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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTADORIA GERAL DO ESTADO

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Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTADORIA GERAL DO ESTADO"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTADORIA GERAL DO ESTADO
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTÁBIL NO SIAFEM/RJ

2 Decreto n° 41. 162, de 30 de janeiro de 2008
Decreto n° , de 30 de janeiro de Publicado em 31 de janeiro “ Art. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ouvida a Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, através de Resolução Conjunta, estabelecerão o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária. ... § 5º - Caberá à Contadoria Geral do Estado estabelecer as normas e procedimentos contábeis para implantação e controle das Cotas Financeiras no SIAFEM/RJ. “

3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SEPLAG N
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SEPLAG N.º 28, DE 03 DE MARÇO DE Publicada em 06 de março “Art. 1º - Fixar, na forma do Anexo I da presente Resolução, de acordo com o previsto no art. 2º do Decreto nº , de 30 de janeiro de 2008, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária. § Único - A cada Bimestre a Cota Financeira poderá ser revista tendo em vista a realização de receita, a revisão na previsão da arrecadação para o exercício de 2008, bem como em decorrência de alterações orçamentárias. Art. 2º - Fica a Contadoria Geral do Estado autorizada a tomar as medidas necessárias à definição dos procedimentos contábeis a serem implementados no SIAFEM conforme o disposto nesta Resolução.”

4 COTA FINANCEIRA DESPESAS ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 28/2008. “GRUPOS 3, 4 e 5 GRUPOS 2 e 6 das UOs 1354,1971,2961,2971, 3172 E 3173 TESOURO – FRS OUTRAS ”

5 PORTARIA CGE N.º 132 DE 30 DE MAIO DE 2008 Publicada em 02 de junho
“Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios do Estado do Rio de Janeiro a Programação de Desembolso Contábil e dá outras providências.” “Art. 1º Incluir nos procedimentos da execução orçamentária da despesa a Programação de Desembolso – PD como documento de registro contábil do SIAFEM.”

6 CONTABILIZANDO A PD TODA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA É CONTABILIZADA. O REGISTRO CONTÁBIL É REALIZADO NO COMPENSADO, NO GRUPO – CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO

7 NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA EVENTO 51.1.100
EVENTO DE MÁQUINA COMPLEMENTAR AOS EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA Débito – CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Crédito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO”

8 CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO”
NA EMISSÃO DA PD EVENTO EVENTO DE MÁQUINA COMPLEMENTAR À PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Débito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR Crédito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDAS CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO”

9 CONSIGNAÇÕES EVENTO 51.1.200 Crédito
COMPLEMENTAR AOS EVENTOS DE APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR. O CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DAS CONSIGNAÇÕES OCORRE NO MOMENTO DA APROPRIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO GRUPO CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR, REALIZANDO O SEGUINTE REGISTRO: Débito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR Crédito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONSIGNAÇÕES

10 CONTROLE DA COTA FINANCEIRA
O CONTROLE DA COTA FINANCEIRA DAS DESPESAS ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA É REALIZADO NO GRUPO – COTA DA DESPESA FINANCEIRA. NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, PROGRAMA DO SIAFEM REALIZA O REGISTRO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO, NO GRUPO – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO. CONTA CORRENTE “UO”

11 EVENTO – FONTE TESOURO Débito – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO Crédito – COTA POR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – FTE TESOURO EVENTO – OUTRAS FONTES – COTA POR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – OUTRAS FTES

12 UTILIZANDO A COTA FINANCEIRA
NA EMISSÃO DA PD, PROGRAMA DO SIAFEM IDENTIFICA A DESPESA QUE EXIGE COTA FINANCEIRA E EFETUA OS REGISTROS NO GRUPO – COTA DE DESPESA FINANCEIRA É UTILIZADA A COTA FINANCEIRA LIBERADA, REGISTRADA NAS CONTAS , SE FONTE TESOURO, OU , NO CASO DE OUTRAS FONTES. CONTA CORRENTE “UO”

13 EVENTO 70.1.101 – FONTE TESOURO EVENTO 70.1.102 – OUTRAS FONTES
Débito – COTA FINANCEIRA LIBERADA – FTE TESOURO Crédito – COTA FINANCEIRA UTILIZADA – FTE TESOURO EVENTO – OUTRAS FONTES – COTA FINANCEIRA LIBERADA – OUTRAS FTES – COTA FINANCEIRA UTILIZADA – OUTRAS FTES

14 CONSIGNAÇÕES EVENTOS 51.1.201 E 51.1.202
VINCULADOS AOS EVENTOS DE APROPRIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, REALIZAM A BAIXA DA COTA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES NO MOMENTO DO REGISTRO NO GRUPO CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR

15 OUTRAS FONTES – 51.1.202 FONTES TESOURO – 51.1.201 Débito
COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO Crédito COTA FINANCEIRA CONSIGNAÇÕES - FTE TESOUR0 OUTRAS FONTES – COTA FINANCEIRA LIBERADA - OUTRAS FTES COTA FINANCEIRA CONSIGNAÇÕES – OUTRAS FTES

16 DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ITEM 3
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ITEM 3.2 DO ANEXO II DA PORTARIA CGE Nº 132 A COTA FINANCEIRA CORRESPONDENTE AO CRÉDITO DESCENTRALIZADO DEVE SER TRANSFERIDA PARA O UNIDADE GESTORA EXECUTORA. O CEDENTE TRANSFERE A COTA FINANCEIRA UTILIZANDO A NOTA DE LANÇAMENTO – NL, INFORMANDO OS SEGUINTES EVENTOS.

17 FTES TESOURO – 58.0.111 - OUTRAS FTES – 58.0.112 UG CEDENTE
Débito COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) Crédito COTA FINANCEIRA CONCEDIDA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) UG EXECUTORA COTA FINANCEIRA RECEBIDA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES)

18 OBRIGAÇÕES PAGAS SEM ORDEM BANCÁRIA – “OB” art
OBRIGAÇÕES PAGAS SEM ORDEM BANCÁRIA – “OB” art. 3º da Portaria CGE nº 132 “Em decorrência da Programação de Desembolso tornar-se um documento contábil, os órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo deverão providenciar sua emissão para toda despesa liquidada.”

19 “CANPDOFIC” AS PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO EMITIDAS, CUJOS PAGAMENTOS CORRESPONDENTES OCORRAM INDEPENDENTES DA SUA EXECUÇÃO, DEVEM SER CANCELADAS PELO COMANDO “CANPDOFIC”.

20 INFORME O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO PAGAMENTO.
SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,CANPDOFIC ( CANCELA PD PAGA POR OFICIO ) USUARIO: ROSA UNIDADE GESTORA : GESTAO : _____ NUMERO : ___________ OFICIO : ____________________ CAMPO LIVRE INFORME O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO PAGAMENTO.

21 O COMANDO “CANPDOFIC” NÃO GERA CONTABILIZAÇÃO DE ESTORNO, POIS NÃO PODERÁ HAVER REEMISSÃO DA PD. A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO FOI CONCRETIZADA E OS REGISTROS CORRESPONDENTES SÃO REALIZADOS POR “NL”, COM EVENTOS AO CONSULTAR A PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO – “CONPD” – PODEMOS VERIFICAR QUE O CANCELAMENTO OCORREU DEVIDO AO PAGAMENTO POR OFICIO. “CANCELADA-PAGA POR OFICIO”

22 EXEMPLOS DE OBRIGAÇOES PAGAS SEM “OB”
DESPESAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR CONTA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

23 CONSTITUIÇÃO DOS SALDOS NA IMPLANTAÇÃO
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR SALDO DA DESPESA A PAGAR LÍQUIDA. PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDAS SALDO DA DESPESA PAGA LÍQUIDA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONSIGNAÇÕES SALDO DA DESPESA PAGA CONSIGNAÇÕES.

24 SALDO DA DESPESA A PAGAR MAIS A DESPESA PAGA BRUTA.
CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO SALDO DA DESPESA A PAGAR MAIS A DESPESA PAGA BRUTA. COTA FINANCEIRA LIBERADA VALOR CORRESPONDENTE ÀS COTAS LIBERADAS ATÉ JUNHO DIMINUIDO DA DESPESA PAGA ATÉ O DIA 30 DE MAIO. COTA FINANCEIRA UTILIZADA SALDO DA DESPESA PAGA LÍQUIDA EM CONTRAPARTIDA COM A COTA FINANCEIRA LIBERADA.

25 COTA FINANCEIRA CONCEDIDA OU RECEBIDA
COTA FINANCEIRA CONCEDIDA OU RECEBIDA. COM BASE NO SALDO DA DESPESA PAGA BRUTA REFERENTE AO CRÉDITO DESCENTRALIZADO. COTA FINANCEIRA DE CONSIGNAÇÕES SALDO DA DESPESA PAGA-CONSIGNAÇÃO EM CONTRAPARTIDA COM A COTA FINANCEIRA LIBERADA.

26 “CONCOTA-PD” SIAFEM2008-EXEFIN,COTA,CONCOTA-PD ( CONSULTA COTA PARA EMISSAO PD ) UNIDADE ORCAMENTARIA: _____ ( 99999=TODAS AS UO'S ) MES DE REFERENCIA : ___ / 2008 ( SALDOS ACUMULADOS ATE O MES INFORMADO ) FONTE DE RECURSOS : _ ( 0=TESOURO / 1=OUTRAS ) FORMA DE CONSULTA : _ ( 0=TELA / 1=IMPRESSAO / 2=ARQUIVO TEXTO)

27 CONSULTAR COTAS FINANCEIRAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: SECRETARIA DE TESTE ATE O MES : JUN / 2008 FONTE DE RECURSOS : TESOURO PAG.:001/001 U.O U.G. GESTAO COTA LIBERADA COTA UTILIZADA SALDO DE COTA , , ,02 , , ,61 , , ,30 , , ,82 , , ,00 TOTAL GERAL DA UO.: , , ,75

28 CASOS ESPECIAIS 1 - RECUPERAÇÃO DE DESPESA PELA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
EX: DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS, OUTRAS. NÃO É CANCELAMENTO DE PAGAMENTO E NEM ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO.

29 REGISTRAR A ENTRADA DO RECURSO NO BANCO EM CONTRAPARTIDA COM A CONTA 1
REGISTRAR A ENTRADA DO RECURSO NO BANCO EM CONTRAPARTIDA COM A CONTA UTILIZE EVENTO QUE REGISTRA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.(EX: ) NA RECUPERAÇÃO DA DESPESA, UTILIZAR O EVENTO ESPECÍFICO PARA CADA CASO. (VEJA MENSAGEM )

30 OS EVENTOS ESPECÍFICOS TEM COMO COMPLEMENTAR O 58. 1
OS EVENTOS ESPECÍFICOS TEM COMO COMPLEMENTAR O , QUE REGISTRA NO GRUPO CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, O CONTROLE DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS. NO CASO DE DESPESA COM COTA FINANCEIRA, EVENTOS VINCULADOS AOS EVENTOS ESPECÍFICOS REGISTRAM A RECUPERAÇÃO DA COTA FINANCEIRA.

31 2 – SUPRIMENTO DE CAIXA ESTÃO VINCULADOS AO EVENTO 51
2 – SUPRIMENTO DE CAIXA ESTÃO VINCULADOS AO EVENTO , QUE REGISTRA A DESPESA REALIZADA POR FUNDO ROTATIVO, ALÉM DAQUELES DE REGISTRO NA LIQUIDAÇÃO, OS DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO.

32 PDs BLOQUEADAS As PDs emitidas para pagamento de obrigações decorrentes da execução orçamentária do presente exercício, não pagas até 30 de maio, que possuem inscrição do evento iniciada com “2008NE”, foram bloqueadas para pagamento.

33 RESPONSÁVEL PELO DESBLOQUEIO
Setor com a atribuição de emissão da Programação de Desembolso. PRAZO: 30 de junho de 2008 “§ 4º - As Programações de Desembolso, não desbloqueadas até o dia 30 de junho de 2008, serão canceladas pela Contadoria Geral do Estado e, para o pagamento da obrigação, deverá ser emitida nova PD.”

34 CONDIÇÃO PARA O DESBLOQUEIO
NO CASO DAS DESPESAS DEPENDENTES DE COTA FINANCEIRA, SALDO DISPONÍVEL EM “COTA FINANCEIRA LIBERADA”. OBSERVE O CONTA-CORRENTE: “UO”

35 “REAPDBLOQ” DATA : USUARIO: DESBLOQUEAR E CONTABILIZAR PD'S NAO PAGAS
SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,REAPDBLOQ ( REATIVA PD'S BLOQUEADAS P/ PGT )  DATA :                                                USUARIO:                     DESBLOQUEAR E CONTABILIZAR PD'S NAO PAGAS  UG    : informar o código da UG  GESTAO: informar o código da gestão  PD    : __  (BRANCO PARA TODAS OU INFORME A PD INICIAL)  PA1=VOLTA PA3=SAI <ENTER>=CONTINUA

36 __ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,REAPDBLOQ ( REATIVA PD'S BLOQUEADAS P/ PGT ) _____
DATA : 13/05/08 as 10:13: USUARIO: MARIO DESBLOQUEAR E CONTABILIZAR PD'S NAO PAGAS UG : FUND. GESTAO: FUNDACOES TOTAL DA PAGINA: ,00 TOTAL GERAL : , MOSTRANDO 0020 DE 0122 S NUMERO PD FAVORECIDO NOME FAVORECIDO FINAL VALOR DA PD _ 2008PD CENTRO ,00 _ 2008PD CENTRO ,00 _ 2008PD CENTRO ,00 _ 2008PD CENTRO ,00 _ 2008PD CENTRO ,00

37 ALGUMAS OBSERVAÇÕES 1 – SALDO INSUFICIENTE NA CONTA – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR. > VERIFIQUE A NOTA DE EMPENHO INFORMADA NA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. 2 – SALDO INSUFICIENTE NA CONTA OU – COTA FINANCEIRA LIBERADA. > VERIFIQUE O SALDO DISPONÍVEL NO CONTA-CORRENTE CORRESPONDENTE À “UO” DO EMPENHO. SE POR ALGUM EQUÍVOCO NA PD IMPEDE O DESBLOQUEIO, O SEU CANCELAMENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO.

38 ATENÇÃO NA EMISSÃO DA PD
CÓDIGO DE BARRAS / LISTA NÃO ESQUEÇA DE ASSOCIAR À PD. CONTA-CORRENTE DO FAVORECIDO INCORRETA/INEXISTENTE/INATIVA. PD DE CONVÊNIOS. NÃO ESQUEÇA O EVENTO COMPLEMENTAR. CAMPO FINALIDADE INCORRETO OCASSIONA RETORNO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. CONTA PAGADORA INCORRETA.

39 CONCLUSÃO A IMPLANTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTÁBIL NÃO CONCLUIU OS TRABALHOS VOLTADOS PARA O CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS. ROTINAS ESTÃO SENDO REVISTAS E NOVOS PROCEDIMENTOS ESTUDADOS.

40 Conselho Federal de Contabilidade

41 O NOVO PERFIL DO CONTADOR
“O contador não deve e não pode deixar-se ser visto apenas como um tecnicista, sem capacidade gerencial administrativa para influir positivamente nos rumos da instituição em que atua.” JORGE JOSÉ BARROS DE SANTANA JUNIOR DIMMITRE MORANT VIEIRA GONÇALVES PEREIRA JORGE EXPEDITO DE GUSMÃO LOPES

42 CONTADORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS COMUNICA: UG TEL:


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