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ENCONTRO DE ADMINISTRADORES SECRETARIA DA SAÚDE MARÇO 2009.

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1 ENCONTRO DE ADMINISTRADORES SECRETARIA DA SAÚDE MARÇO 2009

2 INICIATIVA DIRETORIA GERAL SUPERINTENDENCIA - SIE

3 TEMAS 1- INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2 – INTEGRAÇÃO ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTÂNCIAS DA DG-SIE

4 RESULTADOS ESPERADOS Interface harmônica entre instâncias da administração central e unidades Correta instrução dos procedimentos para contratação de bens e serviços Trâmite sem retrocessos nos processos que transitam pelas áreas administrativas.

5 Metodologia dos trabalhos 1.Apresentação das formas delineadas como corretas de procedimento. 2. Questionamentos

6 FORMAS DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO: SEM LICITAÇÃO COM LICITAÇÃO

7 SEM LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PEQUENO VALOR (R$ 8.000,00) COTAÇÃO DE PREÇOS – AUTORIZAÇÃO – CHEFIAS E SIE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA DE 8.000,00 COTAÇÃO DE PREÇOS – AUTORIZAÇÃO - SECRETÀRIO – CONVALIDAÇÃO DO GOVERNADOR INEXIGIBILIDADE – QUALQUER VALOR- AUTORIZAÇÃO - SECRETARIO – CONVALIDAÇÃO DO GOVERNADOR

8 COM LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO IMEDIATA PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL AUTORIZAÇÃO - SECRETARIO OU GOVERNADOR REALIZAÇÃO SESA CONTRATAÇÃO FUTURA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL AUTORIZAÇÃO - GOVERNADOR REALIZAÇÃO DEAM-SEAP

9 UNIDADES QUE DEMANDAM CONTRATAÇÕES REGIONAIS HOSPITAIS UNIDADES PRÓPRIAS DEPARTAMENTOS DG (GAS) OUTROS (CONSORCIOS – HOSPITAIS FILANTROPICOS/MUNICIPAIS ETC...)

10 QUAL IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO CORRETA DOS PROCESSOS? CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS TRAMITE MAIS RÁPIDO

11 LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL /07 Art 33º DA INEXIGIBILIDADE Art 34º DA DISPENSA Art º 35 DISPENSA/INEXIGIBILIDADE Art º 37 DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO Artº 45 a Artº 59 DO PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL Decreto 2391/08 Registro de Preços

12 LEGISLAÇÃO Decreto 897/07 Competências Circular CC 07/08 Verificação de RP

13 Documentos utilizados Memorandos Planilhas de custo (aquisição/contratação via direta – empenho) Pedido de empenho Mapa comparativo de cotações (para licitações) Termo de referência (aquisição/contratação via licitação) Declaração de adequação de despesas DDF Bloqueio de recursos

14 Documentos utilizados Anexos para empenho Solicitação de adiantamento

15 CONTRATAÇÃO SEQUÊNCIA DE EVENTOS

16 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 1 – Motivar (O porque? Da contratação.) Para bens de consumo anexar negativa do Dels

17 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 2- Definir o objeto (bem ou serviço) –Descritivo –Unidade –Quantidade –Prazo de entrega –Local de entrega –Entrega total/parcelada - Prazos de validade –Garantia - Assistência Técnica –Treinamento - Montagem/instalação

18 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 3- Solicitar cotações - No mínimo 03 empresas - Empresas do ramo - Rotatividade entre empresas consultas - Justificar menos que 03 cotações

19 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 4 – Planilha de custos - Registrar os valores orçados - Adotar os menores para cada ítem - Calcular os valores para empenho - Caso de valores muito pequenos

20 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 5 – Verificar regularidade fiscal das empresas selecionadas - INSS - FGTS - Receita Federal - Receita Estadual - Receita Municipal

21 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 6 – Preencher pedido de empenho - Assinaturas - Envio à Superintendências da Área ou SIE - Anotar número do empenho - MONITORAR SEU TRÂMITE

22 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 7 – Envio do empenho ao fornecedor - Monitorar entrega - Caso de empenhos não liquidados por muito tempo, estorno ?

23 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATÉ 8.000,00 8 – Recebimento do bem ou serviço - Certificação de nota fiscal - Se material permanente envio da NF ao Dels - Envio ao Fundo para pagamento - Solicitar estorno de saldos de empenho que não mais serão utilizados

24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III a XXI Lei – Motivar (O porque? Da contratação.) Para bens de consumo anexar negativa do Dels Consultar Registro de Preços para respeitar o valor máximo a pagar

25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III a XXI Lei Definir o objeto (bem ou serviço) –Descritivo –Unidade –Quantidade –Prazo de entrega –Local de entrega –Entrega total/parcelada - Prazos de validade –Garantia - Assistência Técnica –Treinamento - Montagem/instalação

26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – Descrever o motivo da dispensa - Emergência (IV) - Licitação anterior deserta (V) obs: manter as condições iniciais que constavam da licitação

27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – Encaminhar via Superintendências para Assessoria Jurídica PARECER SOBRE A LEGALIDADE

28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – CONDIÇÃO A RESPEITAR QUANDO DA OCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO ANTERIOR, MANTER NA DISPENSA AS MESMAS CONDIÇÕES DA LICITAÇÃO

29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei Solicitar cotações - No mínimo 03/04 empresas - Empresas do ramo - Rotatividade entre empresas consultas - Justificar menos que 03 cotações

30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – Planilha de custos - Registrar os valores orçados - Adotar os menores para cada item - Calcular os valores para empenho/contrato

31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – Encaminhar para SIE, via Superintendência da Área - Anotar número do protocolo - MONITORAR SEU TRÂMITE

32 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – Envio do empenho/contrato ao fornecedor - Monitorar entrega - Propor sansões se for o caso

33 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acima de 8.000,00 Art 34 Incisos III e XXI Lei – Recebimento do bem ou serviço - Certificação de nota fiscal - Se material permanente envio da Nf ao Dels - Envio ao Fundo para pagamento - Solicitar estorno de saldos de empenho que não mais serão utilizados

34 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 1 – Motivar (O porque? Da contratação.) Para bens de consumo anexar negativa do Dels

35 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 2- Definir o objeto (bem ou serviço) –Descritivo –Unidade –Quantidade –Prazo de entrega –Local de entrega –Entrega total/parcelada - Prazos de validade –Garantia - Assistência Técnica –Treinamento - Montagem/instalação

36 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 3 – Comprovar a inviabilidade de competição - Declaração de exclusividade emitida por Associação Comercial Local /Sindicatos/Federações e ou Confederações

37 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 4- Solicitar cotação (Mesmo sendo único, verificar a prática do mercado)

38 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 5 – Planilha de custos - Registrar o valor orçado - Calcular o valor para empenho/contrato

39 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 6 – Encaminhar para SIE, via Superintendência da Área - Anotar número do protocolo - MONITORAR SEU TRÂMITE

40 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 7 – Envio do empenho/contrato ao fornecedor - Monitorar entrega - Propor sansões se for o caso

41 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART 33 LEI /07 8 – Recebimento do bem ou serviço - Certificação de nota fiscal - Envio ao Fundo para pagamento - Solicitar estorno de saldos de empenho que não mais serão utilizados

42 Aquisição/contratação via licitação Pregão Presencial e Eletrônico 1 – Motivar (O porque? Da contratação.) Para bens de consumo anexar negativa do Dels Consultar Registro de Preços para respeitar o valor máximo a pagar

43 2- Definir o objeto (bem ou serviço) –Descritivo –Unidade –Quantidade –Prazo de entrega –Local de entrega –Entrega total/parcelada - Prazos de validade –Garantia - Assistência Técnica –Treinamento - Montagem/instalação

44 6- Solicitar cotações - No mínimo 03/04 empresas - Empresas do ramo - Rotatividade entre empresas consultas - Justificar menos que 03 cotações

45 4 – Planilha de custos - Registrar os valores orçados - Adotar os menores para cada item - Calcular os valores para empenho

46 5 – Anexar termo de referência Documento que reune as informações necessárias para a formulação de propostas.

47 6 6 – Encaminhar a Superintendência da Área Anotar o número do protocolo e MONITORAR o trâmite.

48 -PREGÃO PRESENCIAL Realização via Regional -PREGÃO ELETRÔNICO Realização na CPL (acompanhar)

49 JULGAMENTO DE PROPOSTAS PARECER TÉCNICO

50 9 – Envio do empenho/contrato ao fornecedor - Monitorar entrega - Propor sansões se for o caso

51 10 – Recebimento do bem ou serviço - Certificação de nota fiscal - Se material permanente, NF ao Dels - Envio ao Fundo para pagamento - Solicitar estorno de saldos de empenho que não mais serão utilizados

52 Fundo para pagar9 Certificação nota8 Recebimento7 Entrega de empenho6 Fundo Estadual Saúde 5 DG4 Sie3 Superintendência área 2 Estorno empenho10Origem1 Trâmite dos procedimentos – Dispensa – 8.000,00

53 ESTORNO19AJU9 FES20SIE/DELS10 SANSÕES18FES8 CERTIFICO17SEFA7 RECEBIMENTO16FES6 EMPENHO/CON15GPS5 FES14DG4 SIE13SIE3 GAB12Superintendência2 SIE11Origem1 Trâmite dos procedimentos –Dispensa ,00

54 FES20DELS10 ESTORNO19SIE9 SANSÕES18AJU8 CERTIFICO17SEFA7 RECEBIMENTO16FES6 EMPENHO/CON15GPS5 FES14DG4 SIE13SIE3 GAB12Superintendência2 SIE11Origem1 Trâmite dos procedimentos –Inexigibilidade

55 SIE20DEAM10 GAB19SIE9 18FUNDO8 JULGAMENTO17SEFA7 PUBLICAÇÃO16FUNDO6 CPL15GPS5 AJU14DG4 CPL13SIE3 GAB12Superintendência2 SIE11Origem1 Trâmite dos procedimentos–Licitação ,00

56 30 FUNDO - NF29 ESTORNO - FES28 SANSÕES - SIE27 CERTIFICO NF26 RECEBIMENTO25 UNIDADE/EMPE NHOCONTRATO 24 DVACO23 EMPENHO/CONT22 FUNDO21 Trâmite dos procedimentos–Licitação ,00

57 PUBLICAÇÃO20CPL10 CPL19SIE9 18FUNDO8 DG/SESA17SEFA7 DG/CIVIL16FUNDO6 CTJ/CCIVIL15GPS5 GAB14DG4 SIE13SIE3 CPL12Superintendência2 AJU11Origem1 Trâmite dos procedimentos-Licitação ,00

58 CPL30 SIE29 DG/SESA28 FUNDO37DG/CCIVIL27 DELS (PER)36CTJ/CCIVIL26 SANSÕES - SIE35GAB25 RECEBIMENTO34SIE24 EMPENHO/CON33CPL23 FUNDO32AJU22 SIE31JULGAMENTO21 Trâmite dos procedimentos-Licitação ,00

59 DG/CCIVIL20SIE10 DG/SEAP19DG/SESA9 AJU/SEAP18CONSULTA8 JULGAMENTO17DEAM/SEAP7 PUBLICAÇÃO16SIE6 DEAM15GPS5 DG/SEAP14DG4 DG/CCIVIL13SIE3 CTJ/CCIVIL12Superintendência2 GAB11Origem1 Trâmite dos procedimentos-Registro de Preços

60 SANSÕES - SIE30 CERTIFICO NF29 RECEBIMENTO28 DVACO /UNIDADE 27 EMPENHO - SEAP26 SEAP - MCO25 34EMPENHO - SESA24 33ATA DE RP23 FUNDO32DEAM22 ESTORNO31DG/SEAP21 Trâmite dos procedimentos-Licitação ,00

61 CUIDADOS NOS PROCEDIMENTOS.

62 MOTIVAÇÃO DO ATO Art. 34º Par 4º Inciso II Caracterização da circunstância de fato que autorizou a providência -Art 55º Inciso I Justificativa da contratação

63 MOTIVAÇÃO DO ATO Exemplos: 1 – COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER OS VEÍCULOS DA..RS, NAS AÇÕES DE VIGILANCIA DE EPIDEMIOLÓGICA, VIGILANCIA SANITARIA. 2 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ “, CONFORME CONSTANTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONVENIO “...” 3 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATUALIZAR O MOBILIÁRIO DA UNIDADE, EM RAZÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DESGASTE DO PARQUE MOBILIÁRIO ATUAL.

64 Descritivos – exemplos POLTRONA GIRATORIA,REV.COURO SINTETICO,PRETA,S/BRACOS CONCHA DUPLA; E ASSENTO MEDINDO DE NO MINIMO (49 LARG. X 47 PROF.)CM; SEM BRACOS; REGULAGEM MECANICA DE ALTURA E INCLINACAO DO ENCOSTO; E REGULAGEM PNEUMATICA (A GAS) DE ALTURA DO ASSENTO; TUBO CENTRAL EM ACO; BASE FORMADA POR 05 PATAS E RODIZIOS DUPLOS DE NYLON; BASE GIRATORIA CONFECCIONADA EM ACO; ACABAMENTO EM CAPA DE POLIPROPILENO; PINTURA EM TINTA EPOXI PO; COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA COMPENSADA; NA COR PRETA; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES; FABRICADA DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE; REVESTIDOS EM COURO SINTETICO; NA COR PRETA; ACABAMENTO EM PVC; ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE ESPESSURA MINIMA DE 50 MM; APRESENTANDO DENSIDADE DE 55 KG/M3; ESPALDAR MEDIO; COM ENCOSTO MEDINDO DE NO MINIMO (47 LARG.X 44 ALT.)CM

65 Descritivos – exemplos ESTACAO DE TRABALHO,MED.(1,00X0,60)M,ARGILA CONTENDO UM MODULO; MEDINDO (1,00 X 0,60) M; ESPESSURA MINIMA DE 25MM,NA ALTURA TOTAL DE 740 MM; REVESTIDO C/LAMINADO MELAMINICO NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR,BORDA FRONTAL A 180 GRAUS; NA COR ARGILA,COM ACABAMENTO EM PERFIL DE PVC; COM ESTRUTURA EM TUBO DE ACO SAE 1010/1020; CONEXAO ESTRUTURAL COM COLUNA VERTICAL TUBO DE ACO COM SECAO RETANGULAR; CONTENDO CALHAS PARA PASSAGEM DE FIACAO(LOGICA/TELEFONIA/ELETRICA); PINTURA ELETROSTATICA EM EPOXI NA COR ARGILA; SEM GAVETEIRO; SEM DIVISORIAS; PAINEL FRONTAL EM AGLOMERADO DE ALTA DENSIDADE C/ESPESSURA MINIMA DE 18MM; CONTENDO NIVELADORES; O MOVEL DEVERA SER ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA ; COM UM TAMPO NO FORMATO RETANGULAR; CONFECCIONADO EM AGLOMERADO DE ALTA DENSIDADE

66 Descritivos – exemplos GAVETEIRO,NA COR CINZA,MEDINDO(430X540X630)MM,TIPO VOLANTE,04 GAVETAS EM MADEIRA COMPENSADA TIPO MDF; COM 20 MM DE ESPESSURA; REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CINZA; MEDINDO (430 X 540 X 630) MM; TIPO VOLANTE; CONTENDO 4 GAVETAS; DESLIZANDO SOBRE GUIAS TELESCOPICAS COM ROLDANAS DE NYLON; COM PUXADORES EM ALUMINIO ACETINADO

67 Descritivos – exemplos ENVELOPE DE PAPELARIA COLOR PLUS,120G/M2,S/IMP,(163X225)MM,ABA,AMARELO EM PAPEL COLOR PLUS; PESANDO 120G/M2; CONVITE; SEM IMPRESSAO; PESANDO (163X225)MM; APRESENTADO COM ABA PARA FECHAMENTO, SEM COLA; NA COR AMARELO (RIO DE JANEIRO); ACONDICIONADO EM CAIXA

68 Descritivos – exemplos FORNO MODELO MICROONDAS,CAPACIDADE DE 28 L,127 V TIPO DOMESTICO; CHAVE DE SEGURANCA,RELOGIO; FUNCAO ESPECIAL PARA DESCONGELAR FEIJAO; NA VOLTAGEM 127 V,POTENCIA DE 900W; CONTENDO CERTIFICADO DE GARANTIA E MANUAL DE INTRUCOES; FUNCIONAMENTO ELETRICO; CAIXA EM INOX; MODELO MICROONDAS; MEDINDO APROX.(522 X 327 X 420)MM; CAPACIDADE PARA 28 LITROS; PRATO E GRILL DOURADORES; COM FUNCOES DE MENU - FUNCOES PRE PROGRAMADAS,10 NIVEIS DE POTENCIA; TECLA DE AQUECIMENTO DE ALIMENTOS,TECLA DE DESCONGELAR,MENU GRILL

69 Descritivos – exemplos REFRIGERADOR P/ VACINAS E KITS,C/CAPAC.230 L,COMP.560WATTS,110 V COM CAPACIDADE DE 230 LITROS; ALIMENTACAO: 110 VOLTS, 60 HERTZ; DIMENSOES: 165 CM X 60 CM X 60 CM; ACOMPANHA MANUAL EM PORTUGUES,GARANTIA DE 01 ANO,TREINAMENTO; SOBRE RODIZIOS; COM UMA PORTA EXTERNA; EM EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, CROMATIZADA, PRE-PINTADA, PINTURA EPOXI; COM CONTROLE DE TEMPERATURA TERMOSTATO DIGITAL COM MICROPROCESSADOR; COM ALARMES VISUAL PARA TEMPERATURA; COM REGISTRO ; COM MOSTRADOR TIPO MOSTRADOR DIGITAL; COMPRESSOR COM POTENCIA DE 560 WATTS

70 Descritivos – complementos UNIDADE UM METRO METRO QUADRADO KILOGRAMA FRASCO COM ML GALÃO DE 20 LITROS PACOTE COM 1000 LENÇOS DIÁRIA DE HÓSPEDE ALOJADO EM APTO DUPLO OU TRIPLO DIÁRIA DE HÓSPEDE ALOJADO EM APTO SINGLE GARRAFA DE CAFÉ COM 5 LITROS

71 Descritivos – complementos PRAZO DE ENTREGA 15 DIAS A CONTAR DATA DE RECEBIMENTO DO EMPENHO 30 DIAS PARCELADA CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE DURANTE 12 MESES ENTREGAS BIMESTRAIS VISITAS MENSAIS

72 Descritivos – complementos LOCAL DE ENTREGA REGIONAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL EM PARANAGUÁ LACEN HEMEPAR CPPI

73 COTAÇÕES/ORÇAMENTOS ENVIAR SOLICITAÇÃO PARA NO MÍNIMO 03 A 04 EMPRESAS EMPRESAS DO RAMO DO OBJETO HAVENDO POSSIILIDADE FAZER RODÍZIO ENTRE EMPRESAS CONSULTADAS JUSTIFICAR QUANDO NÃO HÁ POSSIBILIDA DE CONSEGUIR O MÍNIMO DE COTAÇÕES

74 COTAÇÕES-ANÁLISE 8.300, ,00540, , , , ,00

75 680,00soma 80,000,10 0,180,12pç800Borracha 30 gr 120,000,240,260,240,28Pç500Pincel atomico azul 480,000,480,500,540,48Pç1000Caneta Marca texto TotalAdotarCBAUnidQuantItem

76 COTAÇÕES/ORÇAMENTOS -RECEBIDAS AS COTAÇÕES, PROCEDER A ANÁLISE DAS MESMAS REVISANDO COTAÇÕES FORA DA MÉDIA

77 ENDEREÇOS PARA OBTER DESCRITIVOS 1 – DELS/SESA – (materiais de expediente, hospitalar, alimentos) 2 – CPL/SESA – (materiais e serviços em geral) 3 – Pregão São Paulo (www.pregao.sp.gov.br) 4 – Somasus 5 – Fornecedores (cuidado para não direcionar) 6 –

78 MONTAGEM INICIAL DOS PROCESSOS COMPRAS DIRETAS (ABAIXO DE 8.000,00) –PEDIDO DE EMPENHO –PLANILHA DE CUSTO –COTAÇÕES

79 MONTAGEM INICIAL DOS PROCESSOS COMPRAS VIA LICITAÇÃO –CAPA COM PROTOCOLO –MEMO DE ENCAMINHAMENTO –TERMO DE REFERÊNCIA –MAPA COMPARATIVO DE COTAÇÕES –COTAÇÕES

80 Pedidos de Empenhos e Planilhas

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