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A Mobilização Empresarial pela Inovação: Principais Resultados e Agenda de Trabalho Rodrigo Teixeira 07/04/2011.

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1 A Mobilização Empresarial pela Inovação: Principais Resultados e Agenda de Trabalho Rodrigo Teixeira 07/04/2011

2 MEI Avaliação: apesar de muitos avanços, o tema inovação estava restrito à academia e à gerência intermediária das empresas Era necessário mobilizar a alta direção das empresas para a agenda da inovação CNI e vários líderes empresariais fizeram um balanço crítico da agenda empresarial em inovação

3 O que é a MEI? Movimento de empresários e altos executivos das empresas com o desafio de construir uma agenda afirmativa para inovação no Brasil

4 Premissas 2. A inovação é essencialmente uma agenda empresarial. É uma contingência da competição nos mercados 1. A agenda de inovação evoluiu, mas há muito o que fazer quanto ao foco e a efetividade da política de inovação 3. A agenda de inovação requer apoio das empresas e dos altos executivos para avançar mais rapidamente

5 5 DESAFIOS 3. Contribuir para a estruturação da Iniciativa Nacional pela Inovação; 4. Reproduzir na agenda de inovação o êxito de mobilização privada no tema da qualidade (PBQP); 5. Aprimorar as políticas públicas de apoio à inovação, focando-as nas necessidades do setor privado 1. Fazer da inovação tema prioritário para a alta direção das empresas; 2. Estimular o protagonismo dos líderes empresariais na agenda de inovação;

6 Representantes de instituições públicas e privadas Líderes empresariais Representantes de associações setoriais Representantes das federações de indústria

7 No início de 2009 a CNI convidou um conjunto de líderes empresariais a organizar o Comitê Empresarial da MEI O Comitê Empresarial da MEI lança o Manifesto “Inovação, a construção do futuro”, que traz uma meta: dobrar o número de empresas inovadoras até 2013

8 ENTREGA DO MANIFESTO DA INOVAÇÃO AO PRESIDENTE LULA E À ENTÃO MINISTRA DILMA

9 Manifesto pela Inovação “Nós, industriais brasileiros, firmamos um compromisso com a mudança. O objetivo é vencer o desafio do qual dependerá uma inserção mais dinâmica do país numa nova economia global. O desafio é o da inovação – a capacidade de converter ideias em valor e que dita o sucesso das empresas (...) Precisamos fazer uma revisão radical de como tratamos a inovação – sabendo que o papel principal nessa marcha cabe às empresas. A agenda da inovação traz ganhos para toda a sociedade, mas é acima de tudo uma agenda empresarial (...)

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11 Fazer da inovação uma prioridade estratégica das empresas; Estimular e fomentar o movimento de inovação no Brasil, mediante o apoio público; Aperfeiçoar a política de fomento à inovação, com participação do setor privado; Aprimorar o modelo educacional, criando uma cultura inovadora e empreendedora; Considerar os imperativos socioambientais e comprometer-se com a sustentabilidade; Modernizar a gestão pública, para estimular um contexto mais propício à inovação no país. Manifesto: a agenda de trabalho

12 2010 Reuniões em seis estados da federação, para constituir núcleos regionais da MEI Núcleos de inovação junto às Federações de Indústria e Associações Setoriais Consolidação de uma parceria entre SEBRAE, MCT, FINEP e BNDES para o apoio à inovação nos estados INSTITUCIONALIZAÇÃO DA REDE DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO Mais que tudo, apresentamos e discutimos em várias oportunidades, com a presidência do BNDES e os Ministérios da C&T e do Desenvolvimento, uma agenda substantiva de temas da política de inovação, que gerou resultados

13 2010 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA REDE DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO Núcleos Estaduais de Inovação 12 instalados 14 em fase de instalação

14 MEI: exemplo de interação público-privado O sucesso da MEI depende de fazer avançar uma agenda substantiva de temas da política de inovação A MEI tem uma sistemática de trabalho objetiva: reuniões regulares, com poucas lideranças empresarias e de governo em torno de temas concretos.

15 Lei Altera a Lei 8.666, dando preferência de 25% a produtos nacionais inovadores Medida Provisória nº 497 Promove desoneração tributária de subvenções governamentais de atividades de pesquisa e inovação tecnológica empresarial Portaria Interministerial nº 930 Lança o Comitê Pró-Inovação (Sala de Inovação), instituição de interlocução do governo com a iniciativa privada 2010: Resultados alcançados

16 Chamada Pública MCT/FINEP – PRÓ-INOVA R$ 50 milhões para composição de 20 NAGIs, com objetivo de atender entre 800 e empresas Convênio CNI/SEBRAE R$ 48,7 milhões para implantação de planos de inovação nas micro e pequenas empresas através dos Núcleos de Inovação Programa Nacional de Inovação do Sistema Indústria Sistematiza as ações de apoio à inovação promovidas pelas entidades do Sistema Indústria

17 Uma Agenda para MEI 1.Atração de Centros de P&D 2.Internacionalização de empresas - presença brasileira no exterior 3.Propriedade Intelectual - cultura e melhoria da infraestrutura pública 4.Recursos humanos – ênfase em engenharia, “ciências-duras” e ensino técnico 5.Marco Legal de Inovação – aprimorar os incentivos à inovação 6.Apoiar projetos estruturantes e P&D em grande escala 7.Projetos de P&D Pré-Competitivo – definir instrumentos de apoio 8.PMEs – reduzir os diferenciais de produtividade entre grandes e PME 9.Inovar para o mundo – articular inovação e comércio exterior 10.Programas Setoriais de Inovação – políticas por setores e cadeias (PDP)

18 Atração de Centros de P&D Ter uma conduta ativa na atração de atividades de P&D de empresas transnacionais, prospectando oportunidades; Implantar a Sala de Inovação como fórum de políticas específicas de atração de centros de P&D para o país; Fortalecer o ambiente institucional, político, educacional, bem como melhorar as condições macroeconômicas, para tornar o Brasil um país atrativo para multinacionais investirem em P&D. 1.

19 Internacionalização das Empresas Fomentar a internacionalização das empresas brasileiras, como mecanismo de melhoria de nossa inserção internacional; Apoiar a compra de ativos no exterior, como forma de abreviar a trajetória de criação de capacitação tecnológica das empresas; Dar incentivos a investimentos em P&D no exterior que sejam complementares aos realizados pelas empresas brasileiras no país. 2.

20 Propriedade Intelectual Aparelhar o INPI para poder reduzir o prazo de concessão de patentes e outros registros de propriedade intelectual; Modernizar o INPI de forma a operar com padrões de eficiência dos escritórios mais avançados de propriedade intelectual do mundo; Fortalecer a cultura de propriedade intelectual, com ações voltadas especialmente para PME. 3.

21 Recursos Humanos Dar grande ênfase ao ensino superior em engenharia e “ciências- duras”, com programas emergenciais e de grande escala para a graduação; Ampliar significativamente o ensino técnico e tecnológico no país; Inserir conteúdo e práticas de empreendedorismo e inovação, do ensino fundamental à pós-graduação; Facilitar a mobilidade de recursos humanos qualificados, com a atração de pessoal qualificado e o envio de jovens ao exterior. 4.

22 Marco Legal para Inovação Reduzir a insegurança nos incentivos da Lei do Bem: (Instrução normativa da SRF que esclareça procedimentos) e ampliar o escopo das empresas potencialmente elegíveis (lucro real para presumido); Aprimorar a subvenção: adequar contrapartidas, admitir despesas de capital; operar o FUNTEC no apoio às empresas; rever as prioridades; Otimizar e ampliar programas estruturantes e contínuos; Linhas de fomento para projetos pré-industriais e plantas piloto; Marcos regulatórios setoriais que incentivem a inovação e rever regulamentações que colocam obstáculos à inovação 5.

23 Projetos Estruturantes e P&D em grande escala Consolidar a interpretação de que o apoio a grandes projetos é essencial para o desenvolvimento tecnológico da indústria; Tornar o fomento a grande projetos elegível para os Fundos de P&D e evitar engenharias financeiras complexas no fomento a estes projetos; Aportar recursos adequados para projetos estratégicos de grande porte e em áreas estratégicas da PDP. 6.

24 P&D Pré-Competitivo Consolidar o entendimento de que o P&D pré-competitivo é essencial para o desenvolvimento tecnológico da indústria; Incluir o P&D pré-competitivo como elegível para os fundos públicos e aplicar esse modelo para áreas estratégicas da PDP II, com ênfase na indústria de processo; Estudar modelos institucionais de cooperação entre setor público e privado para P&D pré-competitivo (consórcios, OS, etc.); 7.

25 Inovação para PMEs Dar prioridade à redução dos diferenciais de produtividade que existem entre PMEs e grandes empresas no Brasil; Fomentar a melhoria da gestão da inovação, a difusão de tecnologia e os serviços técnicos e tecnológicos voltados às PMEs; Apoiar arranjos produtivos locais e cadeias de fornecedores, como forma de atuar em larga escala na melhoria da inovação nas PMEs. 8.

26 Programas Setoriais de Inovação Incorporar uma forte agenda setorial na política de inovação, com metas e objetivos estratégicos para cada segmento da indústria; Definir ações setoriais específicas para cada segmento e atuar sobre os aspectos sistêmicos de competitividade da economia brasileira; Aumentar a competitividade da indústria e conquistar posições no mundo com base na inovação e no desenvolvimento tecnológico. Duas frentes: ações de inovação incremental, difusão de tecnologia ou resolução de gargalos, que buscam competitividade no curto prazo; ações estratégias de longo prazo para uma melhor inserção internacional, organizadas a partir de grandes projetos e encomendas feitas à empresas lideres e sua cadeia de fornecedores. 9.

27 Articular políticas de CT&I e comércio exterior Atuar decisivamente na superação da valorização cambial, com um regime macroeconômico compatível com as ambições de desenvolvimento do país; Criar externalidades benignas para o setor exportador voltadas para a melhoria da qualidade e o enfrentamento de barreiras técnicas; Fazer opções setoriais e/ou privilegiar segmentos e empresas intensivas em tecnologia, combinando instrumentos horizontais de política com ações setoriais estratégicas que identifiquem oportunidades relevantes para o Brasil no mercado mundial; Superar a completa desarticulação que existe entre a política tecnológica e a política de comércio exterior, inclusive com uma revisão das responsabilidades das agências governamentais e com uma atualização do desenho institucional que dá suporte a estas políticas. 10.

28 Conclusão Parece claro que é hora de darmos um passo importante no aprimoramento da pauta de inovação da PDP II, debatendo o porque da baixa eficácia das políticas; Esta nova agenda precisa ser uma agenda focada no aumento da competitividade das empresas e em metas de conteúdos crescente de valor agregado e deve ter uma forte ênfase no comércio internacional; Essa agenda pressupõe um forte protagonismo privado, com compromissos efetivos e metas a serem acordadas, tanto em termos macro como setoriais; Essa agenda exige urgência, pois o mundo se transforma em grande velocidade e o papel que pode ser desempenhado pelo Brasil depende fundamentalmente de nosso empenho em superar os desafios e nos inserirmos “de vez” na economia global.

29 I N O V A Ç Ã O


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