A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ENCONTRO ANS NORTE/NORDESTE 2007 INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR ANA PAULA CAVALCANTE DIPRO/GGTAP Setembro/2007 - Natal - RN.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ENCONTRO ANS NORTE/NORDESTE 2007 INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR ANA PAULA CAVALCANTE DIPRO/GGTAP Setembro/2007 - Natal - RN."— Transcrição da apresentação:

1 ENCONTRO ANS NORTE/NORDESTE 2007 INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR ANA PAULA CAVALCANTE DIPRO/GGTAP Setembro/ Natal - RN

2 2 Grande demanda para que a ANS intervenha regule a ATS/ITS devido aos custos crescentes sem o correspondente impacto positivo na saúde dos beneficiários  Operadoras;  Prestadores; e  Beneficiários da saúde suplementar INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

3 3 Iniciativas da ANS  Revisão do Regimento Interno da ANS Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde – GEATS/DIDES GGTAP/DIPRO – Cobertura/Rol de Procedimentos - Incorporação e monitoramento da utilização das tecnologias  Revisão dos Róis de Procedimentos da ANS (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e Odontológico) – inclusão de novos procedimentos apenas com comprovada eficácia e com critérios pré- definidos.

4 4 INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS A incorporação de novas tecnologias em saúde pode ser instrumento de defesa da vida ao conferir integralidade e garantir acesso a novas alternativas tecnológicas que melhorem as oportunidades de viver. Porém, apenas pela ação regulatória do Estado, poderá evitar os caminhos de construção de iniqüidades, com limitação e restrição de acesso à saúde.

5 5 O Rol de Procedimentos é dividido em 2 grupos: - Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Rol de Procedimentos Odontológicos Objetivo: - O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde determina as coberturas mínimas obrigatórias a serem constituídas pelos planos de saúde, especificando os procedimentos para as doenças e eventos listados na CID O Rol de Procedimentos Odontológicos foi criado a partir de uma lista já existente utilizada pelo mercado da saúde suplementar e contempla procedimentos somente em nível ambulatorial. Rol de Procedimentos

6 6 Foram formados dois Grupos Técnicos com instituições representativas do setor de Saúde Suplementar para revisão; Rol Procedimentos e Eventos em Saúde, e Rol de Procedimentos Odontológicos. Grupo técnico da Revisão do Rol

7 7 Rol de Procedimentos Odontológicos Instituído pela Resolução CONSU nº10/00 Sua composição foi definida pela RDC nº 21/00; Foi atualizado pela RN nº 9, de 26 de Junho de Última revisão, RN 154/agosto de Rol de Procedimentos Odontológicos

8 8 Rol de Procedimentos Odontológicos/ Cobertura Sua composição segue grupos de procedimentos: ØDiagnóstico; ØUrgência/Emergência; ØRadiologia; ØPrevenção em Saúde Bucal; ØDentística; ØPeriodontia; ØEndodontia; ØCirurgia.

9 9 De acordo com o art. 10 da Lei 9656/98, os planos de saúde devem garantir a cobertura das doenças listadas na CID-10, da OMS, respeitadas as segmentações de acordo com o art. 12 da mesma Lei. O art. 35-F da Lei 9656/98 determina que a assistência deve compreender todas as ações de prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, observados os termos da Lei e do contrato firmado entre as partes. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

10 10 Competência da ANS: elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para a cobertura assistencial. (Art. 4 o da lei 9.961/00) Competência da GGTAP/DIPRO: propor à Diretoria Colegiada da ANS normas sobre o rol de procedimentos, a utilização de tecnologias em saúde e a amplitude das coberturas. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

11 11 O primeiro rol de procedimentos e eventos em saúde foi estabelecido em 1998 pela Resolução CONSU n.º 10, sendo revisado em 2000 (RDC n.º 41) e em 2001 (RDC n.º 67). O rol vigente é o estabelecido pela Resolução Normativa n. º 82, de 29 de setembro de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

12 Revisão atual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

13 13 obrigatoriedade legal de revisão periódica; Cobrança de diversos atores:  Ministério Público;  Órgãos de defesa do consumidor;  Associações de portadores de doenças crônicas;  Sociedades Médicas;  Beneficiários; e  Prestadores em geral Revisão atual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

14 14 Necessidade de se elaborar diretrizes gerais para a revisão, de forma a garantir a qualidade da assistência prestada e o aprimoramento da regulação na Saúde Suplementar.

15 15 A revisão atual do Rol foi então estruturada em três etapas: 1. Estabelecimento de diretrizes para a revisão; 2. Avaliação técnica das propostas de alteração; e 3. Consulta Pública. Revisão atual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

16 16 Para o estabelecimento das diretrizes da atual revisão foi formado, em 2005, um Grupo Técnico do qual fizeram parte as seguintes instituições: Revisão atual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

17 17 A partir destas reuniões e da avaliação das sugestões pela equipe técnica da GGTAP, ficaram estabelecidos os seguintes objetivos da revisão: 1. Reorganização da tabela de procedimentos, orientada pela lógica de cobertura e não pela remuneração; 2. Inclusão de tecnologias com evidências de segurança, eficácia, efetividade e eficiência, e exclusão de procedimentos obsoletos ou de insuficiente validação, a partir dos princípios da Medicina Baseada em Evidências; 3. Estabelecimento de diretrizes de utilização para determinados procedimentos; Revisão atual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

18 18 4. Avaliação do impacto econômico financeiro das novas inclusões; 5. Garantia de cobertura a ações de promoção e prevenção; 6. Adequação da cobertura às políticas do Ministério da Saúde, como Saúde da Mulher e Planejamento Familiar; 7. Inclusão das ações dos diversos profissionais envolvidos no cuidado em saúde, constituindo um Rol de ações em saúde; 8. Correção de erros e distorções da RN 82/2004; 9. Adequação à nomenclatura empregada em tabelas de uso corrente (CBHPM). Revisão atual do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

19 Alguns exemplos de alterações no novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

20 20 Alteração de referências à lógica de pagamento: De: DESBRIDAMENTO CIRÚRGICO - POR UNIDADE TOPOGRÁFICA Para: DESBRIDAMENTO CIRÚRGICO De: BIÓPSIA ENDOSCÓPICA DE URETER UNILATERAL Para: BIÓPSIA ENDOSCÓPICA DE URETER De: ASSISTÊNCIA FISIÁTRICA NO RETARDO PSICOMOTOR Para: REEDUCACAO E REABILITACAO NO RETARDO PSICOMOTOR Adequação à nomenclatura empregada no uso corrente: De: ESVAZIAMENTO DE LÍQUIDO ASCÍTICO POR LAPAROSCOPIA Para: PARACENTESE ABDOMINAL LAPAROSCÓPICA Adequações de nomenclatura

21 21 Unificação de procedimentos: De: TENORRAFIA NO TÚNEL ÓSTEOFIBROSO - MAIS DE 2 DÍGITOS TENORRAFIA NO TÚNEL ÓSTEOFIBROSO - ATÉ 2 DÍGITOS TENORRAFIA ÚNICA EM OUTRAS REGIÕES TENORRAFIA MÚLTIPLA EM OUTRAS REGIÕES Para: TENORRAFIA De: (RADIOGRAFIA DE) CRÂNIO SELA TÚRCICA COTOVELO TÓRAX ESÔFAGO ETC Para: RADIOGRAFIAS SIMPLES OU COM CONTRASTE DE ÓRGÃOS, ESTRUTURAS OU SEGMENTOS Adequações de nomenclatura

22 22 Procedimentos que de maneira geral já são cobertos: Ex: INCISÃO E DRENAGEM DE TENOSSINOVITES PURULENTAS APENDICECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA Inclusões à cobertura: Ex: LAQUEADURA TUBÁRIA VASECTOMIA Incorporações de tecnologias: Ex: TRATAMENTO CIRÚRGICO DA EPILEPSIA GENOTIPAGEM DO HIV (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) Inclusões

23 23 AÇÕES DE OUTROS PROFISSIONAIS: Nutrição - 6 sessões/consultas ao ano Terapia Ocupacional - 6 sessões/consultas ao ano Fonoaudiologia - 6 sessões/consultas ao ano Psicoterapia - 12 sessões ao ano Inclusões

24 24 Procedimentos que não são realizados ou com nomeclatura ultrapassada Ex: De ERITOGRAMA, LEUCOGRAMA, CONTAGEM DE PLAQUETAS Para: HEMOGRAMA Procedimentos obsoletos: Ex: NITROGÊNIO AMONIACAL PESQUISA DE CÉLULAS COM INCLUSÃO CITOMEGÁLICA Procedimentos para cuja realização não há equipamento/material registrado na ANVISA: Ex: HIV – ANTÍGENO P24 Exclusões

25 25 Rol da RN 82: 3015 procedimentos Inclusões: 100 procedimentos Exclusões: 120 procedimentos Adequações de nomenclatura: 1218 procedimentos Desmembrados: 32 procedimentos Unificados: 616 procedimentos Permaneceram iguais: 1175 procedimentos Total da nova proposta: 2670 procedimentos Total das alterações

26 26 Foram estabelecidas diretrizes de utilização para procedimentos que: São de alto custo; ou Podem ser mal utilizados; ou Têm legislação ou normatização específica. Diretrizes de utilização

27 27 Procedimentos com diretriz de utilização: Análise molecular de DNA para doenças genéticas: Avaliação do risco de anomalias cromossômicas Avaliação do risco de anomalias cromossômicas e defeitos de fechamento de tubo neural Gastroplastia para obesidade mórbida (cirurgia bariátrica) Cirurgia refrativa (PRK ou LASIK) Citomegalovirus – qualitativo por PCR D-Dímero Eletroforese de proteínas de alta resolução Diretrizes de utilização

28 28 Procedimentos com diretriz de utilização (continuação): Fator V Leiden, análise de mutação Galactose-1-fosfato uridiltransferase Hepatite B - teste quantitativo Hepatite C – genotipagem HER-2 (human epidermal growth factor receptor-2), proteína, por imuno-histoquímica HIV – genotipagem Imunofixação para proteínas Diretrizes de utilização

29 29 Procedimentos com diretriz de utilização (continuação): Inibidor dos fatores da hemostasia Laqueadura tubária/laqueadura tubária laparoscópica Succinil acetona Técnicas citogenéticas moleculares - FISH (fluorescence in situ hybridization) Testes de erros inatos do metabolismo, qualitativos, na urina Vasectomia Diretrizes de utilização

30 Situação atual da Consulta Pública n.º27, referente à revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

31 31 Período da Consulta Pública Período inicial: 15/06/2007 a 15/07/2007 Primeira prorrogação: 15/07/2007 a 15/08/2007 Segunda prorrogação: 15/08/2007 a 06/09/2007

32 32 Revisão do Rol de Procedimentos PONTOS RELEVANTES Dentre as solicitações de inclusão mais recorrentes estão: PET-Scan, tomografia multislice, parto e consulta com enfermeiras obstetras e mamotomia (este último já consta da nova proposta). Dentre as adequações mais sugeridas estão: aumento do número de consultas com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.

33 33 Revisão do Rol de Procedimentos As correspondências foram enviadas por meio eletrônico e por correspondência à ANS. Foram correspondências eletrônicas e 314 correspondências postadas via correio até o momento. Ao todo foram correspondências. Dentre as correspondências postadas, o maior número está representado pelas UNIMEDS, havendo também representatividade de associações de especialistas, sociedades de especialidades médicas, conselhos profissionais e órgãos de defesa do consumidor.

34 34 DEMANDANTES CORRESPONDÊNCIAS Operadoras433 UNIMEDs430 OUTRAS3 PRESTADORES HOSPITALARES29 LABORATORIOS14 SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES470 DEMAIS PARTICIPANTES1037 TOTAL DE CORRESPONDÊNCIAS1983 Revisão do Rol de Procedimentos Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis. Quadro 1: Quantitativo de correspondências eletrônicas por demandante.

35 35 Revisão do Rol de Procedimentos DEMANDATE SEGMENTO INDICADO MINUTA DA RN EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ROL DE PROCEDIMENTOS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO OPERADORAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2522__ SOCIEDADES LABORATÓRIOS 8__6 DEMAIS PART TOTAL Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis. Quadro 2: Quantitativo de correspondências eletrônicas por segmento e por demandante.

36 36 Revisão do Rol de Procedimentos Gráfico 1: Quantitativo de correspondências por demandante.

37 37 Demandante Operadoras - Unimeds Principais comentários e propostas MINUTA DA RN Preocupação quanto a ampliação de cobertura sem o correspondente repasse de custos para as contraprestações. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Expressão de não concordância com a inclusão de fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais não médicos. DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO Manutenção da cobertura de cirurgia refrativa na presença unilateral de grau igual ou superior a sete, conforme súmula normativa nº 3 de 16 de maio de Revisão do Rol de Procedimentos Quadro 3: Principais demandas de Operadoras de planos de saúde. Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis.

38 38 Demandante Prest. de Serviços de Saúde - Hospitais Principais comentários e propostas Minuta da RN Adequação do termo quimioterápico para antineoplásico nos casos de tratamentos oncológicos. Expressão quanto a falta de indicação da responsabilidade das ações/procedimentos listados. Tabela do Rol de Procediemntos Inclusão: dos procedimentos de vídeo para Cirurgia Torácica; PET/CT com fluor18-FDG aplicados à Oncologia e da consulta de enfermagem. Revisão do Rol de Procedimentos Quadro 4: Principais demandas dos Prestadores de Serviços de Saúde. Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis.

39 39 Demandante Operadoras - Laboratórios Principais comentários e propostas MINUTA DA RN Adequação da nomenclatura do novo rol: para Rol de Ações em Saúde e de Serviços Auxiliares. Adequação: MEDICINA LABORATORIAL para PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS. ROL DE PROCEDIMENTOS A revisão de redação do "PROCEDIMENTO ANATOMOPATOLÓGICO EM NEOPLASIAS MALIGNAS, INCLUINDO VERIFICAÇÃO DE MARGENS CIRÚRGICAS, EXAME DE ESTRUTURAS VIZINHAS E DE LINFONODOS (CADEIA GANGLIONAR OU LINFONODO SENTINELA)" Proposta de nova redação: PD ANATOMOPATOLÓGICO PARA ESTUDO DE MARGENS CIRÚRGICAS, EXAME DE ESTRUTURAS VIZINHAS E DE LINFONODOS (CADEIA GANGLIONAR) DE PEÇAS ANATÔMICAS SIMPLES OU COMPLEXAS. Revisão do Rol de Procedimentos Quadro 5: Principais demandas dos Laboratórios. Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis.

40 40 Demandante SOCIEDADES Principais comentários e propostas MINUTA DA RN Revisão e alteração do artigo 7º uma vez contraria os artigos 10 e 12 da Lei 9656/98. Ele estabelece que os procedimentos poderão ser executados por qualquer Profissional de Saúde desde que, devidamente habilitado pelo seu Conselho de Classe para a realização do Procedimento. ROL DE PROCEDIMENTOS Inclusão:Angiotomografia das coronárias com múltiplos detectores ("multslice"); dos procedimentos de vídeo para Cirurgia Torácica Ampliação da cobertura de análise molecular do DNA para todas as doenças genéticas, bem como aconselhamento genético para essas doenças. Padronização de nomenclatura de procedimentos com a CBHPM. Inclusão de exames constantes da CBHPM e não contemplados no rol de ações em saúde. Revisão do Rol de Procedimentos Quadro 6: Principais demandas das Sociedades. Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis.

41 41 Demandante Cidadãos Principais comentários e propostas MINUTA DA RN Preocupação quanto a ampliação de cobertura e o correspondente repasse de custos para as contraprestações. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Expressão de concordância com a inclusão de fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais não médicos. Rol de Procedimentos Inclusão: mamotomia e ampliação do número de consultas com nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e psicólogo. Revisão do Rol de Procedimentos Fonte: Base da dados da consulta pública 27 – anslumis. Quadro 7: Principais demandas dos Cidadãos.

42 42 Procedimentos mais comentados na Consulta Pública nº 27 Correspondências Mamotomia 62 Inserção do DIU 6 Multslice 7 PET-Scan 14 Vasectomia 13 Dermolipectomia 3 Exames de anatomia patológica 83 Consulta de enfermagem 36 Revisão do Rol de Procedimentos Quadro 8: Alguns procedimentos mais comentados na Consulta Pública nº 27.

43 43 Revisão do Rol de Procedimentos Gráfico 2: Procedimentos incluídos - comparação entre grupos mais comentados.

44 44 MOMENTO ATUAL 1.Agendadas diversas reuniões com os atores da Saúde Suplementar; 2.Análise pela equipe técnica das demandas e do impacto; 3.Discussão com o Grupo Técnico representativo das diversas entidades; 4.Formulação da proposta final a ser encaminhada à Diretoria Colegiada; 5.Publicação do nova tabela do Rol e das novas diretrizes da atenção à Saúde.

45 45 ROL E COPISS DIFERENÇAS SIGNIFICATIVAS:  COPISS - Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar;  O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS constitui a referência mínima dos procedimentos que devem ser cobertos pelas operadoras nos planos regulamentados Descumprimento do Rol: Punição através de sansões pela Diretoria de Fiscalização da ANS

46 ROL E COPISS O Rol é revisado periodicamente Não tem nenhuma relação com forma de pagamento ou precificação, É uma tabela de Cobertura Obrigatória, para os fins do disposto na Lei 9656/98. A elaboração do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma atribuição legal da ANS, definida no Artigo 4º da Lei 9961, de

47 ROL E COPISS O Rol, na sua nova versão, a ser publicada, continuará a ser a listagem de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras, sob a fiscalização da ANS. 47

48 ROL E COPISS O Copiss tem por finalidade promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do padrão TISS (Troca Informações na Saúde Suplementar) RN 153/07. O Copiss realiza: a padronização de nomenclaturas confecção de uma tabela com todos os procedimentos que possam ser realizados no mercado, tenham eles cobertura obrigatória ou não. 48

49 ANA PAULA CAVALCANTE (21)


Carregar ppt "ENCONTRO ANS NORTE/NORDESTE 2007 INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR ANA PAULA CAVALCANTE DIPRO/GGTAP Setembro/2007 - Natal - RN."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google