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Finanças Corporativas: Uma Visão da Saúde Suplementar DIOPE – JULHO/2006.

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Apresentação em tema: "Finanças Corporativas: Uma Visão da Saúde Suplementar DIOPE – JULHO/2006."— Transcrição da apresentação:

1 Finanças Corporativas: Uma Visão da Saúde Suplementar DIOPE – JULHO/2006

2 2 O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado financeiro O Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compra Resultado = Receita - Despesa preço vezes quantidade determinística baseada em cálculo atuarial probabilística gerenciamento de riscos

3 3 Liquidez x Solvência Liquidez capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros e continuar em operação. Solvência capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros no encerramento de suas atividades. Liquidez (curto prazo)  Solvência (longo prazo) Necessidade de recursos para Financiamento das operações e crescimento Com a venda dos ativos pago as dívidas?

4 4 Controle da Liquidez e Solvência Como reduzir o risco de insolvência no curto e no longo prazo? Regulação Prudencial: Regras que garantam uma alocação ótima de capital ajustado ao risco Acompanhamento Econômico-Financeiro: Acompanhamento da Liquidez Real (Adm. Cap. Giro) Utilização de Modelos de Previsão de Insolvência

5 5 Fluxo de Acompanhamento LIQUIDAÇÃO Visita Técnica Acompanhamento OPERADORAS DIOPS Monitoramento de mercado Monitoramento das Garantias Financeiras Modelo de Previsão de Insolvência Adm. Cap. Giro (liquidez efetiva) Indicadores Clássicos e de Inconsistências Direção Fiscal Plano de Recuperação Informações Patrimonial, Econômica e Financeira

6 6 Estrutura Inicial Análise Interna DIOPS contendo poucas informações analíticas Alto volume de inconsistências Necessidade de novas definições

7 7 Estrutura Atual Visitas Técnicas Análise Interna - DIOPS mais analítico Inclusão de novas informações – Aging e Fluxo de Caixa Modelos de Liquidez Real e Solvência Novas Definições:  Provisionamento de Créditos de Liquidação Duvidosa  Provisões para Contingências  Prazos Médios de Cobrança e Pagamentos  Contraprestações e Eventos Momento da Contabilização

8 8 Próximos Passos Revisão e Unificação do Plano de Contas Estabelecimento de Regras e Padrões Contábeis:  Notas Explicativas Mínimas  Critérios Específicos de Contabilização  Revisão dos Indicadores Econômicos/Financeiros  Acreditação de Auditores  Criação da Câmara Contábil (ANS, CFC, IBRACON e operadoras) DIOPS = Balancete Analítico Revisão da RDC 77/2001 – Novas Garantias Financeiras Revisão da RDC 22/2000 e da RN 52/2001

9 GARANTIAS FINANCEIRAS Perspectivas e Necessidades da Regulação DIOPE

10 10 A Regulamentação Vigente - Regulação prudencial com vistas à solvência do setor; - Regras de garantias financeiras foram editadas em 2001 – RDC 77/01 (5 anos); - O processo de autorização de funcionamento consolidou a regulamentação atual; - Reflete parcialmente as obrigações do setor tanto nos aspectos contábeis quanto financeiros

11 11 A Regulamentação Vigente Regras relacionadas ao Patrimônio:  Capital Mínimo / Provisão para Operação;  Margem de Solvência. Regras de constituição de Provisões Técnicas:  Provisão de Risco;  Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados;  Provisão para Remissão;  Outras Provisões.

12 12 A Regra de Transição PUBLICAÇÃO RDC 77/01 1 ANO 2 ANOS 3 ANOS 4 ANOS 5 ANOS 6 ANOS IGO>=1 30%CM 30%PR IGO>=1 45%CM 45%PR IGO>=1 60%CM 60%PR IGO>=1 100%CM 100%PR IGO>=1 15%CM 15%PR IGO>=1 80%CM 80%PR Julho/2001 Operadoras que iniciaram sua operação antes da RDC nº 77/01

13 13 Situação Atual

14 14 Impacto das exigências de Garantias Financeiras Bens + Direitos Bens + Direitos Ativo Obrigações Capital + Resultados Acumulados Obrigações Capital + Resultados Acumulados Provisões Técnicas Solvência Passivo (Puro) Patrimônio Ativo = Passivo + Patrimônio

15 15 Necessidades da Regulação - Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados; - Consolidação e aperfeiçoamento das regras de ativos garantidores de provisões técnicas; - Margem de Solvência.

16 16 Provisões Técnicas O que são? Montantes a serem contabilizados em contas do passivo da operadora com o objetivo de garantir as obrigações futuras decorrentes da atividade da operadora Necessidade: - Operação de captação de poupança popular, preço pré-fixado para assistência à saúde; - Dimensionamento das responsabilidades das operadoras; - Casos de Insolvência.

17 17 Riscos cobertos pelas provisões técnicas Riscos a decorrer: - Apropriação de receita; - Insuficiência da contraprestação; - Acumulo de fundo para concessão de benefício futuro. Riscos decorridos: - Adequação ao princípio da competência; - Eventos Ocorridos - Avisados e não pagos; - Não avisados. - Benefícios concedidos

18 18 Bens + Direitos Bens + Direitos Ativo Obrigações Capital + Resultados Acumulados Obrigações Capital + Resultados Acumulados Provisões Técnicas Solvência Passivo (Puro) Patrimônio Ativo = Passivo + Patrimônio A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados PEONA

19 19 A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados Desafios e Necessidades: - Adequação aos princípios contábeis; - Passivo Oculto; - Caracterização do aviso contábil; - Pouca experiência do setor; - Responsabilidade do atuário; - Impacto econômico.

20 20 Ativos Garantidores Bens + Direitos Bens + Direitos Ativo Obrigações Capital + Resultados Acumulados Obrigações Capital + Resultados Acumulados Provisões Técnicas Solvência Passivo (Puro) Patrimônio Ativo = Passivo + Patrimônio ATIVOS GARANTIDORES PROVISÕES TÉCNICAS EFETIVAÇÃO FINANCEIRA

21 21 Ativos Garantidores Desafios e Necessidades: - Aperfeiçoamento da RN 67/04; - Regulamentação da vinculação dos ativos e avaliação de imóveis; - A questão dos “Eventos a Liquidar” (Financiamento dos eventos); - Necessidade de capitalização das operadoras; - Impacto financeiro.

22 22 Margem de Solvência O que é? Regra de patrimônio. Reserva suplementar às provisões técnicas que a operadora deverá dispor, para suportar oscilações das suas operações. Necessidade: - Perdas financeiras dos ativos; - Mal dimensionamento das provisões técnicas; - Mudanças no setor (sinistralidade, evasão de beneficiários); - “Sinal de alerta”

23 23 Margem de Solvência – Situação Atual - Capital Mínimo/Provisão para Operação – regra de início de operação. - Regra atual não contempla a maioria das operadoras. (segmento terciário após RDC nº 77/01 e seguradoras especializadas em saúde; - Operadoras que possuem pouco recurso próprio para o risco que assumem (Financiamento pelo capital de terceiros). Exemplo : OPS que movimenta 40 milhões de reais por mês em eventos e possui patrimônio de 400 mil reais (1% dos eventos).

24 24 Margem de Solvência Desafios: - Setor de saúde suplementar não é formado por instituições financeiras (exceto seguradoras); - Regra atual é baseada na alavancagem. Mercado já operava Impacto econômico- financeiro; - Inclusão dos segmentos de rede própria; - Avaliação de prazo para atendimento às regras

25 25 A busca pela segurança econômica e financeira das operadoras Mais um desafio para a ANS; Setor com mais de 30 anos sem regulação; 8 anos da Lei 9.656/98; Transformações no panorama atual;

26 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05  Q 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO  Q 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO  Q 13: RESULTADO DO PERÍODO  Q 15: FLUXO DE CAIXA (novo)  Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS (novo) DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0 Modificações:

27 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo

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30 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo

31 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo

32 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo

33 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo

34 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo

35 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 13: Resultado do Período

36 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 13: Resultado do Período

37 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Quadro 13: Resultado do Período

38 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa DEFINIÇÕES Caixa ou equivalentes de caixa: na movimentação dos recursos financeiros, incluem-se somente saldos de moeda em caixa ou depósitos em conta bancária. Atividades operacionais: compreendem as transações que envolvem a consecução do objeto social da operadora. Elas podem ser exemplificadas pelo recebimento das contraprestações (faturas, mensalidades, etc.), pagamento da rede prestadora de serviços de saúde, pagamento de fornecedores por compra de materiais, pagamento dos funcionários, etc. Em linhas gerais, são as atividades que a operadora desempenha para iniciar e manter sua operação. Atividades de investimentos: compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto social da Entidade. Em linhas gerais, são as atividades relacionadas aos ativos permanentes do Balanço Patrimonial. Atividades de financiamentos: incluem a captação de recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.

39 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Apenas as transações que afetam o fluxo de caixa devem ser consideradas na demonstração dos fluxos de caixa. As informações sobre atividades de investimentos e de financiamentos que resultaram em reconhecimento de um ativo ou de um passivo, mas que não resultaram em pagamentos ou recebimentos de recursos, devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa e serem apresentadas em local apropriado nas demais demonstrações ou em notas explicativas. Exemplos desse tipo são as aquisições de ativos realizadas por meio de empréstimos ou financiamentos, depreciações, etc. Q 15: Fluxo de Caixa DEFINIÇÕES

40 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Modo Sintético Trimestre No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre. Trimestre No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre.

41 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Modo Sintético Saldo do Trimestre Anterior Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre imediatamente anterior. Saldo do Trimestre Anterior Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre imediatamente anterior.

42 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Modo Sintético Saldo Final do Trimestre Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212) do encerramento do trimestre atual. Saldo Final do Trimestre Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212) do encerramento do trimestre atual.

43 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Atividades Operacionais

44 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Atividades Operacionais (+) Recebimentos de Plano de Saúde Entradas efetivas de caixa decorrentes da operação de planos de saúde, tais como faturas, mensalidades, taxas de administração, etc. (+) Outros Recebimentos Operacionais Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades constantes do objeto social da operadora, que não possam ser enquadradas no campo anterior. Recebimentos decorrentes de prestação de serviços de saúde devem ser registradas neste campo. (ex.: recebimentos por prestação de serviços hospitalares, para operadoras que também atuam como Hospital), bem como valores recebidos por indenizações de seguros, restituição de impostos, etc. (-) Pagamentos a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com fornecedores, prestadores de serviço, compra de materiais, etc., relacionadas com a utilização dos planos de assistência à saúde ou a prestação de serviços de saúde. (-) Pagamentos de Comissões Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com comissões/corretagens sobre vendas de planos de assistência à saúde. (-) Pagamentos de Pessoal Saídas efetivas de caixa para pagamento de folha de pessoal e afim. Os desembolsos com profissionais envolvidos na prestação de serviços de saúde não devem ser registrados neste campo, mas no campo “Pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços de saúde”. (-) Pagamentos de Pró-LaboreSaídas efetivas de caixa para remuneração de diretores/administradores via pró-labore e afins. (-) Pagamentos de Serviços de Terceiros Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com serviços terceirizados não relacionados à operação de planos de saúde ou prestação de serviços de saúde, tais como serviços administrativos, consultorias, etc. (-) Pagamentos de TributosSaídas efetivas de caixa para pagamento de tributos. (-) Pagamentos de Contingências (Cíveis/Trabalhista/Tributárias) Saídas efetivas de caixa para pagamento de ações judiciais cíveis/trabalhistas/tributárias. (-) Pagamentos de AluguelSaídas efetivas de caixa para pagamento de aluguéis. (-) Pagamentos de Promoção/Publicidade Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com publicidade, promoção e afins. (-) Outros Pagamentos Operacionais Saídas efetivas de caixa para pagamento outras atividades operacionais que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.

45 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de Investimentos

46 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de Investimentos (+) Recebimentos de Venda de Ativo Imobilizado - HOSPITALAR Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados hospitalares. (+) Recebimentos de Venda de Ativo Imobilizado - OUTROS Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados não-hospitalares. (+) Recebimento de Vendas de Investimentos Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de participações societárias (ações, quotas, etc.). (+) Recebimento de DividendosEntradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de dividendos. (+) Outros Recebimentos das Atividades de Investimento Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores. (-) Pagamentos de Aquisição de Imobilizado - HOSPITALAR Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados hospitalares. (-) Pagamentos de Aquisição de Imobilizado – OUTROS Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados não-hospitalares. (-) Pagamentos relativos ao Ativo Diferido Saídas efetivas de caixa relacionadas a gastos diferidos no Ativo. (-) Pagamentos de Aquisição de Participação em Outras Empresas Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de participação societária (ações, quotas, etc.) em outras empresas. (-) Outros Pagamentos de Atividades de Investimento Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores. CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de investimento.

47 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de Financiamento

48 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de Financiamento (+) Integralização de Capital em dinheiro Entradas efetivas de caixa decorrentes de integralização de capital social em dinheiro. (+) Recebimentos de Empréstimos/Financiamentos Entradas efetivas de caixa decorrentes de valores recebidos de empréstimos/financiamentos contraídos. (+) Títulos/Recebíveis Descontados Entradas efetivas de caixa decorrentes de desconto antecipado de títulos e demais recebíveis. (+) Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de juros e demais rendimentos de aplicações financeiras. (+) Resgate de Aplicações Financeiras Entradas efetivas de caixa decorrentes de resgate de aplicações financeiras. (+) Outros Recebimentos das Atividades de Financiamento Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores. (-) Pagamentos de Juros e Encargos sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de juros e encargos sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing. (-) Pagamentos de Amortização sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de amortizações de Empréstimos/ Financiamentos/Leasing. (-) Pagamentos de Participação no Resultado Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de participação sobre o resultado para funcionários/colaboradores e acionistas/quotistas. (-) Aplicações FinanceirasSaídas efetivas de caixa decorrentes de aplicações financeiras. (-) Outros Pagamentos das Atividades de Financiamento Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores. CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de financiamento.

49 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Ativo Este quadro é subdividido 2 “abas”: “Contas de Ativo” e “Contas de Passivo”. Contas de Ativo A aba inicial, “Contas de Ativo”, elenca em suas colunas, 4 grandes grupos: Faturas e Mensalidades a Receber; Taxa de Administração/Participação dos Beneficiários, Créditos de Operadoras; e Créditos de Operações.

50 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Ativo

51 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Ativo Trimestre No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre. A Vencer Devem ser considerados os créditos cujas cobranças foram emitidas, mas cuja data de vencimento ainda não expirou. Até 30 diasDevem ser considerados os créditos vencidos até 30 dias; De 31 a 60 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 30 dias e até 60 dias. De 61 a 90 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 60 dias e até 90 dias. De 91 a 120 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 90 dias e até 120 dias. De 121 a 365 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 120 dias e até 365 dias. + de 365 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 365 dias.

52 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Ativo CampoConta Faturas e Mensalidades a Receber Contas Taxa de Administração/ Participação dos Beneficiários Contas Créditos de Operadoras Contas Outros Créditos de Operações Contas

53 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Passivo Existem nas contas de Passivo, 4 grandes grupos: Eventos a Liquidar; Débitos com Operadoras; Comercialização sobre Operações; e Outros Débitos Operacionais.

54 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Passivo

55 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 15 A: Idade de Saldos Contas de Passivo CampoConta Eventos a LiquidarContas Débitos com OperadorasContas Comercialização sobre OperaçõesContas Outros Débitos OperacionaisContas

56 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos A COMPENSAÇÃO – ATIVO (R$ 5,99) tem que ser IGUAL a COMPENSAÇÃO – PASSIVO (R$ 5,99). Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo)

57 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada: “O Valor de Faturas/Mensalidades a Receber (Quadro 11) está DIFERENTE do TOTAL de Faturas e Mensalidades a Receber (Quadro 15A)” Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

58 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Faturas a Receber/Outras + Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizados (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Taxas de Adm./Participação dos Beneficiários (Quadro 15A)” Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

59 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Contraprestações de Co-Responsabilidade Assumida + Ressarcimento de Eventos em Co- Responsabilidade + Intercâmbio a Receber + Câmara de Compensação/Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Créditos de Operadoras (Quadro 15A)” Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

60 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Outros Créditos de Operações de Assistência à Saúde + Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de Saúde + Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Créditos de Operações (Quadro 15A)” Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

61 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada “O valor lançado em Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Eventos a Liquidar (Quadro 15A)” Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

62 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada “O Saldo de Operadoras de Planos (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Débitos com Operadoras (Quadro 15A)” Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

63 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada: “O Saldo de Comercialização Sobre Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Comercialização Sobre Operações (Quadro 15A)” Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

64 DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Novos Cruzamentos Mensagem gravada “O Saldo de Outros Débitos Operacionais (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Débitos Operacionais (Quadro 15A)” Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)

65 Autorização de Funcionamento Pendências nos Processos Encontro ANS com operadoras Etapa São Paulo – 1º de agosto de 2006

66 66 Luiz Ricardo Trindade Bacellar Mestre em Direito Empresarial, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, professor de Direito Administrativo da Universidade Santa Úrsula; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e integrante das Comissões Permanentes de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil. Atuou como consultor jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO e atualmente, na ANS é coordenador interino da área de Habilitação das Operadoras.

67 67 Tipos de Pendências  Pendências Administrativas  Pendências Econômica Documental  Pendência Capital Mínimo e Provisão de Risco

68 68 Descrição das Pendências Pendências Administrativas: São residuais, ou seja, aqueles que não se enquadram como pendências econômico documental ou capital mínimo e provisão de risco, sendo que as mais relevantes são as seguintes: 1) solicitação de autorização de funcionamento; 2) cópia da GRU (taxa); 3) adequação do objeto social; 4) cópia autenticada do CPF dos diretores e conselheiros; 5) atos constitutivos; 6) inventário dos bens da operadora; 7) inscrição no conselho regional competente; 8) área de atuação; 9) documento indicando auditor, contador e atuário; 10) documento indicando o representante legal e o responsável pela área técnica de saúde; 11) cumprimento da RN 11, de 2002.

69 69 Descrição das Pendências Pendências econômico documentais: São as seguintes: 1) Ajuste de segmentação; 2) Balancete; 3) DIOPS 4) Parecer de auditoria; 5) Publicação das demonstrações contábeis; e 6) Plano de contas. Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco: Constituição de garantias descritas na RDC nº 77, de 2001.

70 70 Quadro por Modalidade Situação: Pendências Administrativas Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006

71 71 Dados Estatísticos Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/ Operadoras atuam no Município de São Paulo

72 72 Quadro por Modalidade Situação: Pendências Econômico Documental Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006

73 73 Dados Estatísticos Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/ Operadoras atuam no Município de São Paulo

74 74 Quadro por Modalidade Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006

75 75 Dados Estatísticos Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/ Operadoras atuam no Município de São Paulo

76 76 Quadro por Porte Situação: Pendências Administrativas Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006 Situação: Pendências Econômico Documental Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco

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