tecnol. e de comércio exterior).


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