Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Apresentação em tema: "Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

2 OUTUBRO/2010 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

3 22 Proposta da ANPREJ Proposta da ANPREJ - minuta de projeto de lei e exposição de motivos Parecer do DNRC Parecer do DNRC - transformação em autarquia simples (Instituto) Parecer da CONJUR Parecer da CONJUR - necessidade de alterações de forma Parecer da CGMI Parecer da CGMI - necessidade de alterações de forma Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Histórico das Atividades

4 3 Documentação exigida pelo MPOG ( Decreto nº 6.944/09)  Proposta - justificativa - macroprocessos, produtos e serviços - resultados e indicadores Aviso Ministerial Exposição de Motivos Projeto de Lei Nota técnica da área competente Parecer da área jurídica Estimativa do impacto orçamentário-financeiro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

5 44  Reunião com o Departamento de Articulação e Inovação - Origem e forma de criação do DNRC - Conceito e competências do DNRC - REDESIM - SINREM - Juntas Comerciais - MEI - CGSIM Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG

6 5  Reunião com o Departamento de Modernização a) Proposta de Criação do INREM: - importância da simplificação; - recursos alocados no orçamento; - impacto para ME; - aumento da demanda ; - estrutura atual e necessidade futura; - ações que estão sendo realizadas; - contextualizar o setor; - maior autonomia para melhor atuação no setor ; Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

7 6  Reunião com o Depto. de Modernização (cont.) b) documento contendo os macroprocessos, produtos, resultados e justificativas. c) os macroprocessos dão origem às competências que deverão ser descritas; d) documento com a estrutura de cargos e cálculo de custos da nova estrutura. Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

8 7 MUITO OBRIGADA! Mônica Amorim Meira DNRC Coordenadoria de Atos Jurídicos Assessora monica.meira@mdic.gov.br Telefone - (61) 2027 8927 Fax - (61) 2027 8932 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior