Cooperação entre Brasil e União Européia em Ciência, Tecnologia e Inovação Conselheiro Felipe Costi Santarosa Diretor, interino, do Departamento de Temas.

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1 Cooperação entre Brasil e União Européia em Ciência, Tecnologia e Inovação Conselheiro Felipe Costi Santarosa Diretor, interino, do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos. Palestra proferida no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Brasília, 12 de maio de 2009 Ministério das Relações Exteriores

2 2 19/01/2004 - Assinado “Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica”, em vigor desde 15/12/2006 04/07/2007 - Lançamento da “Parceria Estratégica” Brasil-União Européia 20 e 21/09/2007 - I Reunião do Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica Brasil - União Européia 16 e 17/10/2008 - I Diálogo Brasil-União Européia sobre Sociedade da Informação 23/10/2008 - II Reunião do Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica Brasil - União Européia 22/12/2008 - Lançamento do Plano de Ação Conjunto da Parceria Estratégica Brasil-UE Cronologia

3 3 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Encouraging partnerships, joint activities, the creation of networks, exchange and mobility of researchers between Brazilian and European institutions and teams;” –“Exchanging experience and relevant information that support and strengthen the priority sectors in both Parties and that contribute to sustainable development,economic growth and social inclusion;” IV. Promoting Science, Technology and Innovation

4 4 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Pursuing negotiations for launching public calls for the joint selection and funding of research and development projects in areas of common interest;” Lançamento de editais conjuntos Brasil-UE para biocombustíveis de segunda geração –aporte de 4 milhões de euros: MCT (2 mi) + FAPESP e FAPEMIG (2 mi) –previsão de lançamento no Brasil: maio de 2009 –seleção de até 4 projetos (2 no Brasil, 2 na UE) –próximas áreas a serem contempladas: Nanotecnologia e Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) IV. Promoting Science, Technology and Innovation

5 5 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Promoting strategies for increasing participation by Brazilian researchers, universities, institutions and industries in the 7th Framework Programme for Research and Technological Development (RTD) and other relevant EU programmes;” –“Exploring modalities for participation of European researchers, universities, institutions and industries in relevant Brazilian research programmes;” –Participação brasileira nas seguintes áreas: Energia - 15 propostas brasileiras submetidas para a primeira Chamada de Energia do FP7, em 2007. Em 2008, foram 26 Transporte - 26 propostas brasileiras envolvendo aeronáutica e transporte de superfície Alimentos, agricultura, pesca e biotecnologia - 8 parceiros do Brasil foram selecionados. Saúde - sete projetos selecionados para financiamento em campos como doenças tropicais e câncer IV. Promoting Science, Technology and Innovation

6 6 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Enhancing the effectiveness of the dialogue in science and technology by improving mechanisms of co-ordination and diffusion of information;” –Possibilidade de o Brasil indicar National Contact Points (NCPs) Informações sobre oportunidades de participação em programas da UE Assistência à elaboração de projetos Acompanhamento e análise de resultados –B.Bice/CDT (Centro de Desenvolvimento Tecnológico) da UnB IV. Promoting Science, Technology and Innovation

7 7 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Fostering cooperation to provide long term stability and sustainability for Latin American regional research networking (Clara Network);” –RNP é o ponto focal no Brasil da Rede Clara –eLAC: Programa @LIS IV. Promoting Science, Technology and Innovation

8 8 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Developing cooperation in the field of outer space and satellite navigation and, in particular, to intensify the dialogue and the exchange of information, regarding the European Satellite Navigation Programmes (Galileo and EGNOS) and comparable initiatives in Brazil, and to examine the possibility of negotiating a future international agreement;” –“Strengthening cooperation between the EC and Brazil in the area of Earth Observation, in particular through participation in the GEO (Group on Earth Observation) Initiative;” IV. Promoting Science, Technology and Innovation

9 9 “[In that context,] Brazil and EU agree to foster cooperation on ST&I under the guidelines of the Agreement by:” –“Exploring opportunities for cooperation on research for pacific use of nuclear energy, particularly by examining the possibility to launch negotiations on a co-operation agreement in the field of research on fusion energy between Brazil and the EAEC (EURATOM), which would among others, facilitate supporting the interest of access by Brazil to the International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER) project.” –Negociações para assinatura do Acordo estão em fase final IV. Promoting Science, Technology and Innovation

10 10 “1. Fostering the Economic Partnership: 1.6. Information Society:” –“Expand the bilateral dialogue and cooperation on ICT matters, encompassing policy, regulatory and research issues. This collaboration will contribute to ensure a stable regulatory framework in this sector, which will set the conditions to take full advantage of ICT in support of public policies and social welfare;” –“Work in close co-ordination in all relevant international fora in order to facilitate the full implementation of all WSIS outcomes;” –“Promote exchanges on e-infrastructures for networking and access to the electronic services between research libraries and data archives.” –I Diálogo sobre SI; ISTAG. –Lançamento de Editais Conjuntos em TICs –Áreas prioritárias: Internet of the Future; Interoperable digital contents; E- government and e-procurement; Virtualization based on open standards; Embedded systems. II. Enhancing the Economic, Social and Environmental Partnership to Promote Sustainable Development

11 11 Energia: –Lançamento dos editais conjuntos para pesquisa sobre biocombustíveis de segunda geração –Interesse brasileiro: bioplásticos; biocombustível para aviação; e geração de energia fotovoltaica, eólica e a partir de ondas do mar. Agricultura e Biotecnologia: –Iniciativas de cooperação trilateral com países africanos –Interesse brasileiro: fertilizantes alternativo; materiais nanorgânicos; saúde animal; sistemas integrados; e mudança do clima –Interesse europeu: bioprodutos a partir de biomassa; agricultura orgânica; saúde das plantas; e insumos vegetais para geração de energia II Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica Áreas de Cooperação

12 12 Nanotecnologia: –Seminário para intercâmbio de informações e identificação de áreas de cooperação futura –Subáreas de interesse: nanobiotecnologia, engenharia de nanopartículas, nanometrologia e aspectos regulatórios Saúde: –Iniciativas de cooperação trilateral com países africanos –Interesse em lançamento de editais conjuntos em: saúde pública; doenças infecciosas; e não infecciosas. II Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica Áreas de Cooperação

13 13 Transportes: –Transporte terrestre e marítimo: Temas sugeridos pelo lado europeu: infra-estrutura viária; padronização; navegação de cabotagem; logística e sistemas inteligentes de transporte. –Transporte aeronáutico: Áreas de interesse para lançamento de editais conjuntos: segurança, meio ambiente e tecnologias pioneiras de aviação. Interesse brasileiro: eficiência energética, combustíveis alternativos, navegação aérea, sistemas computacionais embutidos, design para redução de ruídos e materiais compósitos. II Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica Áreas de Cooperação

14 14 Mobilidade de Pesquisadores: –Interesse europeu em enviar pesquisadores a instituições brasileiras –Brasil é um dos principais parceiros internacionais do programa de mobilidade europeu (Marie Curie) II Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Técnica Áreas de Cooperação

15 Muito obrigado! fcosti@mre.gov.br (61) 3411-8469