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PROJETO DE PESQUISA Desenvolvimento de Modelos de Garantias Assistenciais e os Mecanismos de Regulação Adotados Pelas Operadoras de Planos de Saúde na.

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1 PROJETO DE PESQUISA Desenvolvimento de Modelos de Garantias Assistenciais e os Mecanismos de Regulação Adotados Pelas Operadoras de Planos de Saúde na Região Norte. Projeto de pesquisa integrado ao aprovado no Edital MCT-CNPq/ANS nº 46/2006. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE RODRIGO SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA

2 Grau de cobertura dos planos privados de assistência à saúde, segundo grandes regiões do Brasil – 2003 Regiões População Residente Número de Usuários % de Usuários Pop. dependente exclusivam. do SUS % Pop. dependente exclusivam. do SUS Norte , ,8 Nordeste , ,9 Sudeste , ,4 Sul , ,4 Centro-Oeste , ,2 Brasil , ,8

3 GRÁFICO 1 – Comparativo de percentuais de cobertura populacional por operadoras de planos e seguros privados de saúde por Região, Brasil, junho de 2006.

4 Setor de Saúde Suplementar – Brasil Taxa de Cobertura por UF Beneficiários de planos de assistência médica Setor de Saúde Suplementar – Brasil Taxa de Cobertura por UF Beneficiários de planos de assistência médica Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2006 População estimada por Município de 2006/IBGE.

5 Principais Resultados Distribuição do número de leitos, segundo porte populacional na Amazônia legal – 2002 Municípios da Amazônia LegalPorteMunicípios Unid. Com internação Leitos de UTI SUS Leitos SUS (a) Total de leitos (b) (a) / (b) (%) Não Até hab , a hab , a hab , a hab , a hab ,7 Mais de hab ,9 Total ,0 Sim Até hab , a hab , a hab , a hab , a hab ,6 Mais de hab ,2 Total ,4 Total Até hab , a hab , a hab , a hab , a hab ,0 Mais de hab ,8 Total ,9

6 Distribuição das escolas médicas na região norte, segundo ano de criação e natureza jurídica Escolas MédicasUFAno criaçãoNatureza Universidade Federal do ParáPA1919Federal Universidade Federal do AmazonasAM1966Federal Universidade do Estado do ParáPA1971Estadual Universidade Federal de RoraimaRR1994Federal Universidade do Estado do AmazonasAM2001Estadual Centro Universitário Nilton LinsAM2001Privada Universidade Federal do AcreAC2002Federal Universidade Federal de RondôniaRO2002Federal Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de GurupiTO2002Municipal

7 Desenvolvimento de Modelos de Garantias Assistenciais e os Mecanismos de Regulação Adotados Pelas Operadoras de Planos de Saúde na Região Norte Objetivo geral: Analisar as relações estabelecidas entre a agência reguladora, as operadoras, os prestadores de serviços e os usuários, e como se operam as mudanças visando à integralidade do cuidado nas operadoras de planos de saúde da região Norte, nos estados do Pará, Amapá, Acre e Amazonas, tomando como ponto de partida o marco regulatório estabelecido pela ANS, a partir de Projeto de pesquisa integrado ao aprovado no Edital MCT-CNPq/ANS nº 46/2006.

8 Desenvolvimento de Modelos de Garantias Assistenciais e os Mecanismos de Regulação Adotados Pelas Operadoras de Planos de Saúde na Região Norte Objetivos específicos: Descrever e analisar o mercado da Saúde Suplementar nas Unidades da Federação da região Norte; Caracterizar o cenário da Saúde Suplementar na região Norte, com base no perfil da população coberta, nas características das operadoras e dos produtos oferecidos; Caracterizar o perfil de morbi-mortalidade e de utilização de serviços na Saúde Suplementar e no sistema público de saúde nas região do estudo;

9 Desenvolvimento de Modelos de Garantias Assistenciais e os Mecanismos de Regulação Adotados Pelas Operadoras de Planos de Saúde na Região Norte Objetivos específicos: Caracterizar os mecanismos de macro e microrregulação praticados no cenário da Saúde Suplementar na região do estudo; Caracterizar, a partir do conceito de linhas de cuidado, as ofertas assistenciais na Saúde Suplementar com base produção de serviços, no perfil de morbi-mortalidade, nos mecanismos de regulação e na dinâmica dos atores mais relevantes nesse cenário.

10 O público-alvo do projeto corresponde: (i) As operadoras de planos privados de assistência à saúde; (ii) Os prestadores de serviços de saúde O Recorte Regional (i) Estados do Pará, Amapá (Amazônia Oriental); (ii) Estados do Acre e Amazonas (Amazônia Ocidental).

11 Desenho do Estudo Questionários: (i) cobrindo pelo menos 1 de operadora de cada modalidade (Seguro Saúde, Auto-Gestão, Cooperativa, Medicina de Grupo e Filantrópica); (ii) Contemplando as linhas de cuidado (cardiovascular, oncologia, materno-infantil, pediatria) (iii) Prestador de Serviço (1 hospital e questionários específicos para cada profissional vinculado às linhas de cuidado)

12 Cronograma Até 15 de Maio Consolidação da Base de Dados Junho e Julho - Coleta de Dados ( Fase 1) Agosto – Primeira Análise dos Dados Setembro – Primeiro Relatório Obs: O financiamento da Pesquisa só foi viabilizado no mês de Abril de 2007, ainda que o contrato tenha sido firmado em Agosto de Todas as providências estão sendo tomadas para a extensão do prazo.

13 Nome da Equipe (1) Paulo de Tarso – (91) / – (2) Regina Feio Barroso (UFPA) – (3) Danielle Tupinambá Emmi (UFPA) (4) Paulo Felix de Almeida Pena (PA) – (5) Alcindo Antonio Ferla (UCS) – (6) Luiz Felipe Pinto (UNIFESO) – (7) Núbia da Silva Batista – (UFPR) – (8) Ismaelino Souto Aragão Júnior (UFPA) – (9) Marcelus Negreiros – (UFAC) (10) Rodrigo Silveira - (UFAC) – (68) – (11) Josie Vieira – (UFPA)- (12) Ana de Fátima Moraes Brito (UFPA) – (91) (13) Juliana Lofego – UFAC –

14 Saúde Suplementar nas Regiões Norte e Sul: estudos multicêntricos integrados sobre modelagem assistencial e integralidade do cuidado. Objetivo geral: Analisar comparativamente o contexto da oferta assistencial e da dinâmica dos atores na Saúde Suplementar nas Regiões Norte e Sul do Brasil e desenvolver metodologias e tecnologias analíticas para o fortalecimento da integralidade da atenção no setor. Projeto de pesquisa aprovado no Edital MCT-CNPq/ANS nº 46/2006.

15 Saúde Suplementar nas Regiões Norte e Sul: estudos multicêntricos integrados sobre modelagem assistencial e integralidade do cuidados Objetivos específicos: Descrever e analisar o mercado da Saúde Suplementar nas Unidades da Federação e total por região das Regiões Norte e Sul e no Brasil como um todo; Caracterizar e comparar o cenário da Saúde Suplementar nas duas regiões analisadas, com base no perfil da população coberta, nas características das operadoras e dos produtos oferecidos; Caracterizar o perfil de morbi-mortalidade e de utilização de serviços na Saúde Suplementar e no sistema público de saúde nas regiões do estudo e no país como um todo;

16 Saúde Suplementar nas Regiões Norte e Sul: estudos multicêntricos integrados sobre modelagem assistencial e integralidade do cuidados Objetivos específicos: Caracterizar e comparar a oferta assistencial das operadoras da Saúde Suplementar nas duas regiões analisadas; Caracterizar e comparar os mecanismos de macro e microrregulação praticados no cenário da Saúde Suplementar nas duas regiões em estudo; Identificar e caracterizar os atores mais relevantes no cenário da Saúde Suplementar nas duas regiões e analisar suas agendas de atuação nesses cenários; Caracterizar, a partir do conceito de linhas de cuidado, as ofertas assistenciais na Saúde Suplementar com base produção de serviços, no perfil de morbi-mortalidade, nos mecanismos de regulação e na dinâmica dos atores mais relevantes nesse cenário.

17 PROJETO DE PESQUISA Desenvolvimento de Modelos de Garantias Assistenciais e os Mecanismos de Regulação Adotados Pelas Operadoras de Planos de Saúde na Região Norte. Projeto de pesquisa integrado ao aprovado no Edital MCT-CNPq/ANS nº 46/2006. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE RODRIGO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA-

18 OBRIGADO


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