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Política de Qualificação da Saúde Suplementar. Dados do Setor. Oficina ANS- São Paulo. Agosto 2006.

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1 Política de Qualificação da Saúde Suplementar. Dados do Setor. Oficina ANS- São Paulo. Agosto 2006.

2 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Evolução dos beneficiários/ dez/00dez/01dez/02dez/03dez/04dez/05 Total de vínculos Vínculos a planos de asssitência médica com ou sem odontologia Vínculos a planos exclusivamente odontológicos

3 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Evolução dos beneficiários/

4 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Grau de cobertura por UF

5 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Grau de cobertura por Região

6 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Beneficiários por vigência do plano Vínculos a planos médico-hospitalares com ou sem odontologia Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 03/2006

7 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Beneficiários por tipo de contratação - Planos Novos Vínculos a planos novos médico-hospitalares com ou sem odontologia Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 03/2006

8 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde, Brasil – Março 2006

9 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Curva ABC da distribuição dos beneficiários de planos de saúde - Brasil – Março 2006 Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS – 03/2006 Cadastro de Operadoras

10 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Operadoras registradas, canceladas e ativas - Brasil Fonte: Cadastro de beneficiários - ANS/MS – 06/2005 Cadastro de operadoras – ANS/MS – 26/08/2005 Nota: As administradoras não foram incluídas.

11 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Pirâmide etária da população e dos beneficiários de planos de saúde - Brasil – Março 2006 Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS – 03/ anos ou mais População MasculinaPopulação Feminina

12 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Distribuição percentual dos beneficiários, por modalidade da operadora - Brasil - Março/2006 Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 12/2005 Cadastro de Operadoras

13 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Beneficiários de planos de saúde, por modalidade da operadora - Brasil Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS –03/2006 Cadastro de Operadoras-03/2006

14 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação RECURSOS FINANCEIROS

15 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação RECURSOS FINANCEIROS

16 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação RECURSOS FINANCEIROS RECURSO FINANCEIROS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SAÚDE SUPLEMENTAR Usuários Recursos Financeiros Per Capita (em R$ 1,00) (em R$ 1,00) SUS ,00 371,29 Saúde Suplementar ,00 825,51 TOTAL ,00 487,79 Fonte: Orçamento da União, SIOPS/MS-2003 e SIB/DIOPS E FIPE ANS

17 Política de Qualificação da Saúde Suplementar. Nova perspectiva no processo de regulação.

18 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Mudança do Foco da Regulação Campo A: Regulação da Regulação ANS OperadorasPrestadores Beneficiários Campo B: Auto-regulação operativa 1 23

19 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Diretrizes Instituir a qualidade como marca na Saúde Suplementar; Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde; Informação em saúde como insumo estratégico da gestão; Maior integração da agenda da ANS com o Ministério da Saúde;

20 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Diretrizes Órgão regulador preocupado com a qualificação de seu processo regulatório; Ter a qualificação da Saúde Suplementar como local de encontro dos diversos interesses do setor.

21 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação situação em que não é possível a pontuação situação que atinge a pontuação esperada por atingir a meta estabelecida 0 1 Índice de Desempenho Qualificação da Saúde Suplementar

22 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Pontuação por Desempenho Índice de Desempenho (ID) é um valor calculado pela razão entre a pontuação obtida pela operadora (O) e pontuação esperada pela ANS (E). Índice de Desempenho (ID) = Pontuação Obtida (O) Pontuação Esperada (E) Pontuação esperada definida em função da % de alcance da meta estabelecida para cada indicador (Fichas Técnicas).

23 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação  LINHAS DE CUIDADO Tecnologias ou recursos a serem consumidos durante toda assistência ao beneficiário nas diversas etapas do processo de produção da saúde: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, operando vários serviços e funcionando de forma articulada e levando em consideração o produto contratado. PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO

24 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Linhas de cuidado : Saúde materno-infantil; Saúde bucal; Cuidado aos pacientes portadores de transtornos cardiovasculares; e Cuidado aos pacientes portadores de Neoplasias. Atenção à Saúde

25 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Matriz de Qualificação – Atenção à Saúde (50%)

26 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Matriz de Qualificação – Atenção à Saúde (50%)

27 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Matriz de Qualificação – Econômico- Financeiro (30%) Econômico- Financeiro Indicadores Indicadores - Fases 1ª2ª3ª 1 Grau de Endividamento XX 2 Imobilização do Patrimônio Líquido XX 3 Liquidez Corrente XX 4 Liquidez Geral Ajustada XX 5 Rentabilidade XX 6 Índice de Despesa Assistencial XX 7 Índice Combinado XX 8 Índice Combinado Ampliado XX 9 Enquadramento em Garantias Financeiras XX 10 Liquidez de Necessidade de Capital de Giro XX Total8210

28 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Matriz de Qualificação – Estrutura e Operação (10%) Estrutura e Operação Indicadores Indicadores - Fases 1ª2ª3ª 1 Proporção de Beneficiários de Planos Antigos XX 2 Proporção de Permanência de Beneficiário XX 3 Taxa de Variação de Beneficiários XX 4 Taxas de Regularização XX 5 Proporção do Tempo de Desistência do Beneficiário XX 6 Índice de Ressarcimento XX 7 Taxa de Internações de beneficiários na rede hospitalar do SUS XX 8 Variação da Rede Hospitalar XX 9 Índice de Adaptação / Migração de Contratos X 10 Taxa de Contratualização da Rede Hospitalar X Total5310

29 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Matriz de Qualificação – Satisfação do Beneficiário (10%) Satisfação do beneficiário Indicadores Indicadores - Fase 1ª2ª3ª 1 Índice de Reclamação de Beneficiários com Auto de Infração – ANS X 2 Índice de Reclamação de Beneficiários – Processos Transitados em Julgado X 3 Índice de Reclamação junto aos PROCON`s X 4 Pesquisa Quali-Quantitativa X Subtotal124

30 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Avaliação da Qualidade das Operadoras Número de Indicadores por Dimensão e Fase. Dimensões Indicadores por Fase 1ª Fase2ª Fase3ª Fase Atenção à Saúde Econômico Financeiro 810 Estrutura e Operação 5810 Satisfação do Beneficiário/Pesquisa 124 Total

31 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Ficha Técnica dos Indicadores Nome do indicador; Conceituação; Método de cálculo; Definição de termos utilizados; Interpretação do indicador; Usos; Parâmetros, dados estatísticos e recomendações; Meta; Pontuação; Periodicidade; Fonte; Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador; Limitações e vieses do indicador; Referências bibliográficas.

32 Qualificação das Operadoras. Resultados : Segunda Fase.

33 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Operadoras Analisadas por Modalidade e Segmento - Ano de Análise: 2005 Fonte: SIB e CADOP.

34 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Resultados Distribuição por modalidade das 906 operadoras avaliadas Fonte: CADOP - SIB

35 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Resultados Distribuição dos beneficiários das 906 operadoras avaliadas N° de beneficiários – Fonte: CADOP - SIB

36 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Resultados do IDSS Distribuição do Índice de Desempenho por Porte e Segmento, ponderado pelo n° de beneficiários Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP –SIB.

37 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Resultados do IDSS Distribuição do Índice de Desempenho por Dimensão e Segmento/Médico-Hospitalar, ponderado pelo n° de beneficiários Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP.SIB.

38 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Resultados do IDSS Distribuição do Índice de Desempenho por Dimensão e Segmento/ Exc. Odontológico, ponderado pelo n° de beneficiários Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP – SIB.

39 Política de Qualificação da Saúde Suplementar. Qualificação Institucional. Nova perspectiva no processo de regulação.

40 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Política de Qualificação 1ª Fase: Efetividade dos Avisos de Beneficiários Identificados; Índice de divulgação dos Cadernos de Informações do Gestor de Saúde; Índice de conclusão de direções fiscais e técnicas; Efetividade no recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar por plano de assistência à saúde – TPS; Taxa de Conclusão de Processos Finalísticos; Concentração de horas de treinamento por servidor; Taxa de Conclusão de Processos Meio de Infra-estrutura; Tempo Médio de Atendimento do Suporte de Informática; Índice de Apuração de Demandas Institucionais; Índice de aprovação da ANS pelas operadoras; Índice de aprovação da ANS pelos prestadores. Avaliação Institucional.

41 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Política de Qualificação Avaliação Institucional. 2ª Fase: Perfil de mortalidade dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde divulgado; Índice de alienação de carteiras; Dividas Ativas inscritas no ano; Efetividade de Acompanhamento de planos de recuperação; Efetividade de Medidas Regulatórias Pró-Ativas; Índice de participação de representantes da CSS nas Câmaras Técnicas consituídas pela ANS; Índice de aprovação da ANS pelos beneficiários; Índice de aprovação da ANS junto aos órgãos de defesa do consumidor; Índice de aprovação da ANS junto aos gestores do SUS.

42 RODAPÉ (Vá no menu, selecione para editar ou excluir o rodapé)42 Perspectivas da Regulação Regulação indutora. Política de Qualificação: Construção de uma agenda positiva entre todos os atores envolvidos, em relação à: a) Indicar a importância do Sistema de Informação, como insumo estratégico de análise do setor e da tomada de decisão; b) Ampliar o debate, em torno do modelo de atenção da Saúde Suplementar, com ênfase nas ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e regulação assistencial;

43 RODAPÉ (Vá no menu, selecione para editar ou excluir o rodapé)43 Perspectivas da regulação Regulação indutora. c) Potencializar o trabalho integrado de todas as Diretorias da ANS, com articulação junto ao Ministério da Saúde e instituições de referência, d ) Desenvolver metodologia da avaliação de qualidade que pode ser utilizada pelos gestores públicos e privados, tanto para serviços quanto para sistemas de saúde; e) Estabelecer as condições objetivas, para a nova perspectiva de regulação do setor.

44 RODAPÉ (Vá no menu, selecione para editar ou excluir o rodapé)44 Perspectivas da regulação Regulação indutora. - Desenvolvimento de pesquisas e acúmulo de maior conhecimento do setor. - Modelos de Atenção:.REPENSAR E RECONSTRUIR O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE EM NOVAS BASES: - Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde; - Um setor que seja centrado no beneficiário, que realize ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade.

45 RODAPÉ (Vá no menu, selecione para editar ou excluir o rodapé)45 Perspectivas da regulação Regulação normativa. Melhoria contínua doas práticas e normativos existentes, no que se refere : 1) Ao poder de fiscalização da ANS; 2) A autorização de funcionamento de operadoras e produtos e a regulação de preços; 3) A contratualização entre operadoras e prestadores de serviços;

46 RODAPÉ (Vá no menu, selecione para editar ou excluir o rodapé)46 Perspectivas da regulação Regulação normativa. Melhoria contínua das práticas e normativos existentes, no que se refere : 5) A regulação assistencial; 6) O ressarcimento ao SUS; 7) O aperfeiçoamento dos sistemas de informação. 8) Revisão sistemática dos normativos.

47 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação Impacto É uma nova perspectiva regulatória onde se pretende uma mudança no papel: Operadoras: em gestoras de saúde, oferecendo o conjunto de intervenções necessárias a promoção e recuperação da saúde do beneficiário; Prestadores: em produtores do cuidado de saúde articulando os diferentes saberes e tecnologias na perspectiva de uma atenção integral às necessidades do beneficiário; Beneficiários: em usuários com consciência sanitária buscando a recuperação da sua autonomia para “andar a vida”. ANS: em órgão qualificado e eficiente para regular um setor que objetiva produzir saúde.

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