A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO BRASIL Análise e Sugestões de Aprimoramento Sérgio C. Buarque Brasília, Agosto de 2011.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO BRASIL Análise e Sugestões de Aprimoramento Sérgio C. Buarque Brasília, Agosto de 2011."— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO BRASIL Análise e Sugestões de Aprimoramento Sérgio C. Buarque Brasília, Agosto de 2011

2 Sumário I. Pressupostos II. Experiências recentes III. Desafios IV. Recomendações

3 Pressupostos

4 Desenvolvimento do Território Desenvolvimento de um território não pode ser criado externamente – necessário lideranças, grupos de atores sociais e instituições que organizem e representem o território União e Estados podem estimular o desenvolvimento, facilitar e promover a organização e a formação de base local para o desenvolvimento Capacitação dos grupos sociais e das instituições locais é um fator decisivo para o território aproveitar dos estímulos externos Pobreza (pobreza rural) tem múltiplas causas e, portanto, para ser enfrentada é necessário atuar em várias frentes articuladas Território articula e integra diferentes projetos e políticas – confere sinergia e amplia a efetividade das intervenções locais

5 Pobreza rural e desenvolvimento pobreza não se manifesta apenas na renda baixa mas, principalmente, na carência de bens e serviços sociais públicos (Sen) pobreza tem múltiplas causas: econômicas, tecnológicas, sociais, culturais e políticas pobreza tende a se concentrar no território de baixa capacidade produtiva e limitado capital humano e social enfrentamento com estratégia de desenvolvimento territorial de múltiplas dimensões (“território de desenvolvimento”)

6 Fonte: MDS-Plano Brasil sem Miséria ,1% de todos os brasileiros extremamente pobres estão no Nordeste POR QUE?

7 O Nordeste tem 9,61 milhões de pessoas em estado de extrema pobreza, das quais, cerca de 5,5 milhões no mundo rural nordestino, ou 52,5% de todos os miseráveis do Nordeste

8 Por quê? concentração territorial da pobreza tem razões e causas externas à situação de cada família pobre: resultado de uma realidade socioeconômica e cultural característica do território (território é pobre) Pobreza é um fenômeno coletivo concentrado: ambiente mais amplo que define os condicionantes e as circunstâncias determinantes Território pobre não é onde os pobres se juntam – é o território com condições desfavoráveis ao desenvolvimento dos cidadãos

9 Multidimensões da Pobreza multiplicidade das carências - não se limita à insuficiência de renda e se manifesta também nas carências de serviços - fenômeno – expressão e sintoma da realidade indesejada (deficiência de renda e de carências de serviços sociais) multiplicidade de causas e determinantes da condição de pobreza – múltiplos determinantes (não apenas sociais, mas principalmente econômicos, tecnológicos, culturais, institucionais e naturais)

10

11

12 Enfrentando as Causas pobreza se concentra no meio rural nordestino porque a estes territórios faltam recursos hídricos, terra, tecnologia, empreendedorismo, capital social, ambiente natural favorável (de baixo capital social, econômico e humano e de limitada a capacidade produtiva e natural) distribuição da pobreza no território depende, antes de tudo, das condições sistêmicas do território, fatores exógenos e macro que definem as circunstâncias para a geração de riqueza e sua distribuição na sociedade. estratégias para enfrentamento e superação da pobreza deveria se voltar para estes determinantes sistêmicos (socioculturais).

13 Amenizando a Pobreza políticas sociais stritu sensu não são as mais adequadas ou são insuficientes para superação da pobreza (limita no alívio dos sintomas) pobreza não se combate com políticas sociais que, na sua grande maioria, atua para cuidar do pobre ou proteger o pobre (reduzindo suas carências) não enfrenta os fatores estruturais que podem retirar as pessoas da condição de pobre. inserção produtiva dos pobres requer que existam as bases da competitividade sistêmica do território

14 Estratégia Territorial abordagem territorial para enfrentamento da pobreza - combinar as ações sociais com programas voltados para o desenvolvimento do território (ambiente socioeconômico e cultural) território brasileiro com desigual dotação de fatores de competitividade que condicionam as desigualdades de distribuição da pobreza no Brasil. Nordeste e no Norte (mundo rural) com os maiores índices de pobreza, onde se constata os mais baixos níveis de competitividade - educação e qualificação, terra, tecnologia, infraestrutura econômica, capital social e capacidade empreendedora

15 Determinantes Endógenos e Exógenos competitividade sistêmica ou a eficiência coletiva de um território é construída e resulta de um processo histórico que combina fatores endógenos e de fatores e determinantes exógenos (projetos governamentais ou investimento privados) características próprias da sua história – capital social e cultura empreendedora – base econômica, nível educacional e profissional, uma forma de articulação com o contexto externo – incluindo sistema de transporte e comunicação e relações comerciais – e um determinado padrão tecnológico correção direta entre as capacidades do território em ativos sociais e econômicos - capital social, econômico e natural - e as suas condições de vida medidas pela renda e pelo acesso a bens e serviços sociais

16

17 Experiência

18 Territórios Rurais – formulação de planos de desenvolvimento dos territórios num processo botton up que identifica as demandas e necessidades de investimentos e articula 13 projetos

19 Território da Cidadania organiza a oferta de projetos federais – multidimensões - que poderiam ser implementadas nos diferentes territórios num processo top-down (coleção de ações dispersas Territórios Matriz de Projetos MINISTÉRIOS SETORIAIS

20 ALTERNATIVASCARACTERÍSTICASVANTAGEMDESVANTAGEM Projetos territoriais c/corte temático/setorial ou de beneficiário Definição de um projeto de desenvolvimento para determinados territórios com múltiplas ações de gestão direta e focada em determinado beneficiário com uma gestão própria do projeto Garantia de implementação das ações sob uma mesma gestão focada no território Duplicidade de ações com instrumentos e projetos setoriais, perdendo em eficácia e efetividade (desperdício de recursos e riscos de conflitos dos resultados) Territorialização dos projetos setoriais (PTC) Definição de um plano de desenvolvimento do território que busca articular diferentes projetos e instrumentos setoriais articulação e convergência das diferentes ações públicas no mesmo território, garantindo sinergia e amplitude do impacto e otimizando recursos Dificuldade de garantir articulação e convergência de projetos com lógica e foco diversificado e com responsáveis distintos com sua concepção e interesses próprios Plano do território (estímulo externo ou iniciativa dos atores do território) Formulação de um plano de desenvolvimento do território e constituição de um sistema de gestão local (Agência de Desenvolvimento ou consórcio de municípios) configuração de uma instância de governança local para negociação dos diversos instrumentos e projetos limitação na articulação dos projetos e instrumentos fora da governabilidade local Projetos territoriais

21 Desafios

22 Dificuldades e Limitações falta de articulação das ações, projetos e instituições no território diferentes tratamentos, abordagens e recortes territoriais nas instâncias governamentais disputa de poder e de espaço político no território desconfiança das prefeituras se manifesta em tensões com os programas territoriais predomínio de visão e prática setorial no governo e na sociedade fragilidade das instâncias locais de representação – colegiados sem atribuição legal e falta de capacidade de análise e de gestão

23 Políticas e recorte territorial relação/conflito entre definição do território pelas políticas e projetos e a estrutura político-administrativa da Federação: Prefeituras e arranjos supra-municipais representatividade e legitimidade das instâncias gerenciais das políticas e projetos e da Prefeitura (tensão entre município e território) – colegiados e Prefeitura (execução das ações) existência de um trade-off entre a escala territorial (abrangência e tamanho dos problemas) e a aderência da identidade local (quanto maior o agrupamento de municípios menor a identidade) definição dos territórios com identidade sócio-econômica e cultural - estagnação econômica, pobreza, atividade produtiva dominante, etc. - ou seleção pelos grupos sociais dominantes no espaço – agricultores familiares, quilombolas, assentados, etc.

24 Estrutura de poder e democracia e hegemonia Todo território tem uma estrutura de poder prevalecente – resultado da sua história social e política – que não pode ser ignorada e atropelada (hegemonia que confere legitimidade e se manifesta nas Prefeituras) Processo participativo deve promover mudanças nas relações políticas e, portanto, na estrutura de poder e na hegemonia política local A segregação de atores sociais do processo participativo tem dois defeitos: 1.decisões não encontram ressonância nas formas de poder institucionalizadas como as Prefeituras 2.aprendizagem da sociedade é inibida pela ausência do confronto de ideias, interesses e percepções de diferentes atores sociais

25 Desafios construção de um projeto coletivo de desenvolvimento assumido pela sociedade local (visão de futuro e estratégia para negociação e implantação de ações de múltiplas fontes e dimensões) formação de instâncias territoriais de gestão - qualificadas para negociação de parcerias com múltiplos atores e agentes públicos e acompanhamento e avaliação consolidação de mecanismo para integração territorial de projetos e iniciativas de múltiplos agentes públicos e instâncias (âncora local)

26 Recomendações

27 Concepção geral discussão para definição de uma abordagem territorial de governo que oriente todas as instâncias e órgãos governamentais em diversos recortes formulação de um programa nacional de desenvolvimento dos territórios rurais congregando os projetos temáticos e setoriais (agricultura familiar, combate à pobreza, etc.) articulação e negociação das demandas (prioridades definidas pela sociedade) e das ofertas (incorporando as demandas nas áreas e projetos federais e estaduais) criação de uma unidade gerencial do governo federal para implantação dos projetos territoriais formação de uma única instância colegiada nos territórios para articulação dos diferentes projetos

28 Análise das demandas e negociação no orçamento (Estados e União) Elaboração do Plano com prioridades de ação para o desenvolvimento do Território DEMANDA ORGANIZADA MATRIZ DE OFERTA Processo de Negociação

29 Modelo de Matriz de Negociação e Alocação de Recursos

30 Territórios Rurais Prioritários MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS SETORIAIS FEDERAIS E ESTADUAIS (Articulação no Território em Respostas às Prioridades) Prioridades Luz para Todos SUS Cisternas SA PAA Educação no campo APLs PDSTR TC PRONAF PRO- AMBIENTE PRONERA PNRA Cisternas SA Projetos Recursos Projetos Recursos

31 ANÁLISE TÉCNICA REFLEXÃO E NEGOCIAÇÃO DA SOCIEDADE Informações gerais (contexto) Percepção dos problemas Processo Técnico-Político

32 Diagnóstico do Território Análise do contexto externo Potencialidades e Estrangulamentos Oportunidades e Ameaças PROGRAMAS E PROJETOS EIXOS ESTRATEGICOS Visão de Futuro Processo de Formulação Contribuição Técnica

33 Sistema de Gestão instituição de gestão do território - coordenação local do Plano de Desenvolvimento do Território e com capacidade para organização e articulação das ações, projetos e fontes de financiamento no território. consórcio municipal – formado, portanto, pelas Prefeituras – mas que tivesse os colegiados como seu Conselho Deliberativo, definindo as prioridades, acompanhando a execução das ações e avaliando os resultados do plano. Criação de Núcleo Técnico Executivo do consórcio (e colegiado) – com equipe técnica profissionalizada e com estrutura física e equipamentos Capacitação dos conselheiros e formação técnica e gerencial do núcleo técnico Programa territorial da União deve incluir no seu orçamento recursos para financiar a gestão local, tanto dos colegiados quanto dos Núcleos técnicos e gerenciais Prefeituras devem assumir parte das responsabilidades e custos do Núcleo técnico e instalações

34 Financiamento público estímulo à formação de um fundo de desenvolvimento do território em cada território sob a gestão do Consórcio Municipal recursos alocados pelas prefeituras dos municípios com base em um percentual da Cota-parte do ICMS recebido por cada um fundo daria uma parcial autonomia ao território na implementação dos projetos, mostra comprometimento dos governos locais e cria base para captação de outros aportes financeiros complementares Orçamento público da União e dos Estados – e alocação dos projetos territoriais nos PPAs territorializados alocação de percentual do orçamento anual para distribuição nos territórios – espécie de orçamento participativo para os territórios

35 Recursos anuais do Fundo SE A UNIÃO COBRE DOBRAM RECURSOS

36 Sistema Financeiro crédito com condições especiais para projetos territoriais aprovados (produtores e cadeias produtivas) bancarização dos segmentos pobres dos territórios por meio da metodologia de gestão do microcrédito adotada pelos programas Crediamigo e Agroamigo (BN) atuação especial dos agentes de crédito das instituições financeiras nos territórios com apoio aos produtores potenciais tomadores de empréstimos criação de redes e sistemas financeiros inclusivos com a captação e o emprego da poupança rural


Carregar ppt "POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO BRASIL Análise e Sugestões de Aprimoramento Sérgio C. Buarque Brasília, Agosto de 2011."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google