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Qualificação Assistencial Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor and Director Centro Paulista de Economia da Saúde / Unifesp Diretor de Relações Instituicionais.

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1 Qualificação Assistencial Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor and Director Centro Paulista de Economia da Saúde / Unifesp Diretor de Relações Instituicionais Grupo Fleury Diretor de Economia Médica da AMB UNIFESP

2 Apresentação UNIFESP 1.Em que eu acredito, O que eu constato 2.Qualificação: uma série de perguntas (9) 3.Aonde queremos chegar? Qual o objetivo? 4.Desafios do SS e Tendências inexoráveis 5.As pessoas e o ambiente 6.Conclusão – Não há tempo a perder! 7.(Fotos ilustrativas / provocantes)

3 UNIFESP Em que eu acredito? Quanto melhor a qualificação (profissional / empresas), mais crítico é o processo de decisão (escolhas), maior é o ganho de saúde, maior a eficiência do SS. Porém, talvez com maiores custos. A sociedade só precisa estar disposta a investir

4 UNIFESP O que eu constato? Com a piora da qualificação (profissional / empresa), menos crítico é o processo de decisão (escolhas), menor é o ganho de saúde, maior a ineficiência do SS, maior o desperdício e maiores são os custos. A sociedade questiona se vale a pena investir

5 1. Qual é a definição de Qualificação Assistencial? UNIFESP -Qualificação: - Ato ou efeito de qualificar-se; Habilitações - Qualificar: - Indicar a(s) qualidade(s) de; classificar - Emitir opiniões a respeito de; avaliar; apreciar - Considerar qualificado, apto, idôneo - Atribuir qualidade(s) a; reputar; considerar - Tornar ilustre; enobrecer - Classificar - Assistencial: -Relativo à assistência; Em que há assistência - Assistência: - Ato ou efeito de assistir - Proteção, amparo, arrimo - Socorro médico - (A. Pública) Serviço gov. que dá assitência médica à população ocupando-se de casos agudos e crônicos (Novo Aurélio) Perguntas……. Emitir opiniões a respeito de; Avaliar; Apreciar Atribuir qualidade(s) a; Reputar; Considerar

6 2. É necessária? Qual a razão? UNIFESP Sim (como parte do processo de regulação / regulamentação) Principalmente pelo fato de o Sistema de Saúde ser um ambiente complexo - mercado imperfeito e - com assimetria de informação / conhecimento - com assimetria de poder - com assimetria de interesses Orientar as decisões da forma mais “equilibrada” e imparcial possível

7 3. Quem deveria ser qualificado? UNIFESP Onde começa e termina a assistência? - Médico e demais profissionais da saúde (PF) - Entidades prestadores de serviço (PJ) - Indústria de Insumos (materiais, equipamentos, medicamentos, TI) - Gestor do recurso público - Regulamentadores, Reguladores e Fiscalizadores - Formuladores de políticas públicas Paciente - Cidadão Educação e Responsabilização Individual ??

8 4. Como deveria ser o processo de qualificação? UNIFESP Um processo claro, transparente, simples e compreensível - fundamentado em dados, informação e conhecimento - exequível - passível de avaliação - de fácil comunicação - universal - adaptável às diferentes modalidades de assistência - adaptável às diferentes realidades do SS - com incentivos e que incentive a melhoria do SS Avaliar processos parciais ? Avaliar desfechos?

9 5. Será um processo contínuo? UNIFESP Sim, um processo contínuo, com revisão e atualização periódica - dinâmico e coerente com a evolução do sistema de saúde - passível de incorporação de novos conhecimentos - com complexidade crescente - responsivo às necessidades do sistema de saúde

10 6. Quem deveria ser o responsável pela qualificação (Ideação e Avaliação)? UNIFESP - Médico e demais profissionais da saúde (PF) - Entidades de prestadores de serviço (PJ) - Indústria de Insumos (materiais, equipamentos, medicamentos, TI) - Outras “indústrias” (consultorias,...) - Gestor do recurso público - Regulamentadores, reguladores e fiscalizadores - Formuladores de políticas públicas - Universidades e centros de pesquisa - Paciente - Cidadão Ideação e Responsabilidade: Entidade isenta de interesses específicos, com interesse da sociedade Avaliação: Entidades idôneas, controladas e fiscalizadas

11 7. Como torná-lo “automático” e sustentável? UNIFESP - Reconhecer os limites do processo - Reconhecer os limites do sistema saúde e das partes - Utilizá-lo como uma ferramenta de educação - Integrá-lo às diversas ações e políticas públicas - Utilizá-lo como força motriz de mudança para melhor - Atrelá-lo a incentivos positivos, de modo a torná-lo atrativo para todos os participantes do sistema de saúde - Evitar que o mesmo seja transformado essencialmente numa fonte de renda para consultores, qualificadores ou uma forma de poder Processo tem custos Aumenta custos do SS ?

12 8. Será que podemos viver sem ele? UNIFESP Não. Atualmente o mesmo é imprescindível em sistemas complexos Sistemas Complexos Os sistemas complexos são sistemas com múltiplos componentes em interação, cujo comportamento não pode ser inferido a partir do comportamento das partes

13 - Será a melhoria da qualidade assistencial? - O que é qualidade assistencial? - perspectiva individual? - perspectiva coletiva? - Será a melhoria da eficiência operacional? - Será o controle de custos? - Será um “instrumento político”? - Depende dos objetivos do sistema de saúde? - Temos os objetivos do sistema de saúde claramente definidos? UNIFESP 9. Mas, qual será mesmo o principal objetivo da qualificação assistencial ?

14 UNIFESP A resposta a estas perguntas / considerações depende de aonde e quando queremos chegar? Alice: Would you tell me, please, which way I ought to go from here? The Cat: That depends a good deal on where you want to get to Alice: I don't much care where. The Cat: Then it doesn't much matter which way you go. Alice in Wonderland Lewis Carroll, 1865 Alice and The Cheshire Cat

15 UNIFESP 1.Que sistema de saúde nós queremos ter daqui a 10 ou 20 anos? Um sistema único? Um sistema único, público e para todos, com um sistema privado suplementar? Com um sistema privado complementar? Ou manteremos o atual sistema único e suplementar, caracterizado hoje mais como um sistema “de conveniência” devido às indefinições estruturais e assistenciais, além da insegurança jurídica que o cerca? 2. Caso seja aceita a presença de dois sistemas, qual é o número de beneficiários desejável para cada um deles daqui a 10 anos? A definição certamente influenciará decisões em ambos. Saúde em Xeque O Globo, 05/09/2009 Que sistema de saúde queremos ter em 10 / 20 anos? Único? Duplicado? Suplementar?....? No caso de 2 sistemas, qual o número desejável de beneficiários em cada um?

16 UNIFESP 3. Qual percentual do PIB devemos investir em saúde considerando-se o atual de desenvolvimento do país? O investimento (e custeio) em saúde é de cerca de 8% do nosso PIB. Somente teremos condições de avaliar a propriedade dessa alocação se identificarmos como estão sendo utilizados os outros 92% do PIB. Investimentos em educação, habitação, alimentação, saneamento básico, transporte e segurança pública também produzem saúde e bem-estar. É possível que o investimento feito, numa visão de longo prazo, produza mais saúde do que simplesmente investir em mais saúde! 4. Podemos ou temos condições de dar tudo para todos, em assistência à saúde, reconhecendo a estrutura de nosso sistema de saúde, a carga de doenças existentes e a disponibilidade de recursos (no sentido amplo)? Saúde em Xeque O Globo, 05/09/2009 Qual é o % ideal do PIB a ser investido em saúde no BR? Em sã consciência, é possível dar tudo para todos?

17 UNIFESP 5. Caso não seja possível dar tudo para todos, quais as restrições e de que forma as faremos ou as justificaremos? Ao restringir, quais são as prioridades para os próximos 10 anos em saúde? 6. Qual o percentual do investimento (e do custeio) que será destinado à prevenção de doenças em relação ao orçamento total destinado ao(s) sistema(s) de saúde? Ao se investir mais em prevenção, sacrifícios adicionais precisarão ser assumidos hoje para a obtenção de uma sociedade mais saudável no futuro! Como justificar essa generosidade intergeracional? 7. Qual a quantidade e com que qualificação nossos profissionais precisarão ser formados para atender às demandas do sistema daqui a 10 anos? Quais os incentivos que precisamos para estimular e direcionar a formação e qualificação profissional? Saúde em Xeque O Globo, 05/09/2009 O que restringir e quais são as prioridades em saúde? Qual percentual alocar entre prevenção e tratamento? Qual a quantidade e qualificação de profissionais necessária? Quais incentivos?

18 UNIFESP 8. O que devemos fazer hoje para que no futuro próximo as decisões possam ser orientadas e justificadas por dados e informações acreditadas e confiáveis? A obtenção desses dados e informações requer um planejamento e uma estrutura que é dependente de pessoas e tecnologia. 9. Que políticas públicas e ações devemos promover no processo que envolve a educação do cidadão para torná-lo consciente de suas responsabilidades enquanto cidadão? A manutenção ou preservação da saúde acima de tudo é uma responsabilidade individual. 10. Quais as políticas públicas e projetos de médio e longo prazo a serem propostos que serão capazes de viabilizar o complexo industrial da saúde como um complexo que faça parte da matriz de desenvolvimento socioeconômico do país, num mundo já globalizado? Saúde em Xeque O Globo, 05/09/2009 Devemos planejar e investir na coleta de dados e informações? Quais as políticas públicas para educar e responsabilizar o cidadão? Quais as políticas públicas de longo-prazo para viabilizar o complexo ind. da saúde (PIB)

19 UNIFESP “To every complex question, there is a simple answer...and it is wrong.” H.L. Menken "Reality is horrendously complicated...the more complex the reality is, the more dangerous it is to rely on intuitive short- cuts rather than careful analysis“ Williams A (2004)

20 Ideal: “Saúde para todos” = “Tudo para todos?” Realidade: “O que queremos e o que podemos?” CUSTOmáximosuportável DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE - Resumindo.... DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE - Resumindo.... Q mínima desejável ACESSO com o mínimo de restrições ÉTICA

21 Country Total Per Capita Total Expenditure Expenditure (US$) as a proportion of GDP (%) _______________________________________________________ Australia Canada France Germany Italy Sweden Switzerland United K Japan U. States _______________________________________________________ Iglehart J, NEJM, 2000 Investimentos em Saúde como % do PIB WHO 2006 = 7.16 % “Bolso” da Nação = PIB

22 Tendências inexoráveis Mais TI e TC = Mais CONHECIMENTO Mais Educação = Maior DEMANDA Maior reconhecimento dos INTERESSES Necessidade de ALINHAR INCENTIVOS Escolhas cada vez mais difíceis e críticas Escolhas Responsáveis

23 UNIFESP O sistema de saúde tem e depende de: Pessoas Expectativas Limitações Que felizmente reagem !

24 UNIFESP O Sistema de Saúde é muito dinâmico e reage rapidamente As diversas partes interessadas são muito criativas! “Efeito bexiga” Aperta de um lado e a bolha cresce do outro

25 O desafio de escolhas em um ambiente com interesses diversos Operadora Paciente Agências / Governo Cidadão Indústria de insumos Prestador Princípios Doutrinários: Universalidade, Integralidade, Equidade Consultores Legisladores Juristas

26 Conclusão: não há tempo a perder ! Precisamos: - Fazer ESCOLHAS -Reconhecer INTERESSES -Alinhar INCENTIVOS -Agir no CURTO PRAZO -Pensar no LONGO PRAZO Nova lógica, Novo modelo de Assistência à Saúde com Qualificação Assistencial

27 Obrigado pela atenção! UNIFESP


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