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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTÁBIL NO SIAFEM/RJ.

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Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTÁBIL NO SIAFEM/RJ."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONTADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTÁBIL NO SIAFEM/RJ

2 Decreto n° , de 30 de janeiro de Publicado em 31 de janeiro Art. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ouvida a Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, através de Resolução Conjunta, estabelecerão o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária. “ Art. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ouvida a Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, através de Resolução Conjunta, estabelecerão o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.... § 5º - Caberá à Contadoria Geral do Estado estabelecer as normas e procedimentos contábeis para implantação e controle das Cotas Financeiras no SIAFEM/RJ. “

3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SEPLAG N.º 28, DE 03 DE MARÇO DE 2008 Publicada em 06 de março “Art. 1º - Fixar, na forma do Anexo I da presente Resolução, de acordo com o previsto no art. 2º do Decreto nº , de 30 de janeiro de 2008, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária. “Art. 1º - Fixar, na forma do Anexo I da presente Resolução, de acordo com o previsto no art. 2º do Decreto nº , de 30 de janeiro de 2008, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.Anexo I Decreto nº Anexo I Decreto nº § Único - A cada Bimestre a Cota Financeira poderá ser revista tendo em vista a realização de receita, a revisão na previsão da arrecadação para o exercício de 2008, bem como em decorrência de alterações orçamentárias. § Único - A cada Bimestre a Cota Financeira poderá ser revista tendo em vista a realização de receita, a revisão na previsão da arrecadação para o exercício de 2008, bem como em decorrência de alterações orçamentárias. Art. 2º - Fica a Contadoria Geral do Estado autorizada a tomar as medidas necessárias à definição dos procedimentos contábeis a serem implementados no SIAFEM conforme o disposto nesta Resolução.” Art. 2º - Fica a Contadoria Geral do Estado autorizada a tomar as medidas necessárias à definição dos procedimentos contábeis a serem implementados no SIAFEM conforme o disposto nesta Resolução.”

4 COTA FINANCEIRA COTA FINANCEIRA DESPESAS ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO DESPESAS ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 28/2008. CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 28/2008. “GRUPOS 3, 4 e 5 “GRUPOS 3, 4 e 5 GRUPOS 2 e 6 das UOs 1354,1971,2961,2971, 3172 E 3173 GRUPOS 2 e 6 das UOs 1354,1971,2961,2971, 3172 E 3173 TESOURO – FRS TESOURO – FRS OUTRAS ” OUTRAS ”

5 PORTARIA CGE N.º 132 DE 30 DE MAIO DE 2008 Publicada em 02 de junho “ Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios do Estado do Rio de Janeiro a Programação de Desembolso Contábil e dá outras providências.” “ Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios do Estado do Rio de Janeiro a Programação de Desembolso Contábil e dá outras providências.” “Art. 1º Incluir nos procedimentos da execução orçamentária da despesa a Programação de Desembolso – PD como documento de registro contábil do SIAFEM.” “Art. 1º Incluir nos procedimentos da execução orçamentária da despesa a Programação de Desembolso – PD como documento de registro contábil do SIAFEM.”

6 CONTABILIZANDO A PD TODA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA É CONTABILIZADA. TODA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA É CONTABILIZADA. O REGISTRO CONTÁBIL É REALIZADO NO COMPENSADO, NO GRUPO O REGISTRO CONTÁBIL É REALIZADO NO COMPENSADO, NO GRUPO – CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO – CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO

7 NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA EVENTO EVENTO DE MÁQUINA COMPLEMENTAR AOS EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA EVENTO DE MÁQUINA COMPLEMENTAR AOS EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA Débito Débito – CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO – CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Crédito Crédito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO” CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO”

8 NA EMISSÃO DA PD EVENTO EVENTO DE MÁQUINA COMPLEMENTAR À PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EVENTO DE MÁQUINA COMPLEMENTAR À PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Débito Débito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR Crédito Crédito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDAS – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDAS CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO” CONTA CORRENTE “NOTA DE EMPENHO”

9 CONSIGNAÇÕES EVENTO COMPLEMENTAR AOS EVENTOS DE APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR. COMPLEMENTAR AOS EVENTOS DE APROPRIAÇÃO DE CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR. O CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DAS CONSIGNAÇÕES OCORRE NO MOMENTO DA APROPRIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO GRUPO CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR, REALIZANDO O SEGUINTE REGISTRO: O CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DAS CONSIGNAÇÕES OCORRE NO MOMENTO DA APROPRIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO GRUPO CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR, REALIZANDO O SEGUINTE REGISTRO: Débito Débito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR Crédito Crédito – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONSIGNAÇÕES – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONSIGNAÇÕES

10 CONTROLE DA COTA FINANCEIRA O CONTROLE DA COTA FINANCEIRA DAS DESPESAS ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA É REALIZADO NO GRUPO O CONTROLE DA COTA FINANCEIRA DAS DESPESAS ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA É REALIZADO NO GRUPO – COTA DA DESPESA FINANCEIRA – COTA DA DESPESA FINANCEIRA. NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, PROGRAMA DO SIAFEM REALIZA O REGISTRO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO, NO GRUPO NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, PROGRAMA DO SIAFEM REALIZA O REGISTRO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO, NO GRUPO – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO. CONTA CORRENTE “UO” CONTA CORRENTE “UO”

11 EVENTO – FONTE TESOURO EVENTO – FONTE TESOURO Débito Débito – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO Crédito Crédito – COTA POR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – FTE TESOURO – COTA POR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – FTE TESOURO EVENTO – OUTRAS FONTES EVENTO – OUTRAS FONTES Débito Débito – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO – CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO C rédito C rédito – COTA POR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – OUTRAS FTES – COTA POR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – OUTRAS FTES

12 UTILIZANDO A COTA FINANCEIRA NA EMISSÃO DA PD, PROGRAMA DO SIAFEM IDENTIFICA A DESPESA QUE EXIGE COTA FINANCEIRA E EFETUA OS REGISTROS NO GRUPO NA EMISSÃO DA PD, PROGRAMA DO SIAFEM IDENTIFICA A DESPESA QUE EXIGE COTA FINANCEIRA E EFETUA OS REGISTROS NO GRUPO – COTA DE DESPESA FINANCEIRA – COTA DE DESPESA FINANCEIRA É UTILIZADA A COTA FINANCEIRA LIBERADA, REGISTRADA NAS CONTAS , SE FONTE TESOURO, OU , NO CASO DE OUTRAS FONTES. É UTILIZADA A COTA FINANCEIRA LIBERADA, REGISTRADA NAS CONTAS , SE FONTE TESOURO, OU , NO CASO DE OUTRAS FONTES. CONTA CORRENTE “UO” CONTA CORRENTE “UO”

13 EVENTO – FONTE TESOURO Débito – COTA FINANCEIRA LIBERADA – FTE TESOURO Crédito – COTA FINANCEIRA UTILIZADA – FTE TESOURO EVENTO – OUTRAS FONTES Débito – COTA FINANCEIRA LIBERADA – OUTRAS FTES Crédito – COTA FINANCEIRA UTILIZADA – OUTRAS FTE S

14 CONSIGNAÇÕES EVENTOS E VINCULADOS AOS EVENTOS DE APROPRIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, REALIZAM A BAIXA DA COTA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES NO MOMENTO DO REGISTRO NO GRUPO CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR VINCULADOS AOS EVENTOS DE APROPRIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, REALIZAM A BAIXA DA COTA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES NO MOMENTO DO REGISTRO NO GRUPO CONSIGNATÁRIOS A CLASSIFICAR

15 FONTES TESOURO – FONTES TESOURO – Débito Débito COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO Crédito Crédito COTA FINANCEIRA CONSIGNAÇÕES - FTE TESOUR COTA FINANCEIRA CONSIGNAÇÕES - FTE TESOUR0 OUTRAS FONTES – OUTRAS FONTES – Débito Débito COTA FINANCEIRA LIBERADA - OUTRAS FTES COTA FINANCEIRA LIBERADA - OUTRAS FTES Crédito Crédito COTA FINANCEIRA CONSIGNAÇÕES – OUTRAS FTES COTA FINANCEIRA CONSIGNAÇÕES – OUTRAS FTES

16 DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ITEM 3.2 DO ANEXO II DA PORTARIA CGE Nº 132 A COTA FINANCEIRA CORRESPONDENTE AO CRÉDITO DESCENTRALIZADO DEVE SER TRANSFERIDA PARA O UNIDADE GESTORA EXECUTORA. A COTA FINANCEIRA CORRESPONDENTE AO CRÉDITO DESCENTRALIZADO DEVE SER TRANSFERIDA PARA O UNIDADE GESTORA EXECUTORA. O CEDENTE TRANSFERE A COTA FINANCEIRA UTILIZANDO A NOTA DE LANÇAMENTO – NL, INFORMANDO OS SEGUINTES EVENTOS. O CEDENTE TRANSFERE A COTA FINANCEIRA UTILIZANDO A NOTA DE LANÇAMENTO – NL, INFORMANDO OS SEGUINTES EVENTOS.

17 FTES TESOURO – OUTRAS FTES – FTES TESOURO – OUTRAS FTES – UG CEDENTE UG CEDENTE Débito Débito COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) Crédito Crédito COTA FINANCEIRA CONCEDIDA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) COTA FINANCEIRA CONCEDIDA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) UG EXECUTORA UG EXECUTORA Débito Débito COTA FINANCEIRA RECEBIDA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) COTA FINANCEIRA RECEBIDA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) Crédito Crédito COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES) COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE TESOURO ( – OUTRAS FONTES)

18 OBRIGAÇÕES PAGAS SEM ORDEM BANCÁRIA – “OB ” art. 3º da Portaria CGE nº 132 “Em decorrência da Programação de Desembolso tornar-se um documento contábil, os órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo deverão providenciar sua emissão para toda despesa liquidada.”

19 “CANPDOFIC” AS PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO EMITIDAS, CUJOS PAGAMENTOS CORRESPONDENTES OCORRAM INDEPENDENTES DA SUA EXECUÇÃO, DEVEM SER CANCELADAS PELO COMANDO “CANPDOFIC”. AS PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO EMITIDAS, CUJOS PAGAMENTOS CORRESPONDENTES OCORRAM INDEPENDENTES DA SUA EXECUÇÃO, DEVEM SER CANCELADAS PELO COMANDO “CANPDOFIC”.

20 SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,CANPDOFIC ( CANCELA PD PAGA POR OFICIO ) USUARIO: ROSA USUARIO: ROSA UNIDADE GESTORA : GESTAO : _____ NUMERO : ___________ OFICIO : ____________________ CAMPO LIVRE INFORME O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO PAGAMENTO.

21 O COMANDO “CANPDOFIC” NÃO GERA CONTABILIZAÇÃO DE ESTORNO, POIS NÃO PODERÁ HAVER REEMISSÃO DA PD. A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO FOI CONCRETIZADA E OS REGISTROS CORRESPONDENTES SÃO REALIZADOS POR “NL”, COM EVENTOS O COMANDO “CANPDOFIC” NÃO GERA CONTABILIZAÇÃO DE ESTORNO, POIS NÃO PODERÁ HAVER REEMISSÃO DA PD. A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO FOI CONCRETIZADA E OS REGISTROS CORRESPONDENTES SÃO REALIZADOS POR “NL”, COM EVENTOS AO CONSULTAR A PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO – “CONPD” – PODEMOS VERIFICAR QUE O CANCELAMENTO OCORREU DEVIDO AO PAGAMENTO POR OFICIO. AO CONSULTAR A PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO – “CONPD” – PODEMOS VERIFICAR QUE O CANCELAMENTO OCORREU DEVIDO AO PAGAMENTO POR OFICIO. “CANCELADA-PAGA POR OFICIO” “CANCELADA-PAGA POR OFICIO”

22 EXEMPLOS DE OBRIGAÇOES PAGAS SEM “OB”  DESPESAS BANCÁRIAS  OBRIGAÇÕES PAGAS POR CONTA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

23 CONSTITUIÇÃO DOS SALDOS NA IMPLANTAÇÃO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR SALDO DA DESPESA A PAGAR LÍQUIDA. PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO EMITIDAS SALDO DA DESPESA PAGA LÍQUIDA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONSIGNAÇÕES SALDO DA DESPESA PAGA CONSIGNAÇÕES.

24 CONTROLE DAS COTAS POR LIQUIDAÇÃO SALDO DA DESPESA A PAGAR MAIS A DESPESA PAGA BRUTA. COTA FINANCEIRA LIBERADA VALOR CORRESPONDENTE ÀS COTAS LIBERADAS ATÉ JUNHO DIMINUIDO DA DESPESA PAGA ATÉ O DIA 30 DE MAIO. COTA FINANCEIRA UTILIZADA COTA FINANCEIRA UTILIZADA SALDO DA DESPESA PAGA LÍQUIDA EM CONTRAPARTIDA COM A COTA FINANCEIRA LIBERADA. SALDO DA DESPESA PAGA LÍQUIDA EM CONTRAPARTIDA COM A COTA FINANCEIRA LIBERADA.

25 COTA FINANCEIRA CONCEDIDA OU RECEBIDA. COM BASE NO SALDO DA DESPESA PAGA BRUTA REFERENTE AO CRÉDITO DESCENTRALIZADO. COTA FINANCEIRA DE CONSIGNAÇÕES COTA FINANCEIRA DE CONSIGNAÇÕES SALDO DA DESPESA PAGA-CONSIGNAÇÃO EM CONTRAPARTIDA COM A COTA FINANCEIRA LIBERADA. SALDO DA DESPESA PAGA-CONSIGNAÇÃO EM CONTRAPARTIDA COM A COTA FINANCEIRA LIBERADA.

26 “CONCOTA-PD” SIAFEM2008-EXEFIN,COTA,CONCOTA-PD ( CONSULTA COTA PARA EMISSAO PD ) UNIDADE ORCAMENTARIA: _____ ( 99999=TODAS AS UO'S ) MES DE REFERENCIA : ___ / 2008 ( SALDOS ACUMULADOS ATE O MES INFORMADO ) FONTE DE RECURSOS : _ ( 0=TESOURO / 1=OUTRAS ) FORMA DE CONSULTA : _ ( 0=TELA / 1=IMPRESSAO / 2=ARQUIVO TEXTO)

27 CONSULTAR COTAS FINANCEIRAS UNIDADE ORCAMENTARIA: SECRETARIA DE TESTE ATE O MES : JUN / 2008 FONTE DE RECURSOS : TESOURO PAG.:001/001 U.O U.G. GESTAO COTA LIBERADA COTA UTILIZADA SALDO DE COTA ,02 0, , , , , , , , , , , , , ,00 TOTAL GERAL DA UO.: , , ,75

28 CASOS ESPECIAIS 1 - RECUPERAÇÃO DE DESPESA PELA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS 1 - RECUPERAÇÃO DE DESPESA PELA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS EX: DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS, OUTRAS. EX: DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS, OUTRAS. NÃO É CANCELAMENTO DE PAGAMENTO E NEM ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO. NÃO É CANCELAMENTO DE PAGAMENTO E NEM ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO.

29 REGISTRAR A ENTRADA DO RECURSO NO BANCO EM CONTRAPARTIDA COM A CONTA REGISTRAR A ENTRADA DO RECURSO NO BANCO EM CONTRAPARTIDA COM A CONTA UTILIZE EVENTO QUE REGISTRA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.(EX: ) UTILIZE EVENTO QUE REGISTRA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.(EX: ) NA RECUPERAÇÃO DA DESPESA, UTILIZAR O EVENTO ESPECÍFICO PARA CADA CASO. NA RECUPERAÇÃO DA DESPESA, UTILIZAR O EVENTO ESPECÍFICO PARA CADA CASO. (VEJA MENSAGEM ) (VEJA MENSAGEM )

30 OS EVENTOS ESPECÍFICOS TEM COMO COMPLEMENTAR O , QUE REGISTRA NO GRUPO CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, O CONTROLE DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS. OS EVENTOS ESPECÍFICOS TEM COMO COMPLEMENTAR O , QUE REGISTRA NO GRUPO CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, O CONTROLE DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS. NO CASO DE DESPESA COM COTA FINANCEIRA, EVENTOS VINCULADOS AOS EVENTOS ESPECÍFICOS REGISTRAM A RECUPERAÇÃO DA COTA FINANCEIRA. NO CASO DE DESPESA COM COTA FINANCEIRA, EVENTOS VINCULADOS AOS EVENTOS ESPECÍFICOS REGISTRAM A RECUPERAÇÃO DA COTA FINANCEIRA.

31 2 – SUPRIMENTO DE CAIXA 2 – SUPRIMENTO DE CAIXA ESTÃO VINCULADOS AO EVENTO , QUE REGISTRA A DESPESA REALIZADA POR FUNDO ROTATIVO, ALÉM DAQUELES DE REGISTRO NA LIQUIDAÇÃO, OS DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO. ESTÃO VINCULADOS AO EVENTO , QUE REGISTRA A DESPESA REALIZADA POR FUNDO ROTATIVO, ALÉM DAQUELES DE REGISTRO NA LIQUIDAÇÃO, OS DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO.

32 PDs BLOQUEADAS As PDs emitidas para pagamento de obrigações decorrentes da execução orçamentária do presente exercício, não pagas até 30 de maio, que possuem inscrição do evento iniciada com “2008NE”, foram bloqueadas para pagamento. As PDs emitidas para pagamento de obrigações decorrentes da execução orçamentária do presente exercício, não pagas até 30 de maio, que possuem inscrição do evento iniciada com “2008NE”, foram bloqueadas para pagamento.

33 RESPONSÁVEL PELO DESBLOQUEIO Setor com a atribuição de emissão da Programação de Desembolso. Setor com a atribuição de emissão da Programação de Desembolso. PRAZO: 30 de junho de 2008 “§ 4º - As Programações de Desembolso, não desbloqueadas até o dia 30 de junho de 2008, serão canceladas pela Contadoria Geral do Estado e, para o pagamento da obrigação, deverá ser emitida nova PD.”

34 CONDIÇÃO PARA O DESBLOQUEIO NO CASO DAS DESPESAS DEPENDENTES DE COTA FINANCEIRA, SALDO DISPONÍVEL EM “COTA FINANCEIRA LIBERADA”. NO CASO DAS DESPESAS DEPENDENTES DE COTA FINANCEIRA, SALDO DISPONÍVEL EM “COTA FINANCEIRA LIBERADA”. OBSERVE O CONTA-CORRENTE: “UO” OBSERVE O CONTA-CORRENTE: “UO”

35 SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,REAPDBLOQ ( REATIVA PD'S BLOQUEADAS P/ PGT ) DATA : USUARIO: DESBLOQUEAR E CONTABILIZAR PD'S NAO PAGAS UG : informar o código da UG GESTAO: informar o código da gestão PD : __ (BRANCO PARA TODAS OU INFORME A PD INICIAL) PA1=VOLTA PA3=SAI =CONTINUA “REAPDBLOQ” “REAPDBLOQ”

36 __ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,REAPDBLOQ ( REATIVA PD'S BLOQUEADAS P/ PGT ) _____ DATA : 13/05/08 as 10:13:11 USUARIO: MARIO DESBLOQUEAR E CONTABILIZAR PD'S NAO PAGAS UG : FUND. GESTAO: FUNDACOES TOTAL DA PAGINA: ,00 TOTAL GERAL : ,60 MOSTRANDO 0020 DE 0122 S NUMERO PD FAVORECIDO NOME FAVORECIDO FINAL. VALOR DA PD _ 2008PD CENTRO 100,00 _ 2008PD CENTRO ,00 _ 2008PD CENTRO 6.000,00 _ 2008PD CENTRO 1.000,00 _ 2008PD CENTRO 2.000,00

37 ALGUMAS OBSERVAÇÕES 1 – SALDO INSUFICIENTE NA CONTA – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A EMITIR. > VERIFIQUE A NOTA DE EMPENHO INFORMADA NA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. > VERIFIQUE A NOTA DE EMPENHO INFORMADA NA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. 2 – SALDO INSUFICIENTE NA CONTA OU – COTA FINANCEIRA LIBERADA. > VERIFIQUE O SALDO DISPONÍVEL NO CONTA- CORRENTE CORRESPONDENTE À “UO” DO EMPENHO. > VERIFIQUE O SALDO DISPONÍVEL NO CONTA- CORRENTE CORRESPONDENTE À “UO” DO EMPENHO. SE POR ALGUM EQUÍVOCO NA PD IMPEDE O DESBLOQUEIO, O SEU CANCELAMENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO. SE POR ALGUM EQUÍVOCO NA PD IMPEDE O DESBLOQUEIO, O SEU CANCELAMENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO.

38 ATENÇÃO NA EMISSÃO DA PD  CÓDIGO DE BARRAS / LISTA NÃO ESQUEÇA DE ASSOCIAR À PD. NÃO ESQUEÇA DE ASSOCIAR À PD.  CONTA-CORRENTE DO FAVORECIDO INCORRETA/INEXISTENTE/INATIVA.  PD DE CONVÊNIOS. NÃO ESQUEÇA O EVENTO COMPLEMENTAR. NÃO ESQUEÇA O EVENTO COMPLEMENTAR.  CAMPO FINALIDADE INCORRETO OCASSIONA RETORNO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO.  CONTA PAGADORA INCORRETA.

39 CONCLUSÃO A IMPLANTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTÁBIL NÃO CONCLUIU OS TRABALHOS VOLTADOS PARA O CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS. ROTINAS ESTÃO SENDO REVISTAS E NOVOS PROCEDIMENTOS ESTUDADOS.

40 Conselho Federal de Contabilidade

41 O NOVO PERFIL DO CONTADOR “O contador não deve e não pode deixar-se ser visto apenas como um tecnicista, sem capacidade gerencial administrativa para influir positivamente nos rumos da instituição em que atua.” JORGE JOSÉ BARROS DE SANTANA JUNIOR DIMMITRE MORANT VIEIRA GONÇALVES PEREIRA JORGE EXPEDITO DE GUSMÃO LOPES

42 CONTADORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS COMUNICA: UG TEL:


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