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 -Populismo e “Redemocratização” (1945-1964) Governo Dutra (1945-1950) Governo Vargas (1950-1954) Governos Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (dois dias.

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2  -Populismo e “Redemocratização” ( ) Governo Dutra ( ) Governo Vargas ( ) Governos Café Filho ( ), Carlos Luz (dois dias em novembro de 1955) e Nereu Ramos ( ) Governo Juscelino Kubitschek ( ) Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961) Governo João Goulart ( )

3   Eurico Gaspar Dutra (PSD): militar apoiado por Getúlio e PTB.  Getúlio eleito senador em  Prestes eleito senador pelo PCB, cassado em 1947, Jorge Amado como deputado paulista também cassado.  1946: Constituição promulgada, recuperou alguns pontos da de Destaca-se: liberdade de expressão, sem censura, liberdade de associação...  1947: Início da Guerra Fria (conflito ideológico Capitalismo X Socialismo), o Brasil se posicionou ao lado dos EUA e por isso houve um rompimento diplomático com a URSS e o fechamento do PC no Brasil. Resistência reprimida.  Criação da Escola Superior de Guerra: propaganda anticomunista em defesa da segurança nacional.  Facilidade para a entrada de produtos estrangeiros, lógica do capitalismo, endividamento externo.  Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Educação, investimento. Governo Dutra ( )

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5  América Latina no contexto da Guerra Fria ( )  Divisão do mundo em dois blocos ideológicos, após a II GM, os EUA trataram de garantir a manutenção dos países latino-americanos no bloco capitalista.  1948: criação da Organização dos Estados Americanos (OEA): consolidação da hegemonia norte-americana sobre todo o continente. As forças armadas da OEA, sob o comando do exército norte- americano, foram convocadas várias vezes para intervir em países que tentavam estabelecer governos autônomos em relação aos Estados Unidos.

6  O objetivo dos EUA: isolar a América Latina da influência socialista, uma vez que este ideário sempre teve muitos defensores. Ideias de igualdade social, pelo fim da propriedade privada, divisão do trabalho e do lucro entre todos certamente convenciam muita gente a lutar pela transformação política em países latino-americanos. A propaganda do american way of life, ou seja, da vida baseada no conforto e no consumo, dizia a propaganda, somente o capitalismo pode oferecer. Os soviéticos auxiliavam a formação de grupos que tinham a intenção de promover revoluções socialistas na América Latina. América Latina no contexto da Guerra Fria ( )

7   Eleito pelo voto direto, com apoio do PTB, PSD, PSP (de Ademar de Barros) e dos comunistas que militavam clandestinamente.  Criação da Petrobrás, em 1953, estabelece monopólio sobre pesquisa, prospecção e refino do petróleo (contrário aos interesses estrangeiros Esso, Shell, Texaco).  Discurso e decisões de cunho nacionalista, criando dificuldades aos investidores estrangeiros e estimulando aplicações de empresários nacionais e do Estado.  Confrontos radicalizados com a oposição (políticos da UDN, capital estrangeiro e militares da ESG).  Tentativa de assassinato de Carlos Lacerda (Atentado da Rua Toneleros) e o inquérito da República do Galeão”, culminando com o suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954), o recuo dos golpistas e a posse do vice-presidente Café Filho.  Carta testamento centro de Pelotas, conhecida nacionalmente. Governo Vargas ( ), o retorno “nos braços do povo”

8 “Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas !” " Saio da vida para entrar na história " No final da vida, o velho e cansado Getúlio concede poderes excessivos ao chefe de sua guarda pessoal, tenente Gregório Fortunato, o Anjo Negro. Gregório, extrapolando suas obrigações, contrata o atentado da Rua Toneleros contra Carlos Lacerda (apelidado de O corvo). Morte do major da Aeronáutica (Rubem Vaz)O incidente precipita toda a crise final.

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10   Café Filho não conseguiu governar porque foi envolvido e dominado por interesses da UDN.  Eleições em outubro de 1955: Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB).  Grupos conservadores não aceitaram o resultado eleitoral e pressionam Café Filho, que se afastou alegando motivos de saúde.  Carlos Luz (presidente da Câmara de Deputados) assume a presidência e tenta anular as eleições de outubro. Reação do Ministro da Guerra (General Teixeira Lott) legalista impede a decisão de tentativa de impedir a posse de JK e Jango, e causa afastamento de Carlos Luz. Nereu Ramos (presidente do Senado) assume até a posse dos eleitos. Governos Café Filho ( ), Carlos Luz (dois dias em novembro de 1955) e Nereu Ramos ( )

11   Programa de metas (“50 anos em 5”), investimentos do Estado em infraestrutura, desenvolvimentismo, indústria de base;  Internacionalização da economia: facilidades para a entrada do capital estrangeiro (ex.:montadoras de veículos), com reservas de mercado para o setor nacional associado (ex.: setor de autopeças);  Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) para estimular a economia regional;  Construção e inauguração de Brasília, arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, trabalhadores nordestinos. 21 de abril de 1960 inauguração.  Apesar do crescimento industrial a educação e a produção de alimentos não contemplou todos. Aumento da dívida externa e negociações conflituosas com o FMI. Governo Juscelino Kubitschek ( ), o presidente “Bossa Nova”

12 O presidente “bossa nova” é lembrado pela sua música preferida nos anos em que esteve exilado e portanto longe do Brasil e de Brasília: Como pode um peixe vivo/ Viver fora da água fria?/ Como poderei viver/ Como poderei viver/ Sem a tua, sem a tua/ Sem a tua companhia?/

13   Campanha eleitoral símbolo: Vassoura; Eleito com o apoio da UDN;  Recebeu a economia com inflação e déficit público alto; Política externa independente; Práticas contraditórias: controle dos lucros que as grandes empresas mandavam para fora do país e falava em reforma agrária. Reestabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética.  Conservador: proibiu brigas de galo, uso de biquínis, desfile de misses com maiô cavado, uso de lança perfume em bailes carnavalescos, etc.  Governo inviabilizado por entraves administrativos; conflitos com a maioria dos congressistas levaram à renúncia em 25 de agosto;  Condecoração de Che Guevara - Revolução Cubana em (contexto de Guerra Fria)  Desagrado dos antigetulistas. Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961)

14 Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã Cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana - e era ministro daquele país - em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha.

15 Campanha ou Rede da Legalidade 1961: Crise política resistência liderada pelo PTB (Leonel Brizola) pela posse do vice-presidente Jango.

16  Rede da Legalidade  Após a renúncia de Jânio: Jango o vice deveria assumir, estava em visita à China comunista.  Três ministros militares se pronunciaram contra a sua posse, ameaça a Jango de ser preso caso desembarcasse no Brasil.  Em defesa da constituição mobilização de sindicalistas, estudantes e outros setores da população. No RS Leonel Brizola, governador, liderou a Campanha da Legalidade com o APOIO do III Exército do RS.  Utilização das estações de rádio para incitar o povo a resistir à tentativa de golpe. Jango desembarcou no Uruguai e seguiu para o RS para encontrar Brizola.  Diante do apoio popular unido ao III exército o golpe militar foi novamente adiado.  Solução: parlamentarismo. Ato adicional à Constituição de poder ao primeiro-ministro eleito pelo congresso. (Tancredo Neves)

17  Objetivo cumprido: Jango assumiu, mas de forma limitada sob o parlamentarismo

18   Assume como presidente na forma PARLAMENTAR de governo (resultado do “arranjo” político pela posse).  Plano Trienal com ênfase nos investimentos de infraestrutura, retomada do desenvolvimento, controle da inflação e reformas de base.  6 de janeiro de 1963: PLEBISCITO nacional nega a permanência do parlamentarismo e retorna o regime presidencialista.  Greves operárias e confrontos com a oposição (UDN) inviabilizaram o Plano Trienal e induziram decisões de governo mais radicais pelas reformas de base (agrária, urbana).  Oposição (UDN e militares) organiza o golpe de Estado através do IPES e Instituto Brasileiro de Ação Democrática.  13 de março de 1964: anunciados os decretos de “congelamento” de aluguéis e de reforma agrária, durante comício de Jango na Central do Brasil (RJ). Comício das Reformas de Base.  31 de março de 1964: golpe de Estado coordenado e realizado pelos militares (altos comandos), com apoio de civis de oposição. Governo João Goulart ( )

19   Apoio ao golpe, anticomunistas, contra as reformas de base. “um, dois, três, Brizola no xadrez! E se tiver lugar, põe também João Goulart!” Apoio de civis conservadores ao golpe

20   Ditadura civil-militar ( ) Reta Final - Alto Comando Revolucionário (1º a 15 de abril de 1964) - General Castelo Branco ( ) - General Costa e Silva ( ) - Governo da Junta Militar (31 de agosto a 30 de outubro de 1969) - General Emílio Médici ( ) - General Ernesto Geisel ( ) - General João Figueiredo ( )

21   31 de março: governador de MG divulgou manifesto contra Jango, tropas de Juiz de Fora comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho (ex-AIB) foram para o RJ.  Noite de 31 de março Jango retirou-se para o RS, onde Brizola (já deputado federal) tentava organizar a resistência. Alegando não querer derramamento de sangue Jango partiu para o exílio no Uruguai.  Intervenção militar: “revolução para garantir a democracia e a segurança nacional”. Contra a “ameaça comunista”. Alto Comando Revolucionário (1º a 15 de abril de 1964) no poder.  Baixou o Ato Institucional (AI-1) que legitimou o golpe, regulamentou eleições indiretas para o novo presidente (apresentando o general Castelo Branco como candidato único) e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. Cassou os direitos políticos de 378 pessoas entre estas JK, Jânio e Jango, 6 governadores e 55 congressistas. Golpe civil-militar de 1964

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23   AI-2 terminou com o pluripartidarismo, e ato complementar regulou formação de novos partidos (somente Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) puderam ser criados) e cassou mandatos e direitos políticos de opositores.  AI-3 determinou eleições INDIRETAS para governadores estaduais pelo prazo de dez anos e cassou mandatos e direitos políticos de opositores.  AI-4 fechou o Congresso Nacional, transformado, por ato complementar, em Assembleia Constituinte que “discutiu” e aprovou projeto constitucional enviado pelo Executivo.  Política econômica recessiva para controle da inflação e contenção de gastos públicos, afinada às determinações do FMI.  Criado o Banco Central, o IBRA – reforma agrária (depois transformado em INCRA), a Embratur e o INPS.  Líderes de oposição política e sindicalistas afastados (cassados ou perseguidos pela censura e repressão). General Castelo Branco ( )

24   Movimento estudantil assume liderança de protestos de rua.  Frente ampla reunindo civis depostos em 1964 (Jango) e aqueles que apoiara o golpe de Estado (Lacerda, JK)  Repressão culmina com a edição do AI-5 (dezembro de 1968), iniciando-se os “anos de chumbo”.  Trombose cerebral inviabiliza exercício da Presidência e, em seu lugar, junta militar formada pelos ministros das três armas dá novo golpe de Estado e impede que o vice (o civil Pedro Aleixo) assuma.  MORTE DE CHE GUEVARA NA BOLÍVIA General Costa e Silva ( )

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26   Fechamento do Congresso Nacional no mesmo período.  Edição da emenda constitucional número 1 (aumentando poderes do executivo e a repressão política).  “eleição” nos quartéis indicou o nome do novo ditador, que “para manter aparências”, foi eleito pelo congresso nacional, reaberto para esse fim.  GUERRA VIETNÃ, VIETCONGS X EUA Governo da Junta Militar (31 de agosto a 30 de outubro de 1969)

27   Período caracterizado pelo auge da repressão política e censura.  Esquerda (reduzida a alguns estudantes) age na clandestinidade, com atentados terroristas (sequestro de políticos e empresários), e na luta armada com o movimento guerrilheiro rural e urbano (ALN, MR-8, VPR, etc.)  “milagre” econômico: internacionalização da economia intensificada com gastos públicos e inversões de capital externo no processo produtivo.  Crise do Petróleo, em setembro de 1973, inverteu situação internacional e criou dificuldades imediatas para a balança de pagamentos, mas foi o próximo governo que arcou com o ônus maior. General Emílio Médici ( )

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29   Crise econômica (juros altos, inflação e desemprego) impopularidade do governo.  Eleições de 1974, com aumento de candidatos do MDB eleitos.  Pressionado, governo inicia a “distensão lenta, gradual e segura” que tende a reduzir ganhos para a oposição nas eleições subsequentes (lei Falcão, “pacote de abril”, etc.)  Greves de operários do ABC iniciam onda de movimentos grevistas.  Eleição indireta do sucessor e revogação do AI-5 (dezembro de 1978). General Ernesto Geisel ( )

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31   Crise econômica: inflação alta e forte recessão (falências de empresas e desemprego).  Junho de 1979: anistia política (restrita, limitada, parcial e recíproca), reforma partidária (dividiu a oposição), retorno do pluripartidarismo.  Atentados terroristas de extrema direita (Riocentro, OAB e bancas de revista)  1984: comícios da campanha das “diretas já” e derrota da “emenda Dante de Oliveira”. Crescimento e vitória da candidatura de Tancredo Neves (apoiado pela Aliança Democrática=PMDB + Frente Liberal, depois PFL) sobre o candidato Paulo Maluf, em eleição indireta no Congresso Nacional (colégio eleitoral). General João Figueiredo ( )

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34   José Sarney (antes ARENA), eleito vice-presidente assumiu no lugar de Tancredo que morreu antes de tomar posse.  Sarney ( ): apoiado pelo PMDB, PFL; inflação cresce mais de 200% ao ano; Fevereiro de 1986: plano cruzado congela preços e salários; inflação retorna depois das eleições de 1986 e novos planos para controlá-la são criados (Bresser, Verão).  Constituinte eleita em 1986 elabora a Constituição Cidadã de  Campanha eleitoral de 1989: segundo turno vitória de Collor (PRN+PFL+PMDB+ outros) sobre Lula (PT+PDT+ partidos de esquerda). A Nova República (1985 até hoje)

35   Planos econômicos (planos “Collor ou Zélia”) para conter a inflação (1.800% ao ano), confisco de contas e poupanças no país.  Agências públicas “ineficientes” foram fechadas.  Sucesso dos primeiros meses substituído por Denúncias de corrupção e uso indevido da máquina do estado (“anões do orçamento”), esquema PC Farias.  1992: campanha mídia e populares exigindo impeachment do presidente.  22 de dezembro: Collor renuncia antes do senado aprovar o impeachment. Senado empossa o vice-presidente Itamar Franco e depois cassa o mandato de Collor. Governo Fernando Collor de Mello ( )

36   1993: inflação de 2.700% ao ano para contê-la, o ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso coloca o Plano Real em execução.  1994: campanha eleitoral com vitória em segundo turno de FHC (PMDB+PFL e outros) sobre Luís Inácio Lula da Silva (PT+PDT+ partidos de esquerda); Governo Itamar Franco ( )

37   Emendas constitucionais alteram mandato presidencial para quatro anos e permitem reeleição.  Inflação contida, forte recessão (redução de investimentos, falências e desemprego), com taxas de juros muito altas (aumento do déficit público e da dívida externa).  1998: renegociação da dívida externa com o FMI.  Campanha eleitoral com vitória em primeiro turno de FHC (PMDB+PFL+ outros) sobre Lula (PT+PDT+ partidos de esquerda)  Segundo governo FHC ( ) Governo Fernando Henrique Cardoso ( )

38   Lula ( )  Lula ( )  Dilma Rousseff ( ). Século XXI na política brasileira


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