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Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva Rio de Janeiro, novembro de 2011 www.bndes.gov.br.

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1 Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva Rio de Janeiro, novembro de 2011 www.bndes.gov.br

2 Sumário  Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva  Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES  Acesso a Serviços Públicos  Inclusão Produtiva Inclusão Produtiva Individual Inclusão Produtiva Coletiva Fundo Amazônia  Perspectivas

3 Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva Atuação do BNDES até 2008a partir de 2008 Assistência SocialXInclusão Socioprodutiva Demandas infinitas Soluções pontuais e pouco abrangentes Existência de Programas Federais de assistência social (Ex.: Bolsa Família) Promove desenvolvimento regional no longo prazo Agrega valor a economia local Possibilita a distribuição de renda Incentiva o empreendedorismo

4 Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES O BNDES deve promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social por meio do trabalho e renda. Plano Brasil Sem Miséria Garantia de Renda Acesso a serviços públicos Inclusão Produtiva BNDES Não compete ao BNDES Área de Infraestrutura Social Área Agropecuária e de Inclusão Social

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6 Inclusão Produtiva Coletivo Estimativa: 1,7 milhões de pessoas – 22 mil EES Necessidades “endógenas”: Apoio em mobilização social, capacitação, giro, estratégia, co-elaboração de projetos, co-gestão e serviços especializados (contabilidade, ass. jurídica, vendas, logística etc). Necessidades “exógenas”: Ambiente empresarial, infra-estrutura urbana, serviços públicos e gestão pública. Individual Estimativa: 10,3 milhões de informais Necessidades “endógenas”: Financiamento de capital de giro e/ou de investimentos produtivos fixos. Necessidades “exógenas”: Orientação na aplicação dos recursos e na gestão do negócio (papel do Agente de Crédito).

7 Socialmente Justo Ambientalmente Correto Sustentabilidade Econômico e Financeira Culturalmente Adequado (Vocações Locais) PROTAGONISMO NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS Inclusão Produtiva

8 Fragilidade e dispersão dos beneficiários Prazos e maturidade dos beneficiários Necessidades múltiplas dos beneficiários Sistemas de informação Regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com qualidade mínima Demandas múltiplas Inclusão Produtiva Principais Problemas

9 Inclusão Produtiva Individual  Inclusão Produtiva Individual  Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP + 1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos.  Inclusão Produtiva Coletiva  Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.).  BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de população de baixa renda.  Inclusão Produtiva Individual e Coletiva  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Inclusão Produtiva

10 PROGRAMA BNDES MICROCRÉDITO

11 BNDES Microcrédito Perfil das Operações – 2008.2 / 2011

12 Bancos Comunitários: Banco Palmas  Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito  Valor Contratado: R$ 3 milhões  Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil  Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários existentes no Brasil  Valor Liberado: R$ 1,22 milhão  Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo Social  Valor Contratado: R$ 2,2 milhões  Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil  Valor Liberado: R$ 398 mil

13 BNDES Microcrédito - Valor da Carteira Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11

14 Microcrédito: Pipeline

15 PRONAF PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

16 Programa e Objetivos  O Pronaf é um programa do Governo Federal criado em 1996, com o intuito de atender de forma diferenciada, com encargos e condições adequadas à sua realidade, os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.  Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.

17  Agricultores familiares, suas cooperativas e associações;  Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);  Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam o manejo sustentável;  Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas. Beneficiários do PRONAF

18 Principais critérios de enquadramento Renda: Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil: OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais; Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro. Pronaf B: Até R$ 6 mil Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil Pronaf B: Mínimo de 30% Demais: Mínimo de 70% Renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento:

19 Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias; Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias agroindústrias; Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental; Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção; Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental; Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semi- árido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares assentados pelo PNRA; Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos; Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e comercialização; Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres agricultoras, independente do estado civil. Linhas de Financiamento O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas : OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.

20 Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES. Atuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regional

21 Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES. Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).

22 Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram desembolsados no âmbito do PRONAF (91%). Desembolsos através das Cooperativas de Crédito por Programa (1999-2011): PRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito rural

23 INCLUSÃO PRODUTIVA COLETIVA

24 PACEA PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS

25 Autogestão: Principal Operação UNIFORJA Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação) R$ 19,1 milhões (2ª operação) Forma jurídica: Cooperativa de Produção Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria) Situação Atual: Em amortização Valor Liberado: R$ 48,1 milhões Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões Nº de Parcelas Amortizadas: 29 Nº de Parcelas a Vencer: 61

26 Autogestão: Contratada COPROMEM  Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção, em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e aquisição de máquinas novas para os setores críticos da fábrica.  Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo  Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados  Segmento: caldeiraria  Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu do Brasil Ltda.  Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10 milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo Social)

27 METALCOOP  Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações, máquinas e equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial dos cooperados e empregados da Postulante. Setor: Forjaria Valor Total: R$ 7.630.000,00  Reembolsável: R$ 6.697.500,00  Não Reembolsável: R$ 464.000,00  Recursos Próprios: R$ 468.500,00 Perspectiva de Contratação: Novembro/2011 Autogestão: a contratar

28 PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E ESTADOS

29  Atuação em Parceria  Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta.  BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais.  Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES.  Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%.  Análise da Instituição Parceira  Parceiros potenciais  Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de 500.000 habitantes).  Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas).  Organizações Sociais Fundo Social – Inclusão Sócio- Produtiva Coletiva População de Baixa Renda

30 Parcerias com o Poder Público Federal Parceria Valor Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos MDS/Acre 2610 2,62.86535 MDS/Ceará 236 3,88.6002 MDS/Bahia 3316 2,18.72070 MinC / Promoarte 6,41,3 58.53065 Soma88,433,3 28.715172

31 Parcerias com o Poder Público Estadual UF Valor Edital (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Projetos apresentados Projetos selecionados CE I 5,52,5 2,21.01516844 CE II 8,84 2,21.77025046 PB 15,57 2,266010833 RN 10,15 21.10012655 BA 24,211 2,21.20070060 SE 13,26 2,23007515 AL 5,52,5 2,23006815 PI 5,52,52,2-- Soma 82,838 6.3451.495268 *Em fase de Negociação: MA, PE, PR, SC e RS.

32 Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados - APLs de Baixa Renda

33 Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline

34 Resultados alcançados pelo BB- DRS* *Dados até junho de 2011. OPERAÇÃOSTATUS VALOR CONTRATADO (R$ mil) VALOR LIBERADO (R$ mil) COVEMALIBERAÇÃO 579478% COOPASUBLIBERAÇÃO 851852100% COOPERTELLIBERAÇÃO 1.270 100% COOPERCONTESTADOLIBERAÇÃO 483 100% COOPERCICLALIBERAÇÃO 87847553% COOPSEABRACONTRATADA 565 -- COOPERBIORGACONTRATADA 409 -- COOPEAGRIL CONTRATADA 1.088 -- RECICLARAPROVADA 800 -- COAFLEPENQUADRADA 1.022 -- COPROLAT ENQUADRADA 622 -- COOPERPOMARES ENQUADRADA 1.500 -- PRONOVA ENQUADRADA 1.650 -- TOTAL 11.7173.12727%

35 BB-DRS: Pipeline ENTIDADE VALOR OPERAÇÃO (R$ mil) 1 ADELISCO 944 2 COOFAMA 971 3 COOPERAFIR 1.843 4 COMAPI 334 5 CASA APIS 1.326 6 COOPERCANOL 1.357 7 COOPERTEL 730 8 FAASC 1.468 ENTIDADE VALOR OPERAÇÃO (R$ mil) 9 COOAPE 1.732 10 CAFEICRUZ 1.830 11 COFFEESUL 1.224 12 COODAPIS 487 13 CENTRAL TIETÊ 1.036 14 COOPERMYRE 1.255 15 COOPEMA 1.425 16 COLERVI 1.157 TOTAL 19.119

36  Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos  Atributos:  Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES  Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda;  Análise de projetos – análise da sustentabilidade;  Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES;  Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos;  Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios concedidos. Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa renda

37 Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais Parceria Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Número de Projetos Área de Atuação Fundação Odebrecht 5626 2,27003 Bahia 5 municípios Fundação Banco do Brasil 200100 2,017.461114Brasil Instituto Votorantim 6231 2,02.480124 27 municípios Instituto Camargo Correia 5025 2,06.00090 80 municípios Fundação Vale 8844 2,06006 54 municípios Soma456226 27.241337

38 Municípios com investimentos BNDES em parceria com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda

39 Outras Parcerias Parceria Valor Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos Assentamentos da Reforma Agrária 24 1,03.5007 Cáritas 1052,01.000100 Soma3429 4.500107

40 Estratégia  Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores  Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital (Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária: 140 Caminhões  Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes Catadores de Materiais Recicláveis

41 BNDES: Atuação com Parceiros Parceiro Valor do Investimento (R$ milhões) Participação do BNDES (R$ milhões) Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos Poder Público Federal 88,433,3 28.622172 Poder Público Estadual 82,838,0 6.345268 Poder Público Municipal 50,622,11.50025 Acordo BNDES-FBB 76,935,817.461114 Instituições e Fundações Empresariais 455,9226,1 27.241337 Outras Parcerias 34,029,01.50025 Total788,6384,382.669941

42 Mapa de Municípios Inclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda Não inclui: 1. Operações Diretas BNDES Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS 2. Parcerias: Ministérios e Cáritas

43 FUNDO AMAZÔNIA

44  Origem dos recursos: doações de investidores externos.  Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.  Modalidade de Operação: apoio continuado.  As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia. FUNDO AMAZÔNIA

45 Novas Ações – Projetos Relevantes Acompanhamentos Gestão de Projetos Erradicação da Pobreza Parcerias com MDS Fundo Garantidor para Microcrédito Redesenho DRS – 3ª Fase Consolidar APL Bx Renda Estados Consolidar Parcerias UNICAFES FPTI ISCS MST MAB Fábrica de Projetos PAIS no entorno

46 Eduardo J. Lins de Carvalho Departamento Economia Solidária - DESOL Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRIS Tel: (21) 2172-7956 ejlc@bndes.gov.br


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