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VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da RedeAPLmineral, Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2009 Elzivir Azevedo Guerra Políticas.

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1 VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da RedeAPLmineral, Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2009 Elzivir Azevedo Guerra Políticas Públicas do MCT de apoio ao desenvolvimento sustentável de micro e pequenas empresas de mineração organizadas em APLs É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental

2 Micro e Pequenas Empresas de Mineração– Caracterização da Atuação no Brasil Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

3 Micro e pequenas Empresas de Mineração– Principais problemas característicos Micro e pequenas Empresas de Mineração – Principais problemas característicos Aspectos Legais: -Alta informalidade -Mineração em áreas não legalizadas -Mineração sem licenciamento ambiental -Geração de rejeitos sem tratamento adequado Recursos Humanos: -Baixo Nível de Qualificação Gerencial -Baixa Escolaridade da Mão-de-obra -Baixa Remuneração dos Empregados -Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial Produção e Tecnologia: -Baixa Produção e Produtividade -Carência de acesso à informação -Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos -Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento -Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra no aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

4 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Priorizados - Localização Geográfica - 57 APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal REGIÃONÚMEROARRANJO PRODUTIVO (Nome Oficial) Norte 1APL de Cerâmica Vermelha do Amapá/AP 2APL de Gemas e Jóias do Pará/PA 3APL de Cerâmica Vermelha de Iranduba/AM 4APL de Mineração de Rochas, Calcários e argilas/AM 5APL de Cerâmica Vermelha da Região Central/TO 6APL de Cerâmica Vermelha de Rio Branco/AC Nordeste 7APL de Gemas e Jóias de Pedro II/PI 8APL de Pedra Mourisca/PI 9APL de Cerâmica de Teresina/PI 10APL de Cerâmica Vermelha de Crato/CE 11APL de Cerâmica Vermelha do Baixo Jaguaribe/CE 12APL de Gemas e Jóias de Juazeiro do Norte/CE 13APL de Gesso de Araripina/PE 14 APL de Rochas Ornamentais de Jacobina/BA 15APL de Cerâmica de Itabaiana/SE 16APL de Sal Marinho de Mossoró/RN 17APL de Cerâmica de Açu/RN 18APL de Pegmatitos PB/RN 19APL de Cerâmica Vermelha de Santa Rita/PB 20APL de Cerâmica Vermelha de Patos/PB 21APL de Rochas Ornamentais do Cariri/CE Centro- oeste 22APL de Gemas e Jóias de Cuiabá/MT 23 APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO 24APL de Gemas e Jóias de Brasília/DF 25 APL de Rochas Ornamentais de Pirenópolis/GO 26 APL de Artesanato Mineral de Cristalina/GO 27 APL Mínero-Siderúrgico de Corumbá/MS 28 APL de Cerâmica para Construção Civil de Mato Grosso do Sul/MS Sudeste 29APL de Gemas e Jóias do Vale do Jequitinhonha/MG 30APL de Rochas Ornamentais de Papagaios/MG 31APL de Rochas Ornamentais de Ouro Preto/MG 32APL de Gemas e Jóias de Nova Lima 33APL de Cerâmica Vermelha de Monte Carmelo/MG 34APL de Rochas Ornamentais de São Thomé das Letras/MG 35APL de Calcário de Arcos/MG 36APL de Rochas Ornamentais do Espírito Santo/ES 37APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ 38APL de Cerâmica Vermelha de Campos dos Goytacazes/RJ 39APL de Gemas e Jóias do Rio de Janeiro/RJ 40APL de Jóias de São José do Rio Preto/SP 41APL de Cerâmica de Tambaú/SP 42APL de Cerâmica de Vargem Grande do Sul/SP 43APL de Cerâmica de São João da Boa Vista/SP 44APL de Jóias de Limeira/SP 45APL de Cerâmica Vermelha de Panorama 46APL de Cerâmica Branca de Porto Ferreira/SP 47APL de Cerâmica Vermelha de Revestimento de Santa Gertrudes/SP Sul 48APL de Gesso do Paraná/PR 49APL de Cal e Calcário de Curitiba/PR 50APL de Cerâmica de Campo Largo/PR 51APL de Gemas e Jóias de Chopezinho/PR 52APL Cerâmica de Nova Santa Rosa/PR 53APL de Cerâmica Vermelha Sul e Alto Vale/SC 54APL de Cerâmica de Rio do Sul/SC 55APL de Cerâmica Branca para Revestimento de Santa Catarina/SC 56APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul/RS 57APL de Rochas Ornamentais Basalto do RS

5 # # Opala de Pedro II - PI Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE Pegmatitos – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN Pedra Sabão – MG Gesso - PE Rocha ornamental - ES Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA Cerâmica de Revestimento -SP Cerâmica de Revestimento - SC Cerâmica Vermelha -AP Cerâmica Vermelha - TO Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de Cerâmica Vermelha - AC Gemas e jóias - PR Cerâmica vermelha – SE Gemas e jóias - MG Cerâmica vermelha – RJ Gemas e jóias - RS Gemas e jóias - Pará

6 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais Inserção, difusão e transferência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial Formação e Capacitação de Recursos Humanos Divulgação e intercâmbio técnico-científico Formalização de micro e pequenas empresas de mineração Promoção do acesso à informação Redes de extensionismo tecnológico Inovação para sustentabilidade da mineração. A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços

7 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados Rochas ornamentais e de revestimento Cerâmica Vermelha e de Revestimento Gemas, Jóias e Afins Minerais e rochas de pegmatitos Calcário e cal Gesso

8 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e Investimentos realizados de 2001 a 2009 Fontes de Recursos FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo Ações transversais Orçamento do MCT – SETEC e SECIS Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos Emendas Parlamentares MME/SGM – Programa de Extencionismo Mineral MI/SPR – PNDRs Investimentos Realizados de 2001 a 2009 Encomendas, Editais, Convênios e Termo de Cooperação. R$ 23,9 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral

9 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área temática ,58Total 191,00Eventos 270,00RedeAPLmineral 1.086,53Des. de Equipamentos 4.020,00CVTs ,05PD & I e Cap RH / APLs 1.175,00Estudos de Ident. e Caract. Valor (R$ mil)Ações Temáticas

10 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período – Estruturação e gestão Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs priorizados envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva: Formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) Gestão e Governança (Comitê Gestor) Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) Formalização da produção mineral Extencionismo tecnológico Comercialização Capacitação de RH Avaliação da conformidade de produtos Melhoria das condições ambientais e de trabalho Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)www.redeaplmineral.org.br Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

11 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período – PD&I e Capacitação de RH Editais focados em linhas temáticas de PD &I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – CNPq 56/2008 e CNPq /2009 (www.cnpq.br) e em respostas as ações demandas dos PDPs - GTP APL:www.cnpq.br desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor aos produtos,processos e serviços adequados aos pequenos empreendimentos mineiros nos segmentos priorizados; desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento, reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de recuperação ambiental de áreas mineradas, nos segmentos priorizados; aumento da eficiência energética e aprimoramento da matriz energética e sistema de queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e calcário e cal; otimização de processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas, caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos utilizadosna cadeia produtiva de rochas ornamentais; desenvolvimento e otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas; capacitação de laboratórios de ensaios e análise para os segmentos priorizados; e formação e capacitação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós- graduação nos segmentos priorizados.

12 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral Sibratec Normalização e avaliação da conformidade Rochas ornamentais Gemas, Jóias e Afins Cerâmica Vermelha e de Revestimento Calcário e Cal Gesso Apoio à Estruturação do Comitê Setorial Mineral - GTP APL

13 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período RedeAPLmineral – Acesso à informação Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e 3° Encontro da RedeAPLmineral Data: 06 a 09 de outubro de 2009 Local: FIRJAN e CETEM, Rio de Janeiro, RJ Informação e Inscrição:

14 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período Parcerias: CETEM, DRM-RJ, INT, Sebrae-RJ, Sindgnaisse, Argamil, Faperj, DNPM, FINEP, CT-Mineral, CNPq. Resultados alcançados: Aproveitamento dos rejeitos e efluentes de serrarias para produção de argamassa – Prêmio Finep Inovação - Regional na Categoria Tecnologia Social – 1° caso de aplicação da Lei de inovação de remuneração de pesquisador de Instituição Pública por retribuição ao invento desenvolvido de processo e produto. – Resultado de patente Filme Nr. Municípios Nr. empresas EmpregosMercado DiretosIndiretosInterno (R$)Externo (US$) APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ

15 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ lançamento de lama nos Rios Taques de Decantação

16 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ

17 XXIII ENTMME, Gramado, 30 de setembro de 2009 Consideração final É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental


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