Populismo e “Redemocratização” ( ) Governo Dutra ( )

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2 Populismo e “Redemocratização” (1945-1964) Governo Dutra (1945-1950)
Governo Vargas ( ) Governos Café Filho ( ), Carlos Luz (dois dias em novembro de 1955) e Nereu Ramos ( ) Governo Juscelino Kubitschek ( ) Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961) Governo João Goulart ( )

3 Governo Dutra ( ) Eurico Gaspar Dutra (PSD): militar apoiado por Getúlio e PTB. Getúlio eleito senador em 1945. Prestes eleito senador pelo PCB, cassado em 1947, Jorge Amado como deputado paulista também cassado. 1946: Constituição promulgada, recuperou alguns pontos da de Destaca-se: liberdade de expressão, sem censura, liberdade de associação... 1947: Início da Guerra Fria (conflito ideológico Capitalismo X Socialismo), o Brasil se posicionou ao lado dos EUA e por isso houve um rompimento diplomático com a URSS e o fechamento do PC no Brasil. Resistência reprimida. Criação da Escola Superior de Guerra: propaganda anticomunista em defesa da segurança nacional. Facilidade para a entrada de produtos estrangeiros, lógica do capitalismo, endividamento externo. Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Educação, investimento.

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5 América Latina no contexto da Guerra Fria (1947-1991)
Divisão do mundo em dois blocos ideológicos, após a II GM, os EUA trataram de garantir a manutenção dos países latino-americanos no bloco capitalista. 1948: criação da Organização dos Estados Americanos (OEA): consolidação da hegemonia norte-americana sobre todo o continente. As forças armadas da OEA, sob o comando do exército norte-americano, foram convocadas várias vezes para intervir em países que tentavam estabelecer governos autônomos em relação aos Estados Unidos.

6 América Latina no contexto da Guerra Fria (1947-1991)
O objetivo dos EUA: isolar a América Latina da influência socialista, uma vez que este ideário sempre teve muitos defensores. Ideias de igualdade social, pelo fim da propriedade privada, divisão do trabalho e do lucro entre todos certamente convenciam muita gente a lutar pela transformação política em países latino-americanos. A propaganda do american way of life, ou seja, da vida baseada no conforto e no consumo, dizia a propaganda, somente o capitalismo pode oferecer. Os soviéticos auxiliavam a formação de grupos que tinham a intenção de promover revoluções socialistas na América Latina.

7 Governo Vargas (1950-1954), o retorno “nos braços do povo”
Eleito pelo voto direto, com apoio do PTB, PSD, PSP (de Ademar de Barros) e dos comunistas que militavam clandestinamente. Criação da Petrobrás, em 1953, estabelece monopólio sobre pesquisa, prospecção e refino do petróleo (contrário aos interesses estrangeiros Esso, Shell, Texaco). Discurso e decisões de cunho nacionalista, criando dificuldades aos investidores estrangeiros e estimulando aplicações de empresários nacionais e do Estado. Confrontos radicalizados com a oposição (políticos da UDN, capital estrangeiro e militares da ESG). Tentativa de assassinato de Carlos Lacerda (Atentado da Rua Toneleros) e o inquérito da República do Galeão”, culminando com o suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954), o recuo dos golpistas e a posse do vice-presidente Café Filho. Carta testamento centro de Pelotas, conhecida nacionalmente.

8 “Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!”
No final da vida, o velho e cansado Getúlio concede poderes excessivos ao chefe de sua guarda pessoal, tenente Gregório Fortunato, o Anjo Negro. Gregório, extrapolando suas obrigações, contrata o atentado da Rua Toneleros contra Carlos Lacerda (apelidado de O corvo). Morte do major da Aeronáutica (Rubem Vaz)O incidente precipita toda a crise final. “Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!” "Saio da vida para entrar na história"

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10 Governos Café Filho ( ), Carlos Luz (dois dias em novembro de 1955) e Nereu Ramos ( ) Café Filho não conseguiu governar porque foi envolvido e dominado por interesses da UDN. Eleições em outubro de 1955: Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB). Grupos conservadores não aceitaram o resultado eleitoral e pressionam Café Filho, que se afastou alegando motivos de saúde. Carlos Luz (presidente da Câmara de Deputados) assume a presidência e tenta anular as eleições de outubro. Reação do Ministro da Guerra (General Teixeira Lott) legalista impede a decisão de tentativa de impedir a posse de JK e Jango, e causa afastamento de Carlos Luz. Nereu Ramos (presidente do Senado) assume até a posse dos eleitos.

11 Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), o presidente “Bossa Nova”
Programa de metas (“50 anos em 5”), investimentos do Estado em infraestrutura, desenvolvimentismo, indústria de base; Internacionalização da economia: facilidades para a entrada do capital estrangeiro (ex.:montadoras de veículos), com reservas de mercado para o setor nacional associado (ex.: setor de autopeças); Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) para estimular a economia regional; Construção e inauguração de Brasília, arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, trabalhadores nordestinos. 21 de abril de 1960 inauguração. Apesar do crescimento industrial a educação e a produção de alimentos não contemplou todos. Aumento da dívida externa e negociações conflituosas com o FMI.

12 O presidente “bossa nova” é lembrado pela sua música preferida nos anos em que esteve exilado e portanto longe do Brasil e de Brasília: Como pode um peixe vivo/ Viver fora da água fria?/ Como poderei viver/ Como poderei viver/ Sem a tua, sem a tua/ Sem a tua companhia?/

13 Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961)
Campanha eleitoral símbolo: Vassoura; Eleito com o apoio da UDN; Recebeu a economia com inflação e déficit público alto; Política externa independente; Práticas contraditórias: controle dos lucros que as grandes empresas mandavam para fora do país e falava em reforma agrária. Reestabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética. Conservador: proibiu brigas de galo, uso de biquínis, desfile de misses com maiô cavado, uso de lança perfume em bailes carnavalescos, etc. Governo inviabilizado por entraves administrativos; conflitos com a maioria dos congressistas levaram à renúncia em 25 de agosto; Condecoração de Che Guevara - Revolução Cubana em (contexto de Guerra Fria) Desagrado dos antigetulistas.

14 Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã Cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana - e era ministro daquele país - em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. 

15 Campanha ou Rede da Legalidade 1961: Crise política resistência liderada pelo PTB (Leonel Brizola) pela posse do vice-presidente Jango.

16 Rede da Legalidade Após a renúncia de Jânio: Jango o vice deveria assumir, estava em visita à China comunista. Três ministros militares se pronunciaram contra a sua posse, ameaça a Jango de ser preso caso desembarcasse no Brasil. Em defesa da constituição mobilização de sindicalistas, estudantes e outros setores da população. No RS Leonel Brizola, governador, liderou a Campanha da Legalidade com o APOIO do III Exército do RS. Utilização das estações de rádio para incitar o povo a resistir à tentativa de golpe. Jango desembarcou no Uruguai e seguiu para o RS para encontrar Brizola. Diante do apoio popular unido ao III exército o golpe militar foi novamente adiado. Solução: parlamentarismo. Ato adicional à Constituição de poder ao primeiro-ministro eleito pelo congresso. (Tancredo Neves)

17 Objetivo cumprido: Jango assumiu, mas de forma limitada sob o parlamentarismo

18 Governo João Goulart (1961-1964)
Assume como presidente na forma PARLAMENTAR de governo (resultado do “arranjo” político pela posse). Plano Trienal com ênfase nos investimentos de infraestrutura, retomada do desenvolvimento, controle da inflação e reformas de base. 6 de janeiro de 1963: PLEBISCITO nacional nega a permanência do parlamentarismo e retorna o regime presidencialista. Greves operárias e confrontos com a oposição (UDN) inviabilizaram o Plano Trienal e induziram decisões de governo mais radicais pelas reformas de base (agrária, urbana). Oposição (UDN e militares) organiza o golpe de Estado através do IPES e Instituto Brasileiro de Ação Democrática. 13 de março de 1964: anunciados os decretos de “congelamento” de aluguéis e de reforma agrária, durante comício de Jango na Central do Brasil (RJ). Comício das Reformas de Base. 31 de março de 1964: golpe de Estado coordenado e realizado pelos militares (altos comandos), com apoio de civis de oposição.

19 Apoio de civis conservadores ao golpe
Apoio ao golpe, anticomunistas, contra as reformas de base. “um, dois, três, Brizola no xadrez! E se tiver lugar, põe também João Goulart!”

20 Reta Final Ditadura civil-militar (1964-1985)
- Alto Comando Revolucionário (1º a 15 de abril de 1964) - General Castelo Branco ( ) - General Costa e Silva ( ) - Governo da Junta Militar (31 de agosto a 30 de outubro de 1969) - General Emílio Médici ( ) - General Ernesto Geisel ( ) - General João Figueiredo ( )

21 Golpe civil-militar de 1964
31 de março: governador de MG divulgou manifesto contra Jango, tropas de Juiz de Fora comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho (ex-AIB) foram para o RJ. Noite de 31 de março Jango retirou-se para o RS, onde Brizola (já deputado federal) tentava organizar a resistência. Alegando não querer derramamento de sangue Jango partiu para o exílio no Uruguai. Intervenção militar: “revolução para garantir a democracia e a segurança nacional”. Contra a “ameaça comunista”. Alto Comando Revolucionário (1º a 15 de abril de 1964) no poder. Baixou o Ato Institucional (AI-1) que legitimou o golpe, regulamentou eleições indiretas para o novo presidente (apresentando o general Castelo Branco como candidato único) e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. Cassou os direitos políticos de 378 pessoas entre estas JK, Jânio e Jango, 6 governadores e 55 congressistas.

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23 General Castelo Branco (1964-1967)
AI-2 terminou com o pluripartidarismo, e ato complementar regulou formação de novos partidos (somente Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) puderam ser criados) e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. AI-3 determinou eleições INDIRETAS para governadores estaduais pelo prazo de dez anos e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. AI-4 fechou o Congresso Nacional, transformado, por ato complementar, em Assembleia Constituinte que “discutiu” e aprovou projeto constitucional enviado pelo Executivo. Política econômica recessiva para controle da inflação e contenção de gastos públicos, afinada às determinações do FMI. Criado o Banco Central, o IBRA – reforma agrária (depois transformado em INCRA), a Embratur e o INPS. Líderes de oposição política e sindicalistas afastados (cassados ou perseguidos pela censura e repressão).

24 General Costa e Silva (1967-1969)
Movimento estudantil assume liderança de protestos de rua. Frente ampla reunindo civis depostos em 1964 (Jango) e aqueles que apoiara o golpe de Estado (Lacerda, JK) Repressão culmina com a edição do AI-5 (dezembro de 1968), iniciando-se os “anos de chumbo”. Trombose cerebral inviabiliza exercício da Presidência e, em seu lugar, junta militar formada pelos ministros das três armas dá novo golpe de Estado e impede que o vice (o civil Pedro Aleixo) assuma. MORTE DE CHE GUEVARA NA BOLÍVIA

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26 Governo da Junta Militar (31 de agosto a 30 de outubro de 1969)
Fechamento do Congresso Nacional no mesmo período. Edição da emenda constitucional número 1 (aumentando poderes do executivo e a repressão política). “eleição” nos quartéis indicou o nome do novo ditador, que “para manter aparências”, foi eleito pelo congresso nacional, reaberto para esse fim. GUERRA VIETNÃ, VIETCONGS X EUA

27 General Emílio Médici (1969-1974)
Período caracterizado pelo auge da repressão política e censura. Esquerda (reduzida a alguns estudantes) age na clandestinidade, com atentados terroristas (sequestro de políticos e empresários), e na luta armada com o movimento guerrilheiro rural e urbano (ALN, MR-8, VPR, etc.) “milagre” econômico: internacionalização da economia intensificada com gastos públicos e inversões de capital externo no processo produtivo. Crise do Petróleo, em setembro de 1973, inverteu situação internacional e criou dificuldades imediatas para a balança de pagamentos, mas foi o próximo governo que arcou com o ônus maior.

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29 General Ernesto Geisel (1974-1979)
Crise econômica (juros altos, inflação e desemprego) impopularidade do governo. Eleições de 1974, com aumento de candidatos do MDB eleitos. Pressionado, governo inicia a “distensão lenta, gradual e segura” que tende a reduzir ganhos para a oposição nas eleições subsequentes (lei Falcão, “pacote de abril”, etc.) Greves de operários do ABC iniciam onda de movimentos grevistas. Eleição indireta do sucessor e revogação do AI-5 (dezembro de 1978).

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31 General João Figueiredo (1979-1985)
Crise econômica: inflação alta e forte recessão (falências de empresas e desemprego). Junho de 1979: anistia política (restrita, limitada, parcial e recíproca), reforma partidária (dividiu a oposição), retorno do pluripartidarismo. Atentados terroristas de extrema direita (Riocentro, OAB e bancas de revista) 1984: comícios da campanha das “diretas já” e derrota da “emenda Dante de Oliveira”. Crescimento e vitória da candidatura de Tancredo Neves (apoiado pela Aliança Democrática=PMDB + Frente Liberal, depois PFL) sobre o candidato Paulo Maluf, em eleição indireta no Congresso Nacional (colégio eleitoral).

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34 A Nova República (1985 até hoje)
José Sarney (antes ARENA), eleito vice-presidente assumiu no lugar de Tancredo que morreu antes de tomar posse. Sarney ( ): apoiado pelo PMDB, PFL; inflação cresce mais de 200% ao ano; Fevereiro de 1986: plano cruzado congela preços e salários; inflação retorna depois das eleições de 1986 e novos planos para controlá-la são criados (Bresser, Verão). Constituinte eleita em 1986 elabora a Constituição Cidadã de 1988. Campanha eleitoral de 1989: segundo turno vitória de Collor (PRN+PFL+PMDB+ outros) sobre Lula (PT+PDT+ partidos de esquerda).

35 Governo Fernando Collor de Mello (1990-1992)
Planos econômicos (planos “Collor ou Zélia”) para conter a inflação (1.800% ao ano), confisco de contas e poupanças no país. Agências públicas “ineficientes” foram fechadas. Sucesso dos primeiros meses substituído por Denúncias de corrupção e uso indevido da máquina do estado (“anões do orçamento”), esquema PC Farias. 1992: campanha mídia e populares exigindo impeachment do presidente. 22 de dezembro: Collor renuncia antes do senado aprovar o impeachment. Senado empossa o vice-presidente Itamar Franco e depois cassa o mandato de Collor.

36 Governo Itamar Franco (1992-1994)
1993: inflação de 2.700% ao ano para contê-la, o ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso coloca o Plano Real em execução. 1994: campanha eleitoral com vitória em segundo turno de FHC (PMDB+PFL e outros) sobre Luís Inácio Lula da Silva (PT+PDT+ partidos de esquerda);

37 Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
Emendas constitucionais alteram mandato presidencial para quatro anos e permitem reeleição. Inflação contida, forte recessão (redução de investimentos, falências e desemprego), com taxas de juros muito altas (aumento do déficit público e da dívida externa). 1998: renegociação da dívida externa com o FMI. Campanha eleitoral com vitória em primeiro turno de FHC (PMDB+PFL+ outros) sobre Lula (PT+PDT+ partidos de esquerda) Segundo governo FHC ( )

38 Século XXI na política brasileira
Lula ( ) Lula ( ) Dilma Rousseff ( ).