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Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva

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Apresentação em tema: "Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva"— Transcrição da apresentação:

1 Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva
Rio de Janeiro, novembro de 2011

2 Sumário Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva
Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES Acesso a Serviços Públicos Inclusão Produtiva Inclusão Produtiva Individual Inclusão Produtiva Coletiva Fundo Amazônia Perspectivas

3 Inclusão Socioprodutiva
Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva Atuação do BNDES até 2008 a partir de 2008 Assistência Social X Inclusão Socioprodutiva Demandas infinitas Soluções pontuais e pouco abrangentes Existência de Programas Federais de assistência social (Ex.: Bolsa Família) Promove desenvolvimento regional no longo prazo Agrega valor a economia local Possibilita a distribuição de renda Incentiva o empreendedorismo

4 Plano Brasil Sem Miséria
Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES Plano Brasil Sem Miséria Garantia de Renda Acesso a serviços públicos Inclusão Produtiva BNDES Não compete ao BNDES Área de Infraestrutura Social Área Agropecuária e de Inclusão Social O BNDES deve promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social por meio do trabalho e renda.

5 Área Agropecuária e de Inclusão Social

6 Inclusão Produtiva Individual Coletivo
Estimativa: 10,3 milhões de informais Necessidades “endógenas”: Financiamento de capital de giro e/ou de investimentos produtivos fixos. Necessidades “exógenas”: Orientação na aplicação dos recursos e na gestão do negócio (papel do Agente de Crédito). Coletivo Estimativa: 1,7 milhões de pessoas – 22 mil EES Necessidades “endógenas”: Apoio em mobilização social, capacitação, giro, estratégia, co-elaboração de projetos, co-gestão e serviços especializados (contabilidade, ass. jurídica, vendas, logística etc). Necessidades “exógenas”: Ambiente empresarial, infra-estrutura urbana, serviços públicos e gestão pública.

7 NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Inclusão Produtiva Socialmente Justo Ambientalmente Correto Sustentabilidade Econômico e Financeira Culturalmente Adequado (Vocações Locais) PROTAGONISMO NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

8 Inclusão Produtiva Principais Problemas
Fragilidade e dispersão dos beneficiários Prazos e maturidade dos beneficiários Necessidades múltiplas dos beneficiários Sistemas de informação Regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com qualidade mínima Demandas múltiplas

9 Inclusão Produtiva Coletiva
Inclusão Produtiva Individual Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP + 1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos. Inclusão Produtiva Coletiva Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.). BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de população de baixa renda. Inclusão Produtiva Individual e Coletiva Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

10 PROGRAMA BNDES MICROCRÉDITO

11 BNDES Microcrédito Perfil das Operações – / 2011

12 Bancos Comunitários: Banco Palmas
Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito Valor Contratado: R$ 3 milhões Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários existentes no Brasil Valor Liberado: R$ 1,22 milhão Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo Social Valor Contratado: R$ 2,2 milhões Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil Valor Liberado: R$ 398 mil

13 BNDES Microcrédito - Valor da Carteira
Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11 13

14 Microcrédito: Pipeline

15 PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PRONAF PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

16 Programa e Objetivos O Pronaf é um programa do Governo Federal criado em 1996, com o intuito de atender de forma diferenciada, com encargos e condições adequadas à sua realidade, os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família. Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.

17 Beneficiários do PRONAF
Agricultores familiares, suas cooperativas e associações; Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam o manejo sustentável; Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas. 17

18 Principais critérios de enquadramento
Renda: Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil: OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais; Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro. Pronaf B: Até R$ 6 mil Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil Renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento: Pronaf B: Mínimo de 30% Demais: Mínimo de 70%

19 Linhas de Financiamento
O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas: Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias; Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias agroindústrias; Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental; Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção; Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental; Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semi-árido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares assentados pelo PNRA; Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos; Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e comercialização; Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres agricultoras, independente do estado civil. OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera. OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.

20 Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010
Atuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regional Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.

21 Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010
Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010 Sistema Cresol (Baser+SC-RS) = 35%, ocupando o primeiro lugar dentre os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES para Pronaf. Concentração de agentes financeiros com atuação preponderante na região Sul do Brasil. Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES. As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).

22 PRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito rural
Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram desembolsados no âmbito do PRONAF (91%). Desembolsos através das Cooperativas de Crédito por Programa ( ): As informações acima referem-se aos desembolsos das cooperativas Cresol Baser e Cresol Central SC-RS. 22

23 INCLUSÃO PRODUTIVA COLETIVA

24 PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS
PACEA PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS

25 Autogestão: Principal Operação
UNIFORJA Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação) R$ 19,1 milhões (2ª operação) Forma jurídica: Cooperativa de Produção Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria) Situação Atual: Em amortização Valor Liberado: R$ 48,1 milhões Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões Nº de Parcelas Amortizadas: 29 Nº de Parcelas a Vencer: 61

26 Autogestão: Contratada
COPROMEM Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção, em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e aquisição de máquinas novas para os setores críticos da fábrica. Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados Segmento: caldeiraria Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu do Brasil Ltda. Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10 milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo Social)

27 Autogestão: a contratar
METALCOOP Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações, máquinas e equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial dos cooperados e empregados da Postulante. Setor: Forjaria Valor Total: R$ ,00 Reembolsável: R$ ,00 Não Reembolsável: R$ ,00 Recursos Próprios: R$ ,00 Perspectiva de Contratação: Novembro/2011 27 27

28 PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E ESTADOS

29 Fundo Social – Inclusão Sócio-Produtiva Coletiva População de Baixa Renda
Atuação em Parceria Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta. BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais. Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES. Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%. Análise da Instituição Parceira Parceiros potenciais Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de habitantes). Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas). Organizações Sociais

30 Parcerias com o Poder Público Federal
Valor Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos MDS/Acre 26 10 2,6 2.865 35 MDS/Ceará 23 6 3,8 8.600 2 MDS/Bahia 33 16 2,1 8.720 70 MinC / Promoarte 6,4 1,3 5 8.530 65 Soma 88,4 33,3  28.715 172

31 Parcerias com o Poder Público Estadual
UF Valor Edital (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Projetos apresentados Projetos selecionados CE I 5,5 2,5 2,2 1.015 168 44 CE II 8,8 4 1.770 250 46 PB 15,5 7 660 108 33 RN 10,1 5 2 1.100 126 55 BA 24,2 11 1.200 700 60 SE 13,2 6 300 75 15 AL 68 PI - Soma 82,8 38  6.345 1.495 268 *Em fase de Negociação: MA, PE, PR, SC e RS.

32 Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados - APLs de Baixa Renda

33 Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline

34 Resultados alcançados pelo BB-DRS*
OPERAÇÃO STATUS VALOR CONTRATADO (R$ mil) VALOR LIBERADO (R$ mil) COVEMA LIBERAÇÃO 579 47 8% COOPASUB 851 852 100% COOPERTEL 1.270 COOPERCONTESTADO 483 COOPERCICLA 878 475 53% COOPSEABRA CONTRATADA 565 - COOPERBIORGA 409 COOPEAGRIL 1.088 RECICLAR APROVADA 800 COAFLEP ENQUADRADA 1.022 COPROLAT 622 COOPERPOMARES 1.500 PRONOVA 1.650 TOTAL 11.717 3.127 27% *Dados até junho de 2011.

35 BB-DRS: Pipeline ENTIDADE VALOR OPERAÇÃO (R$ mil) 9 COOAPE 1.732 10 CAFEICRUZ 1.830 11 COFFEESUL 1.224 12 COODAPIS 487 13 CENTRAL TIETÊ 1.036 14 COOPERMYRE 1.255 15 COOPEMA 1.425 16 COLERVI 1.157 TOTAL 19.119 ENTIDADE VALOR OPERAÇÃO (R$ mil) 1 ADELISCO 944 2 COOFAMA 971 3 COOPERAFIR 1.843 4 COMAPI 334 5 CASA APIS 1.326 6 COOPERCANOL 1.357 7 COOPERTEL 730 8 FAASC 1.468

36 Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos Atributos:
Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa renda Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos Atributos: Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda; Análise de projetos – análise da sustentabilidade; Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES; Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos; Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios concedidos.

37 Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais
Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Número de Projetos Área de Atuação Fundação Odebrecht 56 26 2,2 700 3 Bahia 5 municípios Fundação Banco do Brasil 200 100 2,0 17.461 114 Brasil Instituto Votorantim 62 31 2.480 124 27 municípios Instituto Camargo Correia 50 25 6.000 90 80 municípios Fundação Vale 88 44 600 6 54 municípios Soma 456 226  27.241 337

38 Municípios com investimentos BNDES em parceria com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda

39 Famílias de Baixa Renda Atendidas Assentamentos da Reforma Agrária
Outras Parcerias Parceria Valor Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos Assentamentos da Reforma Agrária 24 1,0 3.500 7 Cáritas 10 5 2,0 1.000 100 Soma 34 29 4.500 107

40 Catadores de Materiais Recicláveis
Estratégia Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital (Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária: 140 Caminhões Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes

41 BNDES: Atuação com Parceiros
Valor do Investimento (R$ milhões) Participação do BNDES Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos Poder Público Federal 88,4 33,3  28.622 172 Poder Público Estadual 82,8 38,0  6.345 268 Poder Público Municipal 50,6 22,1 1.500 25 Acordo BNDES-FBB 76,9 35,8 17.461 114 Instituições e Fundações Empresariais 455,9 226,1  27.241 337 Outras Parcerias 34,0 29,0 Total 788,6 384,3 82.669 941

42 Mapa de Municípios Inclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda
Não inclui: 1. Operações Diretas BNDES Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS 2. Parcerias: Ministérios e Cáritas

43 FUNDO AMAZÔNIA

44 FUNDO AMAZÔNIA Origem dos recursos: doações de investidores externos.
Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. Modalidade de Operação: apoio continuado. As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

45 Novas Ações – Projetos Relevantes
Acompanhamentos Gestão de Projetos Erradicação da Pobreza Parcerias com MDS Fundo Garantidor para Microcrédito Redesenho DRS – 3ª Fase Consolidar APL Bx Renda Estados Consolidar Parcerias UNICAFES FPTI ISCS MST MAB Fábrica de Projetos PAIS no entorno

46 Eduardo J. Lins de Carvalho
Departamento Economia Solidária - DESOL Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRIS Tel: (21) 46


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