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ATS e qualificação dos prestadores em saúde José Cechin ANS julho 2009.

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1 ATS e qualificação dos prestadores em saúde José Cechin ANS julho 2009

2 2 Incorporação de tecnologia e crescimento de custos

3 3 Gasto em saúde - % PIB US UK GE CA JA FR

4 4 Fatores determinantes do aumento dos gastos Incorporação de novas tecnologias Aumento das rendas Envelhecimento  aumento das crônicas Transição epidemiológica Outros Estilos de vida Risco do risco: erro médico e medicina defensiva Estímulo errado: pagar pela quantidade e não qualidade

5 5 Perfil etário dos gastos com Cuidados Curativos - UE Fonte: Westerhout e Pellikaan (2005: pg.8)

6 6 Rumos da saúde suplementar Japão: Gastos projetados com saúde, segundo fatores Trilhões de yens. 6,6% PIB 13,5% PIB 39,2 27,8 17,5 15,5

7 7 Avaliação de Tecnologia em Saúde – posição das OPS

8 8 SS e Incorpora ç ão – passiva/reativa  Conforme Rol da ANS (Lei 9.656)  Última atualização em abril/2008  ANS promete atualizações bianuais  Câmara Técnica para discutir incorporação  Por pressão dos beneficiários, prestadores e judiciário  Adotadas pioneiramente por prestadores (concorrência)  Demandadas por empresas contratantes  Inicialmente não reconhecidas e negadas, mas  Com aumento da frequência da demanda e com possíveis decisões judiciais as OPS identificam como parte da cobertura incorporam e as ANS inclui no rol.

9 9 Visão da SS A SS apóia o processo de ATS Tomar decisão com base em informação Evitar o uso de tecnologias não efetivas Evitar o uso de tecnologias com potencial de gerar mais riscos do que benefícios Evitar gastos desnecessários Melhorar a qualidade da assistência

10 10 Surgimento da ATS  ATS surgiu nos anos 1980  2003 GT Permanente para ATS (GT-ATS, MS e MCT)  2005 Comissão para Elaborar Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde  2008: Portaria Nº 2.587/GM reestrutura a Comissão de Incorporação de Tecnologia em Saúde

11 11 Avaliação do problema A ATS deve estabelecer: População para a qual a tecnologia deve ser considerada Tecnologia de interesse Alternativa tecnológica, quando existente Resultado ou desfecho de interesse

12 12 Desafios a serem implementados 1.Definir as prioridades do sistema de saúde de forma clara e explícita - tudo para todos não bem prioridade 2.Reconhecer as limitações metodológicas do processo de ATS. 3.Educar os atores do sistema de saúde sobre os métodos e técnicas do processo de ATS. 4.Reconhecer que muitas das decisões precisarão ser tomadas e baseadas no bom senso e na pouca informação disponível.

13 13 Ameaças à implementa ç ão 1.Indefinição ou falta de clareza no objetivo a cerca do processo de avaliação de tecnologias 2.Insuficiência de dados locais ou nacionais sobre a potencial efetividade das intervenções nas comunidades 3.Ausência de dados sobre o consumo de recursos com e sem a intervenção da tecnologia proposta e ausência de custos associados ao processo de cuidar utilizando essa tecnologia

14 14 Ameaças à implementa ç ão 4.Parcialidade no processo por não considerar na plenitude todos os aspectos envolvidos na avaliação de novas tecnologias; 5.Falta de recursos humanos capacitados para realizar e validar o processo de avaliação de forma ampla, na velocidade e com a qualidade mínima desejada, dada a rapidez com que novas tecnologias são geradas e disponibilizadas; 6.Dificuldade de identificar interesses específicos no processo de avaliação, que influenciam decisões não alinhadas com os interesses coletivos.

15 15 Efetivar avaliação de tecnologia Dinamizar órgãos responsáveis pela ATS Criar listas de tecnologias custo-efetivas Tecnologias custo-efetivas seriam de utilização pelo SUS e constariam do Rol da SS. Orientaria decisões judiciais

16 16 José Cechin INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR

17 17 Indivíduo como fim último das ações de saúde

18 18 Aspirações do indivíduo Vida longa, prazerosa, saudável, sem dor Diagnóstico rápido e preciso (com as melhores técnicas) Tratamento na medida certa para recuperação segura, rápida e sem sofrimento, com as melhores técnicas –Gastar o mínimo com a melhor tecnologia –Não confundir a técnica mais recente, sofisticada e cara com a melhor técnica para cada caso Promoção da saúde e prevenção da doença –Em tese, deseja –Na prática sucumbe às tentações do prazer imediato ás custas do amanhã

19 19 Tendência crescente A busca de valor, mas... –Estamos usando mais serviços médicos – mais cuidado, mais diagnósticos e mais prescrições  mais saúde? –Terceiro pagador – mascara a relação custo- efetividade para o paciente, ignora custo-efetividade, induz ao sobre uso, pressiona custos

20 20 Remunerações Alinhar incentivos para –ter oferta adequada prestador estrangulado financeiramente não investe excesso de capacidade induz demanda –promover eficiência, qualidade, melhores escolhas do consumidor –reduzir nível de conflito entre prestador e operadora –conter custos será resultado, caso prevaleçam práticas custo-efetivas se evitem o “over-” e o “under-treatment” - “tratamento na medida certa”

21 21 P4P - Pagamento por Desempenho Novidade – para atender a perspectiva do consumidorNovidade – para atender a perspectiva do consumidor Prestadores são pagos por atingirem metas acordadas de desempenho e eficiênciaPrestadores são pagos por atingirem metas acordadas de desempenho e eficiência Pagamento negado quando há consequências negativas do dos cuidados, como erros ou elevação de custosPagamento negado quando há consequências negativas do dos cuidados, como erros ou elevação de custos Essência do P4P: Value for moneyEssência do P4P: Value for money Porter - “Repensando sistemas de saúde”Porter - “Repensando sistemas de saúde” Institute for Business Value da IBM “Saúde ”Institute for Business Value da IBM “Saúde ” Foco no resultado - o preço refletiu valor?Foco no resultado - o preço refletiu valor?

22 22 P4P Eficiência, efetividade... são critérios insuficientesEficiência, efetividade... são critérios insuficientes Não basta saber se paciente sobreviveu ou não ao procedimento, se foi feito com eficiência, se foi efetivoNão basta saber se paciente sobreviveu ou não ao procedimento, se foi feito com eficiência, se foi efetivo Precisa verificarPrecisa verificar se o procedimento era necessáriose o procedimento era necessário que alternativas haviaque alternativas havia sobrevida após intervençãosobrevida após intervenção qualidade de vida depois comparada com antesqualidade de vida depois comparada com antes se atendeu as expectativas do paciente (o paciente voltou a enxergar depois da cirurgia de catarata)se atendeu as expectativas do paciente (o paciente voltou a enxergar depois da cirurgia de catarata) Pagamento com base no valor.... mas o que é valor?Pagamento com base no valor.... mas o que é valor?

23 23 Valor – “Value for money”

24 24 Responsabilização do indivíduo

25 25 Responsabilização do indivíduo O Indivíduo é sempre o pagador em última instância Mas nem sempre é isso que lhe parece Racionalidade individual difere da coletiva –Tende a consumir em excesso, pressionando custos –Menospreza a adoção de hábitos saudáveis de vida –Consequência de hábitos inadequados afeta a ele no futuro e afeta também toda a coletividade

26 26 Exemplo – obesidade nos Estados Unidos 2007


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