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Plano Brasil Maior 2011/2014 Inovar para competir

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Apresentação em tema: "Plano Brasil Maior 2011/2014 Inovar para competir"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Brasil Maior 2011/2014 Inovar para competir
Plano Brasil Maior 2011/2014 Inovar para competir. Competir para crescer. Agenda de Ações para a Competitividade dos Pequenos Negócios

2 Dimensões do Plano Brasil Maior - Quadro Síntese
Dimensão Estruturante: diretrizes setoriais Dimensão Sistêmica: temas transversais Fortalecimento de Cadeias Produtivas Comércio Exterior Investimento Novas Competências Tecnológicas e de Negócios Inovação Cadeias de Suprimento em Energias Formação e Qualificação Profissional Diversificação das Exportações e Internacionalização Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios Competências na Economia do Conhecimento Natural Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem-estar do consumidor Organização Setorial BLOCO 1 Sistemas da Mecânica, Eletroeletrônica e Saúde BLOCO 2 Sistemas Intensivos em Escala BLOCO 3 Sistemas Intensivos em Trabalho BLOCO 4 Sistemas do Agronegócio BLOCO 5 Comércio e Serviços de Logística

3 SISTEMA DE GESTÃO Coordenações Setoriais Coordenações Sistêmicas
CNDI Nível de aconselhamento superior Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Nível de gerenciamento e deliberação Grupo Executivo Coordenação: MDIC Comércio Exterior Comitês Executivos Conselhos de Competitividade Setorial Investimento Inovação Formação e Qualificação Profissional Coordenações Setoriais Produção Sustentável Nível de articulação e formulação Coordenações Sistêmicas Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor

4 Competitividade dos Pequenos Negócios
Composição da Coordenação Sistêmica Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Educação Ministério da Fazenda Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Previdência Social Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – SEBRAE

5 FÓRUM PERMANENTE DE MPES PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS
Plano Brasil Maior Linhas de Ação FÓRUM PERMANENTE DE MPES a) Articulação Público – Privada para o desenvolvimento de MPEs AGENDA DE AÇÃO a) Acesso a mercados e Compras Governamentais b) Capacitação e Disseminação de Informações c) Crédito Financiamento e Investimento d) Desoneração e) Promoção tecnológica f) Cooperação Internacional g) Estudos e pesquisas PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS a) Elaboração de Diagnóstico Situacional b) Elaboração da Agenda Sistêmica de Ação b) Deliberação Executiva c) Coordenação de Governo para a implementação da agenda de ação construída em parceria com o setor privado

6 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
COMPETITIVIDADE DE PEQUENOS NEGÓCIOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Consolidar o sistema de tratamento favorecido e diferenciado Promover os mecanismos de estímulo ao empreendedorismo Ampliar acesso a bens e serviços financeiros Ampliar participação nos mercados interno e externo Ampliar participação mercado de compras governamentais Ampliar capacidade de inovação Ampliar participação no valor agregado das cadeias priorizadas pelo Plano Ampliar acesso às atividades de capacitação técnica e gerencial Estimular práticas de responsabilidade social empresarial, incluindo técnicas de produção não agressivas ao meio ambiente

7 Agenda de Ações para a Competitividade dos Pequenos Negócios
Medidas em implementação

8 Medidas em Implementação
Detalhamento Alteração e baixa do Microempreendedor Individual pela internet – Lei Complementar nº 139/2011 Regulamentado pela Resolução CGSIM nº 26, de 8 de dezembro de 2011 Em fase de implantação no Portal do Empreendedor Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios - PNEN Criação de marco normativo para a promoção de iniciativas de estímulo ao empreendedorismo, focalizando a governança estratégica dos instrumentos existentes Realização de estudos e pesquisa e de ciclo regional de elaboração da Política – cerca de 1000 especialista envolvidos Realização de consulta pública sobre as diretrizes da Política, a partir de 12 de julho Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento de Micro e Pequenas Empresas – PNCA – MPE Mecanismo de planejamento governamental estratégico para a promoção de iniciativas de capacitação de micro e pequenas empresas Instalação do GT – PNCA – MPE, em 13 de março Minuta do Decreto em fase final de elaboração

9 Medidas em Implementação
Detalhamento Regulamentação da Sociedade de Propósito Específico – artigo 56 da LC 123/2006 Minuta do Decreto em fase final de elaboração (MDIC/SEBRAE) Ampliação do Drawback para as empresas que exportam por meio de DSE Já está regulamentadas e encontra-se em fase final de implementação, mediante ajustes de sistema. Regulamentação do Sistema Nacional de Garantias de Crédito Minuta do Decreto em fase final de elaboração Regulamentação do Cadastro Positivo Minuta de Resolução para regulamentação do dispositivo encontra-se em fase de discussão junto ao Conselho Monetário Nacional Dinamização do FOMENTA SEBRAE Realização de Encontros Anuais em âmbito nacional, regional, estadual e setorial Ampliação do Programa Agentes Locais de Inovação Em execução pelo Sebrae

10 Medidas em Implementação
Detalhamento Ampliação do Programa SEBRAETEC Em execução pelo Sebrae Continuidade do Programa Pró – Inova Em execução pelo MCTI RHAE Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas Ampliar as operações do Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas – FAMPE SEBRAE Apoiar a criação de Sociedades de Garantia de Crédito

11 Medidas em Implementação Descrição/Ações em curso
Ampliar a participação de micro e pequenas empresas no Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual Em execução pelo MDIC e pelo INPI, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2011 Ampliar e simplificar o acesso das MPEs à conciliação prévia, mediação, arbitragem, juizados especiais e serviços notariais e cartoriais. Em execução pelo MDIC e pelo MJ, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2011 Desenvolver e fortalecer a cadeia de fornecedores de micro e pequeno porte da indústria postal brasileira Em execução pelo MDIC e pela ECT, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2011

12 Agenda de Ações para a Competitividade dos Pequenos Negócios
Medidas em estudo

13 Medidas em Estudo Medida Detalhamento
Programa de Alavancagem Produtiva para Micro e Pequenas Empresas Criar mecanismo de transição entre faixas do Simples Nacional e do Simples para o LP Mecanismo de transição tributária em estudo Mecanismos de suporte ao empresário em estudo Ampliação do Exporta Fácil para outros Modais (Marítimo e Terrestre) Garantir o uso do exporta fácil nas operações comerciais para o mercado externo realizadas pelos modais marítimo e terrestre Mecanismo de implementação do dispositivo em estudo Criação de Mercado Mobiliário de Valores para Micro e Pequenas Empresas Indução à capitalização e financiamento de MPEs via mercados de capitais e bolsa de valores Mobilização de principais partes interessadas (reuniões com Banco Central, CVM e MF) Estudo das melhores práticas internacionais Sistema Nacional de Apoio ao Crédito Coletivo e Aval Solidário Estruturação de um sistema nacional integrado de apoio ao crédito coletivo e ao aval solidário Necessidade de revisão do arcabouço jurídico e mecanismos e operacionais nos bancos oficiais (em estudo) Revisão da legislação sobre consórcios (em estudo)

14 Antecipação de recebíveis em compras governamentais
Medidas em Estudo Medida Descrição Antecipação de recebíveis em compras governamentais Definição e implementação de uma modelo de antecipação de recebíveis via mecanismos de crédito/financiamento bancário Estudo dos modelos existentes e revisão do marco normativo Portal unificado para emissão de certidões/documentos exigidos pelos bancos Facilitar o processo de contratação de operações de crédito, reduzindo o tempo de emissão de documentos Mecanismo em estudo Ampliação do teto para a realização de licitações exclusivas para MPE’s DE R$ 80 mil para R$ 120 mil Mecanismo de revisão da legislação em estudo

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