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BALANÇO DE GESTÃO DA ANS 2004/2006 45ª reunião da CSS 12 de dezembro de 2006 FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR-PRESIDENTE - ANS.

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1 BALANÇO DE GESTÃO DA ANS 2004/ ª reunião da CSS 12 de dezembro de 2006 FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR-PRESIDENTE - ANS

2 Políticas de Qualificação da Saúde Suplementar Programa de Qualificação Qualificação Institucional Contrato de Gestão Fomento à pesquisa e publicações. Aprimoramento dos Sistemas de Informação Aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS

3 Políticas de Qualificação da Saúde Suplementar Regimes Especiais Mudança do Modelo de Atenção à Saúde Agenda para incorporação e avaliação das tecnologias em saúde Aproximação com os órgãos de Defesa do Consumidor Agenda da saúde suplementar em consonância com as ações do SUS Autorização de funcionamentoAutorização de funcionamento

4 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

5 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR Objetiva o reconhecimento do setor como pertencente ao campo da produção de produção da saúde, implementando uma agenda dentre os atores envolvidos. Apresenta dois componentes:  QUALIFICAÇÃO OPERADORAS e a  QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

6 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE OPERADORAS Esta agenda propõe-se a: (1) ampliar o debate em torno do modelo de atenção a saúde com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e regulação da atenção; (2) potencializar o trabalho integrado de todas as diretorias da ANS, em articulação com o Ministério da Saúde; (3) desenvolvimento de metodologia de avaliação de qualidade; (4) indicar a importância dos sistema de informação

7 Estruturado em três fases; 1ª fase lançada pelo Ministro da Saúde em dezembro de 2004;  Análise de indicadores do ano de 2003 (IDSS do setor, por segmento e modalidade);  Maio de 2005 (mesma metodologia) – processado o ano de 2004: — 23 indicadores, analisando 848 operadoras ( beneficiários). 2ª fase lançada em setembro de 2006:  Processado o ano de 2005: 41 indicadores, analisando 906 operadoras ( beneficiários);  Divulgado resultados dos IDSS das operadoras por intervalos (de 0,25), por segmento, porte e modalidade.  Com a mesma metodologia, finaliza-se reprocessamento de 2005 (data de corte das bases de dados 06/11/06) – incluiu operadoras (correspondendo a beneficiários). Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE OPERADORAS

8 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE INSTITUCIONAL Qualificação Institucional: definição da matriz de indicadores; Aferição dos resultados 2004 e 2005, análise e propostas de intervenção. Redefinição de indicadores da Qualificação Institucional, Contrato de Gestão e Avaliação de Desempenho Funcional ( ).

9 QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

10 Qualificação Institucional Transformação da Força de Trabalho da Agência: a Gestão de Recursos Humanos. A Transformação Administrativa: A Gestão de Recursos Financeiros A Transformação Administrativa: A Gestão de Recursos Logísticos e Contratações.

11 Gestão de Recursos Humanos Foi autorizada a realização de concurso público, para provimento de 560 vagas (lei /2004). Concurso público: contratação de 371 servidores Instituição do Plano de Carreira Instituição do Processo de Avaliação de Desempenho Individual/Institucional Implantação de Política de Educação Permanente (Especialização/Mestrado)

12 Gestão de Recursos Financeiros: Arrecadação - Evolução da Arrecadação: de 2000 a 2006 (em milhões de Reais).

13 Gestão de Recursos Financeiros: Dívida Ativa - Evolução da Dívida Ativa: de 2004 a 2006 (em milhões de Reais)

14 Gestão de Recursos Financeiros: Resultados DESAFIOS DA GESTÃORESULTADO: 2006 Adequação OrçamentáriaContas em Equilíbrio Esforço de ArrecadaçãoNotificações de 2000, 2001 e 2002 Expedidas (cerca de 4 mil notificações) Gestão Participativa de todas as Diretorias da Agência do Orçamento Realizado com a coordenação da GEFIN / GPLAN Descentralização Orçamentária Criação de Unidades Gestoras (UGS) em SP e DF Racionalização das licitações/contratos Diminuição dos gastos (R$ 6 milhões)

15 CONTRATO DE GESTÃO

16 Contrato de Gestão determinado pelos resultados do Planejamento Estratégico da ANS; Cobertura com maior abrangência das áreas e aspectos estratégicos da ANS; Contrato de Gestão alinhado aos objetivos do Programa Pluri-anual e do orçamento programa; Estrutura do Contrato organizada na forma de eixos direcionais, índices gerais e indicadores compostos, com foco em resultado; Criação do Medida Resumo (MR) do Contrato de Gestão que representa a performance da ANS; CONTRATO DE GESTÃO (2005/2006/2007)

17 Metodologia utilizada, fundamentada em parâmetros estatísticos permitindo a transparência no seu acompanhamento; Elaboração de Sistema informatizado de Acompanhamento dos indicadores e metas do Contrato de Gestão; Elaboração de Notas Técnicas trimestrais detalhadas, com o objetivo da publicização dos resultados parciais e globais do Contrato de Gestão; Elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão compartilhada com todas as diretorias da ANS. Cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Saúde.

18 FOMENTO À PESQUISAS E PUBLICAÇÕES

19 Pesquisas e Publicações Incremento à pesquisa:  Edital em parceria com o CNPq: 34 projetos inscritos e 14 selecionados  Rede de Centros Colaboradores: 16 projetos em andamento, sendo 14 Instituições contratualizadas e participação de 36 instituições  Assinatura e gestão de acordos de Cooperação Internacional PNUD, UNESCO e OPAS.

20 Pesquisas e Publicações Publicações: DUAS FACES DA MESMA MOEDA ATLAS DA SAUDE SUPLEMENTAR MANUAL DE PROMOÇÃO AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA CADERNO DE INFORMAÇÕES - Trimestral CARTILHAS – Guias de orientação (reedição) ANUÁRIO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

21 APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO

22 Otimização da informação em saúde suplementar, possibilitando o registro e o intercâmbio mais rápido e eficiente de dados entre operadoras, prestadores de serviços de saúde e ANS, por conseguinte, um melhor atendimento ao beneficiário APLICATISS - aplicação de referência para Operadoras e Prestadores de Serviço, demonstrando a aplicabilidade do padrão TISS ARPS - Adequação de Registro de Plano de Saúde Destinado ao envio de dados referentes aos planos de saúde para adequação à RN 100 CANAL/ANS - Canal de Comunicação entre a ANS e as Operadoras Serviço de recebimento e envio de dados entre as Operadoras e a ANS DIOPS - Informações periódicas cadastrais e econômico-financeiros das operadoras NTPS - Nota Técnica de Planos de Saúde Aplicativo para cadastro e envio de nota técnica de plano de saúde QPCJ - Questionário de pesquisa de Custas Judiciais RPC - Reajuste de Planos Coletivos Cadastro de reajustes periódicos de contratos de planos coletivos RPS - Registro de Planos de Saúde Envio de solicitações de registro de planos de saúde SCPA - Sistema de Cadastro de Planos Antigos Cadastro dos planos anteriores à Lei 9656 SIB - Cadastro de Beneficiários de Planos de Saúde SIP - Sistema de informação de produtos Dados referente à assistência à saúde dos planos de saúde SRO - Solicitação de registro de operadoras (em desenvolvimento) Envio de dados referentes às empresas que se candidatam a se tornarem operadoras Aprimoramento dos Sistemas de Informação

23 APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS

24 Contratualização   Fortalecimento dos mecanismos da relação entre operadoras e prestadores de serviços   Criação do GT para monitoramento da Contratualização   Esclarecimento das disposições das RNs foi divulgado na página da ANS, nos perfis Prestadores e Operadoras, contribuindo para o acordo UNIDAS/SEGURADORAS e AMB. APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS

25 Regulamentação das Autogestões   Cumprir o definido na Lei que delegou à ANS a responsabilidade de regular o patrocínio das autogestões.   Realização da consulta pública nº 23 e de diversas reuniões para debater a minuta de resolução   Publicação da RN 137  Revisão do normativo sobre a aplicação de penalidades   Redefinição sobre infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.   Publicação da RN 124 APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS

26 Autorização de funcionamento   Definição de Regras de entrada e saída de empresas no setor   As atuais regras trazem mais segurança para o beneficiário e para o mercado.   Publicação das RN 85 e RN 100  TISS   Troca de Informações na Saúde suplementar.   Publicação da RN 114 APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS

27  Rol de Procedimentos – RN 82 (em revisão: Odontológico e de Procedimentos)  Promoção à saúde – RN 94  Qualificação – RN 139  CIH – RN 113  Normativo econômicos financeiros (ativos garantidores)- RN 67 Resultado: Maior transparência para o setor

28 REGIMES ESPECIAIS

29

30 MUDANÇAS DO MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE

31 MUDANÇA DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE Estímulo à implementação de programas de Promoção à Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças; Estratégias para o Estímulo ao Parto Natural; Estímulo ao desenvolvimento de Modelos de Atenção Integral à Saúde, que articulem, por meio das Linhas de Cuidado, a promoção e proteção à saúde; o diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças Elaboração do Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor de Saúde Suplementar. Participação maciça de operadoras no Programa Nacional de Combate à Dengue.

32 AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

33 Estímulo à adoção de diretrizes clínicas Reforço à construção de uma política de avaliação e incorporação tecnológica na saúde, em parceria com o MS (PNGTS). A ANS passou à condição de membro do Comitê de Incorporação de Tecnologias (CITEC); Criação de uma gerência, na estrutura organizacional na ANS, para tratar da avaliação de tecnologias em saúde suplementar.

34 AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES DO SUS

35 Participação da ANS nos diversos fóruns de discussão e na definição de políticas do Ministério da Saúde, como por exemplo: Comissão de Avaliação e Incorporação Tecnológica e no Comitê do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neo-Natal e no Comitê de Prevenção à Dengue Cruzamento dos bancos de dados do Ministério da Saúde

36 APROXIMAÇÃO COM OS ORGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

37 APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR Realização do Projeto Parceiros da Cidadania com apoio do BID-FUMIN – buscando articulação da ANS com os integrantes dos órgãos de Defesa do Consumidor. Realizados 10 Seminários do Projeto. Programa Olho Vivo

38 APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR Visitas da Ouvidoria a 25 PROCONs; Distribuição de Cartilhas da ANS aos PROCONs; Acesso diferenciado destes PROCONs à Ouvidoria para solução dos problemas mais recorrentes.

39 AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO REGULATÓRIO

40 Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório   Implementação de condições objetivas para o aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS   Indicação da importância do Sistema de Informação, como insumo estratégico de análise do setor e da tomada de decisão   Ações efetivas das operadoras na melhoria da qualidade dos dados constantes nos sistemas de informação da ANS

41 Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório   Ampliação do debate sobre modelo de atenção à saúde integral   Explicitação da necessidade de se adotar ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e de regulação assistencial   Potencialização do trabalho integrado de todas as Diretorias da ANS, com articulação junto ao Ministério da Saúde e instituições de referência

42 Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório   Ampliação da agenda para a definição de diretrizes para incorporação e avaliação de tecnologias em saúde   Desenvolvimento de pesquisas e acúmulo de maior conhecimento do setor   Qualificação do processo regulatório   Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde   Visitas técnicas   Oficinas da ANS

43 DESAFIOS

44 Desafios Três grandes agendas estão colocadas: A relação público e privado A mudança do modelo assistencial praticado Os aspectos concorrenciais do setor

45 Principais Desafios para os próximos anos Aprofundar a Política de Qualificação da Saúde Suplementar nos seguintes eixos principais:  Acreditação de Prestadores;  Acreditação de Operadoras;  Adoção de Protocolos e Diretrizes Clínicas pela Saúde Suplementar;  Portabilidade de Carências  Fortalecimento da Descentralização das ações da ANS para os Núcleos Regionais;  Aumentar a interface da ANS com os beneficiários, órgãos de defesa do consumidor, operadoras e prestadores;  Realização de Concurso Público (já autorizado 119 vagas pelo Ministério do Planejamento);  Aprimorar o ressarcimento ao SUS.  Aperfeiçoamento das Visitas Técnicas

46 PRÊMIOS

47 Prêmios   Prêmio Padrão de Qualidade em B2B TISS   Prêmio EXPOGEST – Programa de Qualificação da Saúde Suplementar   Prêmio Saúde Anchieta – reconhecimento pela atuação da ANS na saúde suplementar

48 OBRIGADO! FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR PRESIDENTE – ANS


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