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Falência e Recuperação de Empresas Prof. Dr. Marco Félix Jobim.

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1 Falência e Recuperação de Empresas Prof. Dr. Marco Félix Jobim

2 t e Site: Blog: Twiter: Revista: Facebook:

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9 Bibliografia básica e complementar estão no plano.

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41 Momento do direito?

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43 O que isso significa?

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45 (+) princípios e (–) regras; (+) ponderação e (–) subsunção; (+) justiça particular e (–) justiça geral; (+) poder legislativo e (–) outros poderes.

46 E os paradigmas atuais na sociedade?

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53 Princípio da liberdade de iniciativa

54 Princípio da liberdade de concorrência

55 Princípio da função social da empresa

56 Princípio da liberdade de associação

57 Princípio da preservação da empresa

58 Princípio da autonomia patrimonial da sociedade empresária e do empresário

59 Princípio da limitação da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais

60 Princípio da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais

61 Princípio majoritário nas deliberações sociais

62 Princípio da proteção do sócio minoritário

63 Princípio da autonomia da vontade

64 Princípio da vinculação dos contratantes ao contrato

65 Princípio da proteção do contratante mais fraco

66 Princípios da eficácia dos usos e costumes

67 Princípios do direito cambiário

68 Princípio da inerência do risco

69 Princípio do impacto social da crise da empresa

70 Princípio da transparência nos processos falimentares

71 Princípio do tratamento paritário dos credores

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