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1 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles 16 a. Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequenas Porte Brasília – 09 de dezembro de 2009

2 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  Retrospectiva de 2009: -Novo Regimento Interno; -Nova composição dos Comitês Temáticos; -Contratação de novos Consultores; -Lançamento de novo edital de habilitação para o Credenciamento de Entidades de Apoio e de Representação Nacional como integrantes do Fórum Permanente das MPEs; e -Fortalecimento dos Fóruns Regionais.

3 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Presidência: MDIC ComitêDesburocratização e Desoneração e Desoneração ComitêComércioExterior Comitê Tecnologia e Inovação Inovação Comitê Investimento e Financiamento Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação ComitêComprasGovernamentais GTs GTs GTsGTs Grupos de TrabalhoGTs Secretaria Técnica: SCS (DEPME, DECOS, DNRC) Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) Técnico (GAT) Estrutura do Fórum Permanente

4 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Implantação da Lei Geral Estados Munic í pios LG - sancionada% AC22522,73% AL ,70% AM62812,90% AP16531,25% BA41792,16% CE ,93% ES787393,59% GO ,60% MA ,06% MG853617,15% MS78911,54% MT ,47% PA14342,79% PB223104,48%

5 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Implantação da Lei Geral PE ,39% PI22441,78% PR ,91% RJ924346,74% RN ,13% RO522242,31% RR1516,67% RS ,19% SC ,54% SE7579,33% SP ,57% TO139107,19% TOTAL ,64% Fonte: Sebrae Estados Munic í pios LG - sancionada%

6 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situação dos Fóruns Regionais EstadosCidadeSituaçãoPendência ACRio BrancoNão foi instalado- ALMaceióInstaladoAguardando envio de Ficha dos Componentes AMManausNão foi instalado- APMacapáInstaladoRegimento Interno em aprovação BASalvadorNão foi instalado- CEFortalezaNão foi instalado- DFBrasíliaInstalado - ESVitóriaInstaladoComponentes serão indicados em Janeiro 2010 GOGoiâniaInstalado- MASão Luiz - MTCuiabáInstalado- MSCampo GrandeNão foi instalado- MGBelo HorizonteInstaladoComponentes serão indicados em Janeiro 2010

7 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situação dos Fóruns Regionais EstadosCidadeSituaçãoPendência PABelémNão foi instalado- PBJoão PessoaNão foi instalado - PRCuritibaInstalado- PERecifeInstalado- PITeresinaInstalado- RJRio de JaneiroNão foi instalado- RNNatalInstaladoPossui um Comitê sobre o mesmo tema RSPorto AlegreNão foi instalado- ROPorto VelhoNão foi instalado- RRBoa VistaInstalado- SCFlorianópolisInstalado- SPSão PauloNão foi instalado- SEAracajuInstalado- TOPalmasNão foi instalado-

8 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situação dos Fóruns Regionais

9 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles  Empreendedor Individual;  Compras Governamentais;  Regulamentar e implementar a Lei Geral de MPEs nos Estados e Municípios;  Aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras (9.150 empresas em 2005); e  Aumentar a participação das MPEs no mercado externo (nº de MPEs exportadoras e participação sobre as exportações mundiais);  Melhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovação das MPEs;  Incentivar o associativismo e o cooperativismo;  Promover a sustentabilidade das MPEs; e  Ampliar a participação das MPEs na geração de emprego, renda e produtos inovativos. Metas e Desafios para 2010

10 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles  Criação de novo site ou “hot site”, incluindo espaço para os Fóruns Regionais;  Criação de nova identidade visual;  Criação de novos materiais de divulgação;  Implementação de nova sistemáticas nas reuniões dos Comitês Temáticos;  Criação de novo Informativo Eletrônico;  Criação de sistemática de divulgação das ações; e  Participação de eventos de interesse – feiras, congressos, seminários etc. Propostas de Melhorias do Fórum para 2010

11 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles  A participação de todos será fundamental no processo de construção de um Fórum mais atuante e que apresente resultados realmente relevantes para as Micro e Pequenas Empresas Brasileiras. Principal Expectativa

12 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos  Objetivos -Articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento de temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e formulação de políticas públicas relacionadas a: -Tema Central: Compras Governamentais -Tema Específico – assunto relacionado ao âmbito de atuação de cada comitê.

13 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos Comitê Temático "Compras Governamentais" Representante do Governo Titular Loreni Fracasso Foresti (MP) Suplentes Rafael Setúbal e Karen Cope (MP) Representante da Iniciativa Privada Titular Orlando Spinetti (CNC) Suplente Dagmar Maria Sant´Anna (CNC) Clésia Camilo Consultor

14 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Regulamentação em nível Municipal da Lei Complementar nº 123/2006 QuandoOndePorquêQuem Durante o ano de 2010 Entidades representativas de Prefeitos e do Setor Privado Aumentar o número de Municípios com regulamentação Membros do Comitê Temático e Fóruns Regionais Estaduais Compras Governamentais Regulamentação da cédula de crédito pelo Poder Executivo Federal QuandoOndePorquêQuem Durante o ano de 2010 Ministério da Fazenda e entidades públicas e privadas Cédula de Crédito plenamente regulamentada e implantada Membros do Comitê Temático

15 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos Comitê Temático "Investimento e Financiamento" Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Marcelo Tavares (BNDES) Representante da Iniciativa Privada Titular Antônio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flávio Vital (CNI) Maria Aparecida Bogado Consultor

16 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Investimento e Financiamento COMPRAS GOVERNAMENTAIS Criação de instrumentos de apoio financeiro ou fundo específico e Estruturação da Cédula de Crédito Microempresarial. QuandoOndePorquêQuem Até dezembro de 2010 Bancos Oficiais, Entidades Representativas e Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Disponibilizar o adiantamento do crédito proveniente das Compras Governamentais Comitê de Investimento e Financiamento Até julho de 2010 Bancos Oficiais e Secretaria do Tesouro Nacional Mitigar os possíveis entraves financeiros para aplicabilidade da cédula Comitês de Investimento e Financiamento e Compras Governamentais

17 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Investimento e Financiamento TEMA ESPECÍFICO 1 – GARANTIAS Estudar o Fundo para ampliar a adesão dos bancos ao Fundo de Garantia de Operações – FGO e Fundo Garantidor para Investimentos – FGI QuandoOndePorquêQuem Até dezembro de 2010 Bancos habilitados Aumentar o acesso das MPE’s aos Fundos Garantidores Comitê de Investimento e Financiamento

18 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Investimento e Financiamento TEMA ESPECÍFICO 2 – ACESSO AO CRÉDITO Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de Crédito com taxas diferenciadas para MPE´s e Articulação junto ao Banco Central para implementação da obrigatoriedade do Custo Efetivo Total nas operações de crédito com Pessoa Jurídica. QuandoOndePorquêQuem Até julho de 2010Entidades Financeiras Disponibilizar linhas de crédito específicas para as MPE’s, mapeadas no escopo do Programa de Aproximação Banco/Empresa Comitê de Investimento e Financiamento Até dezembro de 2010 Entidades Financeiras Oferecer opções para que a microempresa e empresas de pequeno porte tenham condições de comparar as ofertas de crédito Comitê de Investimento e Financiamento

19 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos Comitê Temático "Tecnologia e Inovação" Representante do Governo Titular Cândida Maria Cervieri (MDIC) Suplente Reinaldo Danna (MCT) Representante da Iniciativa Privada Titular Luiz Carlos Furtado Neves (CACB) Suplente Carlos Alberto Rezende (CACB) Márcio Aparecido Consultor

20 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Tecnologia e Inovação COMPRAS GOVERNAMENTAIS Implantação do Plano de Tecnologia e Inovação para as microempresas e empresas de pequeno porte QuandoOndePorquêQuem Durante o ano de 2010 Nas Unidades Federativas, principalmente nos Estados com Fórum Regional já instalado Ampliar a participação nas compras públicas; Potencializar as ações e instrumentos do governo e entidades; Aumentar a competitividad e das empresas beneficiadas pelas ações do projeto MDIC, MCT, MP, CACB, SEBRAE, CNDL, CNI e demais entidades participantes do Fórum Permanente

21 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos Comitê Temático "Desoneração e Desburocratização" Representante do Governo Titular Jaime Silva Herzog (MDIC) Suplente Manoel Lucena (MPS) Representante da Iniciativa Privada Titular Marcos Tavares Leite (ASSIMPI) Suplente Renato Lino Olonca (ASSIMPI) Ariadne Campos Consultor

22 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Desoneração e Desburocratização COMPRAS GOVERNAMENTAIS Mapeamento dos motivos da baixa participação das MPEs nas compras governamentais e Proposição de medidas/ações para reverter o cenário QuandoOndePorquêQuem Até maio de 2010 Entidades Públicas e Privadas Levantar entraves e melhores práticas Grupo de Trabalho Compras Governamentais Junho a dezembro de 2010 Entidades Públicas e Privadas Coletar sugestões para melhorias Grupo de Trabalho Compras Governamentais

23 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Desoneração e Desburocratização TEMA ESPECÍFICO 1 – PENHORA ONLINE Mapeamento dos obstáculos relativos a Penhora Online E Proposição de medidas para eliminar e/ou minimizar os obstáculos e impactos QuandoOndePorquêQuem Até maio de 2010 Entidades envolvidas Realizar diagnóstico da situação atual e verificar melhores práticas Grupo de Trabalho Penhora Online Junho a dezembro de 2010 Entidades envolvidas Coletar e propor sugestões para melhorias Grupo de Trabalho Penhora Online

24 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Desoneração e Desburocratização TEMA ESPECÍFICO 2 – PESSOA JURÍDICA UNIPESSOAL Mapeamento das dificuldades e impactos da criação da Pessoa Jurídica Unipessoal/Firma Individual Limitada e Proposição de medidas para eliminar e/ou minimizar tais obstáculos QuandoOndePorquêQuem Até março de 2010 Congresso Nacional Levantar melhores práticas Grupo de Trabalho Firma Individual Limitada Março a dezembro de 2010 Entidades representativa s, entidades públicas e privadas Coletar e propor sugestões para melhorias Grupo de Trabalho Firma Individual Limitada

25 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos Comitê Temático "Comércio Exterior" Representante do Governo Titular Maurício Lucena do Val (MDIC) Suplente Wang Hsiu Ching (Sebrae) Representante da Iniciativa Privada Titular Valdemar Thomsen (Conampi) Suplente Ercílio Santinoni (Conampi) Luís Augusto Pacheco Consultor

26 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comércio Exterior COMPRAS GOVERNAMENTAIS Grupo de Trabalho para tratar do tema no âmbito das Comissões de Monitoramento de Comércio Bilateral QuandoOndePorquêQuem A partir da 3ª semana de dezembro em todas as reuniões preparatórias no âmbito das Comissões de Monitoramento de Comércio Bilateral No GT que será criado para cada comissão de monitoramento do Comércio Bilateral conduzida pelo MDIC Para melhor aproveitamento das oportunidades para MPE decorrentes de políticas públicas de países, em especial quanto às compras governamentais de outros países e acordos internacionais com o Brasil Secretaria de Comércio e Serviços e Parceiros

27 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comércio Exterior TEMA ESPECÍFICO 1 – PRINCIPAIS GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DAS MPEs Identificação de gargalos QuandoOndePorquêQuem A partir de janeiro de 2010 Em amplo processo de consulta (encontros, distribuição de questionários, audiências) às MPEs exportadoras sobre o que elas consideram serem os principais entraves ao aumento de suas vendas ao exterior Para elevar o número das MPE exportadoras é necessário atuar na superação dos gargalos, buscando um ambiente favorável para a cultura exportadora Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (CONAMPI) e Parceiros

28 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comércio Exterior TEMA ESPECÍFICO 2 – MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES Estruturação de Quadro Informativo e divulgação QuandoOndePorquêQuem Imediatamente após o recebimento das informações dos órgãos participantes do Comitê de Comércio Exterior. A estruturação do quadro será realizada no âmbito do Comitê de Comércio Exterior, sendo a divulgação de forma ampla pelas instituições do comitê. Muitos mecanismos de apoio às exportações existentes não são de conhecimento de outros órgãos e das MPEs. É necessário compartilhar entre os integrantes do comitê e trabalhar para a ampla divulgação de forma que as MPEs tenham melhor proveito Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC e Parceiros

29 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comitês Temáticos Comitê Temático "Rede de Disseminação, Informação e Capacitação" Representante do Governo Titular Ênio Duarte Pinto (Sebrae) Suplente Silmar P. Rodrigues (Sebrae) Representante da Iniciativa Privada Titular José Tarcísio da Silva (Comicro) Suplente Moacir Vidal Costa (Femicro/BA) Marcos Ribeiro Consultor

30 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Rede de Disseminação, Informação e Capacitação COMPRAS GOVERNAMENTAIS Disseminação de informações e capacitação de MPE´s e Incentivo ao Associativismo. QuandoOndePorquêQuem Durante o ano de 2010 Junto as Entidades Parceiras Informar, habilitar e incentivar o empresário da micro e pequena empresa para que possa participar de licitações do governo como fornecedor do produtos Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação Durante o ano de 2010 Junto as Entidades Parceiras Preparar a micro e pequena empresa para estar apta a participar de compras governamentais Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação

31 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Rede de Disseminação, Informação e Capacitação TEMA ESPECÍFICO 1 – VENDAS AO MERCADO EXTERNO Disseminação de informações, capacitação em Comércio Exterior e incentivo ao Associativismo QuandoOndePorquêQuem Durante o ano de 2010 Junto as Entidades Parceiras Levar informação aos empresários, incentivando suas vendas via exportação, por meio da devida habilitação Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação Durante o ano de 2010 Junto as Entidades Parceiras Preparar os empresários para se unir em associações de forma a estarem aptas a venderem para o mercado externo Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação

32 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Rede de Disseminação, Informação e Capacitação TEMA ESPECÍFICO 2 – CAPACITAÇÃO GERENCIAL Oferecer Capacitações Empresariais QuandoOndePorquêQuem Durante o ano de 2010 Junto as Entidades Parceiras Auxiliar e capacitar os empresários das micro e pequenas empresas em gestão empresarial Comitê de Disseminação Informação e Capacitação

33 Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Muito obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplana dos Ministérios – Bloco “J” CEP – Brasília – DF – Brasil


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