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ATS NA ANS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE Leoncio Feitosa Diretoria de Desenvolvimento Setorial Agência Nacional de Saúde Suplementar Ministério da Saúde.

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1 ATS NA ANS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE Leoncio Feitosa Diretoria de Desenvolvimento Setorial Agência Nacional de Saúde Suplementar Ministério da Saúde Seminário Internacional: ATS e Qualificação dos Prestadores para a Qualidade na Assistência à Saúde Rio de Janeiro, julho de 2009

2 CONTEXTO DA REGULAÇÃO ANS ORDEM ECONÔMICAORDEM SOCIAL Relevância da Saúde Interesse Público Questões Éticas Valores Sociais Relação com Ministério da Saúde Equilíbrio Econômico- Financeiro Preservar os Contratos e Produtos Sustentabilidade do sistema de saúde Contribuir para um Sistema Nacional de Saúde MAIS EFICIENTE

3 A DIDES/ANS E OS ATORES DO SISTEMA DE SAÚDE Beneficiários de Planos Privados ANS/DIDES: Relação com os diversos atores do sistema Comunidade Científica Operadoras de Planos Privados de Saúde Indústria (Medicamentos, Materiais, Equipamentos) Prestadores de Serviços de Saúde

4 Evolução percentual do GASTO com SAÚDE (% do PIB) Países OECD, Fonte: OECD Health Data Statistics and Indicators for 30 Countries BRASIL (2004): 7 %

5 Composição das FONTES de FINANCIAMENTO do Sistema de Saúde. BRASIL, 2006 Fontes: Público: Carvalho, 2007 (União dados SPO/MS; Estados e Municípios dados SIOPS/MS). Planos privados: ANS/MS, Caderno junho/2008 (Dados referentes à 2006) Privado direto: POF/IBGE 2003 (Dados referentes à 2003 inflacionados por Carvalho, 2007). Nota: Na receita das operadoras não está contabilizada a das Autogestões Patrocinadas (5 milhões de beneficiários). MÉDIA do gasto público dos países da OECD (2004): 73 %

6 Distribuição Etária da População e dos Beneficiários com planos privados de assistência médica. Brasil, março de 2009 Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - SIB/ANS/MS - 03/2009 e População IBGE/Datasus/2008 Cobertura da População com plano de Assistência Médica: 21,8 %

7 COMPETÊNCIAS DA ANS (Lei n o , de jan de 2000)  Qualidade Estabelecer parâmetros e indicadores de Qualidade, avaliar e zelar pela Qualidade da assistência a saúde prestada aos beneficiários  Tecnologias Estabelecer normas relativas a adequação e utilização de tecnologias em saúde no mercado de saúde suplementar  Elaborar Rol de Procedimentos Cobertura mínima obrigatória para os planos, organizada por segmentação RN nº 167 de 2008: em torno de procedimentos QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA Incorporação, Retirada e Monitoramento do USO de TECNOLOGIAS

8 1.REBRATS ( Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde: )  Grupos de Trabalho de temas variados (Disseminação, S.I., Metodologias, Priorização, MHT, Formação/educação continuada)  Documentação padronizada  Formação e capacitação (UNIFESP, UFRGS, UERJ, FIOCRUZ, Cochrane, UFBA) 2.PUBLICA Ç ÕES  Notas Técnicas (uso interno ANS)  Informe ATS  Disseminação pública trimestral ( revisada por especialista, declaração conflito de interesses )  Elaborado com base em Protocolo  BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde)  Trabalho Interinstitucional ( ANS + ANVISA + SCTIE/MS + Conselho Consultivo do Brats )  Disseminação pública trimestral e revisada por especialista ATUAÇÃO DA ANS EM ATS

9 INFORME ATS / ANS

10 BRATS

11 2.ENCOMENDAS de ATS a INSTITUI Ç ÕES ACADÊMICAS  Centros Colaboradores (RN n.º 188, de mar de 2009) e Consultores 3.SISTEMA de INFORMA Ç ÕES de ATS da ANS  Conteúdo: Informações técnicas e gerenciais (ATS demandadas e concluídas)  Situação: Fase de homologação (previsão disponibilização no site: Agosto/2009) 4.COMITÊ de ATS  Composição: Grupo Representativo dos atores (fixo) + GTs interinos  Situação: Fase de avaliação interna da proposta (previsão de lançamento: Agosto/2009)  Funções Estratégicas: —Incorporar os estudos de ATS ao processo decisório no mercado de saúde suplementar —Disseminar as metodologias de avaliação e seus resultados —Reduzir a assimetria de informação nas decisões sobre as tecnologias em saúde —Manifestar-se sobre os documentos técnicos envolvendo ATS (elaborados ou coordenados pela ANS ou submetidos à apreciação deste Comitê) (... cont.) ATUAÇÃO DA ANS EM ATS

12  Difundir a cultura do processo de decisão com critérios pré- definidos;  Capacitar gestores/reguladores e profissionais de saúde em ATS;  Aprimorar o processo de trabalho em ações articuladas INTEGRAÇÃO COM O SUS  Contribuir o máximo possível para um sistema de saúde mais EFICIENTE e com maior QUALIDADE;  AGÊNCIA BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE ATS NA ANS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

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