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Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva Rio de Janeiro, novembro de 2011 www.bndes.gov.br.

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1 Estratégia do BNDES para Inclusão Produtiva Rio de Janeiro, novembro de 2011

2 Sumário  Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva  Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES  Acesso a Serviços Públicos  Inclusão Produtiva Inclusão Produtiva Individual Inclusão Produtiva Coletiva Fundo Amazônia  Perspectivas

3 Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva Atuação do BNDES até 2008a partir de 2008 Assistência SocialXInclusão Socioprodutiva Demandas infinitas Soluções pontuais e pouco abrangentes Existência de Programas Federais de assistência social (Ex.: Bolsa Família) Promove desenvolvimento regional no longo prazo Agrega valor a economia local Possibilita a distribuição de renda Incentiva o empreendedorismo

4 Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES O BNDES deve promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social por meio do trabalho e renda. Plano Brasil Sem Miséria Garantia de Renda Acesso a serviços públicos Inclusão Produtiva BNDES Não compete ao BNDES Área de Infraestrutura Social Área Agropecuária e de Inclusão Social

5

6 Inclusão Produtiva Coletivo Estimativa: 1,7 milhões de pessoas – 22 mil EES Necessidades “endógenas”: Apoio em mobilização social, capacitação, giro, estratégia, co-elaboração de projetos, co-gestão e serviços especializados (contabilidade, ass. jurídica, vendas, logística etc). Necessidades “exógenas”: Ambiente empresarial, infra-estrutura urbana, serviços públicos e gestão pública. Individual Estimativa: 10,3 milhões de informais Necessidades “endógenas”: Financiamento de capital de giro e/ou de investimentos produtivos fixos. Necessidades “exógenas”: Orientação na aplicação dos recursos e na gestão do negócio (papel do Agente de Crédito).

7 Socialmente Justo Ambientalmente Correto Sustentabilidade Econômico e Financeira Culturalmente Adequado (Vocações Locais) PROTAGONISMO NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS Inclusão Produtiva

8 Fragilidade e dispersão dos beneficiários Prazos e maturidade dos beneficiários Necessidades múltiplas dos beneficiários Sistemas de informação Regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com qualidade mínima Demandas múltiplas Inclusão Produtiva Principais Problemas

9 Inclusão Produtiva Individual  Inclusão Produtiva Individual  Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP + 1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos.  Inclusão Produtiva Coletiva  Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.).  BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de população de baixa renda.  Inclusão Produtiva Individual e Coletiva  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Inclusão Produtiva

10 PROGRAMA BNDES MICROCRÉDITO

11 BNDES Microcrédito Perfil das Operações – / 2011

12 Bancos Comunitários: Banco Palmas  Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito  Valor Contratado: R$ 3 milhões  Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil  Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários existentes no Brasil  Valor Liberado: R$ 1,22 milhão  Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo Social  Valor Contratado: R$ 2,2 milhões  Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil  Valor Liberado: R$ 398 mil

13 BNDES Microcrédito - Valor da Carteira Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11

14 Microcrédito: Pipeline

15 PRONAF PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

16 Programa e Objetivos  O Pronaf é um programa do Governo Federal criado em 1996, com o intuito de atender de forma diferenciada, com encargos e condições adequadas à sua realidade, os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.  Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.

17  Agricultores familiares, suas cooperativas e associações;  Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);  Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam o manejo sustentável;  Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas. Beneficiários do PRONAF

18 Principais critérios de enquadramento Renda: Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil: OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais. Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais; Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro. Pronaf B: Até R$ 6 mil Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil Pronaf B: Mínimo de 30% Demais: Mínimo de 70% Renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento:

19 Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias; Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias agroindústrias; Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental; Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção; Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental; Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semi- árido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares assentados pelo PNRA; Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos; Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e comercialização; Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres agricultoras, independente do estado civil. Linhas de Financiamento O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas : OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.

20 Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES. Atuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regional

21 Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010 Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES. Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).

22 Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram desembolsados no âmbito do PRONAF (91%). Desembolsos através das Cooperativas de Crédito por Programa ( ): PRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito rural

23 INCLUSÃO PRODUTIVA COLETIVA

24 PACEA PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS

25 Autogestão: Principal Operação UNIFORJA Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação) R$ 19,1 milhões (2ª operação) Forma jurídica: Cooperativa de Produção Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria) Situação Atual: Em amortização Valor Liberado: R$ 48,1 milhões Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões Nº de Parcelas Amortizadas: 29 Nº de Parcelas a Vencer: 61

26 Autogestão: Contratada COPROMEM  Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção, em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e aquisição de máquinas novas para os setores críticos da fábrica.  Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo  Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados  Segmento: caldeiraria  Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu do Brasil Ltda.  Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10 milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo Social)

27 METALCOOP  Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações, máquinas e equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial dos cooperados e empregados da Postulante. Setor: Forjaria Valor Total: R$ ,00  Reembolsável: R$ ,00  Não Reembolsável: R$ ,00  Recursos Próprios: R$ ,00 Perspectiva de Contratação: Novembro/2011 Autogestão: a contratar

28 PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E ESTADOS

29  Atuação em Parceria  Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta.  BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais.  Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES.  Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%.  Análise da Instituição Parceira  Parceiros potenciais  Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de habitantes).  Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas).  Organizações Sociais Fundo Social – Inclusão Sócio- Produtiva Coletiva População de Baixa Renda

30 Parcerias com o Poder Público Federal Parceria Valor Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos MDS/Acre , MDS/Ceará 236 3, MDS/Bahia , MinC / Promoarte 6,41, Soma88,433,

31 Parcerias com o Poder Público Estadual UF Valor Edital (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Projetos apresentados Projetos selecionados CE I 5,52,5 2, CE II 8,84 2, PB 15,57 2, RN 10, BA 24,211 2, SE 13,26 2, AL 5,52,5 2, PI 5,52,52,2-- Soma 82, *Em fase de Negociação: MA, PE, PR, SC e RS.

32 Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados - APLs de Baixa Renda

33 Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline

34 Resultados alcançados pelo BB- DRS* *Dados até junho de OPERAÇÃOSTATUS VALOR CONTRATADO (R$ mil) VALOR LIBERADO (R$ mil) COVEMALIBERAÇÃO % COOPASUBLIBERAÇÃO % COOPERTELLIBERAÇÃO % COOPERCONTESTADOLIBERAÇÃO % COOPERCICLALIBERAÇÃO % COOPSEABRACONTRATADA COOPERBIORGACONTRATADA COOPEAGRIL CONTRATADA RECICLARAPROVADA COAFLEPENQUADRADA COPROLAT ENQUADRADA COOPERPOMARES ENQUADRADA PRONOVA ENQUADRADA TOTAL %

35 BB-DRS: Pipeline ENTIDADE VALOR OPERAÇÃO (R$ mil) 1 ADELISCO COOFAMA COOPERAFIR COMAPI CASA APIS COOPERCANOL COOPERTEL FAASC ENTIDADE VALOR OPERAÇÃO (R$ mil) 9 COOAPE CAFEICRUZ COFFEESUL COODAPIS CENTRAL TIETÊ COOPERMYRE COOPEMA COLERVI TOTAL

36  Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos  Atributos:  Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES  Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda;  Análise de projetos – análise da sustentabilidade;  Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES;  Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos;  Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios concedidos. Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa renda

37 Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais Parceria Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Número de Projetos Área de Atuação Fundação Odebrecht ,27003 Bahia 5 municípios Fundação Banco do Brasil , Brasil Instituto Votorantim , municípios Instituto Camargo Correia , municípios Fundação Vale , municípios Soma

38 Municípios com investimentos BNDES em parceria com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda

39 Outras Parcerias Parceria Valor Investimento (R$ milhões) Participação BNDES (R$ milhões) EMD Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos Assentamentos da Reforma Agrária 24 1, Cáritas 1052, Soma

40 Estratégia  Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores  Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital (Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária: 140 Caminhões  Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes Catadores de Materiais Recicláveis

41 BNDES: Atuação com Parceiros Parceiro Valor do Investimento (R$ milhões) Participação do BNDES (R$ milhões) Famílias de Baixa Renda Atendidas Nº de Projetos Poder Público Federal 88,433, Poder Público Estadual 82,838, Poder Público Municipal 50,622, Acordo BNDES-FBB 76,935, Instituições e Fundações Empresariais 455,9226, Outras Parcerias 34,029, Total788,6384,

42 Mapa de Municípios Inclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda Não inclui: 1. Operações Diretas BNDES Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS 2. Parcerias: Ministérios e Cáritas

43 FUNDO AMAZÔNIA

44  Origem dos recursos: doações de investidores externos.  Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de  Modalidade de Operação: apoio continuado.  As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia. FUNDO AMAZÔNIA

45 Novas Ações – Projetos Relevantes Acompanhamentos Gestão de Projetos Erradicação da Pobreza Parcerias com MDS Fundo Garantidor para Microcrédito Redesenho DRS – 3ª Fase Consolidar APL Bx Renda Estados Consolidar Parcerias UNICAFES FPTI ISCS MST MAB Fábrica de Projetos PAIS no entorno

46 Eduardo J. Lins de Carvalho Departamento Economia Solidária - DESOL Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRIS Tel: (21)


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