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Instrumentos de Avaliação Externa Prof. Dr. Guilherme Marback Neto UNIFACS/CTAA Salvador Bahia 27/09/07.

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1 Instrumentos de Avaliação Externa Prof. Dr. Guilherme Marback Neto UNIFACS/CTAA Salvador Bahia 27/09/07

2 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA

3 LEGISLAÇÃO Lei N o de 14 de abril de 2004 Portaria N o 2.051, de 9 de julho de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES – e dá outras providências Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei N o , de 14 de abril de 2004

4 Os 3 olhares do SINAES Avaliação integrada Instituição Curso Estudante Art.3º Art.4º Art.5º

5 DIFERENCIAL A auto-avaliação como uma das etapas do processo avaliativo Auto- avaliação da IES

6 Construção do Instrumento de Avaliação Externa de IES no Contexto do SINAES

7 a) Auto-avaliação: coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada IES – orientada pelas diretrizes e pelo roteiro de auto-avaliação institucional da CONAES; b)Avaliação externa: formativa e de regulação, ambas realizadas por comissões designadas pelo Inep, tendo como referência os padrões de qualidade expressos nos instrumentos de avaliação e nos relatórios das auto-avaliações. AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: etapas

8 Reuniões de trabalho - Comissão Técnica de Avaliação; Reuniões de trabalho - Comissão Técnica de Avaliação; Análise do formulário eletrônico existente; Análise do formulário eletrônico existente; Análise de Instrumentos de avaliação nacionais e internacionais; Análise de Instrumentos de avaliação nacionais e internacionais; Construção da matriz como elemento nuclear; Construção da matriz como elemento nuclear; Diretrizes da CONAES para a elaboração do instrumento; Diretrizes da CONAES para a elaboração do instrumento; Reuniões com a CONAES: análise, contribuições e aprovação final. Reuniões com a CONAES: análise, contribuições e aprovação final. ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DO INSTRUMENTO

9 CONSTRUÇÃO DA MATRIZ ORIENTADORA E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA  Subsídios e contribuição de atores sociais relevantes  Conhecimento produzido sobre a temática  Utilização dos instrumentos informatizados existentes  Definição de metodologia baseada na literatura

10 Instrumento de Avaliação Institucional Externa

11 Estrutura do Documento 1. Introdução (apresentação das dez dimensões de AI); 2. Concepções e princípios; (princípios, abordagens, PPI, PDI, PPC, Currículo); 3. A Matriz orientadora do Instrumento Estrutura da Matriz (pp. 15,16,17), Estrutura do Processo (documentos a serem analisados), Orientações às IES, Orientações aos avaliadores; 4. Anexo I (20 quadros); 5. Anexo II (Cálculo dos conceitos); 6. Anexo III (Formulário eletrônico).

12 Princípio Básico Matriz única para a Avaliação Institucional Externa - para diferentes tipos de IES.

13 MATRIZ ORIENTADORA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DIMENSÃO 1 DIMENSÃO 2 DIMENSÃO 3 Grupo de Indicadores: Indicadores Universidades Instrumento Grupo de Indicadores: Indicadores Grupo de Indicadores: Indicadores Centros Universitários Centros Federais de Educação Tecnológica Faculdades de Tecnologia, Faculdades Integradas Faculdades, Institutos ou Escolas Superiores

14 Componentes do Instrumento (versão 7) DIMENSÕES GRUPOS DE INDICADORES INDICADORES CRITÉRIOS

15 DEFINIÇÕES Dimensões são agrupamentos dos grandes traços ou características referentes aos aspectos institucionais sobre os quais se emite juízo de valor e que, em seu conjunto, expressam a totalidade da instituição. Indicadores são aspectos (quantitativos ou qualitativos) que possibilitam obter-se evidências concretas que, de forma simples ou complexa, caracterizam a realidade dos múltiplos aspectos institucionais que retratam. Grupo de Indicadores é o conjunto de indicadores que caracterizam componentes ou características das dimensões. Indicadores imprescindíveis representam condições obrigatórias para o acesso e a permanência no sistema de educação superior. Estes indicadores, definidos pela legislação em vigor, exigem o conceito 3, no mínimo, para aprovação.

16 Indicadores aos quais é atribuída a condição NSA (não se aplica) são aqueles cujo atendimento é opcional ao Centro Universitário ou à Faculdade, como forma de assegurar o respeito às suas identidades e diversidades. Quando a IES possuir este diferencial, será atribuído o respectivo conceito ao indicador; caso contrário, os pesos correspondentes serão redistribuídos proporcionalmente entre os demais. Ao escolher um indicador com a condição NSA, a Comissão deverá justificar sua escolha, no campo próprio do formulário eletrônico. A justificativa deverá ser baseada nos principais documentos da Instituição: PDI, PPI e PPC. Critérios são os atributos ou a qualidade dos indicadores de uma categoria que permite a sua avaliação. DEFINIÇÕES

17 DIMENSÕES DA AI Matriz Avaliativa é composta pelas dez dimensões preconizadas na Lei /2004, desdobradas em grupos de indicadores que, de forma integrada, retratam a realidade e a dinâmica institucionais.

18 Dimensão e Indicadores na Matriz Orientadora (ex. 1) Grupo de Indicadores Indicadores 1.1. A articulação entre o PDI e o PPI Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Ensino Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Pesquisa (Indicador NSA) Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Extensão Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Gestão Acadêmica 1.2. Aderência do PDI com a realidade institucional Coerência das propostas do PDI com a realidade institucional e cumprimento do cronograma Utilização do PDI como referência para programas e projetos 1.3. Articulação entre o PDI e a Avaliação Institucional Articulação entre o PDI e a Auto- avaliação Articulação entre o PDI e as Avaliações Externas Dimensões 1. A missão e o Plano de Desenvolvi- mento Institucional

19 Dimensão e Indicadores na Matriz Orientadora (ex. 2) Grupo de Indicadores Indicadores 5.1. Perfil docente Titulação (indicador imprescindível) Publicações e produções Regime de Trabalho (Indicador Imprescindível) Plano de Carreira (Indicador Imprescindível) 5.2. Condições institucionais para os docentes Políticas de Capacitação e de acompanhamento do trabalho docente e formas de sua operacionalização 5.3. Corpo técnico- administrativo e as condições institucionais Perfil técnico-administrativo (formação e experiência) Plano de carreira e capacitação do corpo técnico-administrativo Dimensões 5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico- administrativo, seu aperfei- çoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho

20 O INDICADOR E OS CRITÉRIOS Compromisso da IES com os programas de inclusão social, ação afirmativa e inclusão digital 1 - Quando não existem na IES políticas implementadas que estabeleçam seu compromisso com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades, ou quando existem e são totalmente incoerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.). 2 - Quando as políticas implementadas que estabeleçam o compromisso da IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades são pouco coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.); quando há coerência, esta é pouco freqüente, eventual e inconstante. 3 - Quando algumas das políticas implementadas que estabeleçam o compromisso da IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades são coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.); quando há coerência, esta resulta e/ou expressa, ainda que de forma incipiente, uma diretriz de ação; é de conhecimento da comunidade interna; algumas das políticas para a responsabilidade social estão em processo de implantação.

21 4 - Quando a maioria das políticas implementadas que estabeleçam o compromisso da IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades é coerente com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.); essa coerência resulta e/ou expressa uma diretriz de ação, acessível ao conhecimento da comunidade interna; a maioria das políticas para a responsabilidade social está implantada. 5 - Quando todas as políticas implementadas que estabeleçam o compromisso da IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades são coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.); essa coerência resulta e/ou expressa uma diretriz de ação, acessível ao conhecimento da comunidade interna e externa; todas as políticas para a responsabilidade social estão implantadas, o que pode ser constatado por meio de: organização e desenvolvimento de projetos voltados para portadores de necessidades especiais; organização e desenvolvimento de projetos voltados para promover a inclusão digital; responsabilidade quanto à qualidade da formação dos seus alunos e dos serviços prestados; promoção de valores éticos; estabelecimento de parcerias com ONGs e instituições públicas.

22 CONCEITOS Lei estabelece que todas as dimensões e o conjunto das dimensões devem ser avaliados com nota de 1 a 5; Portaria define “3” como o mínimo aceitável para o processo regulatório; Portaria define que 1 e 2 identificam preponderância de pontos fracos; Portaria define que 4 e 5 identificam preponderância de pontos fortes.

23 A atribuição de pontuação, segundo padrões de referência (ou critérios) relativos aos conceitos de 1 a 5 previstos na Lei, é feita de modo direto, em três estágios: 1)atribuição de conceito a cada um dos indicadores, próprios às dez dimensões; 2) atribuição de conceito a cada uma das dimensões; 3) atribuição de conceito final da avaliação externa da instituição. CONCEITOS

24 Quadro 1 – Matriz de Associação para atribuição de conceitos às dimensões do SINAES Média aritmética dos indicadores da dimensão (MAI) Conceito da dimensão 1,0 ≤ MAI < 1,4 1,4 ≤ MAI ≤ 1,7 1,7 < MAI < 2,4 2,4 ≤ MAI ≤ 2,7 2,7 < MAI < 3,4 3,4 ≤ MAI ≤ 3,7 3,7 < MAI < 4,4 4,4 ≤ MAI ≤ 4,7 4,7 < MAI ≤ 5,0 1 1 ou 2, a critério dos avaliadores 2 ou 3, a critério dos avaliadores 3 ou 4, a critério dos avaliadores 4 ou 5, a critério dos avaliadores CONCEITOS

25 Pesos das Dimensões 3. A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural 2. A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional Peso s A comunicação com a sociedade 5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico- administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho 6. Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios 7. Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação 8. Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional 9. Políticas de atendimento aos estudantes 10. Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior Dimensões de Avaliação

26 Além dos Conceitos - 1 Comissões deverão, para cada dimensão, com conceitos 1 e 2: a)descrever os pontos fracos identificados e que justificam o conceito daquela dimensão; b) descrever as potencialidades e forças, que a despeito da preponderância de fragilidades, possam eventualmente existir; c)fazer recomendações para tratar das deficiências encontradas.

27 Além dos Conceitos - 2 Comissões deverão, para cada dimensão, com conceitos 4 e 5: a) identificar os pontos fortes da IES que justificam o conceito atribuído; b) descrever as fragilidades, que a despeito da preponderância de forças, possam eventualmente existir; c)fazer recomendações sobre possíveis aproveitamentos das potencialidades existentes.

28 Além dos Conceitos - 3 Comissões deverão, para cada dimensão, com conceito 3: a) trabalhar com uma mescla das situações anteriores, conforme cada caso.

29 Descrições e Recomendações Forças / Potencialidades: Fragilidades / Pontos que requerem melhoria: Recomendações:

30 Além dos Conceitos - 4 Após atribuição dos conceitos, identificação de pontos fortes e fracos e apresentação de recomendações para cada uma das dimensões avaliadas, a Comissão deverá emitir parecer geral, conclusivo, nos mesmos termos, sobre a IES como um todo.

31 Orientações à IES - 1 Descrever/Especificar refere-se ao preenchimento do campo do Formulário Eletrônico destinado ao registro de informações sobre o indicador correspondente, permitindo ao avaliador emitir seu juízo de valor. Disponibilizar refere-se aos documentos que deverão ser colocados à disposição da Comissão, na forma impressa, no momento da avaliação in loco. Anexar refere-se a arquivos que deverão ser anexados ao Formulário Eletrônico. Preencher/Anexar refere-se aos quadros do Anexo I do presente documento que deverão ser preenchidos e anexados ao Formulário Eletrônico. Além de atender ao que está relacionado neste roteiro a IES poderá, se achar necessário, anexar outros documentos específicos de cada indicador, bem como utilizar o campo apropriado do FE para fornecer informações que considerar importantes.

32 Orientações à IES - 2 Indicador: Políticas institucionais para a Graduação, Graduação Tecnológica (quando for o caso) e formas de sua operacionalização. Orientações: Preencher e anexar o QUADRO 01 – Resultados das avaliações dos cursos de graduação, seqüenciais (se for o caso), de graduação tecnológica (se for o caso), realizadas pelo MEC, nos últimos três anos – ver Anexo I. Preencher e anexar o QUADRO 02 – Relação dos cursos de graduação oferecidos no ano da avaliação in loco – ver Anexo I. Preencher e anexar o QUADRO 03 – Situação legal dos cursos de graduação – ver Anexo I. Preencher e anexar o QUADRO 04 – Relação dos cursos seqüenciais oferecidos no ano da avaliação in loco (quando for o caso) – ver Anexo I

33 Orientações à IES - 3 Preencher e anexar o QUADRO 05 – Situação legal dos cursos sequenciais (quando for o caso) – ver Anexo I. Preencher e anexar o QUADRO 06 – Relação dos cursos superiores de tecnologia oferecidos no ano da avaliação in loco (quando for o caso)– ver Anexo I. Preencher e anexar o QUADRO 07 – Situação legal dos cursos superiores de tecnologia (quando for o caso) – ver Anexo I. Disponibilizar o PDI. Disponibilizar manuais de alunos e de professores. Disponibilizar projetos pedagógicos dos cursos de graduação e de graduação tecnológica, quando for o caso.

34 Orientações à Instituição 1. Preenchimento do formulário – data de fechamento 2. Avaliação in loco; 3. Observar sugestões do relatório; 4. Concordar ou não; 5. Observações sobre aspectos a considerar sobre cada uma das dimensões.

35 Antes da avaliação - orientações Antes da avaliação in loco, a Instituição/Equipe deverá: Ter cuidado em preencher e anexar todos os documentos Formulário Eletrônico; Fazer simulação do possível resultado – sempre mais exigente estabelecendo as articulações e coerências entre as informações; Fazer com que todos conheçam o PPI (PDI) e sua relação com os objetivos traçados e os resultados das avaliações Verificar o Programa de Auto-Avaliação Institucional e os relatórios parciais e finais da auto-avaliação e disponibilizá-los;

36 Momentos da avaliação in loco Acompanhar a Comissão e estar disponível o tempo necessário. Providenciar boa acolhida. Disponibilizar sala com equipamentos e pessoal necessário aos trabalhos da Comissão Disponibilizar pastas dos docentes Procurar saber do cronograma de trabalho: seleção dos professores a serem entrevistados; visita às instalações; apresentação dos projetos mais expressivos da instituição; reunião final com gestores e assessores.

37 Informações: Grupos 1,2 e 3 – Site do Inep Grupos 1,2 e 3 – Site do Inep Autorização e recredenciamento Autorização e recredenciamento Até 9 cursos – 3 Av R$10.440,00 Até 9 cursos – 3 Av R$10.440,00 10 a 19 cursos – 4 Av R$13.920,00 10 a 19 cursos – 4 Av R$13.920,00 20 a 29 cursos – 5 Av R$17.400,00 20 a 29 cursos – 5 Av R$17.400,00 30 a 49 cursos – 6 Av R$20.880,00 30 a 49 cursos – 6 Av R$20.880,00 50 a 99 cursos – 7 Av R$24.370,00 50 a 99 cursos – 7 Av R$24.370,00 Acima 100 cursos-8 Av R$27.840,00 Acima 100 cursos-8 Av R$27.840,00


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